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PEC do Auxílio Brasil: há 22 anos, Bolsonaro foi único deputado contra Fundosportingbet virtualCombate à Pobreza:sportingbet virtual
sportingbet virtual O presidente Jair Bolsonaro (PL), que hoje tenta aprovar no Congresso um controverso pacotesportingbet virtualbenefícios sociais no valor estimadosportingbet virtualR$ 41 bilhões, foi o único deputado federal a votar contra a criação do Fundosportingbet virtualCombate e Erradicação da Pobrezasportingbet virtualdezembrosportingbet virtual2000, quando exercia mandato na Câmara.
Naquela ocasião, o Congresso aprovou R$ 2,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 9 bilhõessportingbet virtualvalores corrigidos pelo IPCA) para o novo fundo, sendo R$ 1 bilhão para açõessportingbet virtualsaneamento e R$ 1,3 bilhão para programassportingbet virtualtransferênciasportingbet virtualrenda,sportingbet virtualespecial o Bolsa Escola, programa precursor do Bolsa Família que transferia recursos para famílias pobres que mantinham crianças estudando.
Em discurso no plenário durante a votação, Bolsonaro disse que estava orgulhoso do seu voto. Segundo ele, a proposta era clientelista e aumentava impostos. A principal fontesportingbet virtualrecursos para o fundo veio do aumentosportingbet virtual0,30% para 0,38% da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que deixousportingbet virtualexistirsportingbet virtual2008.
"Orgulho-mesportingbet virtualter votado contra o Fundosportingbet virtualCombate e Erradicação da Pobreza. Orgulho-me e muito, porque é um fundo que aumenta imposto, aumenta a CPMF, aumenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Sabemos que, infelizmente, esse dinheiro não terá destino certo, será usado o critério do clientelismo, assim como foi usado o critério da demagogia, por parte do autor da proposta, para poder aprová-la", disse o então deputado.
Em seguida, Bolsonaro defendeu como políticasportingbet virtualcombate à fome o controlesportingbet virtualnatalidade da população pobre, ou seja, que esse grupo social tivesse menos filhos.
"O combate à fome e à miséria passa por uma rígida políticasportingbet virtualcontrole da natalidade. Se não for assim, tudo o que estamos fazendo não alcançará nosso objetivo. Então, até aprovaria essa proposta se tivesse vindo junto com uma políticasportingbet virtualcontrolesportingbet virtualnatalidade, porque estamos, na verdade, estimulando a classe pobre para que cada vez tenha mais filhos, principalmente agora que eles estão sabendo que grande parte ou a totalidade desse dinheiro deverá ser empregado no programa Bolsa Escola", criticou.
"Ou seja, eu quero ser reprodutor. Quanto mais filhos tiver, mais salário mínimo vou ganhar", acrescentou.
Procurado pela BBC News Brasil para comentar o assunto, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.
Posteriormente, o Bolsa Escola deu lugar ao Bolsa Família, programasportingbet virtualtransferênciasportingbet virtualrenda criadosportingbet virtual2004 no primeiro governosportingbet virtualLuiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos anos seguintes, Bolsonaro manteve críticas a esse tiposportingbet virtualbenefício social e chegou a defender seu fim.
"Devemos discutir aqui a questão do Bolsa Família. Devemos colocar um fim, uma transição para o Bolsa Família, porque, cada vez mais, pobres coitados, ignorantes, ao receberem Bolsa Família, tornam-se eleitoressportingbet virtualcabresto do PT", dissesportingbet virtual2011,sportingbet virtualoutro discurso no plenário da Câmara.
Já como presidente, Bolsonaro decidiu substituir o Bolsa Família (cujo benefício médiosportingbet virtual2021 era inferior a R$ 200) por um programa social maior, o Auxílio Brasil, que paga benefíciossportingbet virtualR$ 400.
Agora, a menossportingbet virtualtrês meses da eleição, seu governo amplia provisoriamente (até dezembro) o valor do auxílio, após aprovação na Câmara dos deputados na quarta-feira (13/7),sportingbet virtualR$ 400 para R$ 600. O pacote cria também um auxílio para comprasportingbet virtualcombustível por caminhoneiros autônomossportingbet virtualR$ 1 mil e amplia o benefício para comprasportingbet virtualgássportingbet virtualcozinha, entre outras medidas. Após a propostasportingbet virtualemenda à Constituição (PEC) ser aprovada no Senado e na Câmara, ela foi promulgada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/7).
Devido ao históricosportingbet virtualoposição a programassportingbet virtualtransferênciasportingbet virtualrenda, críticossportingbet virtualBolsonaro o acusamsportingbet virtualter criado o Auxílio Brasil para tentar reverter a queda dasportingbet virtualpopularidade e dizem que o novo pacote social seria uma medida desesperada para ele tentar se reeleger.
O presidente e integrantessportingbet virtualseu governo e basesportingbet virtualapoio negam que se tratasportingbet virtualuma proposta que temsportingbet virtualvista a eleição e afirmam ser uma medidasportingbet virtualurgência para aliviar os efeitossportingbet virtualimpactos negativos sobre a economia na vida da população.
Hoje, Bolsonaro aparecesportingbet virtualsegundo lugar nas pesquisassportingbet virtualintençãosportingbet virtualvoto, a uma distância considerável do líder desses levantamentos, o ex-presidente Lula.
Outro ponto controverso do pacote proposto pelo governo é o fatosportingbet virtualincluir a alteração da Constituição Federal para instituir no país um estadosportingbet virtualemergência, devido à disparada dos preços dos combustíveis. Na visãosportingbet virtualespecialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essa medida serve para driblar a lei eleitoral, que veda a criaçãosportingbet virtualnovos benefícios sociais antes da eleição.
Já o governo alega que a situação é emergencial, devido aos impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia sobre os preços internacionaissportingbet virtualcombustíveis.
"Se nada fosse feito para aliviar os brasileiros dos impactos do 'ficasportingbet virtualcasa que a economia vê depois' e da guerra, a esquerda e a imprensa reclamariamsportingbet virtualomissão. Como estamos fazendo, reclamamsportingbet virtual(caráter) eleitoreiro. É simples: quanto pior for para o povo, melhor para se promoverem", afirmou Bolsonaro, no iníciosportingbet virtualjulho.
Apesar das críticas que o pacote vem sofrendo, a proposta recebeu amplo apoio no Congresso, inclusive com votos do PT, o maior partidosportingbet virtualoposição.
"O @ptbrasil e a oposição são solidários à população brasileira, e jamais poderiam se omitir neste momento gravesportingbet virtualque a fome atinge 33 milhõessportingbet virtualpessoas e maissportingbet virtual100 milhõessportingbet virtualinsegurança alimentar. O voto a favor da PEC Kamikaze significa um atosportingbet virtualhumanidade e solidariedade", justificou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Partido que governou o paíssportingbet virtual2003 a 2016, o PT também já sofreu críticas por mudarsportingbet virtualposicionamento quando estava no comando do Palácio do Planalto e na oposição. Um desses casos foi a posição do partido sobre a Reforma da Previdência.
A então presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a defender a necessidadesportingbet virtualuma reformasportingbet virtualjaneirosportingbet virtual2016, poucos meses atessportingbet virtualsofrer impeachment, mas seu partido ficou contra a revisão das regras da Previdência proposta pelo governosportingbet virtualMichel Temer (2016-2018) e aprovada no governo Bolsonaro.
Guedes defende gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, porsportingbet virtualvez, respondeu às críticas sobre o impacto do pacote nas contas públicas. Segundo ele, como a arrecadação do governo tem surpreendido positivamente, há sobrasportingbet virtualreceita para custear os novos benefícios sociais.
"Não serão impactados os resultados fiscais deste ano. Nós estamos repassando os excessossportingbet virtualarrecadação, nós estamos repassando os extraordinários resultados dos dividendos das empresas estatais. Nós estamos compartilhando com a população", disse Guedes na terça-feira (12/7), ao participarsportingbet virtualaudiência na Comissãosportingbet virtualAssuntos Econômicos do Senado.
O governo Bolsonaro tem realizado a reduçãosportingbet virtualalguns impostos, como o IPI, que incide sobre produtos industrializados, e conseguiu também fazer com que os Estados reduzissem a cobrançasportingbet virtualICMS sobre combustíveis.
Por outro lado, dados do Tesouro Nacional mostram que houve aumento da carga tributária no ano passado: a arrecadação total do país atingiu o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.
- Texto originalmente publicadosportingbet virtualhttp://bbc.co.ukhttp://vesser.net/brasil-62158187
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