Afinidades políticasanderson manchester unitedpoliciais e militares colocamanderson manchester unitedrisco atuação na segurança das eleições?:anderson manchester united

"Não há garantiasanderson manchester unitedrelação ao comportamento das forçasanderson manchester unitedsegurança porque muitosanderson manchester unitedseus membros estão cooptados pelo bolsonarismo", disse Claudia Maria Dadico, da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD),anderson manchester unitedreunião com a presidente do CIDH, Julissa Mantilla.

Também participando da reunião, a constitucionalista Estefânia Barboza, do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, pediu proteção a mesários e a juízes eleitorais.

"Nós temos a preocupaçãoanderson manchester unitedque mesários possam sofrer algum tipoanderson manchester unitedviolênciaanderson manchester unitedzonas eleitorais, e nós não sabemos se as forças policiais e as Forças Armadas se colocarão ao lado da democracia ou ao lado do discursoanderson manchester unitedfraude, caso o presidente Bolsonaro perca a eleição", afirmou Barboza.

Nesta quinta-feira (29/9), o Ministério Público Federal (MPF) no Rioanderson manchester unitedJaneiro (RJ) conduziu uma reunião com representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal pedindo que orientem seus agentes sobre o papel das polícias no processo eleitoral.

Um documento do MPF no Estado diz que a iniciativa pretende "prevenir condutasanderson manchester unitedagentes estatais, especialmente in sito, que por desconhecimento, deficiência instrutória específica, e mesmo negligência causem, ainda que involuntariamente, danos ou ameaças ao regime democrático por práticas ou omissões que atentem contra a ordem e a paz eleitoral".

A defesa do regime democrático "não é uma opção para os agentes públicos encarregados da segurança pública e da persecução: é um dever e um compromissoanderson manchester unitedposse", continua o documento.

O MPF no RJ anunciou ainda que, neste fimanderson manchester unitedsemanaanderson manchester unitedvotação, seu Núcleoanderson manchester unitedControle Externo da Atividade Policial estaráanderson manchester unitedprontidão para reagir a eventuais ocorrências envolvendo agentesanderson manchester unitedsegurança. As medidas foram anunciadas depois que as organizações Pacto pela Democracia, Fórum Brasileiroanderson manchester unitedSegurança Pública, Human Rights Watch, Rede Liberdade e Transparência Internacional Brasil pediram à Procuradoria Regional Eleitoral medidas para garantir que as forçasanderson manchester unitedseguranças vão prevenir e coibir eventuais abusos por parte dos agentes.

Em casoanderson manchester unitedcondutas irregularesanderson manchester unitedagentes, os cidadãos podem procurar instituições que estarãoanderson manchester unitedplantão no domingo, como os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — cujo aplicativo "Pardal" permite o envioanderson manchester uniteddenúncias. Os ministérios públicos e algumas representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão plantões.

Procurado pela reportagem, o presidente do Conselho Nacionalanderson manchester unitedSecretáriosanderson manchester unitedSegurança Pública (Consesp) e secretárioanderson manchester unitedSegurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, afirmou por meioanderson manchester unitednota que tais preocupações não chegaram a ser discutidas pela entidade, que reúne secretáriosanderson manchester unitedsegurançaanderson manchester unitedtodo o país.

Já o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas da BBC News Brasil sobre como se posicionaanderson manchester unitedrelação às inquietaçõesanderson manchester unitedrepresentantes da sociedade civil e como responderia a eventuais condutas inadequadasanderson manchester unitedmilitares trabalhando nas eleições.

A assessoriaanderson manchester unitedimprensa da pasta enviou uma nota afirmando apenas que "durante as eleições, tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e no transporteanderson manchester unitedurnas eletrônicas, pessoas e materiais para locaisanderson manchester uniteddifícil acesso", alémanderson manchester unitedgarantirem que "os processosanderson manchester unitedvotação eanderson manchester unitedapuração, realizados pela Justiça Eleitoral, ocorram dentro da normalidade".

Preocupação com armas

No último dia 21,anderson manchester unitedreunião com o presidente do TSE, o ministro Alexandreanderson manchester unitedMoraes, servidores da Justiça Eleitoral também disseram estar preocupados com a atuação dos agentesanderson manchester unitedsegurança nos diasanderson manchester unitedvotação.

Presente na reunião com Moraes, Fernanda Lauria, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), diz que individualmente todo agenteanderson manchester unitedsegurança tem direito a teranderson manchester unitedopinião política, mas teme a postura violenta que tem sido demonstrada por parte dos apoiadoresanderson manchester unitedBolsonaro.

Para Lauria, um dos cenários que mais preocupam é relativo à restriçãoanderson manchester unitedarmas nos locaisanderson manchester unitedvotação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porteanderson manchester unitedarmas no perímetroanderson manchester united100 metros dos locaisanderson manchester unitedvotação nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito — com exceção, claro, dos agentesanderson manchester unitedsegurançaanderson manchester unitedserviço.

"Para que seja cumprida essa determinação (proibição a armas), obrigatoriamente a polícia vai ter que atuar, e aí a gente realmente depende dela. Como uma pessoa sem arma ficariaanderson manchester unitedfalar com uma pessoa armada que ela não pode entrar naquele local?", diz Lauria, apontando para a vulnerabilidade dos presidentesanderson manchester unitedmesa e mesários que trabalharão nos locaisanderson manchester unitedvotação.

"A gente tem receioanderson manchester unitedque, numa hora dessas, um policial militar que seja bolsonarista não atue como deveria. Mas é uma sensação, o ministro garantiu que isso não aconteceria, porque muitas reuniões com as forçasanderson manchester unitedsegurança têm sido feitas", continua a servidora, referindo-se às polícias militares pois elas estarão trabalhando com "contingente máximo" neste fimanderson manchester unitedsemana e são as principais responsáveis pelo policiamento ostensivo.

Em 24anderson manchester unitedagosto, os ministros Alexandreanderson manchester unitedMoraes e Ricardo Lewandowski, do TSE, se reuniram com comandantes-gerais das polícias militaresanderson manchester unitedtodo o Brasil. No encontro, o coronel Paulo Coutinho, à frente da Polícia Militar da Bahia e presidente do Conselho Nacionalanderson manchester unitedComandantes-Gerais (CNCG), garantiu que as PMs estão preparadas para atuar "na garantia do exercício da cidadania e do estado democráticoanderson manchester uniteddireito".

No diaanderson manchester unitedque o TSE decidiu que eleitores não poderão levar celulares às cabinesanderson manchester unitedvotação,anderson manchester unitedagosto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que os policiais devem garantir que a regra seja cumprida.

"Se alguém fraudar essa determinação legal, portando eventualmente um segundo celular ou insistindoanderson manchester unitedingressar na cabine indevassável com o celular, ele estará cometendo ilícito eleitoral e deverá ser reprimido pelo mesário, pelo presidente que está, enfim, presidindo os trabalhos da sessão, e se necessário, com auxílio da força policial", afirmou o ministro.

Como mostrou a BBC News Brasil mês passado, os TREs contam fortemente com as polícias e as Forças Armadas no planejamento e na realização das eleições localmente. O TRE do Paraná, por exemplo, afirmou que fez diversas "visitas aos batalhões da Polícia Militaranderson manchester unitedtodo o estado para demonstrar a segurança e a transparência do processoanderson manchester unitedvotação". O TREanderson manchester unitedSanta Catarina afirmou que haverá um policial ou uma viaturaanderson manchester unitedtodos os 3.400 locaisanderson manchester unitedvotação, e no RJ, o TRE prevê policiamento "em todos os quase 5 mil locaisanderson manchester unitedvotação no Estado".

O RJ será o Estado com mais municípios recebendo apoio das Forças Armadas: 167 cidades. Em todo o país, 11 Estados que pediram reforço receberão militares — um tipoanderson manchester unitedapoio que está previsto na legislação desde 1965.

Antecedentes que geram desconfiança

Membro do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, assim como Estefânia Barboza, o professoranderson manchester uniteddireito constitucional Emílio Peluso avalia que, nas últimas semanas, o cenárioanderson manchester uniteduma ruptura institucional e orquestrada na democracia brasileira tem se mostrado mais improvável.

Entretanto, Peluso teme que haja distúrbios antidemocráticos "pulverizados" pelo país e afirma que estes são mais prováveisanderson manchester unitedEstados onde os governadores não têm controle firmeanderson manchester unitedsuas polícias.

"Controla-se muito as polícias nos Estados por meio da forma com que o governador consegue temperar eventuais demandas sobre questões fundamentais para políciasanderson manchester unitedtodos os Estados: as questões salariais", exemplifica, lembrando como caso preocupante um motimanderson manchester unitedpoliciais no Ceará em fevereiroanderson manchester united2020.

"Em não havendo essa situação, a gente pode ver alguns cenários bem conturbados sobre o que pode acontecer eleitoralmente."

As Forças Armadas tampouco têm dado bons exemplos para seus quadros, diz o constitucionalista, dando como uma amostra disso a decisão do Exércitoanderson manchester unitedarquivar um processo acerca da participação do general Eduardo Pazuelloanderson manchester uniteduma manifestação no Rioanderson manchester unitedJaneiro ao ladoanderson manchester unitedBolsonaro,anderson manchester unitedquem foi ministro da Saúde.

"Em geral, vamos ter situaçõesanderson manchester unitedagressão a esses princípiosanderson manchester unitedhierarquia e disciplina que depois são respondidas com anistias ou conciliações que, ao final, acabam por mostrar que não se confia tanto nesses valores."

"Ainda que se veja militaresanderson manchester unitedbaixa patente tentando agiranderson manchester unitedconformidade e sendo responsabilizados atravésanderson manchester unitedprocessos administrativos, você tem exemplos muitos ruinsanderson manchester unitedalta patente agindoanderson manchester unitedplena desconformidade com o que determina a legislação e o que determinaria princípios básicosanderson manchester unitedhierarquia e disciplina. Ao longo do governo Bolsonaro, esses exemplos não faltaram", afirma Peluso.

"A gente ter uma estrutura na qual o presidente destina 6 mil militares para atuaremanderson manchester unitedfunções que seriam destinadas principalmente à administração pública civil já demonstra que há um certo descolamento ao que se espera das forças."

Já Vidal Serrano Nunes Júnior, subprocurador-geralanderson manchester unitedJustiça do Ministério Públicoanderson manchester unitedSão Paulo (MP-SP) que tem conduzido reuniões sobre as eleições com representantesanderson manchester unitedórgãosanderson manchester unitedsegurança do Estado, diz não acreditar que haverá "algo sistêmico" no comportamento indevidoanderson manchester unitedagentes — ao menos do que tem observadoanderson manchester unitedSão Paulo.

"Se houver algum tipoanderson manchester unitedcondutaanderson manchester unitedum policial que quebre o seu deveranderson manchester unitedimparcialidade eanderson manchester unitedimpessoalidade, isso evidentemente vai ser apurado e punido, mas não acreditoanderson manchester unitedalgo sistêmico", afirma Nunes Júnior. "As polícias fizeram uma programação grandeanderson manchester unitedrelação ao tema e medidasanderson manchester unitedprecaução estão sendo tomadas pela própria secretariaanderson manchester unitedsegurança."

- Este texto foi publicado originalmenteanderson manchester unitedhttp://vesser.net/brasil-63084886

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