Como Conselho Federalroleta betMedicina criou 'racha' entre médicos e foi parar no relatório da CPI da Covid:roleta bet

A BBC procurou o CFM para falar sobre o assunto, mas a entidade não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Após a apresentação oficial do relatório, o presidente da República se defendeu afirmando que não cometeu nenhuma irregularidade na condução do combate à pandemia.

A postura do conselho gerou muitas reações, com o posicionamentoroleta betcentenasroleta betmédicos, pesquisadores e entidades médicas e científicas. Uma ação civil pública iniciada pela Defensoria Pública da União pede a responsabilização do conselho pela decisão e aroleta betimediata revogação.

Um abaixo-assinado criado pelo cardiologista e professor da USP Bruno Caramelli pedindo a mudançaroleta betpostura do CFM se tornou um dos maiores do site Change.Org, com 75 mil assinaturas

No entanto - e como resultado da não-condenação pelo CFM - a prescrição dos medicamentos para pacientes com covid-19 continuou ao longo da pandemia, e ainda há médicos que defendem a decisão do CFM, que é apoiada também pelos conselhos regionais, como o Cremesp (SP), o Cremeb (BA), o CRM-DF, entre outros.

Como a situação chegou a esse ponto e o que dizem as críticas feitas à entidade? Entenda o caso.

O parecer da discórdia

O "racha" entre médicos gerado pela postura do CFM é apontado pela própria comunidade médica como resultadoroleta betum crescente processoroleta betpolarização política.

O parecer do CFM que gerou tamanha comoção foi a nota 4/2020, publicadaroleta betabrilroleta bet2020 e não revogada até hoje. Nela, o conselho reconhece as evidências da ineficácia da cloroquina contra covid, mas diz que médicos que receitam a droga não cometem infração ética por causa da "autonomia médica".

Se no início da pandemia chegou a haver dúvidas sobre a utilidades desses medicamentos para combater a pandemia, desde então só se somam evidênciasroleta betque os medicamentos não apenas não são eficazes como podem ser danosos aos pacientes.

Em um evento onlineroleta betmaio do ano passado, o presidente do CFM, Marco Ribeiro, reconheceu que a liberação do conselho foi "fora das normas" da entidade. O CFM não respondeu aos questionamentos da BBC sobre a afirmação.

Em uma nota publicada após o início da CPI, o CFM diz "repudiar" "excessos e abusos ocorridos na CPI da Pandemiaroleta betrelação aos depoentes e convidados,roleta betespecial médicos e médicas" e diz falarroleta betnome dos 530 mil médicos brasileiros.

O conselho, no entanto, não é originalmente um sindicato. Trata-seroleta betuma autarquia federal que tem como papel regular a aplicação do Códigoroleta betÉtica Médica e os registrosroleta betmedicina.

Autonomia médica e seguir a ciência

Apesar do que diz o CFM na nota,roleta betpostura quanto à não-condenação do usoroleta betcloroquina eroleta betnotaroleta betrepúdio à CPI não são representativos da maioria dos médicos do país.

A Associação Médica Brasileira (AMB), que no ano passado havia defendido a "autonomia do médico" como o CFM, neste ano, após relatórioroleta betum comitê designado especialmente para essa avaliação, passou a pedir que a cloroquina, a ivermectina, a azitromicina e outros remédios sem eficácia sejam "banidos" do tratamento contra a covid.

Diferentes médicos ouvidos pela BBC News Brasil disseram que a AMB tem maior representatividade que o CFM onde a direção é indireta - os conselheiros são escolhidos por votos dos conselheiros estaduais e o voto é por estado, não por númeroroleta betmédicos.

A médica infectologista Ceuci Nunes, da direção da Associação Brasileiraroleta betMédicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), afirma que o CFM não condenar o uso desses medicamentos contra covid "é uma postura escandalosa".

"A autonomia do médico é extremamente importante, mas não pode ficar acima da ciência", diz Nunes.

"O médico pode indicar um medicamento off label, ou seja, para uma indicação ou uma dosagem que não esteja na bula, mas somente houver indíciosroleta betque isso pode beneficiar o paciente", diz Nunes, que também é diretora do hospital Instituto Couto Maia, referênciaroleta betdoenças infecciosas na Bahia, e foi conselheira suplente do CFMroleta betdois mandatos.

"O médico tem autonomia para tratar o seu paciente dentro da boa prática e da ciência. Uma vez estabelecido que um tratamento não é benéfico, o médico que o prescreve está cometendo uma falta ética", defende o médico e pesquisador Walter Cintra Ferreira Junior, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), ex-diretorroleta bethospitais públicos e privados e ex-gestor público nas Secretarias Estadual e Municipalroleta betSaúderoleta betSão Paulo.

O infectologista Marcos Boulos, ex-diretor da Faculdaderoleta betMedicina da USP, explica que a autonomia não significa que o médico tem "liberdade para fazer o que quer", mas apenas pode agir dentro da ética médica e precisa mostrar os benefícios dos procedimentos.

"Um médico não tem autonomia para desligar um aparelho e matar um paciente. Não pode fazer uma cirurgia não preconizada. Usar o argumentoroleta betautonomia para defender um tratamento sem base científica é um absurdo", diz Boulos, que também foi membro da diretoria do Cremesproleta betduas gestões, parte do conselho deliberativo do Hospital das Clínicas da FMUSP e atuaroleta betgestãoroleta betsaúde pública há décadas.

Além da AMB e da ABMMD, diversas outras entidades médicas condenam a prescriçãoroleta betcloroquina para pacientes com covid.

"A categoria está começando a se posicionar muito fortemente", diz Nunes. "As sociedadesroleta betespecialidade, que são técnicas e não políticas, já se posicionaram."

A Sociedade Brasileiraroleta betInfectologia se posicionou contra o usoroleta betcloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina contra covid-19roleta betjaneiro deste ano. A SBI afirmouroleta betnota que "estudos clínicos randomizados com grupo controle existentes até o momento não mostraram benefício (destes medicamentos contra covid) e, além disso, alguns destes medicamentos podem causar efeitos colaterais."

A entidade lembrou que a orientação está alinhada com recomendaçõesroleta betentidades internacionais como as sociedadesroleta betinfectologia dos EUA (IDSA) e da Europa (ESCMID), o Instituto Nacionalroleta betSaúde dos EUA (NIH), os Centos Norte-Americanosroleta betControle e Prevençãoroleta betDoenças (CDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Polarização política

Apesar do CFM justificar aroleta betpostura - que gerou não desde divisão na classe até indiciamento do presidente da entidade pela CPI - com base no princípio da autonomia, críticos afirmam que o posicionamento foi resultadoroleta betuma polarização política e ideológica. O usoroleta betcloroquina e ivermectina é defendido desde o início da pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

A Comissão Arnsroleta betDireitos Humanos publicou uma nota pedindo pela responsabilização do CFM pela postura e afirmando que o parecer da entidade tem "ausênciaroleta betrigor científico e motivação política".

"O próprio presidente do CFM admitiu que o parecer não tem base científica e foi aprovado fora da curva da normalidade do conselho", afirma o advogado Belisário dos Santos Jr, representante da Comissão Arns. "O CFM, com a importante que a entidade temroleta betregular a ética médica, não poderia jamais aceitar prescriçãoroleta bettratamentos sem nenhuma comprovação."

O CFM não respondeu aos questionamentos da BBC sobre o assunto.

Nunes, da ABMMD, lembra que a postura do próprio CFM diante da polêmica da fosfoetanolamina foi completamente diversa da que o conselho está tendo agora. O conselho condenou a prescriçãoroleta betfosfoetanolamina, uma substância que estava sendo usada como remédio contra vários tiposroleta betcâncer sem ter nenhuma eficácia contra as doenças. "Corretamente, eles não defenderam 'autonomia', nesse caso, para um médico prescrever um medicamento que não funciona", diz a infectologista.

A representante da ABMMD diz que a não-condenaçãoroleta betmédicos que prescrevem os medicamentos pelo CFM não tem a ver com a defesa da autonomia, mas é resultadoroleta betuma polarização política que "contaminou" parte da categoria e levou o conselho a "agir por ideologia".

"Se o objetivo é defender a autonomia, por que o CFM não defendeu a autonomia médica quando instituições obrigaram médicos a prescrever os medicamentos sem eficácia durante a pandemia?", questiona Nunes.

Os planosroleta betsaúde Prevent Senior e Hapvida estão sendo investigados por forçar médicos a prescrever o chamado "kit-covid". A Hapvida chegou a ser multada . Médicos acusam a Prevent Seniorroleta betchegar a demitir profissionais por se recusarem a prescrever os medicamentos.

"A classe médica, assim como todas as categorias, passou por um processoroleta betuma polarização muito violenta. O combate à pandemia virou um cavaloroleta betbatalha política e contaminou decisões que deveriam ser técnicas, levando a um númeroroleta betmortos muito maior do que deveríamos ter", diz Walter Cintra.

A polarização não começou na pandemia. Eleições dos CRM (Conselhos Regionaisroleta betMedicina) já haviam sido fortemente afetadas pelo clima político no país nas eleições dos conselhosroleta bet2018.

Nas eleições do Cremesp,roleta betSão Paulo, uma sérieroleta betinformações falsas foram distribuídas aos médicos durante o processo, incluindo difamaçãoroleta betcandidatos e montagensroleta betfotos. Como as postagens foram distribuídas por WhatsApp, não foi possível apurar os responsáveis e não houve nenhuma responsabilização.

Responsabilização

Nunes, afirma que a postura do CFM e o consequente indiciamento pela CPI têm um impacto negativo sobre a imagem da categoria. "O médico é um formadorroleta betopinião muito importante, então quando as pessoas veem que há algo erradoroleta betuma entidade importante, gera uma mancha", diz ela.

"Por isso é preciso ter cuidado para que a responsabilização seja individual (sobre os conselheiros do CFM e eventuais casosroleta betconduta antiéticaroleta betmédicos) e não recaia sobre a categoria", afirma a representante da ABMMD.

Apesarroleta betser uma autarquia, as verbas do CFM são provenientes das contribuições obrigatórias dos médicos. Uma eventual multa determinada pela Justiça sobre a entidade - e não sobre a gestão atual - recairia sobre médicos que estão fazendo seu dever, defende Nunes.

"Inclusive os médicos foram a linharoleta betfrente do combate à pandemia, muitos deram a vida", afirma.

Segundo Walter Cintra, a decisão do CFM deixou muitos médicos "sem parâmetro" e deixou muitos desamparados dianteroleta betinstituições que colocavam a

"Muitos médicos podem ter sido levados a erro. Mas também há os que têm posição (em defesa do uso dos remédios) por questão ideológica. Nesse caso, deve haver responsabilização", defende Cintra.

A BBC enviou uma sérieroleta betperguntas para o Conselho Federalroleta betMedicina, que não respondeu até a publicação desta reportagem. A entidade também não se manifestou sobre a divulgação do relatório da CPI com o indiciamento do presidente do conselho, Marcos Ribeiro.

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