Pandora Papers: como alta do dólar elevou fortunapixbet vasco flamengoGuedespixbet vasco flamengoparaíso fiscal no exterior:pixbet vasco flamengo

Entre as manchetes compartilhadas nas redes sociais, os brasileiros relembraram um episódiopixbet vasco flamengofevereiropixbet vasco flamengo2020, quando o ministro afirmou que o dólar alto seria positivo porque "empregada doméstica estava indo para a Disney, uma festa danada".

Antes disso,pixbet vasco flamengonovembropixbet vasco flamengo2019, Guedes afirmou,pixbet vasco flamengovisita a Washington, que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto, que seria um reflexo da nova política econômica, com juropixbet vasco flamengoequilíbrio mais baixo. "O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse, na ocasião.

Mais recentemente,pixbet vasco flamengojunho, já com o dólar consistentemente acimapixbet vasco flamengoR$ 5, o ministro repetiu,pixbet vasco flamengofala na Fiesp, que ele epixbet vasco flamengoequipe queriam o "juros mais baixos e câmbiopixbet vasco flamengoequilíbrio um pouco mais alto".

O dólar hoje representa, indiretamente, uma das principais pressões sobre a inflação, com impacto que vai dos preçospixbet vasco flamengocombustíveis aos dos alimentos, passando inclusive pelos produtos fabricados pela indústria nacional, já que muitos usam componentes importados.

A valorização da Dreadnoughts International

Para quem tem investimentos no exterior, contudo, o dólar mais caro tem um efeito positivo, já que faz crescer o equivalentepixbet vasco flamengoreais das aplicações.

Foi isso o que aconteceu com os recursos mantidos na Dreadnoughts International, a empresa offshore fundada por Guedespixbet vasco flamengosetembropixbet vasco flamengo2014 nas Ilhas Virgens Britânicas.

A alta do dólar desde 2019 fez com que o patrimônio valorizasse pelo menos R$ 14 milhões. Hoje, o equivalentepixbet vasco flamengoreais dos US$ 9,55 milhões aportados na empresa épixbet vasco flamengoR$ 51 milhões.

Como as decisões e declarações do ministro têm impacto direto sobre o mercadopixbet vasco flamengocâmbio, muitos especialistas enxergam um conflitopixbet vasco flamengointeresses direto entre o cargo público exercido por Paulo Guedes e seu papel como investidor.

As offshores não são ilegais no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita. A diferença, neste caso, é o fatopixbet vasco flamengoque Guedes é servidor público. O Códigopixbet vasco flamengoConduta da Alta Administração Federal proíbe,pixbet vasco flamengoseu Artigo 5º, que funcionários do alto escalão mantenham aplicações financeiras passíveispixbet vasco flamengoserem afetadas por políticas governamentais, no Brasil e lá fora.

Em suas manifestações à imprensa, o ministro tem reiterado que cumpriu o que ordena o códigopixbet vasco flamengoconduta e que, como manda a norma, informou à Comissãopixbet vasco flamengoÉtica Pública sobre seus negócios no prazo estipulado, até dez dias após assumir o cargo.

Nesse aspecto, uma outra questão emergiu por meio do Pandora Papers: o caso só foi julgado no último mêspixbet vasco flamengojulho, maispixbet vasco flamengodois anos e meio depois. A Comissão decidiu arquivar sem divulgar suas razões, sob a justificativapixbet vasco flamengoque o caso seria sigiloso por envolver dados sensíveis.

O advogado Wilton Gomes, mestre e doutor pela Faculdadepixbet vasco flamengoDireito da Universidadepixbet vasco flamengoSão Paulo (USP), considera "absurdo" o períodopixbet vasco flamengodois anos que a comissão levou para avaliar o caso do ministro. Para ele, ainda que exista a questãopixbet vasco flamengosigilo, os motivos que embasaram a decisão são uma questãopixbet vasco flamengointeresse público e, por isso, deveriam ser discutidospixbet vasco flamengoforma mais transparente.

Sobre o parecer, ele afirma que a redação do Artigo 5º do Códigopixbet vasco flamengoConduta é clara para o casopixbet vasco flamengoGuedes.

"O conflitopixbet vasco flamengointeresse está instaurado, por mais que não tenha havido ação deliberada para aquela finalidade. Não é preciso comprovar que ele teve alguma atitude que o favorecesse, mas evitar o conflitopixbet vasco flamengointeresse."

Assim, para ele, a conduta correta seria que ou o ministro repatriasse os recursos ou, caso decidisse mantê-los no exterior, que se afastasse do cargo.

Depois da repercussão do caso, por meiopixbet vasco flamengonota, a Comissãopixbet vasco flamengoÉtica Pública da Presidência afirmou que, diferentemente do que dizem as reportagens, a declaraçãopixbet vasco flamengoGuedes foi analisadapixbet vasco flamengomaiopixbet vasco flamengo2019 — essas informações, contudo, não constam nas atas e notas disponíveis no site da comissão e às quais a própria nota faz referência.

Além da questão do câmbio

O potencial conflitopixbet vasco flamengointeresses entre o "Paulo Guedes ministro" e o "Paulo Guedes investidor" vai além do câmbio. Uma questão que pode afetar diretamente seus recursos no exterior é a tributação desses valores. Hoje, os rendimentos que pessoas físicas têm com empresas offshore só são taxados quando há saques desses investimentos.

Em uma proposta enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso para alterar a tabela do Impostopixbet vasco flamengoRenda e outros tributos estava previsto que essa cobrança sobre ganhospixbet vasco flamengooffshore fosse feita anualmente,pixbet vasco flamengocasopixbet vasco flamengoempresas estabelecidaspixbet vasco flamengoparaísos fiscais. Depois, porém, isso foi retirado,pixbet vasco flamengocomum acordo entre Guedes e o relator da matéria na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

O parlamentar disse no finalpixbet vasco flamengojulho que pretendia reincluir a mudança, mas projetopixbet vasco flamengolei foi aprovado no iníciopixbet vasco flamengosetembro na Câmara sem esse ponto e agora estápixbet vasco flamengoanálise no Senado. A BBC News Brasil tentou ouvir o deputado por telefonepixbet vasco flamengoseu gabinete e no celular, mas ninguém atendeu às ligações.

A propostapixbet vasco flamengotaxar anualmente os ganhospixbet vasco flamengooffshore gerou resistênciapixbet vasco flamengosetores econômicos que mantêm recursos no exterior. Em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileirapixbet vasco flamengoBancos (Febraban), Guedes dissepixbet vasco flamengojulho que a ideia foi retirada no Congresso para não complicar a tramitação do projetopixbet vasco flamengolei.

"O que estiver certo, acertamos aqui com a indústria… 'Ah, não, tem que pegar as offshores e não sei quê'. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra", afirmou.

"Não vamos botarpixbet vasco flamengorisco a retomada do crescimento econômico sustentável, que é o que está acontecendo. Então, quero deixar essa mensagem tranquilizadora. Quero agradecer o apoiopixbet vasco flamengotodo mundo que está nos ajudando, levando sugestões, dizendo 'ó, cuidado que isso aqui está errado'", continuou o ministro na ocasião.

A advogada Bianca Xavier, professorapixbet vasco flamengodireito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça que não há ilegalidadepixbet vasco flamengopossuir recursospixbet vasco flamengouma offshore, desde que os valores sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central (no casopixbet vasco flamengosuperarem US$ 1 milhão) e que os tributos sejam pagos corretamentepixbet vasco flamengocasopixbet vasco flamengosaques.

Segundo a professora, gerir recursos a partirpixbet vasco flamengouma offshore no exterior,pixbet vasco flamengogeral, permite ao investidor pagar menos impostos quando se trata das cobranças sobre a empresa.

Já quando a pessoa saca esses recursos, explica Xavier, ela terá que necessariamente pagar imposto sobre todos os ganhospixbet vasco flamengorendimento do período.

A vantagem da offshore, ressalta, é que o investidor não precisa pagar esse tributo regularmente, como ocorre no Brasil, mas apenas ao final da aplicação, quando saca. É o chamado diferimentopixbet vasco flamengoimpostos.

Napixbet vasco flamengovisão, o ministro não parece estar agindopixbet vasco flamengomodo antiético com relação a seus investimentospixbet vasco flamengooffshore, já que partiu do próprio governo a proposta originalpixbet vasco flamengoincluir na reforma tributária a taxação anual desses rendimentos. Para ela, é inevitável que o ministro lide com políticas que o afetem diretamente.

"Se for considerar um conflito ético, nenhum ministro da Fazenda poderia falarpixbet vasco flamengoImpostopixbet vasco flamengoRenda. Todos nós somos contribuintes. Teria, então, que ser um ministro muito pobre para não ter nenhum tipopixbet vasco flamengorenda. Acho que ele tem que seguir pela impossibilidade", afirma a professora.

No entanto, o ministro pode ser beneficiado por outro ponto desse projetopixbet vasco flamengolei aprovado na Câmara e que ainda estápixbet vasco flamengoanálise no Senado. O texto que recebeu o aval dos deputados prevê alíquota reduzidapixbet vasco flamengo6% para quem decidir pagar antecipadamente o imposto sobre bens no exterior incluídos na declaraçãopixbet vasco flamengoImpostopixbet vasco flamengoRenda deste ano (ano base 2020).

A alíquota normal no casopixbet vasco flamengoinvestimentospixbet vasco flamengooffshore variapixbet vasco flamengo15% a 27,5%. Ou seja, se isso for aprovado também no Senado e Guedes aderir ao pagamento antecipado, poderia economizar parte do tributo devido.

A justificativa apresentada para essa medida é a necessidade do governo aumentar a arrecadação com a antecipação desse epixbet vasco flamengooutros tributos — o projetopixbet vasco flamengolei também dá desconto para pagamento antecipado sobre ganhopixbet vasco flamengocapital com valorizaçãopixbet vasco flamengoimóveis.

Bianca Xavier lembra que a gestão Bolsonaro prometeu atualizar a tabela do Impostopixbet vasco flamengoRenda, o que significa aumentar o númeropixbet vasco flamengobrasileiros isentos da cobrança e reduzir um pouco os impostos pagos pelos demais.

A antecipaçãopixbet vasco flamengotributos ajudaria a compensar num primeiro momento essa perdapixbet vasco flamengoarrecadação — solução considerada controversa por especialistas, já que a receita menor com a atualização da tabela do Impostopixbet vasco flamengoRenda será permanente.

Presidente do BC também enfrenta questionamentos

À questão tributária, Pedro Rossi, professor do Institutopixbet vasco flamengoEconomia da Unicamp, acrescenta o âmbito regulatório. Paulo Guedes é, junto do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem autonomia para aprovar uma sériepixbet vasco flamengomedidas infralegais que também têm impacto sobre investimentos no exterior.

Campos Neto também foi citado no Pandora Papers. Sua offshore, a Cor Assets S.A, ficava situada no Panamá. Diferentementepixbet vasco flamengoGuedes, contudo, ele encerrou as operações da empresapixbet vasco flamengojulho do ano passado — maispixbet vasco flamengoum ano depoispixbet vasco flamengoassumir a liderança do BC, contudo.

"São dois personagens da alta elite financeira, pessoas com milhõespixbet vasco flamengodólares lá fora, beneficiados pela liberalização que eles mesmo promovem dentro dessa institucionalidade frouxa que alimenta conflitopixbet vasco flamengointeresses", diz o economista.

"Ambos têm influência sobre instrumentospixbet vasco flamengopolítica cambial, fiscal e monetária, e estão conduzindo hoje o maior processopixbet vasco flamengoliberalização financeira desde 1990", completa Rossi, referindo-se à iniciativapixbet vasco flamengomercadospixbet vasco flamengocapitais, conhecida pela sigla IMK, força-tarefa que visa desenvolver o mercadopixbet vasco flamengocapitais no Brasil.

Entre as medidas aprovadas pelo CMN no âmbito do IMK ele destaca a ampliação das operações com derivativos no exterior, algo que, napixbet vasco flamengoavaliação, vai na contramão das discussões sobre redefinição do papel do Estado e estabelecimentopixbet vasco flamengocontroles sobre o mercado financeiro após a grande crisepixbet vasco flamengo2008.

"A política fiscal, por exemplo, é mais democrática, passa pelo processo orçamentário, pelo legislativo. Já a política monetária e cambial dependepixbet vasco flamengoum conselho [CMN] que lhe dá diretrizes e que não tem representatividade, que toma decisões pouco democráticas e que é pouco transparente."

Guedes e Campos Neto negam irregularidades

Em nota enviada à BBC News Brasil, a assessoriapixbet vasco flamengoPaulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores àpixbet vasco flamengoposse como ministro foram informadas aos órgãos competentes.

"Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargopixbet vasco flamengoministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissãopixbet vasco flamengoÉtica Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui apixbet vasco flamengoparticipação societária na empresa mencionada", diz trecho da nota enviada.

A nota disse ainda que a atuaçãopixbet vasco flamengoGuedes "sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade".

Já assessoriapixbet vasco flamengoimprensapixbet vasco flamengoCampos Neto enviou nota à BBC News Brasil afirmando que todo o seu patrimônio, no país e no exterior, foi declarado à Comissãopixbet vasco flamengoÉtica Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.

A nota diz ainda que Campos Neto não fez nenhuma remessapixbet vasco flamengorecursos ao exterior depoispixbet vasco flamengoassumir o Banco Central e que, desde então, não faz parte da gestão das suas empresas.

Pandora Papers no exterior

Não foi apenas no Brasil que o Pandora Papers identificou políticos como proprietários ou beneficiáriospixbet vasco flamengoempresas offshore. De acordo com o consórcio, ao todo, 35 líderes o ex-líderespixbet vasco flamengopaísespixbet vasco flamengotodo o mundo e outros 300 agentes públicos aparecem nos documentos vazados.

Entre as outras revelações feitas pelo consórcio estão informações sobre o usopixbet vasco flamengoempresas offshore pelo ex-primeiro ministro britânico Tony Blair para a comprapixbet vasco flamengoum escritóriopixbet vasco flamengoLondres e a fortuna avaliadapixbet vasco flamengoUS$ 94 milhões do rei Abdullah Il bin Al-Hussein, da Jordânia,pixbet vasco flamengopropriedades nos Estados Unidos e no Reino Unido.

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