Questionar independência do Judiciário faz parteaplicativo para apostacartilha autoritária, diz especialista:aplicativo para aposta

Os dados da Freedom House são usados por acadêmicos e instituições ao redor do mundo como indicadores sobre a saúde da democraciaaplicativo para apostapaíses governados tanto por políticosaplicativo para apostaesquerda quantoaplicativo para apostadireita.

Para o Brasil, no entanto, as notícias não são boas. Desde 2016, a nota do país vem caindo. Naquele ano, o Brasil atingiu a nota 81, o que o colocava no grupo das nações consideradas livres.

Em 2022, a nota chegou a 73, somente três pontos acima do mínimo para que um país seja considerado livre. Abaixoaplicativo para aposta70, os países são classificados como "parcialmente livres". Nesta categoria, estão nações como Bolívia, Colômbia e Mauritânia.

À BBC News Brasil, Berthin afirmou que a queda no ambiente democrático no Brasil é uma das mais acentuadas nas Américas, comparável à da Venezuela, que não é considerado um país livre pela organização. Ele diz que as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as avaliaçõesaplicativo para apostaalgunsaplicativo para apostaque ele poderia não aceitar o resultado das eleições caso saia derrotadoaplicativo para apostaoutubro são motivoaplicativo para apostapreocupação.

Ele diz que as eleições brasileiras serão monitoradasaplicativo para apostaperto e afirma ainda que uma possível ruptura democrática no país teria efeitos não apenas no Brasil, masaplicativo para apostatodo o mundo.

Confira os principais trechos da entrevista:

aplicativo para aposta BBC News Brasil - A Freedom House é famosa pelo ranking sobre a democracia no mundo. De acordo com ele, a pontuação do Brasil está ficando cada vez menor desde pelo menos 2016. aplicativo para aposta Em aplicativo para aposta 2017, era 79 e agora é 73. Por que isso aconteceu?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - O Brasil ainda é classificado como um país livre pela Freedom House, mas se você olhar comparativamente, ele está lá atrás, muito perto dos países considerados parcialmente livres das Américas. Estamos preocupados, principalmente, com questões relacionadas à liberdadeaplicativo para apostaexpressão online, que tem diminuído consistentemente nos últimos anos, particularmente no que diz respeito a ativistas e jornalistas. Eles estão enfrentando cada vez mais investigações criminais, particularmente por criticar o atual governo [...]

Neste anoaplicativo para apostaparticular, a nota caiu um ponto por causa das restrições à liberdade acadêmica [...] Há vários relatos que surgiram sobre instituições federais e universidades públicas sendo ameaçadas para demitir pesquisadores depois que eles questionaram e criticaram o governo. O ato mais notável ocorreu no Instituto Nacionalaplicativo para apostaPesquisas Espaciais (Inpe). Eles demitiram o diretor, Ricardo Galvão, provavelmente, por ter desafiado o presidente Bolsonaro.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - O Brasil terá eleições neste ano. A comunidade internacional está preocupada com a forma como esse processo ocorrerá aqui?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Temos duas eleições cruciais sendo monitoradas. Uma delas é na Colômbia,aplicativo para apostamaio. A outra é no Brasil. E há algumas preocupações sobre se Bolsonaro e seus aliados ou seus apoiadores voltarão a inundar o ambiente online com desinformação, como fizeramaplicativo para aposta2018. Isso pode ameaçar a integridade da eleição.

Além disso, por muitas vezes, o regimeaplicativo para apostaBolsonaro também deu a entender que não reconhecerá o resultado das eleições se ele perder, mais ou menos como Donald Trump fezaplicativo para aposta2020. Estamos observando issoaplicativo para apostaperto. Não vamos esquecer que Bolsonaro atacou a legitimidade das instituições eleitorais. Ele enviou uma emenda constitucional sobre o voto impresso e assinou um decreto que proibia as redes sociaisaplicativo para apostaremover informações relacionadas a eleições. Mesmo que essas tentativas tenham falhado, sabemos que essas medidas teriam dado legitimidade a alegações infundadasaplicativo para apostafraude e poderiam aumentar o potencialaplicativo para apostaintimidação dos eleitores.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Quão fortes são as preocupações sobre uma possível ruptura democrática no Brasil a depender dos resultados das eleições?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Estamos vendo tendência globalaplicativo para apostamudança para regimes mais autoritários. Acho que o Brasil faz parte dessa tendência. Se você olhar a análise da Freedom House na última década, há dois países na América do Sul que realmente perderam pontosaplicativo para apostarelação aos direitos civis e políticos. Um deles é a Venezuela, que é considerada não-livre pela Freedom House. O outro é o Brasil. É claro que existem outros países na América do Sul que são considerados parcialmente livres: Bolívia, Colômbia e Paraguai, por exemplo. Mas esses dois países, Venezuela e Brasil, estão mostrando os declínios mais profundos nos direitos civis e políticos da última década. É preocupante ver o que está acontecendo.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Naaplicativo para apostaopinião, o presidente Bolsonaro já fez algum tipoaplicativo para apostaameaça às instituições democráticas do país durante o seu mandato?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Acho que sim. Desde 2019, nossos relatórios têm documentado isso, particularmenteaplicativo para apostarelação à restriçãoaplicativo para apostadireitos políticos e liberdades civis. Isso se reflete nesse declínio da pontuação do país. Como mencionei antes, existe essa a questão da liberdadeaplicativo para apostaexpressão, particularmenteaplicativo para apostarelação aos defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas. Também há as restrições à liberdade acadêmica e essa tentativaaplicativo para apostalimitar as empresasaplicativo para apostamídia social emaplicativo para apostacapacidadeaplicativo para apostafazer cumprir seus próprios termosaplicativo para apostaserviços. Se você analisar esses incidentes e essas evidências, há um riscoaplicativo para apostaque Bolsonaro talvez não entenda totalmente que as eleições precisam ser livres e transparentes. Há uma demonstraçãoaplicativo para apostaque talvez ele possa não estar disposto a apoiar eleições justas e transparentes que virãoaplicativo para apostaoutubro.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - E quais seriam as consequências para o Brasil se os resultados das eleições não fossem respeitados?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Essa é uma pergunta interessante. O jogo geopolítico será importante. Talvez essa seja uma das razões pelas quais há alianças sendo feitas com a Rússia. Lembre-se que o presidente Bolsonaro visitou o presidente Vladimir Putin algumas semanas antes da invasão da Ucrânia. O outro fator geopolítico é a China. O Brasil também tem relações crescentes com a China. Existem alguns instrumentos regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que pode aplicar a Carta da Democracia se isso acontecer. Certamente, os Estados Unidos reagiriam. Isso seria muito preocupante porque o Brasil não é apenas um líder regional por seu tamanho eaplicativo para apostahistória, mas também é um líder global. E o que quer que aconteça no Brasil, não só afetará seus vizinhos, particularmente aqueles que já estão tendo alguns problemas como Bolívia, Peru e talvez Colômbia, mas também afetaria fatores geopolíticosaplicativo para apostatodo o mundo. A ONU também será outro ator muito importante na reação seaplicativo para apostafato algo assim acontecer.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Considerando as últimas décadas, este é o momentoaplicativo para apostamaior preocupaçãoaplicativo para apostarelação à saúde da democracia brasileira? Essas eleições são um momento decisivo?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - O que aprendemos é que o retrocesso da democracia, a menos que seja feito por um golpeaplicativo para apostaestado, é um processo gradual e incremental. O que estamos vendo no Brasil são os primeiros indíciosaplicativo para apostaque há um retrocesso sustentado da democracia desde 2016. O que irá acontecer a partiraplicativo para apostaagora dependeráaplicativo para apostaquão fortes são as instituições que defenderão a democracia como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, os órgãos eleitorais, etc.

Se esse é o último respiro da democracia no Brasil? Ainda não é possível dizer porque ainda existem algumas forças boas por aí. Há forças democráticas que podem impedir que essas eleições sejam as últimas. Mas, como eu disse, as democracias tendem a morrer muito gradualmente e, por contaaplicativo para apostatodas as indicações e evidências que eu mencionei, o Brasil está lentamente recuandoaplicativo para apostaseu progresso democrático.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Alguns analistas afirmam que o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são radicais e que uma vitóriaaplicativo para apostaqualquer um deles colocaria a democracia no Brasilaplicativo para apostaperigo. O senhor vê os dois como radicais?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Eu diria que mais do que radicais, eles estão na extremidade oposta do espectro político. Uma das coisas que vimosaplicativo para apostatodo o mundo é que essa classificação entre esquerda e direita não faz mais sentido. Basta ver que, na França, muitas das posições da extrema direita também estão presentes nas respostas apresentadas pela esquerda. No Brasil, eles (Bolsonaro e Lula) são dois pontos que estão polarizando e não há nada no meio. Muito provavelmente, muitos países estão sofrendo com isso porque não há um centro forte. Ambos os candidatos precisam se pronunciar mais ativamente a favor dos valores democráticos. Se eles não forem capazesaplicativo para apostafazer isso, certamente a polarização vai continuar e sabemos que ela não é boa.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Falamos bastante sobre o papel desempenhado pelo presidente Bolsonaro, mas a nota do Brasil no ranking da democracia começou a cair antesaplicativo para apostaele assumir o governo. Quais as responsabilidadesaplicativo para apostaoutros partidos e atores políticosaplicativo para apostarelação a isso?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - A dinâmica nacional é importanteaplicativo para apostatodos os países. Certamente, há algumas coisas que eles podem fazer. E uma das maneirasaplicativo para apostarenovar e reformar nossa democracia é também garantir que os partidos políticos sejam renovados, que eles realmente representem os interesses daqueles que são mais vulneráveis ou marginalizados para evitar termos uma eleição na qual você precisa escolher entre dois males, como foi também o caso do Peru, recentemente. O Brasil e outros precisam proteger eleições livres e justas. A integridade das eleições é muito importante para fortalecer essas instituições. Mas, com certeza, temos que começar a renovar os sistemas e processos políticos que não foram renovados ou melhorados desde que fizemos a transição para as democracias no final dos anos 1980.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - O senhor disse que os peruanos tiveram que escolher entre dois males. O senhor acredita que a escolha entre Bolsonaro e Lula é uma escolha entre dois males?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Provavelmente, não. Eu não usaria isso no caso do Brasil, mas certamente é uma escolha entre dois extremos.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - O ex-presidente Lula tem falado sobre a necessidadeaplicativo para apostaregulamentar a mídia no Brasil. Isso lhe preocupa?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Muitos países estão tratando esse dilemaaplicativo para apostatermosaplicativo para apostacomo lidar com a evolução empoderadora das empresasaplicativo para apostamídia social. Acabamosaplicativo para apostaver Elon Musk comprando o Twitter. Não há uma solução mágica porque você precisa equilibrar, por um lado, a liberdadeaplicativo para apostaexpressão com a proteção dos direitos humanos, mas também precisa ter alguma formaaplicativo para apostaregulamentação. Esse será o tema da próxima década, já que essas empresas começam a ter mais poder do que muitos estados e estão orientando algumas políticas que estão afetando negativamente as pessoas. Estou feliz que ele esteja falando sobre isso. Espero que ele tenha boas soluções para isso.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Recentemente, o presidente Bolsonaro contrariou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e perdoou um parlamentar condenadoaplicativo para apostaum caso que investigava atos antidemocráticos. Como você avalia isso?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Não estou familiarizado com isso nesse casoaplicativo para apostaparticular. Não sei se eu poderia comentar.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - No Brasil, há muitas críticas sobre o papel desempenhado pelo Judiciário. Alguns aliadosaplicativo para apostaBolsonaro e até mesmo o presidente dizem que o Judiciário vem interferindo dentro do governo. Naaplicativo para apostaopinião, o Judiciário brasileiro vem adicionando mais pressão ao cenário político?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Em geral, é bom ter poderes independentes. Esse conceitoaplicativo para apostafreios e contrapesos é muito importante para garantir que nem o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário tenham mais poder do que os outros e que eles verifiquem a ação um do outro. O Brasil é um sistema federativo com um presidente muito poderoso. Dessa forma, ter um judiciário que possa interpretar a lei e ser justo e transparente é sempre muito importante.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - Como o senhor vê os conflitos entre o atual governo e o Judiciário?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Questionar a independência e a neutralidade do Judiciário faz parte da cartilha quando você está fortalecendo um regime mais autoritário.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - O senhor acredita que o presidente Bolsonaro está se comportandoaplicativo para apostaacordo com essa cartilha?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Acho que há intenção. Agora, se isso se traduziriaaplicativo para apostaações nós precisamos ver. Entretanto, minar o estadoaplicativo para apostadireito enfraquece a independência judicial.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - O senhor trabalha com a possibilidadeaplicativo para apostao presidente Bolsonaro não entregar o governo caso ele perca as eleições?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Bem... ele já falou sobre isso, na verdade. E o que estamos descobrindo, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, é que isso era uma possibilidade com Trump. E o que evitou que isso acontecesse foi a força das instituições e a força dos indivíduos que continuam a acreditar nos valores democráticos. Esperamos que mesmo queaplicativo para aposta(Bolsonaro) intenção seja fazer isso, que as instituições brasileiras estejam à altura da ocasião, que os verdadeiros democratas estejam à altura da ocasião e defendam a democracia contra alguém que não concorda com os resultados da eleição.

aplicativo para aposta BBC News Brasil - O senhor classificaria o presidente Bolsonaro como um democrata?

aplicativo para aposta Gerardo Berthin - Ele mostrou muitos traços autoritários,aplicativo para apostacerto sentido. Se ele fizer outro movimento, a opção nuclear (se negar a aceitar o resultado das eleições) então, provavelmente, ele se revelaria. Até agora, ele está caminhando sobre uma linha tênue e esperamos que ele continue sobre essa linha até depois das eleições.

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