Justiça suspende abatecasino spil onlinejumentos no Brasil para exportação para a China:casino spil online
A decisão do TRF-1 é mais um passo jurídicocasino spil onlineuma ação que corre desde 2018, quando entidadescasino spil onlinedefesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibição. Em um primeiro momento, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar proibindo os abates no Estado.
Em 2019, porém, a medida foi suspensa por Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF e à época desembargador do TRF-1. Ele voltou a liberar os abates atendendo a um pedido dos governos estadual e federal, além prefeituracasino spil onlineAmargosa, onde funciona o maior frigoríficocasino spil onlineabatescasino spil onlinejegues do país.
O magistrado concordou com o argumentocasino spil onlineque a proibição do mercado prejudicava a economia do município e da Bahia.
Nesta quinta-feira, a maioria dos desembargadores do TRF-1 refutou esse argumento, alegando que a prefeituracasino spil onlineAmargosa não conseguiu provar os supostos prejuízos econômicos provocados pela suspensão inicial do setor.
"Não se demonstrou (no argumento) a existênciacasino spil onlineuma grave lesão à economia pública", afirmou o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que votou pela nova suspensão. Segundo ele, também não ficou ficou comprovada a existênciacasino spil onlineuma cadeia produtiva para abate no Brasil, o que coloca a espéciecasino spil onlinerisco. "Não há noticiacasino spil onlineque haja rastreabilidadecasino spil onlinecadeiascasino spil onlineprodução ou algo semelhante com que ocorre com o abatecasino spil onlinegados", disse.
Já o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que também votou pela suspensão, citou a importância cultural do jumento para o Nordeste brasileiro.
"O que se vê nos autos é que a exportação é provenientecasino spil onlineum animal que está muito associado às nossa tradições, à nossa colonização e à nossa inserção no interior do Brasil", disse.
"Há músicas e poemas sobre o jumento. Há uma música do Luiz Gonzaga (Apologia ao Jumento) que fala que o animal é nosso irmão, que relata essa proximidade do jumento como um animalcasino spil onlineestimação. Imagina se a gente começa a exportar carnecasino spil onlinecachorro ecasino spil onlinegato para outras culturas que não têm essa proximidade com o animal", disse.
A decisão foi comemorada por ativistas que há anos lutam contra o mercadocasino spil onlineejiao no Brasil.
"Recebemos a decisão com muita felicidade, com sentimentocasino spil onlineque vale a pena lutar pelo que é o correto. O abatecasino spil onlinejumentos é inaceitável do pontocasino spil onlinevista ético, ambiental e cultural. Não existe motivo para exterminar um animal que faz parte da nossa história, uma espécie com tantos laços afetivos com o Brasil", diz a advogada Gislane Brandão, coordenadora-geral da Frente Nacionalcasino spil onlineDefesa dos Jumentos, uma das entidades que entrou na Justiça contra o setor.
A suspensão do abate vale para todo território nacional, mas ainda cabe recurso. Além disso, há outros processos na Justiça e investigações do Ministério Público sobre esse mercado.
Mercado lucrativo
Estima-se que o mercadocasino spil onlineejiao movimente bilhõescasino spil onlinedólares por ano. Uma peçacasino spil onlinecourocasino spil onlinejumento, por exemplo, pode ser vendida na China por até U$ 4 mil (cercacasino spil onlineR$ 22,6 mil) — uma caixacasino spil onlineejiao sai por R$ 750. No Brasil, os valores do comércio são bem menores — jegues são negociados por R$ 20 no sertão do Nordeste, e depois repassados aos chineses, conforme mostrou a BBC News Brasilcasino spil onlinedezembro.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundantecasino spil onlinejegues —casino spil online2013, havia 900 mil deles, a maior parte no Nordeste, segundo o IBGE. Hoje,casino spil onlineacordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há por voltacasino spil online400 mil. Entre 2010 e 2014, o Brasil abateu 1 mil jumentos — já entre 2015 e 2019, foram 91,6 mil.
Em relatório recente, o Conselho Regionalcasino spil onlineMedicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) afirmou que, sem uma cadeia produtiva, o ritmo dos abates e a demanda chinesa pelo ejiao poderiam praticamente dizimar a populaçãocasino spil onlinejumentos no Nordestecasino spil onlinepoucos anos.
Apenascasino spil onlineAmargosa, são abatidos 4,8 mil animais por mês — 57,6 mil por ano. Há outros dois frigoríficos com permissão para a atividade nas cidadecasino spil onlineSimões Filho e Itapetinga, também na Bahia.
Com 40 mil habitantes, Amargosa é o ponto final do jumento nordestino antescasino spil onlineele ser abatido e exportado para virar remédio na China. Desde 2017, o município abriga o frigorífico Frinordeste, local onde mais se abate jegues no país. Ele é comandado pelos chineses Ran Yang e Zhen Yongwei, ambos residentes no exterior, e pelo brasileiro Alex Franco Bastos.
Em entrevista recente à BBC News Brasil, o prefeitocasino spil onlineAmargosa, Júlio Pinheiro (PT), afirmou que o setor é o terceiro maior empregador da cidade, atrás só da própria prefeitura ecasino spil onlineuma fábricacasino spil onlinesapatos. Para ele, o recente mercado é fundamental para a economia do município, gerando cercacasino spil online150 empregos diretos, alémcasino spil onlinerenda e impostos.
"O frigorífico têm ajudado na geraçãocasino spil onlinerenda ecasino spil onlineempregos diretos, ainda mais num momento tão complicado da economia do país, sobretudo com a pandemia. O frigorífico tem sido a sustentaçãocasino spil onlinecentenascasino spil onlinefamílias aqui na cidade", disse Pinheiro.
A BBC News Brasil tentou ouvir o frigorífico, mas não obteve resposta.
Populaçãocasino spil onlinejegues
O mercadocasino spil onlineejiao é acusado por autoridades e ativistascasino spil onlineatuarcasino spil onlinemaneira extrativista. Ou seja, ele vai até onde os animais são abundantes, abate a maior parte da população e deixa o local. Ele afetou inclusive a populaçãocasino spil onlinejumentos na própria China, segundo um estudo dos pesquisadores Richard Bennett e Simone Pfuderer, da Universidadecasino spil onlineReading, no Reino Unido.
Em 2000, o país tinha por voltacasino spil online9 milhõescasino spil onlinecabeças —casino spil online2016, o número caiu para 2 milhões. Em 2000, a produção anualcasino spil onlineeijiao eracasino spil online1,2 tonelada — jácasino spil online2016, foram 5 toneladas. Estima-se que o país precisecasino spil online5 milhõescasino spil onlinepelescasino spil onlinejumento por ano, mas, desde 2017, o estoque interno não é mais capazcasino spil onlinesuprir a demanda.
A soluçãocasino spil onlineparte do empresariado chinês foi buscar animaiscasino spil onlineoutros países, como o Quirguistão, que perdeu 57%casino spil onlineseu rebanho desde 2017, segundo estudo da ONG The Donkey Sanctuary. Países como Mali, Gana e Etiópia recentemente proibiram o abate, embora ele ainda ocorra clandestinamente.
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