Futuro do Bolsa Família: 'A gente não sabe o amanhã':aposta presidente bet

"Com o dinheiro do Bolsa Família, eu pago aluguel, e com o dinheiro das balas, compro as coisas dentroaposta presidente betcasa", conta Ariana, que já trabalhou como auxiliaraposta presidente betlimpeza, mas tem dificuldade para encontrar emprego por não saber ler, nem escrever.

Durante a pandemia, ela contou com a doaçãoaposta presidente betcestas básicas, mas nos últimos meses essa ajuda não tem mais vindo. Sem gásaposta presidente betcasa, está cozinhando na casa da vizinha. "Ainda bem que Deus colocou uma vizinha boa aqui para me ajudar", diz a mãeaposta presidente betfamília.

Ariana não sabe ao certo, porém, se continuará contando com a ajuda dos programasaposta presidente bettransferênciaaposta presidente betrenda do governo federal, já que o Auxílio Emergencial se encerra ao fimaposta presidente betoutubro e ainda não há clareza sobre como se dará a implementação do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família a partiraposta presidente betnovembro.

"Tenho muitas dúvidas. Não sei qual vai ser a quantia, se vão tirar ou por a mais, se vai ser para mais ou menos gente", afirma.

"Se você tem um emprego fixo, que dá para você manteraposta presidente betcasa, o aluguel, a alimentação, dá para segurar. Mas se você trabalha sozinha na rua, às vezes tem renda, às vezes não. Esse mês, por exemplo, eu não tenho conseguido trabalhar, porque tem sido só chuva. Eles não falam direito como vai ser e deixam as famílias inseguras, porque às vezes é a única renda que temos."

O Bolsa Família completaria 18 anos nesta quarta-feira (20/10), mas foi revogado pela Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021), publicada no Diário Oficial da Uniãoaposta presidente bet10aposta presidente betagosto. A MP passa a valer imediatamente, mas ainda terá que ser votada pelo Congressoaposta presidente betaté 120 dias para que o novo programa se torne definitivo.

O Auxílio Brasil é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)aposta presidente betimprimir uma marca própria na assistência social, apagando — às vésperas das eleiçõesaposta presidente bet2022 — o nome fortemente associado às gestões petistas.

Novo programa, muitas dúvidas

Nesta quarta-feira, o ministro da Cidadania, João Roma, fez uma declaração à imprensa sobre o novo Auxílio Brasil, um dia após Bolsonaro cancelaraposta presidente betúltima hora um evento sobre o mesmo tema.

A declaração do ministro, no entanto, deixou no ar muitas dúvidas sobre o futuro do novo programaaposta presidente betrenda voltado aos brasileiros mais vulneráveis.

Segundo Roma, haverá um reajuste linearaposta presidente bet20%aposta presidente bettodos os benefícios do antigo Bolsa Família. Esses benefícios, segundo ele, têm valores que variamaposta presidente betmenosaposta presidente betR$ 100 até maisaposta presidente betR$ 500, dependendo da composiçãoaposta presidente betcada família.

O reajuste será aplicado a partiraposta presidente betnovembro, com caráter permanente, e o governo espera zerar a fila do Bolsa Família até dezembro deste ano, levando o Auxílio Brasil para 17 milhõesaposta presidente betfamílias.

O número é maior do que as 14,6 milhõesaposta presidente betfamílias contempladas pelo Bolsa Família atualmente, segundo Roma. Mas é menor que as 39,3 milhõesaposta presidente betfamílias que receberam o Auxílio Emergencialaposta presidente bet2021 até o mêsaposta presidente betjulho, segundo dados do próprio governo federal.

Ainda conforme o ministro,aposta presidente betcaráter transitório, até dezembroaposta presidente bet2022 — anoaposta presidente beteleições presidenciais —, Bolsonaro determinou que nenhuma família deve receber menosaposta presidente betR$ 400. A formaaposta presidente betfinanciar esse valor durante os próximos 14 meses, no entanto, não está clara.

Roma disse que o governo trabalha para que isso seja feito "dentro das regras fiscais", sem a necessidadeaposta presidente betutilizaçãoaposta presidente betcréditos extraordinários. A declaração foi dada após uma forte reação negativa dos mercados à perspectivaaposta presidente betque parte do auxílio seja financiada com recursos fora do tetoaposta presidente betgastos, regra que limita o crescimento da despesa do governo à inflação.

No fim da tarde, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar na possibilidadeaposta presidente betfurar o tetoaposta presidente betgastosaposta presidente betR$ 30 bilhões para bancar o novo Auxílio Brasil.

Ou seja, a dúvida sobre como o novo programa será financiado permanece. E também o futuro da assistência social no Brasil depoisaposta presidente bet2023, quando as eleições tiverem passado.

'Estabilidade é fundamental'

Leandro Ferreira, especialistaaposta presidente betgestãoaposta presidente betpolíticas públicas e presidente da Rede Brasileiraaposta presidente betRenda Básica, considera a indefinição do governo quanto ao futuro da principal política social do país um desrespeito com a parcela mais vulnerável da população.

"Da mesma forma como os mercados financeiros gostamaposta presidente betprevisibilidade, os mais vulneráveis também gostam. Eles querem saber se vão ter os recursos necessários para atender suas necessidades", diz Ferreira. "Estabilidade é fundamental, quando se trataaposta presidente beteconomia, seja a economia dos mais ricos ou a dos mais pobres."

Segundo o especialistaaposta presidente betpolíticas públicas, desde quando o Auxílio Emergencial começou a ser discutido, no início da pandemia, já se sabia que seria necessário repensar o futuro do Bolsa Família.

"Deixar para a última hora, com duas semanas para terminar o Auxílio Emergencial, e não fazer essa discussão publicamente, impossibilitando o debate técnico, é muito ruim para o conjunto das políticas públicas do país", lamenta.

Complicando o que era simples

Para Naercio Menezes Filho, coordenador da Cátedra Ruth Cardoso e pesquisador do Centroaposta presidente betGestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper, se por um lado é positivo que o governo tenha a intençãoaposta presidente betdar continuidade à políticaaposta presidente bettransferênciaaposta presidente betrenda, com foco nas crianças e aumentando o valor do benefício, por outro lado, o Auxílio Brasil tem problemasaposta presidente betdesenho.

O principal deles éaposta presidente betcomplexidade. O programa traz dentro dele nove benefícios diferentes: Benefício Primeira Infância; Benefícioaposta presidente betComposição Familiar; Benefícioaposta presidente betSuperação da Extrema Pobreza; Auxílio Esporte Escolar; Bolsaaposta presidente betIniciação Científica Junior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatórioaposta presidente betTransição.

"São vários penduricalhos, que acabam desvirtuando a essência do programa e usando recursos que poderiam ser destinados diretamente ao pagamento da transferência", considera Menezes Filho.

O presidente da Rede Brasileiraaposta presidente betRenda Básica tem a mesma avaliação.

"O principal problema do novo programa é tornar a assistência muito mais complexa do que era o Bolsa Família, com diversas categoriasaposta presidente betbenefícios que ninguém sabe se vai ser capazaposta presidente betatender para se tornar elegível", diz Ferreira.

"Não é que não seja importante criar incentivos ao esporte ou à iniciação científica, mas vincular isso à proteção social gera um excessoaposta presidente betinstrumentos que pode complicar algo que era simples e já bem conhecido da população e da comunidade técnica."

Para Ferreira, outro problema do novo programa é que ele desmonta a estruturaaposta presidente betmonitoramento social vinculada ao Cadastro Único, instrumento que hoje permite o acesso do beneficiário a diferentes programas sociais.

Já Menezes Filho avalia que a opção do governoaposta presidente betcentrar o acesso dos usuários ao novo programa no aplicativo, a exemplo do que foi feito no auxílio emergencial, pode dar maior agilidade à políticaaposta presidente bettransferênciaaposta presidente betrenda.

Ambos concordam, porém, que teria sido muito mais fácil melhorar o Bolsa Família,aposta presidente betvezaposta presidente betcriar todo um novo programa do zero. "O que precisaria fazer era acabar com a fila, aumentar o valor e usar o aplicativo. Não precisavaaposta presidente betnovo projetoaposta presidente betlei, mudar o nome, nada disso, eram só ajustes operacionais", defende o professor do Insper.

'Sei lá se vai dar certo'

Enquanto o governo busca uma solução para financiar o novo programa, as incertezas dos beneficiários permanecem.

"A gente tem muitas dúvidas. Sei lá se esse novo programa vai dar certo ou não, se muita gente pode ficaraposta presidente betfora depois que mudar. Tenho muita dúvida mesmo", diz Arlete Vitório,aposta presidente bet56 anos e também moradora da Fazenda da Juta, na região Sudesteaposta presidente betSão Paulo.

Mãeaposta presidente betum menino com problemasaposta presidente betsaúde, cujos cuidados dificultam a ela voltar ao mercadoaposta presidente bettrabalho, Arlete vive atualmente apenas com a rendaaposta presidente betR$ 375 do Auxílio Emergencial e alguma ajudaaposta presidente betseus irmãos. Antes do auxílio, recebia R$ 164 do Bolsa Família.

Segundo ela, não saber o futuro do Bolsa Família gera muita insegurança. "Pouco ou muito, você sabe que vai receber, depois que começar a mudar, eu não sei maisaposta presidente betnada", afirma.

"Cada hora eles falam uma coisa. Deveria ter uma explicação bem melhor e certa, que eles falem e seja aquilo, porque cada hora eles mudamaposta presidente betplano, mudamaposta presidente betopinião. Tinha que ser uma coisa mais sensata, porque as pessoas estão precisando muito", opina a donaaposta presidente betcasa.

Sabrina Vianaaposta presidente betSouza,aposta presidente bet22 anos e moradora do municípioaposta presidente betCaucaia, no Ceará, compartilha da mesma opinião. Ela é mãeaposta presidente betum meninoaposta presidente bet1 ano e 7 meses e vive com cercaaposta presidente betR$ 400, sendo R$ 250 do Auxílio Emergencial e o resto da vendaaposta presidente bettrufas. Antes do auxílio, com o Bolsa Família, recebia do programa R$ 130.

"Eu ainda não sei como vai funcionar essa mudança. A gente fica pensando: se diminuir, se aumentar, se acabar, pode prejudicar a genteaposta presidente betalguma forma", afirma. "O dinheiro [do auxílio] vai todo para as coisas do bebê, com as trufas compramos os alimentos, só com elas seria muito pouco."

"Eles tinham que explicar melhor, detalhadamente, porque mesmo eles falando, a gente não consegue entender como vai ser realmente. Deixa muito a desejar o jeito que eles falam."

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