'Retirou a camisinha e confessou, mas Justiça não puniu': o caso da brasileira vítimaesportesdasorte net login aspxstealthing:esportesdasorte net login aspx

Contudo, existem alternativas legais para as vítimas buscarem justiça, como o artigo 215 do Código Penal (violência sexual mediante fraude), embora o desfecho nem sempre seja positivo, a exemplo do que aconteceu com Leila até agora (veja a opiniãoesportesdasorte net login aspxespecialistas ao fim desta reportagem).

Mas ela não pensaesportesdasorte net login aspxdesistir. "Vou lutar até o fim por justiça. Espero que meu caso possa ser o indutoresportesdasorte net login aspxuma mudança na legislação", diz ela.

Leila entrouesportesdasorte net login aspxcontato com a BBC News Brasil após ler uma reportagem sobre o assunto, publicadaesportesdasorte net login aspx2017.

A reportagem teve acesso ao processoesportesdasorte net login aspxLeila, sob segredoesportesdasorte net login aspxJustiça, que inclui as supostas evidências do crime, a cópia do inquérito policial e a decisão da promotoria por seu arquivamento.

Em depoimento à polícia, o acusado confirmou o relatoesportesdasorte net login aspxLeilaesportesdasorte net login aspxque não usou o preservativo, mesmo tendo concordado que o sexo seria protegido, mas que tudo aconteceu "no calor do momento". Segundo ele, "achei que estava sendo consensual, que ela tinha percepçãoesportesdasorte net login aspxque eu estava sem preservativo, não agiesportesdasorte net login aspxmá féesportesdasorte net login aspxmomento algum".

esportesdasorte net login aspx Leia abaixo esportesdasorte net login aspx o relatoesportesdasorte net login aspxLeila eesportesdasorte net login aspxbusca implacável por justiça esportesdasorte net login aspx :

No fimesportesdasorte net login aspxabrilesportesdasorte net login aspx2021, conheci um menino no Tinder e, eventualmente, transamos. Foram três relações e tínhamos três preservativos. Em todas as vezes, parei e falei: "a camisinha". Em uma das vezes, ele disse: "a minha acabou". Levantei, fuiesportesdasorte net login aspxoutro quarto e peguei a que eu tinha. Amanheceu e ele foi embora.

No dia seguinte, não sei muito bem por quê, me veio uma sensação rara e fui checar os preservativos no lixo. Quando abri a lixeira, fiqueiesportesdasorte net login aspxestadoesportesdasorte net login aspxchoque total. Um dos preservativos estava aberto, fora da embalagem, mas não havia sido usado.

Tirei uma foto e imediatamente enviei uma mensagem para ele, pedindo uma explicação. Ele se fezesportesdasorte net login aspxdesentendido. Insisti por uma resposta.

"Eu abri (a camisinha) e deixei do lado, mas acabamos usando outra depois. Não tem nada para se preocupar", foi o que ele me disse. Segundo ele, "acontece que foi tudo muito rápido e no calor do momento acabou sendo assim".

Ora, "no calor do momento", eu parei todas as vezes para colocar a camisinha. Inclusiveesportesdasorte net login aspxuma das vezes levantei para buscá-laesportesdasorte net login aspxoutro local. E ele simplesmente resolveu não usar o preservativo e não me falou nada.

A partir do momento que descobri que ele fez isso comigo, foram horasesportesdasorte net login aspxmuito estresse. Uma indignação que não cabe no peito até hoje. Entreiesportesdasorte net login aspxpânico. Fui à farmácia, comprei a medicação para evitar gravidez indesejada e mais tarde procurei atendimento médico para medicação contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Choravaesportesdasorte net login aspxsoluçar como uma criança. Um nó na cabeça tentando entender por que isso aconteceu. Por que alguém faria uma coisa dessas?

Até hoje, não encontrei justificativa plausível.

No dia seguinte, procurei uma psiquiatra para me dar uma guia para acompanhamento psicológico, porque comecei a ter pensamentos do tipo: "nunca mais vou sair com ninguém". "Não posso confiaresportesdasorte net login aspxninguém". Mas racionalmente sei que não é esse o caminho e por isso, resolvi buscar ajuda o quanto antes.

Era tanto conflito e indignação, que eu queria puni-loesportesdasorte net login aspxalguma maneira, então, comecei a fazer buscas no Google para saber o que eu poderia fazer para buscar Justiça.

Descobri que havia sido vítimaesportesdasorte net login aspxstealthing, quando o parceiro retira o preservativo sem o consentimento da outra parte. Li várias reportagens, incluindo a da BBC News Brasil.

Munidaesportesdasorte net login aspxinformação e sabendo que o que aconteceu é crime (segundo especialistas, o stealthing pode ser enquadrado como crime pelo artigo 215 do Código Penal, "violência sexual mediante fraude"), na mesma semana resolvi ir à delegacia fazer o registroesportesdasorte net login aspxocorrência policial.

Depoisesportesdasorte net login aspxtrês dias chorando, pensei que já estava forte o suficiente e fui sozinha à delegacia.

'Pior momento da vida'

Na Delegaciaesportesdasorte net login aspxDefesa da Mulher (DDM), passei por um dos piores momentos da minha vida. Em vezesportesdasorte net login aspxacolhimento e respeito, fui vítima novamente, dessa vez, do descaso.

Por conta da pandemia, havia uma faixaesportesdasorte net login aspxbloqueio para entrar no local. Na frenteesportesdasorte net login aspxtodos, a atendente gritava: "O que você quer?" E eu lhe respondi: "fazer um B.O" (boletimesportesdasorte net login aspxocorrência).

"Contra quem?", gritou ela mais uma vez. "Contra um homem", disse eu.

Foi muito ofensivo e humilhante a forma como eu e outras mulheres ali presentes fomos tratadas.

Quando fui chamada para relatar o caso, praticamente não me deixaram falar e sempre agiamesportesdasorte net login aspxforma muito ríspida. Começaram a me perguntar: "Qual é o CPF do acusado? Qual é nome da mãe dele?"

Perguntas incabíveis. Onde já se viu, uma pessoa é vítimaesportesdasorte net login aspxum assalto, atropelamento, violência sexual e tem que saber o CPF do acusado e o nome da mãe dele para registrar o B. O.?

Tinhaesportesdasorte net login aspxmãos dois ou três possíveis endereços, registroesportesdasorte net login aspxum CNPJ, endereço do trabalho e nome dele completo. Era como se não quisessem registrar minha queixa.

A atendente me tratava tão mal, que desabei e voltei à estaca zeroesportesdasorte net login aspxabalo emocional.

Quando ela viu que fiquei descontrolada emocionalmente, amenizou o tom e me disse: "Você já está tomando remédio, não vai ficar grávida e nem ficar doente". Entretanto, não estava chorando pelo crimeesportesdasorte net login aspxsi. E sim pelo atendimento horrível e traumatizante pelo qual estava passando.

Não sei como eu tive forças para ir no IML (Instituto Médico Legal) fazer os exames. Mas fui. O atendimento foi bem feito e me encaminharam para o serviço social/psicologia do hospital.

Todas as vezes que fui à delegacia, o atendimento foi sempre um "lixo". E não era só comigo. Era abominável com todas que chegavam para ser atendidas. As pessoas eram tratadas com desdém.

É simplesmente traumatizante. Não sei dizer o que me doeu mais até agora. Se foi o atendimento da polícia ou o crime cometido contra mim.

Sem notícia sobre qualquer evolução do caso (a não seresportesdasorte net login aspxjulhoesportesdasorte net login aspx2021, quando meu abusador me procurou achando ruim que fiz uma denúncia contra ele), voltei à DDM para saber como estava o processoesportesdasorte net login aspxnovembro.

A policial que me atendeu me perguntou se eu queria processá-lo. Eu fiquei muito surpresa com essa pergunta e respondi que sim. Ela retrucou: "Mas não deu nada no exame do IML e você não está grávida".

Conclusão: o processo estava "engavetado". Não haviam feito nada até então.

Em seguida, perguntei se iriam precisar dos preservativos que ainda estavam comigo e ela respondeu que não, porque meu abusador já havia confessado o crime.

Mas o maior choque ainda estava por vir.

No fimesportesdasorte net login aspxfevereiroesportesdasorte net login aspx2022, voltei à delegacia para acompanhar o processo. Tive a notícia que ele havia sido arquivado e avaliado por um delegado e uma delegada.

O processo havia sido avaliadoesportesdasorte net login aspxjulhoesportesdasorte net login aspx2021. Estive láesportesdasorte net login aspxnovembro e não me falaram nada. Tentei tirar foto do meu processo para ler com calmaesportesdasorte net login aspxcasa, mas ambas oficiais que estavam lá não me deixaram fotografá-lo.

Questionei como ele pôde ter sido arquivado, sendo que meu abusador corroborou meu relatoesportesdasorte net login aspxabuso e eu tinha anexado no processo toda a conversa por WhatsApp, na qual está claro o crime cometido.

Então a oficial respondeu: "Não somos nós que avaliamos, é o delegado". Ela tentou justificar a decisão dizendo queesportesdasorte net login aspxseis meses três delegados chefiaram a DDM e que agora iriam pedir a terceira delegada para reavaliar o caso.

Dianteesportesdasorte net login aspxtudo que aconteceu até aquele momento, avisei que estava aguardando o final do processo para reclamar na ouvidoria/procuradoria do município (aguardei por medoesportesdasorte net login aspxrepresálias e interferência negativa na avaliação), sobre o atendimento as vítimas que procuravam auxílio, mas que agora, iria também ao Ministério Público (MP) reclamar do processo arquivado, mesmo com as provas e confissão do crime.

'Abertura do inquérito'

Após a visita à DDM, fui ao MP.

Não era para menos e estava bem fragilizada por tudo o que me havia acontecido na delegacia.

Me esforcei para contar o que havia acontecido e a resposta inicial do promotoresportesdasorte net login aspxJustiça foi: "Entendoesportesdasorte net login aspxindignação, mas a delegacia encerrou porque realmente não é crime. O que você pode fazer é processá-lo no âmbito cível".

Respondi que meu interesse é que ele seja punido criminalmente, como a lei diz. Li ao promotor o artigo 215 do Código Penal. Ele citou os exemplosesportesdasorte net login aspxque o artigo poderia ser utilizado, mas que acrescentou que ele não se aplicaria ao meu caso.

Insisti e pergunteiesportesdasorte net login aspxopinião pessoal sobre o que me aconteceu. Ele colocou a mão sobre o Código Penal e disse que não era ele e sim a legislação. Mudei minha pergunta e questionei se no Brasil não havia possibilidadeesportesdasorte net login aspxpunição. Segundo o promotor, somente se eu estivesse infectada com alguma IST (Infecção Sexualmente Transmissível), por exemplo.

Aos prantos, quase sem conseguir falar e sem ar, disse: "Olha, não quero ser grosseira e nem ofendê-lo, mas vou pedir-lhe uma gentileza: leia sobre 'stealthing'. Dê uma estudada sobre o tema, para quando outra mulher procurar a Justiça, ela não tenha que passar por tudo que estou passando até agora".

Apesar da dura e dolorosa resposta que havia recebido, o atendimento foi bom.

Agradeci, levantei e fui ao banheiro para tentar me recuperar antesesportesdasorte net login aspxir embora.

Poucos minutos depois, uma mulher foi atrásesportesdasorte net login aspxmim no banheiro e disse: "o promotor quer falar com você".

Quando cheguei à sala dele, ele me disse que havia pensado melhor e que agora entendia porque o caso que relatei era crime. E que sim, que poderia enquadrá-lo como crime e abriria um inquérito.

Em todos esses mesesesportesdasorte net login aspxdor e nãos que recebi, esse foi o primeiro sim que tive. Uma esperança por Justiça, enfim, surgiu.

'Tudo por água abaixo'

Estava realmente otimista com um desfecho, mas tudo foi por água abaixo, quando, nas últimas semanas, descobri que meu caso foi analisado por um segundo promotor e ele optou pelo arquivamento.

Emesportesdasorte net login aspxdecisão, ele disse que apesaresportesdasorte net login aspxser "reprovável, a conduta do acusado ao ter se aproveitado da confiança nele depositada pela vítima, não há provas suficientes do empregoesportesdasorte net login aspxmeios utilizados para enganar ou iludir a ofendida".

O promotor entendeu que o modus operandido investigado não caracterizaria fraude, já que a vítima não foi induzidaesportesdasorte net login aspxerro, mas sim surpreendida pela conduta dele, queesportesdasorte net login aspxtese sem o seu consentimento, manteve relação sexual sem o usoesportesdasorte net login aspxpreservativo.

Segundo o promotor, esse seria o contexto probatório. Ele acrescentou que não há maiores elementosesportesdasorte net login aspxconvicção e que as diligências policiais tinham sido exauridas sem que tivessem sido apurados suficientes elementos que autorizassem afirmar que o autor teria agido com o elemento subjetivo intencionalesportesdasorte net login aspxludibriar a vítima que é nesses casos o fator exigido pelo tipo penalesportesdasorte net login aspxtela.

Ou seja, ele me estuprou "sem querer"? "No calor do momento"? O que a Promotoria quer? Quer que meu abusador diga que teve a intençãoesportesdasorte net login aspxestuprar?

Fiz uma reclamação formal sobre o atendimento recebido na delegacia. Soube que minha queixa foi enviada à corregedoria e que uma apuração preliminar foi instaurada. Também reclamei da decisão do promotor junto à ouvidoria das mulheres do MP, mas a resposta deles foi que "não faz parte das atribuições da Ouvidoria avaliar ou analisar questões judiciais".

Se a ouvidoria das mulheres do MP não trata a questãoesportesdasorte net login aspxgênero levantada, onde mais posso buscar auxílio?

Busquei assistência jurídica, mas os honorários dos advogados são altíssimos e eu não posso pagar. Nem acho justo com a realidade do país. E as outras mulheres que realmente não temesportesdasorte net login aspxonde tirar dinheiro para pagar esses valores?

Ou eu faço terapia, ou pago advogado. Por isso, até agora, estou sendo minha própria advogada.

Ainda que a mulher queira seguiresportesdasorte net login aspxfrente com as denúncias, são muitos os obstáculos. Muitos. Somos desestimuladas o tempo todo, com argumentos do tipo: não vai daresportesdasorte net login aspxnada, você vai se expor, etc.

Tenho todas as provasesportesdasorte net login aspxque meu abusador não usou o preservativoesportesdasorte net login aspxforma intencional e consciente, tenho a confissão dele no Whats App e no depoimento na delegacia e mesmo assim tenho que brigar com o mundo para fazer valer o que é meu por direito.

Espero que minha horrível experiência sirva para ajudar outras mulheres que sofram qualquer tipoesportesdasorte net login aspxviolência.

Apesar da chance mínimaesportesdasorte net login aspxsucesso, se essa causa for ao meu favor, vai ser um grande avanço para conscientizar os homens sobre respeito ao corpo da mulher.

esportesdasorte net login aspx O relatoesportesdasorte net login aspxLeila termina aqui.

O que dizem os especialistas

A BBC News Brasil ouviu especialistas do Direitoesportesdasorte net login aspxrelação ao "stealthing".

Elas disseram que, segundo a lei brasileira, a prática não poderia ser considerada estupro.

Isso porque, segundo o artigo 213 do Código Penal, estupro consisteesportesdasorte net login aspx"constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

No entanto, ressalvaram que existem alternativas legais às mulheres que se sintam vítimas dessa situação.

Elas citaram os artigos 130 (perigoesportesdasorte net login aspxcontato venéreo), 131 (perigoesportesdasorte net login aspxcontágioesportesdasorte net login aspxmoléstia grave) e 215 (violência sexual mediante fraude) do Código Penal brasileiro, uma vez que o sexo foiesportesdasorte net login aspxforma desprotegida e não consensual.

Outra possibilidade é entrar com uma ação cível, e não criminal, contra o acusado, ou seja, uma ação reparatória ao dano causado, como, por exemplo, uma gravidez indesejada ou transtorno psicológico.

No entanto, há numerosos obstáculos, entre os quais a faltaesportesdasorte net login aspxjurisprudência e estatísticas oficiais sobre o assunto.

Um dos principais entraves, segundo as especialistas, continua sendo "a faltaesportesdasorte net login aspxperspectivaesportesdasorte net login aspxgênero do operador do Direito".

"Como não há um crime próprio para o stealthing, cabe muito da interpretação dos operadores do Direito. O debate é muito recente e ainda não chegouesportesdasorte net login aspxpeso ao Judiciário. Esses operadores do Direito ainda não se depararam com esse tipoesportesdasorte net login aspxcaso. Além disso, falta usualmente uma perspectivaesportesdasorte net login aspxgênero, ou seja, encarar situações como o stealthing como uma violênciaesportesdasorte net login aspxgênero", diz à BBC News Brasil Ana Paula Braga, sócia da Braga & Ruzzi Sociedadeesportesdasorte net login aspxAdvogadas e especialista na defesa dos direitos das mulheres.

Flavia Nascimento, defensora pública e coordenadoraesportesdasorte net login aspxDefesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rioesportesdasorte net login aspxJaneiro, concorda.

Ela lembra ser tão recorrente esse tipoesportesdasorte net login aspxviés por parteesportesdasorte net login aspxpromotores e juízes que Conselho Nacionalesportesdasorte net login aspxJustiça (CNJ) recomendou recentemente aos tribunaisesportesdasorte net login aspxtodo o país a adoção do protocoloesportesdasorte net login aspxjulgamento com perspectivaesportesdasorte net login aspxgênero.

"A palavra da mulher costuma ser desconsiderada. É para a gente refletir. As mulheres são o todo tempo estimuladas a denunciar seus agressores e as violências sofridas. E quando elas denunciam, qual resposta elas têm?", questiona Nascimento.

"As mulheres vítimasesportesdasorte net login aspxviolência sexual demoram ter coragem para denunciar e, quando denunciam, acabam sendo vítimasesportesdasorte net login aspxum julgamento moral e suas palavras, desqualificadas. É muito difícil a gente mudar (essa realidade). Costumo falar que os direitos das mulheres são relativizados pelo sistemaesportesdasorte net login aspxjustiça."

Para a advogada Braga, "para mudar essa cultura, é preciso ter denúncia. Quanto mais mulheres denunciarem, mais isso vai se tornar um problema visível. E também acho que o apoio midiático,esportesdasorte net login aspxconscientização, é muito importante nesse sentido", conclui.

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