11helpbet365Agosto: por que datahelpbet365carta pela democracia é Dia do Estudante e símbolohelpbet365lutas políticas:helpbet365

A Faculdadehelpbet365Direito do Largohelpbet365São Francisco foi criada dentro do projetohelpbet365independência. "Era um contextohelpbet365pensar a nação. Para Dom Pedro e seu ministério, as pessoas envolvidas no governo, havia a questão da importânciahelpbet365se ter uma universidade no Brasil", explica o pesquisador Paulo Rezzutti, biógrafohelpbet365diversos personagens do período imperial brasileiro e autor de, entre outros, Independência: A História Não Contada.

"Uma academiahelpbet365ciências jurídicas e sociais serviria para que o Brasil não tivessehelpbet365mandar mais os seus filhos, os jovens filhos da elite, para estudar fora do país, geralmentehelpbet365Coimbra (Portugal)", explica. "Dentro do processohelpbet365independência era melhor o próprio Brasil contar com instituiçõeshelpbet365ensino para formar a elite intelectual, diplomática e política do império."

"Com a criação dos cursos jurídicos,helpbet3651827, o Brasil passou a ter uma independência intelectual", define Rezzutti.

Projetohelpbet365independência

"No Brasil colônia a ausênciahelpbet365cursohelpbet365direito demonstrara uma estratégiahelpbet365garantia e dominação política e jurídica no território brasileiro, pois durante essa carência jurídica, a justiça era mantida pela ordenaçõeshelpbet365Portugal no modelohelpbet365base legal única e uniformizado. Os magistrados brasileiros eram originários da Faculdadehelpbet365Coimbra", contextualiza a advogada e cientista política Elian Pereirahelpbet365Araujo, professora na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

"Após a independência do Brasil, tornou-se evidente e necessária a criaçãohelpbet365Escolahelpbet365Direito. Os acontecimentos políticos diante das dificuldades da populaçãohelpbet365lidar com o novo momentohelpbet365independência, isto é, buscar uma identidade política própria e autonomia social e intelectual, passaram a hostilizar os estudanteshelpbet365direito que foram buscar formação na Universidadehelpbet365Coimbra", complementa ela.

Para a advogada Patricia Peck, formada e pós-graduada no Largohelpbet365São Francisco e atualmente professora na Escola Superiorhelpbet365Propaganda e Marketing, a criação dos cursos jurídicos "estava ligada ao processohelpbet365consolidação da Independência nacional", pois havia a necessidade "de um aparato legislativo próprio, diferente da legislação portuguesa e influenciado pelas ideias liberais da época".

"E foi importante também porque o estudante precisava aprender sobre direito na perspectiva brasileira, adequado ao panorama brasileiro, pois nos cursos jurídicos europeus se aprendia sobre a legislação portuguesa, francesa, inglesa e esse conhecimento ficava,helpbet365certa forma, distante. Aquele estudante que se formava fora do país voltava com um conhecimento que não era aplicável ao nosso território", comenta Peck. "Então, os estudos das leis do Brasil e para o Brasil seriam a base jurídico-legal do Brasil independente."

A ideia não era exatamente uma novidade. Conforme detalha o pesquisador Rezzutti, há registroshelpbet365cartas arquivadas na Torre do Tombo,helpbet365Portugal,helpbet365que Dom João VI pretendia instalar uma universidadehelpbet365terras brasileiras jáhelpbet3651809.

O projeto não foi adiante, mas acabou retomado por Dom Pedro quando ainda era príncipe-regente, antes da Independência.

"Em 1821, José Bonifácio, então vice-presidente da Provínciahelpbet365São Paulo, escreve apontamentos para que os deputados paulistas criem um curso jurídicohelpbet365São Paulo", afirma Rezzutti, citando o fatohelpbet365que esse grupohelpbet365deputados foi debater com Portugal por conta da criação da Constituinte.

Um desses deputados era o escritor e magistrado José Feliciano Fernandes Pinheiro (1774-1847), que anos depois se tornaria o Viscondehelpbet365São Leopoldo. "Mais tarde, já como ministro da Justiça, ele propôs a lei para Dom Pedro, que acabaria assinando", relata Rezzutti,helpbet36511helpbet365agostohelpbet3651827.

Crítica ao português faladohelpbet365SP

Mas o processo não foi simples. Principalmente pela tarefahelpbet365convencer a elite política da época que as faculdades seriam instaladashelpbet365locais então tão periféricos como São Paulo e Olinda — e não no Riohelpbet365Janeiro, sede da corte, ouhelpbet365Salvador, por exemplo.

Rezzutti explica que a escolha se deu "no contexto do regime marítimo da época", sendo que as duas localidades funcionariam como polos regionais relativamente acessíveis para boa parte dos habitantes do império.

"Existia um modelohelpbet365atendimento regional e também a ideiahelpbet365desenvolver as regiões", aponta ele. "São Paulo era considerada uma vilahelpbet365caipiras, tanto que atas da Câmara e do Senado registraram discussões, com pessoas do Rio criticando o modohelpbet365falar do paulista, algo na linha 'nós vamos mandar nossos jovens para estudarhelpbet365São Paulo e eles vão voltar sem nem saber mais o português'."

Isto porque enquanto na corte se falava um português mais parecido com ohelpbet365Lisboa — e sob uma influência do francês —,helpbet365São Paulo havia uma mistura com idiomas indígenas. "Era um falar muito diferente", comenta o pesquisador. "Então, havia preconceito."

Em um dos textos da Câmara do Rio, diz-se que "sempre,helpbet365todas as nações, se falou melhor o idioma nacional nas cortes". "Nas províncias há dialetos, com os seus particulares defeitos. É reconhecido que o dialetohelpbet365São Paulo é o mais notável. A mocidade do Brasil, fazendo ali os seus estudos, contrairia pronúncia muito desagradável", afirma o documento.

A favorhelpbet365São Paulo contudo, ganharam os argumentos da proximidade ao portohelpbet365Santos, do clima ameno e do custohelpbet365vida barato para a época. Além, é claro, da facilidadehelpbet365acesso aos moradores "das províncias do sul e do interiorhelpbet365Minas".

Araujo acrescenta que pesava a favorhelpbet365São Paulo o fatohelpbet365que a cidade já se configurava como "um espaço privilegiado da oligarquia agrária e aristocratas do café"

Momentos-chave

Com o passar dos anos, a Faculdade do Largohelpbet365São Francisco passou a assumir um protagonismo intelectual no país. No histórico oficial publicado pela instituição, a criação dos cursos jurídicos é colocada como "pilarhelpbet365estrutura do estado democráticohelpbet365direito brasileiro" e a faculdade do Largohelpbet365São Francisco como "instituição-chave para o desenvolvimento da nação", pois "se destinava a formar governantes e administradores públicos capazeshelpbet365estruturar e conduzir o país recém-emancipado".

"Tais desígnios não demoraram a se realizar e a presença dos bacharéis logo se fez sentirhelpbet365todos os níveis da vida pública nacional nos quadros do Judiciário, Legislativo e Executivo", prossegue o texto.

A faculdade lembra que dali "partiram os principais movimentos políticos da história do Brasil, conduzidos por seus estudantes ou egressos". E cita o abolicionismo, os ideais republicanos e a luta pela redemocratização durante a ditadura militar.

"Sendo uma das primeiras instituições superiores brasileiras, ela formou os primeiros juristas e profissionais graduados do país. Então, pode-se dizer que uma parte considerável dos intelectuais da época passaram pela faculdade e consequentemente, participaram da história do país", analisa Peck.

Ela lembra da cartahelpbet3651977, "publicadahelpbet365meio ao período militar ehelpbet365perseguição a estudantes", do jurista Gofredo Telles Júnior, situando o documento como "uma carta que representava manifestações do empresariado paulista e um manifesto por liberdade e pelo estadohelpbet365direito".

E compara ao atual momento, quando "uma iniciativahelpbet365também publicar uma carta aberta aos brasileiros, com palavrashelpbet365defesa da democracia e do sistema eleitoral" também partiu da faculdade, "em um momento conturbado do cenário político nacional ehelpbet365anohelpbet365eleições".

Imbuídoshelpbet365ideais democráticos, estudantes e professores do Largohelpbet365São Francisco organizaram manifestaçõeshelpbet365resistência não só ao regime militarhelpbet3651964 a 1985, mas também ao governohelpbet365Getúlio Vargas no Estado Novo. Também participaramhelpbet365forma ativahelpbet365movimentos como Diretas Já, que pedia a volta da democracia, e os protestos contra Fernando Collor, então presidente, que acabaria renunciando ao fimhelpbet365um processohelpbet365impeachment,helpbet3651992.

"A Faculdade do Largohelpbet365São Francisco acabou assumindo um protagonismo político, por se identificar e ser palco na atuaçãohelpbet365defesahelpbet365direitos individuais, democracia e políticas sociais", comenta Araujo.

- Este texto foi publicadohelpbet365http://vesser.net/brasil-62490390

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