Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial:messi fifa 23

A instituição lembra que o Brasil já fez isso uma vez: entre 2001 e 2011, o PIB per capita (somamessi fifa 23toda a riqueza produzida no país, dividida pelo númeromessi fifa 23habitantes, uma medidamessi fifa 23desenvolvimento humano) cresceu 32%, enquanto a desigualdade diminuiu 9,4% e o percentualmessi fifa 23pessoas vivendo na pobreza e extrema pobreza caiu pela metade.

Ibarra destaca a importância da ação do Estado para redução da pobreza e da desigualdade.

"É uma decisão inteligente para promover o desenvolvimento econômico não só do país, mas das famílias também", diz o economista mexicano,messi fifa 23entrevista à BBC News Brasil. "É necessário para gerar uma via sustentávelmessi fifa 23desenvolvimento econômico para as famílias que, por alguma razão, não têm tudo o que precisam para garantir um nível mínimomessi fifa 23bem-estar."

Confira 11 sugestões do Banco Mundial para reduzir a miséria e as iniquidades sociais no Brasil, no curto e no longo prazo.

1) Adotar programasmessi fifa 23recuperação escolar

Diante do forte impacto da pandemia sobre a educação, o Banco Mundial diz que o Brasil deve adotar no curto prazo programasmessi fifa 23recuperação escolar durante o período letivo e no contraturno (isto é, fora do horáriomessi fifa 23aulas regulares).

A instituição destaca a disparidade no acesso a atividades escolares durante a pandemia: enquanto 75,6% das criançasmessi fifa 23lares mais ricos realizaram atividades escolares durante cinco dias da semana, somente 50% das crianças mais pobres tiveram a mesma frequência; e umamessi fifa 23cada cinco criançasmessi fifa 23renda mais baixa não participarammessi fifa 23atividade escolar alguma nesse período.

"As perdas nas habilidadesmessi fifa 23português e matemática causadas pela pandemia já representam maismessi fifa 23um anomessi fifa 23aprendizagem perdida", observa o banco, que afirma que os professores precisam receber ferramentas para identificar o nívelmessi fifa 23aprendizagemmessi fifa 23cada criança.

Além disso, os sistemas educacionais devem buscar ativamente os estudantes que abandonaram a escola e adotar estratégias para evitar novos abandonos.

2) Apoiar a reinserção das mulheres no mercadomessi fifa 23trabalho

Apesarmessi fifa 23a taxamessi fifa 23desemprego brasileira já ter voltado para níveis pré-pandemia (ela estavamessi fifa 239,3%messi fifa 23junho, menor patamar para o trimestre desde 2015), as mulheres seguem com maior dificuldademessi fifa 23retornar ao mercadomessi fifa 23trabalho,messi fifa 23comparação com os homens.

Em março, quando a taxamessi fifa 23desemprego no país estavamessi fifa 2311,1%, o nívelmessi fifa 23desocupação delas era 13,7%, comparado a 9,1% para eles — a diferença entre as taxas era entãomessi fifa 2350,5%.

Neste cenário, o Banco Mundial destaca que o sistemamessi fifa 23proteção social segue tendo papel crucial, especialmente para as mães solteiras e os lares mais vulneráveis.

Para apoiar a reinserção das mulheres no mercadomessi fifa 23trabalho, a instituição diz que são necessárias políticas e programas que foquem especialmente nelas e nos setores onde as mulheres costumam se ocupar mais.

"Essas políticas e programas podem incluir o retreinamentomessi fifa 23mulheres e subsídios para a recontratação, como feito, por exemplo, no Chile", diz o banco, destacando ainda a importânciamessi fifa 23assistência financeira e técnica para mulheres empreendedoras e autônomas, alémmessi fifa 23campanhas para aumentar a conscientização quanto à desigualdade no trabalho doméstico emessi fifa 23cuidado com dependentes, como crianças e idosos.

3) Reformar o sistemamessi fifa 23apoio aos desempregados

Em 2019, antes da pandemia, apenas 17,7% dos desempregados brasileiros recebiam seguro-desemprego, bem abaixo da médiamessi fifa 2337% dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), isso apesarmessi fifa 23o país gastar o equivalente a 2,3% do PIB com programas voltados ao mercadomessi fifa 23trabalho, acima do padrão internacional.

Assim, o Banco Mundial defende que é preciso reformar o atual sistemamessi fifa 23apoio aos desempregados, estendendo a proteção aos trabalhadores autônomos e provendo serviços aos desocupados para evitar a deterioração das suas habilidades.

O banco também defende programasmessi fifa 23incentivo à contrataçãomessi fifa 23trabalhadores jovens emessi fifa 23baixa qualificação, como o Contratomessi fifa 23Trabalho Verde e Amarelo proposto pelo governo Bolsonaro.

Esse modelomessi fifa 23contratação, no entanto, foi muito criticado por entidades sindicais, que argumentavam à época que a proposta criava uma parcelamessi fifa 23trabalhadores "de segunda classe", com menos direitos do que os demais.

4) Aumentar gastos com educação e melhorar direcionamento

O Brasil gastavamessi fifa 232018 o equivalente a 6% do PIB com educação, acima da médiamessi fifa 233,9% dos paísesmessi fifa 23renda média-alta. Esses gastos, contudo, poderiam ser mais bem focalizados, defende o Banco Mundial.

A instituição sugere, por exemplo, que as regiões Norte e Nordeste deveriam ser priorizadas, com investimentosmessi fifa 23infraestrutura, na formação docente emessi fifa 23gestão.

O banco também defende que as despesas com universidades federais deveriam ser revistas, já quemessi fifa 232015, elas consumiam 0,7% do PIB, mas 65% dos estudantes destas instituições pertenciam aos 40% mais ricos da população.

A BBC News Brasil questionou o economista Gabriel Lara Ibarra, responsável pelo estudo, sobre qual exatamente é a proposta do Banco Mundial para as universidades federais, posto que o Brasil ainda tem somente 21% dos jovens adultos com ensino superior, comparado a médiamessi fifa 2344%messi fifa 23países da OCDE, 40% na Argentina e 63% na Rússia, por exemplo.

E num momentomessi fifa 23que a participaçãomessi fifa 23negros e egressos do ensino público finalmente cresce nestas universidades, como resultado da políticamessi fifa 23cotas sociais e raciais.

"O ponto não é que as despesas educacionais no nível terciário deveriam ser mais baixas, mas que a destinaçãomessi fifa 23recursos deve levarmessi fifa 23conta a integralidade das despesasmessi fifa 23educação", argumentou Ibarra.

"Os gastos têm que ser feitosmessi fifa 23forma que os estudantesmessi fifa 23todas as partes da distribuiçãomessi fifa 23renda, incluindo famíliasmessi fifa 23renda mais baixa, possam beneficiar-se deles. Uma solução, por exemplo, seria um aumento dos recursos para os níveis educacionais mais baixos, permitindo que alunos vindos da escola pública no nível fundamental tenham melhor qualidade da educação e uma probabilidade mais altamessi fifa 23aceder às universidades públicas."

Adriano Senkevics, doutormessi fifa 23educação pela USP (Universidademessi fifa 23São Paulo), vê a sugestão do Banco Mundialmessi fifa 23rever os gastos com as universidades federais com cautela.

"O que me incomoda nessa abordagem é que ela insiste numa oposição entre gasto com educação básica e educação superior, quando estamos mal nas duas dimensões, essa é a verdade", diz Senkevics.

"Temos uma população pouquíssimo escolarizada e, se a preocupação é com desigualdade, há um estudo do Marcelo Medeiros, Rogério Barbosa e Flavio Carvalhaes que mostra que o nível educacional que vai ter impacto sobre a desigualdade é o ensino superior."

O banco também defende a necessidademessi fifa 23melhorar a qualidade da educação, considerando que o desempenho dos alunos brasileiros no Pisa (Programa Internacionalmessi fifa 23Avaliaçãomessi fifa 23Estudantes) é sistematicamente inferior à média da OCDE.

Aqui, os especialistas sugerem medidas como a nomeaçãomessi fifa 23diretores escolares e a bonificaçãomessi fifa 23professores e funcionários a partirmessi fifa 23avaliaçõesmessi fifa 23desempenho. Eles citam como exemplo o modelo do Ceará,messi fifa 23financiamento da educação baseadomessi fifa 23resultados.

5) Requalificar trabalhadores

O envelhecimento e baixa qualificação dos trabalhadores exigirão um esforçomessi fifa 23requalificação da mãomessi fifa 23obra brasileira nos próximos anos, diz o Banco Mundial.

Os autores mostram essa necessidademessi fifa 23números: 95% dos trabalhadores pobres trabalhammessi fifa 23ocupações com risco relativamente altomessi fifa 23automação; cercamessi fifa 23um terço dos brasileiros com 20 a 39 anos não concluíram o ensino médio e só 17% têm diplomamessi fifa 23ensino superior; e a taxamessi fifa 23dependência (relação entre o númeromessi fifa 23crianças e idosos e a populaçãomessi fifa 23idade ativa) da economia brasileira deve subir dos atuais 45% para 67% até 2060.

"Há uma parcela importante da mãomessi fifa 23obra brasileira que já saiu da escola tradicional, que já tem as habilidades definidas e o nívelmessi fifa 23educação que vão ter. Mas a dinâmicamessi fifa 23automação e investimentosmessi fifa 23novos setores, como a economia verde, vão exigir capacidades que esses gruposmessi fifa 23trabalhadores não têm. Por isso é importante pensar como eles vão poder enfrentar essas mudanças do mercado do trabalho do futuro", diz Ibarra.

Segundo ele, é preciso envolver as empresasmessi fifa 23esforçosmessi fifa 23requalificaçãomessi fifa 23seus trabalhadores, com estímulos à formação técnica e profissional. Além disso, diante da redução constante da mãomessi fifa 23obra agrícola, são necessários programas para ajudar os trabalhadores rurais a transitar para outros setores, sugere o Banco Mundial.

6) Ampliar investimentomessi fifa 23saúde

Em 2017, um terço das famílias brasileiras gastaram maismessi fifa 2310% do orçamento familiarmessi fifa 23saúde, com medicamentos como a principal despesa paga do próprio bolso. Além disso, a cada ano, 10 milhõesmessi fifa 23brasileiros caem na pobreza por despesas com saúde, cita o banco.

Assim, uma política holísticamessi fifa 23combate à pobreza deve incluir o fortalecimento do sistema públicomessi fifa 23saúde,messi fifa 23forma a reduzir as despesas pagas pelas pessoas do próprio bolso.

7) Ampliar a inclusão financeira e digital da populaçãomessi fifa 23baixa renda

O Brasil tem níveismessi fifa 23acesso a crédito e a contas bancárias superiores ao restante da América Latina e Caribe, mas esse acesso é bem menor para os 40% mais pobres, diz o banco. Além disso, só 32% dos brasileiros adultos conseguiram poupar dinheiromessi fifa 232017.

"A inclusão e a educação financeira criam a possibilidademessi fifa 23poupança, gerando um caminho mais sustentável para as finanças das famílias que estão na parte mais baixa da distribuiçãomessi fifa 23renda", diz Ibarra.

"A ferramentas digitais reduzem o custo do acesso a produtos bancários e há muita facilidade hojemessi fifa 23dia, através dos aplicativos, para transações financeiras formais", cita o economista, destacando a bem-sucedida experiência do pagamento do auxílio emergencial atravésmessi fifa 23contas digitais da Caixa Econômica Federal.

O Banco Mundial sugere que o Bolsa Família ou Auxílio Brasil também poderia ser atrelado a uma conta poupança dedicada. Mas alerta que é preciso programas para apoiar a inclusão digital das populações rurais e vulneráveis, já que o preço e a qualidade dos serviçosmessi fifa 23banda larga no Brasil são hoje fatores impeditivos para essas parcelas da população.

8) Melhorar a regularização fundiária

"Muitos estudos mostram que, quando os direitosmessi fifa 23propriedade são claros e bem regularizados, os incentivos para cuidar, investir e produzir mais sobre uma determinada propriedade são muito maiores", diz o economista do Banco Mundial.

Segundo o estudo, cercamessi fifa 2357% da população rural cronicamente pobre não possui registro formalmessi fifa 23propriedade; metade do território registrado no Brasil tem registros sobrepostos; e os maismessi fifa 2320 órgãos envolvidos na regularização fundiária no país não estão conectados.

Assim, o banco defende a simplificação e integração dos processosmessi fifa 23cadastromessi fifa 23imóveis, alémmessi fifa 23um esforçomessi fifa 23registromessi fifa 23terras estaduais e federais, com retificação ou cancelamentomessi fifa 23registros equivocados.

"Uma reforma do processomessi fifa 23regularização fundiária, com sistemas melhor integrados, vai dar mais certeza aos direitosmessi fifa 23propriedade para as famílias", afirma Ibarra.

9) Aumentar competitividade e abrir o mercado

O Banco Mundial avalia que o modelo econômico brasileiro, baseadomessi fifa 23uma indústria altamente protegida e exportaçõesmessi fifa 23commodities, está "exaurido".

Assim, a instituição defende que, para fortalecer o crescimento, é preciso acelerar mudanças estruturais, com o aumento da produtividade da indústria e do setormessi fifa 23serviços, diversificação das importações e aumento da participação do Brasil no comércio global.

O banco também defende a necessidademessi fifa 23o país retomar investimentosmessi fifa 23infraestrutura e afirma que uma formamessi fifa 23fazer isso seria reduzir a vinculaçãomessi fifa 23despesas no orçamento, gerando espaço para investimentos dentro do tetomessi fifa 23gastos.

No entanto, o governo Jair Bolsonaro (PL) realizou diversas manobras para driblar o teto nos últimos anos e há uma expectativamessi fifa 23que um novo governo eventualmente mude a regra, que tem se mostradomessi fifa 23difícil cumprimento sob os moldes atuais.

10) Usar a política fiscal para promover a igualdade

A política fiscal diz respeito à arrecadação e aos gastos do governo. Aqui, o Banco Mundial faz duas sugestões principais: uma revisão dos programas sociais para destinar mais recursos aos gastos considerados mais eficientes e uma reforma tributária.

"Com os mesmos recursos poderíamos ter um impacto maior na pobreza ou até mesmo alguma poupança para fazermos mais investimentos nos serviços públicos", diz Ibarra.

A instituição destaca, por exemplo, os gastos com o Salário Família e o Abono Salarial, que por serem destinados a trabalhadores formais, beneficiam o meio da distribuiçãomessi fifa 23renda, enquanto o Bolsa Família é considerado um gasto bem direcionado aos mais pobres.

O Ipea (Institutomessi fifa 23Pesquisa Econômica Aplicada) chegou a sugerirmessi fifa 23estudos recentes a fusão do Bolsa Família, Salário Família, Abono Salarial e da dedução por dependentes no Impostomessi fifa 23Renda da Pessoa Física, para criaçãomessi fifa 23um "benefício infantil universal". A proposta foi vista com bons olhos por especialistasmessi fifa 23desigualdade, mas não avançou.

O Banco Mundial defende ainda a simplificação dos impostos indiretos — aqueles aplicados sobre o consumomessi fifa 23bens e serviços — para um modelomessi fifa 23Impostomessi fifa 23Valor Agregado (IVA), adotadomessi fifa 23muitos países da Europa.

Um dos modelosmessi fifa 23reforma tributária discutido nos últimos anos ia justamente nessa linha, mas também não prosperou.

11) Melhorar estatísticas e criar medida oficialmessi fifa 23pobreza

Por fim, as últimas propostas do Banco Mundial para atacar a pobreza e a desigualdade tratam da produçãomessi fifa 23informação.

Melhorar a coletamessi fifa 23dados sobre as populações indígenas e quilombolas e fortalecer o IBGE (Instituto Brasileiromessi fifa 23Geografia e Estatística), com a incorporação pelo órgãomessi fifa 23novas fontesmessi fifa 23dados como registros administrativos, big data e GPS, estão entre as recomendações.

O banco destaca ainda que a recente elevação da linhamessi fifa 23pobreza considerada para pagamento do Auxílio Brasil para R$ 210 é positiva, mas insuficiente, sendo necessária a adoçãomessi fifa 23uma metodologia oficialmessi fifa 23mediçãomessi fifa 23pobreza no país.

"Com uma metodologia analiticamente sólida é possível definir o customessi fifa 23vida no país e quanto as famílias precisam para cobrir suas necessidades básicas. Isso pode então servirmessi fifa 23pontomessi fifa 23referência para identificar as famílias que estãomessi fifa 23necessidademessi fifa 23apoio monetário", diz Ibarra. "Não é um exercício fácil, nem uma solução final para a pobreza no país, mas isso é importante porque dá um pontomessi fifa 23referência para a política pública."

- Este texto foi publicado originalmentemessi fifa 23http://vesser.net/brasil-62387207

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