Afinidades políticasestratégia aposta basquetepoliciais e militares colocamestratégia aposta basqueterisco atuação na segurança das eleições?:estratégia aposta basquete

"Não há garantiasestratégia aposta basqueterelação ao comportamento das forçasestratégia aposta basquetesegurança porque muitosestratégia aposta basqueteseus membros estão cooptados pelo bolsonarismo", disse Claudia Maria Dadico, da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD),estratégia aposta basquetereunião com a presidente do CIDH, Julissa Mantilla.

Também participando da reunião, a constitucionalista Estefânia Barboza, do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, pediu proteção a mesários e a juízes eleitorais.

"Nós temos a preocupaçãoestratégia aposta basqueteque mesários possam sofrer algum tipoestratégia aposta basqueteviolênciaestratégia aposta basquetezonas eleitorais, e nós não sabemos se as forças policiais e as Forças Armadas se colocarão ao lado da democracia ou ao lado do discursoestratégia aposta basquetefraude, caso o presidente Bolsonaro perca a eleição", afirmou Barboza.

Nesta quinta-feira (29/9), o Ministério Público Federal (MPF) no Rioestratégia aposta basqueteJaneiro (RJ) conduziu uma reunião com representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal pedindo que orientem seus agentes sobre o papel das polícias no processo eleitoral.

Um documento do MPF no Estado diz que a iniciativa pretende "prevenir condutasestratégia aposta basqueteagentes estatais, especialmente in sito, que por desconhecimento, deficiência instrutória específica, e mesmo negligência causem, ainda que involuntariamente, danos ou ameaças ao regime democrático por práticas ou omissões que atentem contra a ordem e a paz eleitoral".

A defesa do regime democrático "não é uma opção para os agentes públicos encarregados da segurança pública e da persecução: é um dever e um compromissoestratégia aposta basqueteposse", continua o documento.

O MPF no RJ anunciou ainda que, neste fimestratégia aposta basquetesemanaestratégia aposta basquetevotação, seu Núcleoestratégia aposta basqueteControle Externo da Atividade Policial estaráestratégia aposta basqueteprontidão para reagir a eventuais ocorrências envolvendo agentesestratégia aposta basquetesegurança. As medidas foram anunciadas depois que as organizações Pacto pela Democracia, Fórum Brasileiroestratégia aposta basqueteSegurança Pública, Human Rights Watch, Rede Liberdade e Transparência Internacional Brasil pediram à Procuradoria Regional Eleitoral medidas para garantir que as forçasestratégia aposta basqueteseguranças vão prevenir e coibir eventuais abusos por parte dos agentes.

Em casoestratégia aposta basquetecondutas irregularesestratégia aposta basqueteagentes, os cidadãos podem procurar instituições que estarãoestratégia aposta basqueteplantão no domingo, como os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — cujo aplicativo "Pardal" permite o envioestratégia aposta basquetedenúncias. Os ministérios públicos e algumas representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão plantões.

Procurado pela reportagem, o presidente do Conselho Nacionalestratégia aposta basqueteSecretáriosestratégia aposta basqueteSegurança Pública (Consesp) e secretárioestratégia aposta basqueteSegurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, afirmou por meioestratégia aposta basquetenota que tais preocupações não chegaram a ser discutidas pela entidade, que reúne secretáriosestratégia aposta basquetesegurançaestratégia aposta basquetetodo o país.

Já o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas da BBC News Brasil sobre como se posicionaestratégia aposta basqueterelação às inquietaçõesestratégia aposta basqueterepresentantes da sociedade civil e como responderia a eventuais condutas inadequadasestratégia aposta basquetemilitares trabalhando nas eleições.

A assessoriaestratégia aposta basqueteimprensa da pasta enviou uma nota afirmando apenas que "durante as eleições, tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e no transporteestratégia aposta basqueteurnas eletrônicas, pessoas e materiais para locaisestratégia aposta basquetedifícil acesso", alémestratégia aposta basquetegarantirem que "os processosestratégia aposta basquetevotação eestratégia aposta basqueteapuração, realizados pela Justiça Eleitoral, ocorram dentro da normalidade".

Preocupação com armas

No último dia 21,estratégia aposta basquetereunião com o presidente do TSE, o ministro Alexandreestratégia aposta basqueteMoraes, servidores da Justiça Eleitoral também disseram estar preocupados com a atuação dos agentesestratégia aposta basquetesegurança nos diasestratégia aposta basquetevotação.

Presente na reunião com Moraes, Fernanda Lauria, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), diz que individualmente todo agenteestratégia aposta basquetesegurança tem direito a terestratégia aposta basqueteopinião política, mas teme a postura violenta que tem sido demonstrada por parte dos apoiadoresestratégia aposta basqueteBolsonaro.

Para Lauria, um dos cenários que mais preocupam é relativo à restriçãoestratégia aposta basquetearmas nos locaisestratégia aposta basquetevotação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porteestratégia aposta basquetearmas no perímetroestratégia aposta basquete100 metros dos locaisestratégia aposta basquetevotação nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito — com exceção, claro, dos agentesestratégia aposta basquetesegurançaestratégia aposta basqueteserviço.

"Para que seja cumprida essa determinação (proibição a armas), obrigatoriamente a polícia vai ter que atuar, e aí a gente realmente depende dela. Como uma pessoa sem arma ficariaestratégia aposta basquetefalar com uma pessoa armada que ela não pode entrar naquele local?", diz Lauria, apontando para a vulnerabilidade dos presidentesestratégia aposta basquetemesa e mesários que trabalharão nos locaisestratégia aposta basquetevotação.

"A gente tem receioestratégia aposta basqueteque, numa hora dessas, um policial militar que seja bolsonarista não atue como deveria. Mas é uma sensação, o ministro garantiu que isso não aconteceria, porque muitas reuniões com as forçasestratégia aposta basquetesegurança têm sido feitas", continua a servidora, referindo-se às polícias militares pois elas estarão trabalhando com "contingente máximo" neste fimestratégia aposta basquetesemana e são as principais responsáveis pelo policiamento ostensivo.

Em 24estratégia aposta basqueteagosto, os ministros Alexandreestratégia aposta basqueteMoraes e Ricardo Lewandowski, do TSE, se reuniram com comandantes-gerais das polícias militaresestratégia aposta basquetetodo o Brasil. No encontro, o coronel Paulo Coutinho, à frente da Polícia Militar da Bahia e presidente do Conselho Nacionalestratégia aposta basqueteComandantes-Gerais (CNCG), garantiu que as PMs estão preparadas para atuar "na garantia do exercício da cidadania e do estado democráticoestratégia aposta basquetedireito".

No diaestratégia aposta basqueteque o TSE decidiu que eleitores não poderão levar celulares às cabinesestratégia aposta basquetevotação,estratégia aposta basqueteagosto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que os policiais devem garantir que a regra seja cumprida.

"Se alguém fraudar essa determinação legal, portando eventualmente um segundo celular ou insistindoestratégia aposta basqueteingressar na cabine indevassável com o celular, ele estará cometendo ilícito eleitoral e deverá ser reprimido pelo mesário, pelo presidente que está, enfim, presidindo os trabalhos da sessão, e se necessário, com auxílio da força policial", afirmou o ministro.

Como mostrou a BBC News Brasil mês passado, os TREs contam fortemente com as polícias e as Forças Armadas no planejamento e na realização das eleições localmente. O TRE do Paraná, por exemplo, afirmou que fez diversas "visitas aos batalhões da Polícia Militarestratégia aposta basquetetodo o estado para demonstrar a segurança e a transparência do processoestratégia aposta basquetevotação". O TREestratégia aposta basqueteSanta Catarina afirmou que haverá um policial ou uma viaturaestratégia aposta basquetetodos os 3.400 locaisestratégia aposta basquetevotação, e no RJ, o TRE prevê policiamento "em todos os quase 5 mil locaisestratégia aposta basquetevotação no Estado".

O RJ será o Estado com mais municípios recebendo apoio das Forças Armadas: 167 cidades. Em todo o país, 11 Estados que pediram reforço receberão militares — um tipoestratégia aposta basqueteapoio que está previsto na legislação desde 1965.

Antecedentes que geram desconfiança

Membro do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, assim como Estefânia Barboza, o professorestratégia aposta basquetedireito constitucional Emílio Peluso avalia que, nas últimas semanas, o cenárioestratégia aposta basqueteuma ruptura institucional e orquestrada na democracia brasileira tem se mostrado mais improvável.

Entretanto, Peluso teme que haja distúrbios antidemocráticos "pulverizados" pelo país e afirma que estes são mais prováveisestratégia aposta basqueteEstados onde os governadores não têm controle firmeestratégia aposta basquetesuas polícias.

"Controla-se muito as polícias nos Estados por meio da forma com que o governador consegue temperar eventuais demandas sobre questões fundamentais para políciasestratégia aposta basquetetodos os Estados: as questões salariais", exemplifica, lembrando como caso preocupante um motimestratégia aposta basquetepoliciais no Ceará em fevereiroestratégia aposta basquete2020.

"Em não havendo essa situação, a gente pode ver alguns cenários bem conturbados sobre o que pode acontecer eleitoralmente."

As Forças Armadas tampouco têm dado bons exemplos para seus quadros, diz o constitucionalista, dando como uma amostra disso a decisão do Exércitoestratégia aposta basquetearquivar um processo acerca da participação do general Eduardo Pazuelloestratégia aposta basqueteuma manifestação no Rioestratégia aposta basqueteJaneiro ao ladoestratégia aposta basqueteBolsonaro,estratégia aposta basquetequem foi ministro da Saúde.

"Em geral, vamos ter situaçõesestratégia aposta basqueteagressão a esses princípiosestratégia aposta basquetehierarquia e disciplina que depois são respondidas com anistias ou conciliações que, ao final, acabam por mostrar que não se confia tanto nesses valores."

"Ainda que se veja militaresestratégia aposta basquetebaixa patente tentando agirestratégia aposta basqueteconformidade e sendo responsabilizados atravésestratégia aposta basqueteprocessos administrativos, você tem exemplos muitos ruinsestratégia aposta basquetealta patente agindoestratégia aposta basqueteplena desconformidade com o que determina a legislação e o que determinaria princípios básicosestratégia aposta basquetehierarquia e disciplina. Ao longo do governo Bolsonaro, esses exemplos não faltaram", afirma Peluso.

"A gente ter uma estrutura na qual o presidente destina 6 mil militares para atuaremestratégia aposta basquetefunções que seriam destinadas principalmente à administração pública civil já demonstra que há um certo descolamento ao que se espera das forças."

Já Vidal Serrano Nunes Júnior, subprocurador-geralestratégia aposta basqueteJustiça do Ministério Públicoestratégia aposta basqueteSão Paulo (MP-SP) que tem conduzido reuniões sobre as eleições com representantesestratégia aposta basqueteórgãosestratégia aposta basquetesegurança do Estado, diz não acreditar que haverá "algo sistêmico" no comportamento indevidoestratégia aposta basqueteagentes — ao menos do que tem observadoestratégia aposta basqueteSão Paulo.

"Se houver algum tipoestratégia aposta basquetecondutaestratégia aposta basqueteum policial que quebre o seu deverestratégia aposta basqueteimparcialidade eestratégia aposta basqueteimpessoalidade, isso evidentemente vai ser apurado e punido, mas não acreditoestratégia aposta basquetealgo sistêmico", afirma Nunes Júnior. "As polícias fizeram uma programação grandeestratégia aposta basqueterelação ao tema e medidasestratégia aposta basqueteprecaução estão sendo tomadas pela própria secretariaestratégia aposta basquetesegurança."

- Este texto foi publicado originalmenteestratégia aposta basquetehttp://vesser.net/brasil-63084886

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