Por que interior do Pará vive nova ondabetânia esporteviolência agrária 17 anos após mortebetânia esporteDorothy Stang:betânia esporte

betânia esporte Dezessete anos depoisbetânia esporteser o palco do assassinato da freira americana Dorothy Stang, o município paraensebetânia esporteAnapu voltou aos holofotes por causa da violência.

As tensões têm relação com a atuação da missionária americana e jamais foram totalmente dissipadas.

No entanto, analistas apontam que mudanças na política federalbetânia esportereforma agrária, com a quase paralisação da criaçãobetânia esporteassentamentos pelo governo atual, podem estar acirrando os conflitos (leia mais abaixo).

Casas incendiadas

Em 11betânia esportemaio, moradoresbetânia esporteuma comunidade ruralbetânia esporteAnapu próxima à Rodovia Transamazônica disseram que homens armados e encapuzados incendiaram duas casas locais.

Segundo as famílias, os homens afirmaram que estavam realizando uma açãobetânia esportereintegraçãobetânia esporteposse e que os moradores teriambetânia esportedeixar a área.

Os moradores então acionaram a polícia, que negou que houvesse qualquer ordembetânia esportereintegraçãobetânia esporteposse no local.

A polícia chegou à comunidade quando os homens encapuzados ainda estavam presentes. Segundo os moradores, a polícia não deteve os homens e deixou que fossem embora. Não houve feridos.

Questionada pela BBC News Brasil sobre os relatosbetânia esporteque teria liberado os homens encapuzados, a PM do Pará não se manifestou.

A comunidade atacada mora no Lote 96 da Gleba Bacajá - uma terra disputada entre as famíliasbetânia esportepequenos agricultores e herdeiros do fazendeiro Antônio Borges Peixoto, mortobetânia esporteabrilbetânia esporte2022.

Os pequenos agricultores pleiteiam há vários anos a criaçãobetânia esporteum assentamentobetânia esportereforma agrária no local. Já a famíliabetânia esportePeixoto quer a expulsão dos pequenos agricultores e diz ser dona legítima da área.

A BBC contatou o advogado Rubens Antonangelo, que representou o fazendeiro por vários anos, mas ele afirmou que deixoubetânia esporteatuar no caso e não poderia comentá-lo.

Os herdeirosbetânia esportePeixoto e seus advogados atuais não foram localizados.

Recentemente o grupobetânia esportepequenos agricultores do Lote 96 teve uma importante vitória contra a família do fazendeiro.

Em 16betânia esportemaio, a Justiça Federalbetânia esporteAltamira (PA) determinou que o Incra (Instituto Nacionalbetânia esporteColonização e Reforma Agrária) crie um assentamento no lote 96 ebetânia esporteoutros três pontos da Gleba Bacajá onde também há conflitos fundiários, nos lotes 39, 41 e 97.

A decisão judicial ocorreu quase um ano após um revés sofrido pelos moradores:betânia esportejunhobetânia esporte2021, um juiz determinou que 54 famílias fossem retiradas do Lote 96.

Histórico do conflito

De forma geral, as disputas na Gleba Bacajá opõem,betânia esporteum lado, pequenos agricultores e, do outro, fazendeiros que dizem ser os donos das áreas.

Os embates remontam aos anos 1970, após a inauguração da Rodovia Transamazônica. Na época, a ditadura militar distribuiu terras públicas nas proximidades da estrada a fazendeiros, que,betânia esportetroca, deveriam torná-las produtivas.

A estratégia seguia o lema "Integrar para não entregar", com o qual os militares buscavam levar moradoresbetânia esporteoutras regiões do país para a Amazônia sob o pretextobetânia esportegarantir a soberania brasileira sobre a região.

Em dissertaçãobetânia esportemestrado apresentadabetânia esporte2011 na Universidade Federal do Pará (UFPA), a agrônoma Ione Vieira dos Santos descreveu a ocupaçãobetânia esporteAnapu.

Segundo a agrônoma, enquantobetânia esporteoutros trechos da Transamazônica houve apoio à instalaçãobetânia esportepequenos agricultores,betânia esporteAnapu, o governo privilegiou fazendeiros que, embetânia esportemaioria, eram também empresários do setorbetânia esportemadeira.

Mesmo depois do fim da ditadura, segundo Santos, o grupo continuou favorecido por políticas públicas, como financiamentos atrelados à ocupação das terras.

Porém, muitos desses fazendeiros jamais ocuparambetânia esportefato as áreas. Outros extraíram a madeira e repassaram os lotes a terceiros. Também surgiram grileiros que tentaram se apossar das terras.

Como consequência, diz Santos, Anapu virou "um palcobetânia esportegrilagembetânia esporteterra e conflitos agrários".

Nesse cenário, pequenos agricultores começam a se organizar para reivindicar terras na região.

Em 1997, liderados pela missionária Dorothy Stang, eles solicitaram duas grandes áreas onde pudessem criar assentamentos e, ao mesmo tempo, conservar a natureza - modelo que acabou batizadobetânia esporteProjetobetânia esporteDesenvolvimento Sustentável (PDS).

Essas áreas abarcavam lotes que haviam sido repassados a fazendeiros, mas que foram recuperados pela União por conta do descumprimento dos acordos sobre o uso das terras.

As áreas deram origem aos Projetosbetânia esporteDesenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola-Jatobá, criados pelo governo federalbetânia esporte2002.

Nos PDS, cada família recebeu 20 hectaresbetânia esporteterra, e o restante do território foi reservado para uso coletivo, onde a mata deveria ser preservada.

Mesmo após a criação das unidades, porém, "madeireiros e pecuaristas pretendentes às mesmas glebas continuaram agindo, inclusive utilizando como viabetânia esporteacesso para a retiradabetânia esportemadeira pequenos rios que cortam essas áreas", diz Santos embetânia esportedissertação.

Os conflitos acabaram vitimando a própria irmã Dorothy, morta numa emboscada no PDS Esperançabetânia esporte2005.

Investigações apontaram que a morte foi encomendada por fazendeiros que reivindicavam áreas que poderiam ser incorporadas pelo PDS Esperança. Cinco acusados pelo crime foram condenados.

Desde então, Anapu jamais deixoubetânia esporteregistrar episódiosbetânia esporteviolência no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 2015, ao menos 19 pessoas foram mortas no municípiobetânia esportecasos relacionados a disputas por terra.

Influênciabetânia esporteBelo Monte

Funcionáriosbetânia esporteórgãos públicos que acompanham a disputa no Lote 96 da Gleba Bacajá veem paralelos entre esse conflito e o que vitimou a irmã Dorothy.

Sob condiçãobetânia esporteanonimato, eles disseram à BBC que a missionária foi a primeira pessoa a defender que essas terras eram públicas e, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária.

Ainda assim, muitos moradores do Lote 96 não viviam no local quando Dorothy era viva, afirmam.

Segundo os entrevistados, boa parte das famílias migrou para o município vizinhobetânia esporteAltamira para trabalhar na construção da hidrelétricabetânia esporteBelo Monte, inauguradabetânia esporte2016.

Com o fim das obras, várias dessas pessoas passaram a buscar terrasbetânia esporteregiões vizinhas, e algumas foram parar no Lote 96,betânia esporteAnapu.

Em 2016, uma reportagem da BBC mostrou a associação entre a construçãobetânia esporteBelo Monte ao acirramentobetânia esporteconflitos agráriosbetânia esporteoutra regiãobetânia esporteAnapu conhecida como Mata Preta.

Na ocasião, a Norte Energia, consórciobetânia esporteempresas que administra Belo Monte, negou que houvesse qualquer relação entre as obras da usina e a violênciabetânia esporteAnapu.

"Infelizmente, conflitos no campo são uma realidade presente desde a ocupaçãobetânia esportemassabetânia esporteterras na Amazônia na décadabetânia esporte1970,betânia esporteespecial no Pará e na região da Rodovia Transamazônica", disse o consórcio.

A disputa atualbetânia esportetorno do Lote 96 se dá num momentobetânia esportequase paralisação na criaçãobetânia esporteassentamentosbetânia esportereforma agrária.

Desde a gestão Michel Temer (2016-2018), o governo federal vem reduzindo a verba destinada à aquisiçãobetânia esporteterras para o Programa Nacionalbetânia esporteReforma Agrária e ampliando a concessãobetânia esportetítulos individuaisbetânia esportepropriedade.

Bolsonaro acelerou os dois movimentos - estratégia que, segundo ele, busca reduzir a influência do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) sobre os assentados.

"O integrante do MST, o assentado, ao receber um títulobetânia esportepropriedade, passou a ser um cidadão e ficou do nosso lado. Quando estava do outro lado, ele era obrigado a seguir orientaçõesbetânia esporteJoão Pedro Stédile (líder do MST), entre outros marginais. E hojebetânia esportedia, ao receber o títulobetânia esporteterra, passou para o lado do bem e é parceiro do fazendeiro", afirmou o presidente,betânia esporte14betânia esportemaio.

A concessãobetânia esporteum títulobetânia esportepropriedade é muito mais simples e barata do que a criaçãobetânia esporteum assentamento.

Enquanto a última medida exige investimentos na infraestrutura do assentamento, que garantambetânia esporteviabilidade econômica, a primeira iniciativa basicamente se limita à entregabetânia esportepapéis.

Em entrevista à agência Bloombergbetânia esporte12betânia esportemaio, o dirigente do MST João Pedro Stédile disse que a política atual do governo deixa os assentados "à própria sorte". Ele defendeu que o governo priorize a titulação por meio da Concessãobetânia esporteDireito Realbetânia esporteUso (CDR) - modalidade que, segundo ele, "protege os direitos das famílias assentadas como beneficiáriasbetânia esporteum conjuntobetânia esportepolíticas públicas que são dever do Estado".

Nesse modelo, o Estado segue como proprietário da área, mas fica incumbidobetânia esportepromover melhorias no assentamento.

O governo, no entanto, tem priorizado outras modalidadesbetânia esportetitulação.

Clima favorável a fazendeiros

No casobetânia esporteAnapu, servidores ouvidos pela BBCbetânia esportecondiçãobetânia esporteanonimato afirmaram que a redução das verbas federais para a criaçãobetânia esporteassentamentos tem encorajado grileiros e fazendeiros nas disputas com sem-terra.

Eles citaram outro fator que pode estar por trás do acirramento das tensões: a possibilidadebetânia esporteque Bolsonaro perca a eleição presidencial e o novo governo endureça o combate a crimes ambientais e fundiários na Amazônia.

Essa perspectiva, segundo eles, estaria fazendo com que grileiros e fazendeiros tentem expulsar pequenos agricultoresbetânia esporteáreasbetânia esportedisputa para repassá-las a terceiros antes que o novo governo assuma.

Questionado pela BBC se a nova política agrária federal não poderia estar acirrando os conflitosbetânia esporteAnapu, o Incra citou dois assentamentos recentemente criados no município: o Mata Preta e o Mata Verde.

"Somados, esses projetos vão beneficiar 250 famílias, com maisbetânia esporte18 mil hectares destinados para a reforma agrária."

O órgão disse ainda quebetânia esporteunidadebetânia esporteSantarém (PA) "tem atuado ativamente" nos conflitos agráriosbetânia esporteAnapu.

"O Incra não pactua com quaisquer atosbetânia esporteviolência. Ameaças à segurança devem ser reportadas às forças estaduaisbetânia esportesegurança pública, que têm a competênciabetânia esporteproteger a integridade dos cidadãos", disse o órgão.

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