Pandora Papers: como alta do dólar elevou fortunaplataforma de aposta que da bonus no cadastroGuedesplataforma de aposta que da bonus no cadastroparaíso fiscal no exterior:plataforma de aposta que da bonus no cadastro

Entre as manchetes compartilhadas nas redes sociais, os brasileiros relembraram um episódioplataforma de aposta que da bonus no cadastrofevereiroplataforma de aposta que da bonus no cadastro2020, quando o ministro afirmou que o dólar alto seria positivo porque "empregada doméstica estava indo para a Disney, uma festa danada".

Antes disso,plataforma de aposta que da bonus no cadastronovembroplataforma de aposta que da bonus no cadastro2019, Guedes afirmou,plataforma de aposta que da bonus no cadastrovisita a Washington, que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto, que seria um reflexo da nova política econômica, com juroplataforma de aposta que da bonus no cadastroequilíbrio mais baixo. "O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse, na ocasião.

Mais recentemente,plataforma de aposta que da bonus no cadastrojunho, já com o dólar consistentemente acimaplataforma de aposta que da bonus no cadastroR$ 5, o ministro repetiu,plataforma de aposta que da bonus no cadastrofala na Fiesp, que ele eplataforma de aposta que da bonus no cadastroequipe queriam o "juros mais baixos e câmbioplataforma de aposta que da bonus no cadastroequilíbrio um pouco mais alto".

O dólar hoje representa, indiretamente, uma das principais pressões sobre a inflação, com impacto que vai dos preçosplataforma de aposta que da bonus no cadastrocombustíveis aos dos alimentos, passando inclusive pelos produtos fabricados pela indústria nacional, já que muitos usam componentes importados.

A valorização da Dreadnoughts International

Para quem tem investimentos no exterior, contudo, o dólar mais caro tem um efeito positivo, já que faz crescer o equivalenteplataforma de aposta que da bonus no cadastroreais das aplicações.

Foi isso o que aconteceu com os recursos mantidos na Dreadnoughts International, a empresa offshore fundada por Guedesplataforma de aposta que da bonus no cadastrosetembroplataforma de aposta que da bonus no cadastro2014 nas Ilhas Virgens Britânicas.

A alta do dólar desde 2019 fez com que o patrimônio valorizasse pelo menos R$ 14 milhões. Hoje, o equivalenteplataforma de aposta que da bonus no cadastroreais dos US$ 9,55 milhões aportados na empresa éplataforma de aposta que da bonus no cadastroR$ 51 milhões.

Como as decisões e declarações do ministro têm impacto direto sobre o mercadoplataforma de aposta que da bonus no cadastrocâmbio, muitos especialistas enxergam um conflitoplataforma de aposta que da bonus no cadastrointeresses direto entre o cargo público exercido por Paulo Guedes e seu papel como investidor.

As offshores não são ilegais no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita. A diferença, neste caso, é o fatoplataforma de aposta que da bonus no cadastroque Guedes é servidor público. O Códigoplataforma de aposta que da bonus no cadastroConduta da Alta Administração Federal proíbe,plataforma de aposta que da bonus no cadastroseu Artigo 5º, que funcionários do alto escalão mantenham aplicações financeiras passíveisplataforma de aposta que da bonus no cadastroserem afetadas por políticas governamentais, no Brasil e lá fora.

Em suas manifestações à imprensa, o ministro tem reiterado que cumpriu o que ordena o códigoplataforma de aposta que da bonus no cadastroconduta e que, como manda a norma, informou à Comissãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroÉtica Pública sobre seus negócios no prazo estipulado, até dez dias após assumir o cargo.

Nesse aspecto, uma outra questão emergiu por meio do Pandora Papers: o caso só foi julgado no último mêsplataforma de aposta que da bonus no cadastrojulho, maisplataforma de aposta que da bonus no cadastrodois anos e meio depois. A Comissão decidiu arquivar sem divulgar suas razões, sob a justificativaplataforma de aposta que da bonus no cadastroque o caso seria sigiloso por envolver dados sensíveis.

O advogado Wilton Gomes, mestre e doutor pela Faculdadeplataforma de aposta que da bonus no cadastroDireito da Universidadeplataforma de aposta que da bonus no cadastroSão Paulo (USP), considera "absurdo" o períodoplataforma de aposta que da bonus no cadastrodois anos que a comissão levou para avaliar o caso do ministro. Para ele, ainda que exista a questãoplataforma de aposta que da bonus no cadastrosigilo, os motivos que embasaram a decisão são uma questãoplataforma de aposta que da bonus no cadastrointeresse público e, por isso, deveriam ser discutidosplataforma de aposta que da bonus no cadastroforma mais transparente.

Sobre o parecer, ele afirma que a redação do Artigo 5º do Códigoplataforma de aposta que da bonus no cadastroConduta é clara para o casoplataforma de aposta que da bonus no cadastroGuedes.

"O conflitoplataforma de aposta que da bonus no cadastrointeresse está instaurado, por mais que não tenha havido ação deliberada para aquela finalidade. Não é preciso comprovar que ele teve alguma atitude que o favorecesse, mas evitar o conflitoplataforma de aposta que da bonus no cadastrointeresse."

Assim, para ele, a conduta correta seria que ou o ministro repatriasse os recursos ou, caso decidisse mantê-los no exterior, que se afastasse do cargo.

Depois da repercussão do caso, por meioplataforma de aposta que da bonus no cadastronota, a Comissãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroÉtica Pública da Presidência afirmou que, diferentemente do que dizem as reportagens, a declaraçãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroGuedes foi analisadaplataforma de aposta que da bonus no cadastromaioplataforma de aposta que da bonus no cadastro2019 — essas informações, contudo, não constam nas atas e notas disponíveis no site da comissão e às quais a própria nota faz referência.

Além da questão do câmbio

O potencial conflitoplataforma de aposta que da bonus no cadastrointeresses entre o "Paulo Guedes ministro" e o "Paulo Guedes investidor" vai além do câmbio. Uma questão que pode afetar diretamente seus recursos no exterior é a tributação desses valores. Hoje, os rendimentos que pessoas físicas têm com empresas offshore só são taxados quando há saques desses investimentos.

Em uma proposta enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso para alterar a tabela do Impostoplataforma de aposta que da bonus no cadastroRenda e outros tributos estava previsto que essa cobrança sobre ganhosplataforma de aposta que da bonus no cadastrooffshore fosse feita anualmente,plataforma de aposta que da bonus no cadastrocasoplataforma de aposta que da bonus no cadastroempresas estabelecidasplataforma de aposta que da bonus no cadastroparaísos fiscais. Depois, porém, isso foi retirado,plataforma de aposta que da bonus no cadastrocomum acordo entre Guedes e o relator da matéria na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

O parlamentar disse no finalplataforma de aposta que da bonus no cadastrojulho que pretendia reincluir a mudança, mas projetoplataforma de aposta que da bonus no cadastrolei foi aprovado no inícioplataforma de aposta que da bonus no cadastrosetembro na Câmara sem esse ponto e agora estáplataforma de aposta que da bonus no cadastroanálise no Senado. A BBC News Brasil tentou ouvir o deputado por telefoneplataforma de aposta que da bonus no cadastroseu gabinete e no celular, mas ninguém atendeu às ligações.

A propostaplataforma de aposta que da bonus no cadastrotaxar anualmente os ganhosplataforma de aposta que da bonus no cadastrooffshore gerou resistênciaplataforma de aposta que da bonus no cadastrosetores econômicos que mantêm recursos no exterior. Em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileiraplataforma de aposta que da bonus no cadastroBancos (Febraban), Guedes disseplataforma de aposta que da bonus no cadastrojulho que a ideia foi retirada no Congresso para não complicar a tramitação do projetoplataforma de aposta que da bonus no cadastrolei.

"O que estiver certo, acertamos aqui com a indústria… 'Ah, não, tem que pegar as offshores e não sei quê'. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra", afirmou.

"Não vamos botarplataforma de aposta que da bonus no cadastrorisco a retomada do crescimento econômico sustentável, que é o que está acontecendo. Então, quero deixar essa mensagem tranquilizadora. Quero agradecer o apoioplataforma de aposta que da bonus no cadastrotodo mundo que está nos ajudando, levando sugestões, dizendo 'ó, cuidado que isso aqui está errado'", continuou o ministro na ocasião.

A advogada Bianca Xavier, professoraplataforma de aposta que da bonus no cadastrodireito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça que não há ilegalidadeplataforma de aposta que da bonus no cadastropossuir recursosplataforma de aposta que da bonus no cadastrouma offshore, desde que os valores sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central (no casoplataforma de aposta que da bonus no cadastrosuperarem US$ 1 milhão) e que os tributos sejam pagos corretamenteplataforma de aposta que da bonus no cadastrocasoplataforma de aposta que da bonus no cadastrosaques.

Segundo a professora, gerir recursos a partirplataforma de aposta que da bonus no cadastrouma offshore no exterior,plataforma de aposta que da bonus no cadastrogeral, permite ao investidor pagar menos impostos quando se trata das cobranças sobre a empresa.

Já quando a pessoa saca esses recursos, explica Xavier, ela terá que necessariamente pagar imposto sobre todos os ganhosplataforma de aposta que da bonus no cadastrorendimento do período.

A vantagem da offshore, ressalta, é que o investidor não precisa pagar esse tributo regularmente, como ocorre no Brasil, mas apenas ao final da aplicação, quando saca. É o chamado diferimentoplataforma de aposta que da bonus no cadastroimpostos.

Naplataforma de aposta que da bonus no cadastrovisão, o ministro não parece estar agindoplataforma de aposta que da bonus no cadastromodo antiético com relação a seus investimentosplataforma de aposta que da bonus no cadastrooffshore, já que partiu do próprio governo a proposta originalplataforma de aposta que da bonus no cadastroincluir na reforma tributária a taxação anual desses rendimentos. Para ela, é inevitável que o ministro lide com políticas que o afetem diretamente.

"Se for considerar um conflito ético, nenhum ministro da Fazenda poderia falarplataforma de aposta que da bonus no cadastroImpostoplataforma de aposta que da bonus no cadastroRenda. Todos nós somos contribuintes. Teria, então, que ser um ministro muito pobre para não ter nenhum tipoplataforma de aposta que da bonus no cadastrorenda. Acho que ele tem que seguir pela impossibilidade", afirma a professora.

No entanto, o ministro pode ser beneficiado por outro ponto desse projetoplataforma de aposta que da bonus no cadastrolei aprovado na Câmara e que ainda estáplataforma de aposta que da bonus no cadastroanálise no Senado. O texto que recebeu o aval dos deputados prevê alíquota reduzidaplataforma de aposta que da bonus no cadastro6% para quem decidir pagar antecipadamente o imposto sobre bens no exterior incluídos na declaraçãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroImpostoplataforma de aposta que da bonus no cadastroRenda deste ano (ano base 2020).

A alíquota normal no casoplataforma de aposta que da bonus no cadastroinvestimentosplataforma de aposta que da bonus no cadastrooffshore variaplataforma de aposta que da bonus no cadastro15% a 27,5%. Ou seja, se isso for aprovado também no Senado e Guedes aderir ao pagamento antecipado, poderia economizar parte do tributo devido.

A justificativa apresentada para essa medida é a necessidade do governo aumentar a arrecadação com a antecipação desse eplataforma de aposta que da bonus no cadastrooutros tributos — o projetoplataforma de aposta que da bonus no cadastrolei também dá desconto para pagamento antecipado sobre ganhoplataforma de aposta que da bonus no cadastrocapital com valorizaçãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroimóveis.

Bianca Xavier lembra que a gestão Bolsonaro prometeu atualizar a tabela do Impostoplataforma de aposta que da bonus no cadastroRenda, o que significa aumentar o númeroplataforma de aposta que da bonus no cadastrobrasileiros isentos da cobrança e reduzir um pouco os impostos pagos pelos demais.

A antecipaçãoplataforma de aposta que da bonus no cadastrotributos ajudaria a compensar num primeiro momento essa perdaplataforma de aposta que da bonus no cadastroarrecadação — solução considerada controversa por especialistas, já que a receita menor com a atualização da tabela do Impostoplataforma de aposta que da bonus no cadastroRenda será permanente.

Presidente do BC também enfrenta questionamentos

À questão tributária, Pedro Rossi, professor do Institutoplataforma de aposta que da bonus no cadastroEconomia da Unicamp, acrescenta o âmbito regulatório. Paulo Guedes é, junto do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem autonomia para aprovar uma sérieplataforma de aposta que da bonus no cadastromedidas infralegais que também têm impacto sobre investimentos no exterior.

Campos Neto também foi citado no Pandora Papers. Sua offshore, a Cor Assets S.A, ficava situada no Panamá. Diferentementeplataforma de aposta que da bonus no cadastroGuedes, contudo, ele encerrou as operações da empresaplataforma de aposta que da bonus no cadastrojulho do ano passado — maisplataforma de aposta que da bonus no cadastroum ano depoisplataforma de aposta que da bonus no cadastroassumir a liderança do BC, contudo.

"São dois personagens da alta elite financeira, pessoas com milhõesplataforma de aposta que da bonus no cadastrodólares lá fora, beneficiados pela liberalização que eles mesmo promovem dentro dessa institucionalidade frouxa que alimenta conflitoplataforma de aposta que da bonus no cadastrointeresses", diz o economista.

"Ambos têm influência sobre instrumentosplataforma de aposta que da bonus no cadastropolítica cambial, fiscal e monetária, e estão conduzindo hoje o maior processoplataforma de aposta que da bonus no cadastroliberalização financeira desde 1990", completa Rossi, referindo-se à iniciativaplataforma de aposta que da bonus no cadastromercadosplataforma de aposta que da bonus no cadastrocapitais, conhecida pela sigla IMK, força-tarefa que visa desenvolver o mercadoplataforma de aposta que da bonus no cadastrocapitais no Brasil.

Entre as medidas aprovadas pelo CMN no âmbito do IMK ele destaca a ampliação das operações com derivativos no exterior, algo que, naplataforma de aposta que da bonus no cadastroavaliação, vai na contramão das discussões sobre redefinição do papel do Estado e estabelecimentoplataforma de aposta que da bonus no cadastrocontroles sobre o mercado financeiro após a grande criseplataforma de aposta que da bonus no cadastro2008.

"A política fiscal, por exemplo, é mais democrática, passa pelo processo orçamentário, pelo legislativo. Já a política monetária e cambial dependeplataforma de aposta que da bonus no cadastroum conselho [CMN] que lhe dá diretrizes e que não tem representatividade, que toma decisões pouco democráticas e que é pouco transparente."

Guedes e Campos Neto negam irregularidades

Em nota enviada à BBC News Brasil, a assessoriaplataforma de aposta que da bonus no cadastroPaulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores àplataforma de aposta que da bonus no cadastroposse como ministro foram informadas aos órgãos competentes.

"Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargoplataforma de aposta que da bonus no cadastroministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroÉtica Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui aplataforma de aposta que da bonus no cadastroparticipação societária na empresa mencionada", diz trecho da nota enviada.

A nota disse ainda que a atuaçãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroGuedes "sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade".

Já assessoriaplataforma de aposta que da bonus no cadastroimprensaplataforma de aposta que da bonus no cadastroCampos Neto enviou nota à BBC News Brasil afirmando que todo o seu patrimônio, no país e no exterior, foi declarado à Comissãoplataforma de aposta que da bonus no cadastroÉtica Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.

A nota diz ainda que Campos Neto não fez nenhuma remessaplataforma de aposta que da bonus no cadastrorecursos ao exterior depoisplataforma de aposta que da bonus no cadastroassumir o Banco Central e que, desde então, não faz parte da gestão das suas empresas.

Pandora Papers no exterior

Não foi apenas no Brasil que o Pandora Papers identificou políticos como proprietários ou beneficiáriosplataforma de aposta que da bonus no cadastroempresas offshore. De acordo com o consórcio, ao todo, 35 líderes o ex-líderesplataforma de aposta que da bonus no cadastropaísesplataforma de aposta que da bonus no cadastrotodo o mundo e outros 300 agentes públicos aparecem nos documentos vazados.

Entre as outras revelações feitas pelo consórcio estão informações sobre o usoplataforma de aposta que da bonus no cadastroempresas offshore pelo ex-primeiro ministro britânico Tony Blair para a compraplataforma de aposta que da bonus no cadastroum escritórioplataforma de aposta que da bonus no cadastroLondres e a fortuna avaliadaplataforma de aposta que da bonus no cadastroUS$ 94 milhões do rei Abdullah Il bin Al-Hussein, da Jordânia,plataforma de aposta que da bonus no cadastropropriedades nos Estados Unidos e no Reino Unido.

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