PEC do Auxílio Brasil: há 22 anos, Bolsonaro foi único deputado contra Fundobetadine cenaCombate à Pobreza:betadine cena
betadine cena O presidente Jair Bolsonaro (PL), que hoje tenta aprovar no Congresso um controverso pacotebetadine cenabenefícios sociais no valor estimadobetadine cenaR$ 41 bilhões, foi o único deputado federal a votar contra a criação do Fundobetadine cenaCombate e Erradicação da Pobrezabetadine cenadezembrobetadine cena2000, quando exercia mandato na Câmara.
Naquela ocasião, o Congresso aprovou R$ 2,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 9 bilhõesbetadine cenavalores corrigidos pelo IPCA) para o novo fundo, sendo R$ 1 bilhão para açõesbetadine cenasaneamento e R$ 1,3 bilhão para programasbetadine cenatransferênciabetadine cenarenda,betadine cenaespecial o Bolsa Escola, programa precursor do Bolsa Família que transferia recursos para famílias pobres que mantinham crianças estudando.
Em discurso no plenário durante a votação, Bolsonaro disse que estava orgulhoso do seu voto. Segundo ele, a proposta era clientelista e aumentava impostos. A principal fontebetadine cenarecursos para o fundo veio do aumentobetadine cena0,30% para 0,38% da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que deixoubetadine cenaexistirbetadine cena2008.
"Orgulho-mebetadine cenater votado contra o Fundobetadine cenaCombate e Erradicação da Pobreza. Orgulho-me e muito, porque é um fundo que aumenta imposto, aumenta a CPMF, aumenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Sabemos que, infelizmente, esse dinheiro não terá destino certo, será usado o critério do clientelismo, assim como foi usado o critério da demagogia, por parte do autor da proposta, para poder aprová-la", disse o então deputado.
Em seguida, Bolsonaro defendeu como políticabetadine cenacombate à fome o controlebetadine cenanatalidade da população pobre, ou seja, que esse grupo social tivesse menos filhos.
"O combate à fome e à miséria passa por uma rígida políticabetadine cenacontrole da natalidade. Se não for assim, tudo o que estamos fazendo não alcançará nosso objetivo. Então, até aprovaria essa proposta se tivesse vindo junto com uma políticabetadine cenacontrolebetadine cenanatalidade, porque estamos, na verdade, estimulando a classe pobre para que cada vez tenha mais filhos, principalmente agora que eles estão sabendo que grande parte ou a totalidade desse dinheiro deverá ser empregado no programa Bolsa Escola", criticou.
"Ou seja, eu quero ser reprodutor. Quanto mais filhos tiver, mais salário mínimo vou ganhar", acrescentou.
Procurado pela BBC News Brasil para comentar o assunto, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.
Posteriormente, o Bolsa Escola deu lugar ao Bolsa Família, programabetadine cenatransferênciabetadine cenarenda criadobetadine cena2004 no primeiro governobetadine cenaLuiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos anos seguintes, Bolsonaro manteve críticas a esse tipobetadine cenabenefício social e chegou a defender seu fim.
"Devemos discutir aqui a questão do Bolsa Família. Devemos colocar um fim, uma transição para o Bolsa Família, porque, cada vez mais, pobres coitados, ignorantes, ao receberem Bolsa Família, tornam-se eleitoresbetadine cenacabresto do PT", dissebetadine cena2011,betadine cenaoutro discurso no plenário da Câmara.
Já como presidente, Bolsonaro decidiu substituir o Bolsa Família (cujo benefício médiobetadine cena2021 era inferior a R$ 200) por um programa social maior, o Auxílio Brasil, que paga benefíciosbetadine cenaR$ 400.
Agora, a menosbetadine cenatrês meses da eleição, seu governo amplia provisoriamente (até dezembro) o valor do auxílio, após aprovação na Câmara dos deputados na quarta-feira (13/7),betadine cenaR$ 400 para R$ 600. O pacote cria também um auxílio para comprabetadine cenacombustível por caminhoneiros autônomosbetadine cenaR$ 1 mil e amplia o benefício para comprabetadine cenagásbetadine cenacozinha, entre outras medidas. Após a propostabetadine cenaemenda à Constituição (PEC) ser aprovada no Senado e na Câmara, ela foi promulgada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/7).
Devido ao históricobetadine cenaoposição a programasbetadine cenatransferênciabetadine cenarenda, críticosbetadine cenaBolsonaro o acusambetadine cenater criado o Auxílio Brasil para tentar reverter a queda dabetadine cenapopularidade e dizem que o novo pacote social seria uma medida desesperada para ele tentar se reeleger.
O presidente e integrantesbetadine cenaseu governo e basebetadine cenaapoio negam que se tratabetadine cenauma proposta que tembetadine cenavista a eleição e afirmam ser uma medidabetadine cenaurgência para aliviar os efeitosbetadine cenaimpactos negativos sobre a economia na vida da população.
Hoje, Bolsonaro aparecebetadine cenasegundo lugar nas pesquisasbetadine cenaintençãobetadine cenavoto, a uma distância considerável do líder desses levantamentos, o ex-presidente Lula.
Outro ponto controverso do pacote proposto pelo governo é o fatobetadine cenaincluir a alteração da Constituição Federal para instituir no país um estadobetadine cenaemergência, devido à disparada dos preços dos combustíveis. Na visãobetadine cenaespecialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essa medida serve para driblar a lei eleitoral, que veda a criaçãobetadine cenanovos benefícios sociais antes da eleição.
Já o governo alega que a situação é emergencial, devido aos impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia sobre os preços internacionaisbetadine cenacombustíveis.
"Se nada fosse feito para aliviar os brasileiros dos impactos do 'ficabetadine cenacasa que a economia vê depois' e da guerra, a esquerda e a imprensa reclamariambetadine cenaomissão. Como estamos fazendo, reclamambetadine cena(caráter) eleitoreiro. É simples: quanto pior for para o povo, melhor para se promoverem", afirmou Bolsonaro, no iníciobetadine cenajulho.
Apesar das críticas que o pacote vem sofrendo, a proposta recebeu amplo apoio no Congresso, inclusive com votos do PT, o maior partidobetadine cenaoposição.
"O @ptbrasil e a oposição são solidários à população brasileira, e jamais poderiam se omitir neste momento gravebetadine cenaque a fome atinge 33 milhõesbetadine cenapessoas e maisbetadine cena100 milhõesbetadine cenainsegurança alimentar. O voto a favor da PEC Kamikaze significa um atobetadine cenahumanidade e solidariedade", justificou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Partido que governou o paísbetadine cena2003 a 2016, o PT também já sofreu críticas por mudarbetadine cenaposicionamento quando estava no comando do Palácio do Planalto e na oposição. Um desses casos foi a posição do partido sobre a Reforma da Previdência.
A então presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a defender a necessidadebetadine cenauma reformabetadine cenajaneirobetadine cena2016, poucos meses atesbetadine cenasofrer impeachment, mas seu partido ficou contra a revisão das regras da Previdência proposta pelo governobetadine cenaMichel Temer (2016-2018) e aprovada no governo Bolsonaro.
Guedes defende gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, porbetadine cenavez, respondeu às críticas sobre o impacto do pacote nas contas públicas. Segundo ele, como a arrecadação do governo tem surpreendido positivamente, há sobrabetadine cenareceita para custear os novos benefícios sociais.
"Não serão impactados os resultados fiscais deste ano. Nós estamos repassando os excessosbetadine cenaarrecadação, nós estamos repassando os extraordinários resultados dos dividendos das empresas estatais. Nós estamos compartilhando com a população", disse Guedes na terça-feira (12/7), ao participarbetadine cenaaudiência na Comissãobetadine cenaAssuntos Econômicos do Senado.
O governo Bolsonaro tem realizado a reduçãobetadine cenaalguns impostos, como o IPI, que incide sobre produtos industrializados, e conseguiu também fazer com que os Estados reduzissem a cobrançabetadine cenaICMS sobre combustíveis.
Por outro lado, dados do Tesouro Nacional mostram que houve aumento da carga tributária no ano passado: a arrecadação total do país atingiu o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.
- Texto originalmente publicadobetadine cenahttp://bbc.co.ukhttp://vesser.net/brasil-62158187
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