'É irracional cobrar atestado no cenário atual da pandemia', diz advogada trabalhista:jogatina truco mineiro

Segundo a Abrasel (Associação Brasileirajogatina truco mineiroBares e Restaurantes), cercajogatina truco mineiro20% dos funcionários do setorjogatina truco mineirotodo o país estão afastados por suspeitas das duas doenças.

Na construção civil, alguns canteirosjogatina truco mineiroobra registram até 30% dos trabalhadores com atestado médico nos últimos dias, conforme José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) disse à Folhajogatina truco mineiroS. Paulo.

O Sindicato dos Bancáriosjogatina truco mineiroSão Paulo, Osasco e Região informou na terça-feira (12/1) que, somente na base do sindicato, 150 agências tiveramjogatina truco mineiroser fechadasjogatina truco mineirouma semana por contajogatina truco mineirocasosjogatina truco mineirocovid-19.

Neste cenário, o que empresas e trabalhadores devem fazer para lidar com a nova ondajogatina truco mineirocoronavírus e influenza?

A BBC News Brasil ouviu a advogada trabalhista Erica Coutinho, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, e o infectologista Leonardo Weissmann, médico do Instituto Emilio Ribas, para colher as orientações mais atualizadas para enfrentarmos a situação atual.

Entre sindicatos patronais ejogatina truco mineirotrabalhadores há uma queixa comum: a ofertajogatina truco mineirotestesjogatina truco mineirocovid e influenza é insuficiente para atender a presente demanda do mercadojogatina truco mineirotrabalho.

A liberação do autotestejogatina truco mineirocovid e maior ofertajogatina truco mineirotestes e locaisjogatina truco mineirotestagem na rede pública são demandas tanto das empresas, comojogatina truco mineirofuncionários.

Retomar o home office, onde possível

A primeira orientação do infectologista Leonardo Weissmann às empresas é retomar o home office neste momento,jogatina truco mineirotodas as atividadesjogatina truco mineiroque o trabalho à distância seja possível.

"A ômicron não veio para brincadeira: é uma variante extremamente transmissível. A maioria dos casos são leves, muito provavelmente por causa da vacina. Mas estamos observando também casos mais graves", afirma o médico.

"O ideal nesse momento é as empresas que puderem deixarem os funcionáriosjogatina truco mineirohome office, porque o funcionário vai para o trabalho, vai pegar transporte público lotado, com vidros fechados. Esse é um ambiente extremamente favorável para a transmissão do vírus", observa.

Para as empresas que não podem dispensar o trabalho presencial, Weissmann recomenda um rodízio dos trabalhadores, para que seja possível manter o distanciamento.

E, ao menor sinaljogatina truco mineiroqualquer sintomajogatina truco mineiroinfecção respiratória (como coriza, tosse, nariz entupido, mal estar, febre, dor ao respirar ou dorjogatina truco mineirocabeça), o funcionário deve ser imediatamente afastado do trabalho presencial e observar o isolamento domiciliar.

"Isso é necessário para interromper a cadeiajogatina truco mineirotransmissão", diz o infectologista, ressaltando ainda a importância da testagem no momento atual.

Diasjogatina truco mineiroafastamento: 5, 7, 10 ou 14?

O Ministério da Saúde anunciou na semana passada uma redução no período recomendadojogatina truco mineiroisolamento para pessoas recém-recuperadasjogatina truco mineirocovid.

Segundo a pasta, pacientes sem sintomas podem deixar o isolamento após 5 dias, desde que tenham resultado negativo para o vírusjogatina truco mineirotestes do tipo PCR ou antígeno.

Alguns infectologistas criticaram a redução, afirmando que não há base científica para a decisão e que ela seria frutojogatina truco mineiropressões econômicas.

Antes do anúncio no Brasil, o CDC (Centrojogatina truco mineiroControle e Prevençãojogatina truco mineiroDoenças) dos Estados Unidos tinha atualizado,jogatina truco mineirodezembro, suas diretrizesjogatina truco mineiroisolamento, passando a recomendar 5 diasjogatina truco mineiroisolamento para casosjogatina truco mineirocovidjogatina truco mineiropacientes assintomáticos.

No início da pandemia, uma portaria do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde havia estabelecido um períodojogatina truco mineiro14 diasjogatina truco mineiroafastamento do trabalho para profissionais com teste positivo.

Weissmann, do Instituto Emilio Ribas, afirma que não há consenso sobre o númerojogatina truco mineirodiasjogatina truco mineiroafastamento.

Ele observa, porém, que a maioria dos especialistas considera que o prazojogatina truco mineiro5 dias pode não ser suficiente para garantir que a pessoa não está mais transmitindo o vírus.

Assim, ele sugere que trabalhadores e empresas podem seguir a orientação dada pela Sociedade Brasileirajogatina truco mineiroInfectologia ao Conass (Conselho Nacionaljogatina truco mineiroSecretáriosjogatina truco mineiroSaúde), que éjogatina truco mineiro7 diasjogatina truco mineiroisolamento domiciliar para assintomáticos e também para pessoas que tenham tido sintomas mas apresentam melhora deles e estejam sem febre nas últimas 24 horas ao fim desse período.

Para quem ainda tem sintomas depoisjogatina truco mineiro7 dias, a recomendação da Sociedade Brasileirajogatina truco mineiroInfectologia éjogatina truco mineiromanter 10 diasjogatina truco mineiroisolamento.

Atestado não é necessário

"É horajogatina truco mineiroempregadores flexibilizarem eventuais faltas. Simplesmente não tem sido possível ir ao pronto-socorro e ser atendidojogatina truco mineiromenosjogatina truco mineiro4 horas. Assim como tem sido difícil receber resultadojogatina truco mineirotestejogatina truco mineiropoucas horas. É irracional cobrar atestado médico nesse cenário", diz a advogada trabalhista Erica Coutinho, do Mauro Menezes & Advogados.

A advogada destaca que,jogatina truco mineiromarço do ano passado, a Lei 605/49, que trata do repouso semanal remunerado dos trabalhadores, foi alterada.

Na alteração, foram incluídos dois parágrafos que dizem que, durante o períodojogatina truco mineiroemergênciajogatina truco mineirosaúde causado pela covid-19, a imposição do isolamento dispensa o empregado da comprovação da doença por um períodojogatina truco mineiro7 dias.

Ou seja, se o empregado está com suspeitajogatina truco mineirocovid-19 ou teve contato com alguém que testou positivo para o vírus, pode ficar isoladojogatina truco mineirocasa por um períodojogatina truco mineiro7 dias, sem a necessidadejogatina truco mineiroapresentar atestado ou qualquer outra justificativa parajogatina truco mineiroausência.

Diante da nova redação da lei, o atestado é necessário apenas para afastamento superior a 7 dias.

A mudança foi feita justamente porque, diante da sobrecarga do sistemajogatina truco mineirosaúde, seria impossível todos os trabalhadores recorrerem ao sistema apenas para comprovarem aos seus empregadores que não poderiam estar presentes aos seus locaisjogatina truco mineirotrabalho.

Antes dessa alteração na legislação, uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (Nota Técnica GT Covid-19 19/2020) já recomendava aos empregadores "aceitar a autodeclaração do empregado a respeitojogatina truco mineiroseu estadojogatina truco mineirosaúde, relacionado a sintomasjogatina truco mineirocovid-19".

"Quando você cobra o atestado, se o funcionário não consegue, ele acaba indo trabalhar doente, o que colocajogatina truco mineirorisco as pessoas da empresa e a coletividadejogatina truco mineirouma forma geral", observa Coutinho. "É irracional do pontojogatina truco mineirovista da pandemia."

São necessários mais testes, dizem empresários

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileirajogatina truco mineiroBares e Restaurantes), conta que o protocolo do setor estabelece desde o início da pandemia que, ao sinaljogatina truco mineiroqualquer sintoma, o trabalhador não saiajogatina truco mineirocasa.

No entanto, com pelo menos quatro doenças com sintomas parecidos afastando funcionários neste momento — covid, influenza H3N2, dengue (principalmente no Nordeste) e gripe comum —, o representante do setorjogatina truco mineirobares e restaurantes diz que o setor está sendo prejudicado pela faltajogatina truco mineirotestes.

"Como não estamos conseguindo testar, um conjunto grandejogatina truco mineiropessoas estão sendo afastadas preventivamente e elas nem sempre estão com covid", diz Solmucci.

"Está sendo muito penoso para nós lidar com a faltajogatina truco mineirotestes. O funcionário que vai ao postojogatina truco mineirosaúde fazer um teste fica 6 a 8 horas para fazer e, muitas vezes, não consegue. Na rede privada, está demorandojogatina truco mineiro4 a 6 dias para agendar. Por isso estamos sofrendo com um afastamento potencialmente maior do que deveria e por mais dias do que o necessário."

Para as empresas, isso resultajogatina truco mineiroum aumentojogatina truco mineirocustos, diz Solmucci, pois o INSS não cobre afastamentos inferiores a 15 dias e a empresa acaba arcando com o salário do funcionário afastado e a contrataçãojogatina truco mineiroum trabalhador intermitente para substituí-lo.

"Muitas vezes, acaba tendo prejuízo também na qualidade do atendimento, porque nem sempre essa reposição é feita na velocidade necessária", diz o presidente da Abrasel, que defende a urgência da regulamentação do autoteste para covid.

Empresas devem distribuir máscarasjogatina truco mineiroboa qualidade

Para a advogada trabalhista, além da adoção do home office e o estabelecimentojogatina truco mineiroescalas para evitar aglomeração onde o trabalho à distância não é possível, um outro ponto que precisa ser observado pelas empresas é a distribuição entre os funcionáriosjogatina truco mineiromáscarasjogatina truco mineiroboa qualidade, como os modelos N95 e PFF2.

As empresas também devem instaurar medidas que possibilitem a circulaçãojogatina truco mineiroar nos ambientesjogatina truco mineirotrabalho.

"A máscara é um equipamentojogatina truco mineiroproteção individual e a entregajogatina truco mineiroEPIs e fiscalização do seu uso são obrigações do empregador. Assim como também é obrigação do empregador adotar todas as medidas necessárias para neutralização ou mitigação do riscojogatina truco mineiroinfecção, incluindo escalasjogatina truco mineirotrabalho, mudanças no espaço físico e entregajogatina truco mineiromáscaras", diz Coutinho.

Ela lembra que existe a possibilidadejogatina truco mineiroa covid-19 ser enquadrada como doença ocupacional.

"Existe alguma dificuldade nos tribunais para fazer esse nexo, mas uma das coisas que é avaliada para que seja verificado se a doença é considerada ocupacional ou não é se o empregador tomou as medidas que estavam ao seu alcance", observa a advogada.

Segundo ela, devido ajogatina truco mineiroelevada transmissibilidade, a ômicron será a "provajogatina truco mineirofogo" para empresas que adotaram políticasjogatina truco mineirosegurança do trabalho ineficazes.

"Muitas empresas fizeram protocolosjogatina truco mineirosegurança baseado naquilo que os especialistas chamamjogatina truco mineiro'teatro da higiene', que é por exemplo a obsessão por limpezajogatina truco mineirosuperfícies, quando já está comprovado que a principal fontejogatina truco mineiroinfecção por covid e influenza se dá por aerossóis, pelo ar", observa Coutinho.

"É muito mais importante proteger a parte respiratória do funcionário, com a entregajogatina truco mineiromáscaras, do que ficar limpando obsessivamente os espaços com álcool. Então agora é a provajogatina truco mineirofogo dos protocolos, já que estamos vendo alguns setores com grande númerojogatina truco mineirolicenças simultâneas."

Solmucci, da Abrasel, avalia que a distribuiçãojogatina truco mineiromáscaras do tipo N95 ou PFF2 para todos os funcionários é inviável por uma questãojogatina truco mineiroconforto dos trabalhadores, custo para as empresas e oferta desse tipojogatina truco mineiromaterial, que é usado também por profissionaisjogatina truco mineirosaúde na linhajogatina truco mineirofrente.

"Nós temos, enquanto sociedade e mundialmente, usado máscaras normais e isso tem sido extremamente exitoso. Não adianta querer pôr num funcionáriojogatina truco mineiroatendimento a mesma máscara que o médico que está lidando com pessoas contaminadas usa", argumenta.

"Nós mantemos uma distância razoável e há uma evidência muito favorável que são dois anos adotando esses procedimentos e nenhum surto significativojogatina truco mineironenhum bar ou restaurante."

Antoniojogatina truco mineiroSousa Ramalho, o Ramalho da Construção, presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civiljogatina truco mineiroSão Paulo), avalia que o principal problema atualmente não é o usojogatina truco mineiromáscaras nos locaisjogatina truco mineirotrabalho, mas o relaxamento do seu usojogatina truco mineirooutros momentos, como no transporte público e nos bairros.

"O cara não usa a máscara lá no bairro dele e ele às vezes se contamina lá, vem para a obra e contamina outros. Na obra estamos mantendo o distanciamento, higienização e álcooljogatina truco mineirogel, mas acho que nós relaxamos — e quando falo nós, somos todos nós — no trajeto ejogatina truco mineirocasa."

Empregador deve estimular a vacinação

A advogada e o infectologista consideram, por fim, que as empresas devem ter papel ativo no estímulo à vacinaçãojogatina truco mineiroseus funcionários.

Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (Portaria nº 620/2021) que proibia as empresasjogatina truco mineirosolicitarem comprovantejogatina truco mineirovacinação contra a covid-19 para contratação e vetava a demissão por justa causa pela ausência do documento.

Mas, para Coutinho, independentemente da polêmica quanto à possibilidadejogatina truco mineirodemissão por justa causajogatina truco mineironão vacinados, os empregadores podem e devem fazer o controle da vacinaçãojogatina truco mineiroseus funcionários.

"As empresas devem fornecer as informações necessárias sobre vacinação, oferecer treinamentos sobre imunização, indagar a pessoa sobre porque ela não quer tomar a vacina, acompanhar o ciclo vacinal dos funcionários. Tudo isso pode e deve ser feito", sugere.

Para Leonardo Weissmann, do Instituto Emilio Ribas, todo estímulo à vacinação é positivo.

"A vacina é segura e protege. Se não tivéssemos um número elevadojogatina truco mineiropessoas vacinadas, certamente essa situação caótica dos serviçosjogatina truco mineirosaúde estaria pior ainda", diz o médico.

Ramalho, do Sintracon-SP, conta que no setor da construção ainda há trabalhadores que, por ignorância, não se vacinaram. Nesses casos, o sindicato tem buscado atuar sensibilizando os familiares desses operários.

"Ainda tem um ou outro que acha que cachaça cura o vírus, que sempre se curoujogatina truco mineirogripe com isso. São ignorâncias da vida e precisamos convencê-los e conscientizá-los", diz o sindicalista.

"Criamos no sindicato um centrojogatina truco mineirorelacionamento, com 24 funcionárias que conversam com as famílias dos trabalhadores. Assim, usamos a sensibilidade da esposa, da filha, da avó, das pessoas próximas a esse trabalhador. E isso tem dado certo, tem sido muito positivo."

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