Auxílio turbinado e consignado: as medidas para injetar dinheiro no bolso dos brasileiros a 2 meses da eleição:
Especialistasfinanças ouvidos pela BBC News Brasil criticam principalmente a maneira como será oferecido esse empréstimo consignadoaté 40% do benefício do Auxílio Brasil. O Instituto BrasileiroDefesa do Consumidor (Idec) informou que "vê essa aprovação como um retrocesso na luta contra o superendividamento da população, principalmente entre os mais pobres".
A orientadora financeira Nath Finanças, que dá dicaseconomia nas redes sociais, também teme que esse empréstimo cause um endividamento ainda maior da população, pois a maior parte dos beneficiários "não conseguirá arcar" com mais dívidas.
"Essa situação é absurda. A contratação deste empréstimo só vai piorar o problema das famílias brasileiras, pois a pessoa vai precisar pagar as contas, além do empréstimo com juros. As pessoas necessitam do auxílio para viver, pois é esse dinheiro que tem colocado comida na mesagrande parte da população brasileira", afirmou.
Para a orientadora financeira, as famílias que solicitarem um empréstimo para regularizar as contas atuais podem comprometer a rendamaneira significativa a partir2023.
"Famílias que vivem com um salário mínimo, atualmenteR$1.212, já têm sofrido muitas dificuldades financeiras e estão fazendo empréstimos para pagar contas e se alimentar. Imagine as que recebem só R$ 400, como essas pessoas vão viver com apenas R$ 240?", questionou.
Saiba quais são as principais medidas adotadas pelo governo federal para turbinar a economia até o fim do ano:
Aumento do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é o principal benefício social do país — e foi instituído no lugar do Bolsa Família. O pagamento terá um reajusteR$ 200 a partiragosto e vai até dezembro. A medida terá um custo extra para os cofres públicosR$ 26 bilhões.
Além disso, o governo ainda vai estender o benefício a 1,6 milhãopessoas que estavam na fila, mas ainda não recebiam o Auxílio Brasil.
O argumento da gestão do presidente Bolsonaro é que o impacto da guerra na Ucrânia tirou o podercompra das famílias e causou principalmente um aumento no custo dos alimentos, combustíveis e gáscozinha. E que esses benefícios servirão para evitar que a população passe fome até que a economia se estabilize novamente.
Empréstimo consignado
Bancostodo o país ainda poderão oferecer um empréstimo consignado para quem recebe o Auxílio Brasil.
A nova lei ainda aumenta para 45% o percentual que pode ser descontadoaposentados e pensionistas que fizerem empréstimos consignados. Para quem tem carteira assinada, o limite é40%.
A coordenadora do programaserviços financeiros do Idec, Ione Amorim, defende que o governo deveria permitir que apenas os bancos públicos oferecessem esse tipocrédito.
"Essa é uma medida muito descabida dentrouma situação onde o governo admite que ele concede uma renda que não supre a necessidade mínima dos beneficiados. Isso atrai a atenção para fazer um aceno aos bancos privados, que serão beneficiados. Essa renda vai fazer pouca diferença porque temos hoje uma inflaçãodois dígitos e esse empréstimo vai aplicar uma taxajuros a partir79%, o dobro do consignado dos servidores públicos do INSS, por exemplo", afirma Amorim.
A coordenadora do Idec alerta ainda para o aumento do númerogolpes e fraudes bancárias após a liberação do empréstimo.
"Já há anúncios nos postes nas ruas antes mesmo da liberação do benefício. Vamos ver muita fraude e crédito sendo tomado sem autorização. Foi o que aconteceuoutubro2020, com liberação da margem5% extra para consignados", diz.
Auxílio Gás
O presidente Jair Bolsonaro aprovou o aumento do Auxílio GásR$ 53, a cada dois meses, para R$ 110. Hoje, 5,6 milhõesfamílias são beneficiadas por esse programa.
A previsão é que a medida custe R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
O argumento usado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que foi o relator da PEC para aumentar o valor do auxílio, éque o país enfrenta uma situaçãoemergência "decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados".
A coordenadora do Idec diz que o pacotebondades "é um auxílio que chega a poucos meses da eleição e tem claramente um caráter político".
"A gente vai ter um impacto nas contas públicas porque não tem contrapartidaonde esse dinheiro vai ser retirado. Foram anospandemia e a população sofreu várias consequências e só agora a gente vê esse projeto emergencial", diz.
Redução do ICMS
Além da PEC, foi aprovado um projetolei que limita17% a alíquota do Imposto sobre CirculaçãoMercadorias e Serviços (ICMS)combustíveis, gás natural, transporte coletivo, energia elétrica e telecomunicações. O efeito prático é que essas reduções causam um efeito cascata e também fazem cair os preçosdiversos outros setores, como oalimentos.
Políticosoposição, especialistas, gestores e organizações não-governamentais alegam,geral, que o projeto não impede que os preços dos combustíveis continuem subindo e ainda compromete as finanças públicasEstados e municípios.
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FinalTwitter post
Na última semana, Jair Bolsonaro anunciou que a medida levou a Petrobras a reduzirR$ 0,20 o preço do litro do diesel nas refinarias. A expectativa é que essa medida reduza o valor do fretetodo o Brasil e impactetoda a cadeiaprodutos transportados por rodovias no país, como alimentos e insumos industriais.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as contascelular terão grandes descontos nos próximos meses,uma publicação no Twitter.
"A queda do ICMS (que reduziu os combustíveis) também trará mais benefícios para o povo. Assim, teremos desconto significativo nos serviços nacionaistelefonia a partir do próximo mês", afirmou na rede.
Bolsonaro pretende compensar os Estados zerando os impostos que incidem sobre o diesel e o gás até o fim do ano, alémzerar PIS/Cofins no mesmo período.
Caminhoneiros e taxistas
Todos os caminhoneiros cadastrados no Registro NacionalTransportadoresCargas receberão um auxílioR$ 1.000 até o fim2022. A medida foi estendida a cerca300 mil taxistastodo o país.
A intenção também é compensar esses trabalhadores pelos recentes aumentos dos combustíveis.
O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão, é tido como um dos líderes da categoria e disse que esse auxílioR$ 1.000 não faria muita diferença para os trabalhadorescarga, mas que a reduçãoR$ 0,20 no valor do diesel pode ser positiva se chegar às bombas.
"Eu olho com cautela essa possibilidaderedução do preço. Mais20% do nosso diesel é importado por terceiros e existe uma escassezdiesel no mundo. Se o preço no Brasil não for lucrativo para os importadores, eles simplesmente não vão importar. Eles querem lucro e os caminhoneiros e os brasileiros são reféns desse sistema."
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