Auxílio Brasil: o que se sabe sobre 'novo Bolsa Família'betclan prognósticosBolsonaro:betclan prognósticos
betclan prognósticos O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (09/08) ao Congresso a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.
Após reunião da comitiva presidencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Cidadania, João Roma, divulgou as primeiras informações sobre o programa.
Segundo ele, o númerobetclan prognósticosbeneficiários deve ser ampliado e incluir outros 2 milhõesbetclan prognósticospessoas além dos atuais 14,6 milhões. Caso a MP seja aprovada, a expectativa é que as parcelas comecem a ser pagasbetclan prognósticosnovembro.
O valor do benefício, aindabetclan prognósticosacordo com o ministro, deve ser definidobetclan prognósticossetembro. Questionado sobre o assunto na manhãbetclan prognósticossegunda, Bolsonaro adiantou que ele seria 50% maior do que o valor pago hoje pelo Bolsa Família (em média, R$ 190).
Caso a cifra seja confirmada, o benefício subiria para algobetclan prognósticostornobetclan prognósticosR$ 285, dentro da margem que a equipe econômica havia sugerido,betclan prognósticosaté R$ 300, para manter o equilíbrio das contas públicas. A ala política do governo, conforme noticiado nas últimas semanas, vinha defendendo valor maior,betclan prognósticosR$ 400.
Na semana passada, diantebetclan prognósticosuma alta forte do dólar, reflexo das notícias sobre a quedabetclan prognósticosbraço dentro do governo, Lira colocou panos quentes e afirmou que o Bolsa Família obedeceria as limitações impostas pelo Orçamento e que o Congresso não está disposto a romper o tetobetclan prognósticosgastos.
Desde o ano passado, o governo vem tentando criar um novo programabetclan prognósticostransferênciabetclan prognósticosrenda, mas vinha tendo dificuldadesbetclan prognósticosencontrar espaço do Orçamento para financiá-lo.
Entre setembro e outubrobetclan prognósticos2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a ventilar diferentes possibilidadesbetclan prognósticosfontes para os recursos, como a recriação da CPMF, o usobetclan prognósticosparte dos recursos do Fundeb, fundo destinado à educação básica, e o parcelamento do pagamentobetclan prognósticosprecatórios. As sugestões foram muito mal recebidas pelo mercado e por especialistas e abandonadas naquele momento.
Desta vez, a equipe econômica voltou a propor o parcelamento do pagamento dos precatórios, que são dívidas assumidas pela União resultadobetclan prognósticosprocessos judiciais com trânsitobetclan prognósticosjulgado, ou seja, sem possibilidadebetclan prognósticosrecurso. O governo vai enviar uma Propostabetclan prognósticosEmenda à Constituição (PEC) relativa aos precatórios também nesta segunda.
Modalidades
No início da tarde, o site do Ministério da Cidadania trouxe novos detalhes sobre o programa, que é formado por nove modalidades, sendo as três primeiras o "núcleo básico":
São elas:
- "Benefício Primeira Infância", pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- "Benefício Composição Familiar", pago às famílias com jovens até 21 anos (no incremento pago pelo Bolsa Família por membros jovens, a idade máxima erabetclan prognósticos17 anos);
- "Benefíciobetclan prognósticosSuperação da Extrema Pobreza", residual dado às famílias caso mesmo com os benefícios anteriores a renda familiar per capita não supere a linhabetclan prognósticospobreza extrema.
As demais modalidades incluem:
- "Bolsabetclan prognósticosIniciação Científica Junior", 12 parcelas mensais pagas a estudantes com bom desempenhobetclan prognósticoscompetições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil;
- "Auxílio Criança Cidadã", benefício pago aos chefesbetclan prognósticosfamília que consigam emprego e não encontrem vagasbetclan prognósticoscreches para deixar os filhosbetclan prognósticos0 a 48 meses;
- "Auxílio Inclusão Produtiva Rural", pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- "Auxílio Inclusão Produtiva Urbana", para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- "Benefício Compensatóriobetclan prognósticosTransição", pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que eventualmente perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil (concedido durante a implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critériosbetclan prognósticoselegibilidade)
- "Auxílio Esporte Escolar", destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membrosbetclan prognósticosfamílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros
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