O que emperra a implantação da jornada semanaladmiral casino online4 dias no Brasil:admiral casino online

"Do pontoadmiral casino onlinevista legislativo, o que há são limites máximos. Não temos limites mínimos", ressalta o jurista Vinícius Fluminhan, professoradmiral casino onlinedireito trabalhista da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

"Uma redução dos diasadmiral casino onlinetrabalho, respeitando os diasadmiral casino onlinedescanso, e dentro dos limitesadmiral casino online44 horas semanais seria perfeitamente possível", disse Fluminhan.

A jornada máximaadmiral casino onlinetrabalho é fixada pela Constituição Federal. No texto,admiral casino online1988, ficou determinado que ela não pode exceder 44 horas semanais — antes, eram 48 horas.

Há algumas regras: diariamente, o númeroadmiral casino onlinehoras trabalhadas deve ser de, no máximo 8 horas — com a possibilidadeadmiral casino onlineno máximo 2 horas adicionais, as tais horas extras. E uma sérieadmiral casino onlinedeterminações prevendo o descanso do trabalho.

"Temos descansos intrajornada e interjornada", explica a advogada Fabíola Marques, professora da Pontifícia Universidade Católicaadmiral casino onlineSão Paulo (PUC-SP) e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistasadmiral casino onlineSão Paulo. "O intrajornada é um intervaloadmiral casino online1 a 2 horas, um período não pago, que é para garantir o direito do empregadoadmiral casino onlinedescansar e se alimentar. Já a interjornada é aquele intervalo que deve existir entre o fimadmiral casino onlineuma jornada até o dia seguinte: no mínimo 11 horas."

E há a previsãoadmiral casino onlineum descanso semanal, pelo menos uma vez por semana, preferencialmente — mas não obrigatoriamente — aos domingos. E o descanso anual, claro, as férias.

Ou seja: qualquer mudançaadmiral casino onlinejornada precisa atentar para seguir respeitando esses parâmetros básicos. Mas, pela lei, tais alterações já são permitidas.

Em outras palavras, o empregador não pode decidir contar com o seu empregado apenas quatro dias da semana mas espremer toda a mesma carga horária nesses dias, excedendo as 10 horas diárias permitidas pela lei. "Mas nada impede que a empresa tenha uma jornadaadmiral casino online40 horas semanais e queira fazer um acordoadmiral casino onlinecompensação com seus empregados, dividindoadmiral casino onlinequatro diasadmiral casino online10 horasadmiral casino onlinetrabalho", exemplifica Benhame.

A situação começa a se tornar mais complexa se a decisãoadmiral casino onlinereduçãoadmiral casino onlinejornada for acompanhada do planoadmiral casino onlinetambém diminuir o salário — ainda que seja mantido valor proporcional, ou seja, o ganho por hora trabalhada seja o mesmo.

"Se for para reduzir a carga e não reduzir salário, não tem nenhum tipoadmiral casino onlineproblema [jurídico] para o empregador. O empregador pode chegar para seu funcionário e falar: 'vou lhe pagar o mesmo e você vai trabalhar só quatro dias por semana, e você vai teradmiral casino onlinealguma maneira fazer tudo o que faziaadmiral casino onlinecinco dias, se virar na produtividade'", comenta o jurista Bruno Boris, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

"O problema seria reduzir o salário, já que para isso não há uma legislação específica. Se for para reduzir o salário, é preciso ter algum acordo coletivo", acrescenta ele.

"A jurisprudência não aceita que haja redução salarial, ainda que proporcional", ressalta Benhame. "Os trabalhadores gozam da prerrogativa da famosa irredutibilidade dos salários", acrescenta Fluminhan.

"A Constituição estabelece que o salário é irredutível. Mesmo que seja interesse do trabalhador, numa situação hipotéticaadmiral casino onlineele quiser reduzir a jornada e aceitar diminuir o salário, é preciso uma convenção, a participação do sindicato. A única exceção constitucional prevista é se houver acordo ou convenção coletivaadmiral casino onlinetrabalho, a necessidade da participação do sindicato dos empregados autorizando essa redução", explica Marques.

A advogada conta que, na prática, essa redução é praticamente impossível. Seu escritório atende a um grupoadmiral casino onlineescolasadmiral casino onlineidiomas e, conforme ela conta, é relativamente comum que professores peçam para ter a carga horária reduzida — aceitando um pagamento inferior, compatível com a nova escala — porqueadmiral casino onlinedeterminado momento precisamadmiral casino onlinemais tempo para se dedicar a outras atividades.

"Já chamamos o sindicato para expor essa situação e eles dizem, claramente, queadmiral casino onlinerazãoadmiral casino onlinequestões políticas não autorizam qualquer tipoadmiral casino onlineredução e 'se você quiser fazer, pega uma autorização por escrito do seu empregado, mas vai continuar correndo o risco de, lá na frente, enfrentar uma ação trabalhista'", relata.

Já para novos contratados, a situação inicial é mais simples — embora as consequências podem ser complicadas.

Por um lado, o empregador pode decidir pagar menos para os recém-ingressantes na empresa que forem trabalhar menos horas, mas se houver a manutenção salarial daqueles que já desempenhavam as mesmas funções, os novatos têm direito a reclamar judicialmente no futuro.

"O empregador pode vir a ter problemas com equiparação salarial entre aqueles que façam a mesma função", ressalta a advogada Tatiana Ferraz Andrade, professora da Faculdade Damásio.

Redução geral

Por outro lado, um movimentoadmiral casino onlineredução geral no máximoadmiral casino onlinehoras permitidasadmiral casino onlinetrabalho por semana necessitariaadmiral casino onlineuma mudança na Constituição, que pode ser feita por meioadmiral casino onlineuma Propostaadmiral casino onlineEmenda Constitucional, a chamada PEC.

"Uma mudança constitucional não é simples. E claramente o atual governo e o atual Congresso têm muito pouco espaço para fazer um debate como esse", avalia Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Departamento Intersindicaladmiral casino onlineEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

"Talvez no futuro, com uma alteração da visão do que o Congresso temadmiral casino onlinerelação a esse debate, alguma coisa possa ser alterada. Hoje isso não é uma prioridade: o aumento dos custos das empresas é a tônica dos empregadores", disse Augusto Junior.

Ele argumenta que "alterar a visão das empresas com relação a isso é fundamental", sobretudo num cenárioadmiral casino onlinealtas taxasadmiral casino onlinedesemprego.

"Para a frente, esse debate precisa ganhar corpo, junto a um pacto da sociedade, compreendendo que o emprego, o trabalho remunerado, é um direitoadmiral casino onlinetodos e o Estado precisa intervir para garantir isso", afirma.

"Se não garantiradmiral casino onlineum lado, vai acabar tendoadmiral casino onlinepagar a contaadmiral casino onlineoutro jeito, às vezesadmiral casino onlineforma muito mais complicada", diz ele.

"Mas o Brasil não tem tradição nessas grandes negociações. É preciso avançar na ideiaadmiral casino onlineque é muito melhor mais gente empregada com jornadas menores, mais qualidadeadmiral casino onlinevida, do que você ter um contingente giganteadmiral casino onlinepessoas desempregadas", diz Augusto Junior.

"Esse é um acordo que a gente vai teradmiral casino onlineconstruir socialmente. Não é fácil porque a visão do empresariado brasileiro é aquém dessas questões que temos vistoadmiral casino onlineoutros lugares do mundo", acrescenta.

Fluminhan também não vê possibilidadesadmiral casino onlineisso aconteceradmiral casino onlinebreve. Mas crê que uma medida assim contribuiria para reduzir o desemprego, já que muitas empresas precisariam ter mais funcionários.

"Seria,admiral casino onlinetese, uma maneiraadmiral casino onlineredistribuir as vagasadmiral casino onlinetrabalho. Essa discussão já foi feita pela Organização Internacional do Trabalho: a reduçãoadmiral casino onlinejornada proporciona um aumento da ofertaadmiral casino onlineemprego para aqueles que estão desocupados", afirma.

O professor acredita que seria uma ideia que "casaria muito bem" com políticas inclusivas.

"Por exemplo, a absorçãoadmiral casino onlinemãoadmiral casino onlineobraadmiral casino onlinepessoas mais velhas, que poderiam se beneficiaradmiral casino onlinetrabalhos por apenas três ou quatro dias por semana. E mesmo alguns gruposadmiral casino onlineportadoresadmiral casino onlinedeficiência grave, que teriam uma jornada mais curta", comenta ele.

"Isso acabaria diminuindo a concentração da demanda na assistência social, que é o que acontece muitas vezes, proporcionando uma inclusãoadmiral casino onlineverdade. Trabalho pode significar reduçãoadmiral casino onlinedespesaadmiral casino onlinepolíticasadmiral casino onlineação social."

"E,admiral casino onlinemodo geral, não podemos negar que tal medida pode proporcionar bem-estar para o trabalhador, com ganhoadmiral casino onlinequalidadeadmiral casino onlinevida ao ter mais tempo livre", acrescenta.

Contudo, o professor Fluminhan ressalta que, no Brasil, essa mudança poderia acarretar num efeito colateral: o aumento do duplo emprego, seja oficial, seja por meioadmiral casino onlinebicos.

"É uma característica nossa, da nossa economia,admiral casino onlinenosso mercadoadmiral casino onlinetrabalho, decorrente do fatoadmiral casino onlinetermos remunerações baixas", explica.

"Metade dos trabalhadores hoje ganha um salário mínimo ou pouco mais do que isso. Então uma medida como essa, mesmo que venha com o intuitoadmiral casino onlinetrazer maior conforto, maior bem-estar para o trabalhador que teria mais tempo livre para usufruir do ócio, traria um riscoadmiral casino onlineas pessoas procurarem um segundo emprego", acrescenta.

O tiro poderia, então, sair pela culatra. Em vezadmiral casino onlinetrês dias livres para o lazer, a prática esportiva e as atividades familiares, muitos trabalhadores teriam jornadas duplas "encavaladas", com o objetivoadmiral casino onlinemelhorar os ganhos.

Fluminhan cita como exemplo o que já ocorreadmiral casino onlinealgumas profissões com jornadasadmiral casino online12 horasadmiral casino onlinetrabalho por 36 horasadmiral casino onlinedescanso —admiral casino onlineatividadesadmiral casino onlinesegurança a saúde, passando por serviçosadmiral casino onlineportaria: é muito comum que esses profissionais utilizem o tempo dilatado entre uma jornada oficial e outra para um emprego paralelo ou a práticaadmiral casino onlinebicos.

"Assim, a jornada reduzida pode funcionar como um convite à sobrejornada, ao excessoadmiral casino onlinejornada. E teríamos uma situação pior do que a original, com os salários baixos incentivando a busca por um segundo emprego", contextualiza.

"O segundo emprego não é obviamente algo ilegal, mas é importante destacar que pode aumentar o climaadmiral casino onlineestresse, o cansaço. Eadmiral casino onlinemuitos casos pode ser perigoso, já que o excessoadmiral casino onlinejornada fatalmente acarreta uma performance negativaadmiral casino onlinealgum momento, levando a acidentes que podem causar danos não só ao próprio trabalhador mas também a terceiros", atenta ele.

"Ou seja: se for diminuir diasadmiral casino onlinetrabalho pensandoadmiral casino onlineaumentar a produtividade com um trabalhador mais descansado, na verdade pode acontecer um tiro no pé. Talvez uma formaadmiral casino onlineresolver isso seria exigir exclusividade do trabalhador, que pode constaradmiral casino onlinecontrato, embora seja uma regra que preciseadmiral casino onlinealguma justificativa", comenta ele.

"A reduçãoadmiral casino onlinejornada está muito distante do nosso cenário. Pode ser que muitas empresas tenham interesseadmiral casino onlinepromover isso, para segurar um excelente profissional, garantir a ele uma vantagem… Um motivo para manter um alto executivo… Mas a maior parte dos trabalhadores está distante disso", reflete a advogada Marques.

"Para que ocorresse no Brasil, seria preciso uma reforma total, tributária, alteração na própria legislação trabalhista garantindo uma presença maior dos sindicatos… Não vejo possibilidadeadmiral casino onlineisso ocorrer no Brasil, pelo menos não nos próximos 30 anos."

Entraves

Benhame acredita que reduzir a jornadaadmiral casino onlinetrabalho é uma situação que, no Brasil, bateadmiral casino onlinefrente com a percepção da produtividade e o próprio cenário econômico adverso.

"As empresas, especialmente hoje, não têm condiçõesadmiral casino onlinemanter o valor do salárioadmiral casino onlineseus empregados e abrir mãoadmiral casino onlinehorasadmiral casino onlinetrabalho deles. Existem estudos mostrando que o trabalhador brasileiro é menos produtivo do queadmiral casino onlineoutros países, o que torna isso extremamente difíciladmiral casino onlineocorrer", diz ela.

De acordo com cálculos realizadosadmiral casino online2019 pelo sociólogo e professor José Pastore, professor aposentado da Universidadeadmiral casino onlineSão Paulo (USP) e presidente do Conselhoadmiral casino onlineEmprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércioadmiral casino onlineBens, Serviços e Turismoadmiral casino onlineSão Paulo (Fecomercio), um trabalhador brasileiro gasta uma hora para realizar o que um americano fazadmiral casino online15 minutos, um alemãoadmiral casino online20 minutos e um coreano tambémadmiral casino online20.

E a culpa não é da enrolação, das pausas para o cafezinho ou mesmoadmiral casino onlinequalquer sentimentoadmiral casino onlinepreguiça.

A baixa produtividade é decorrenteadmiral casino onlineum conjuntoadmiral casino onlinecaracterísticas que passa pelas deficiências do capital humano — baixa qualificação dos trabalhadores —, do capital físico — tecnologia obsoleta e mal gerida — e do capital financeiro — investimentos equivocados — e se somam a problemasadmiral casino onlineinfraestrutura eadmiral casino onlineburocracia. Esse balaio todo que nos acostumamos a chamaradmiral casino online"custo Brasil".

"Então há um entrave prático, econômico,admiral casino onlineprodutividade", ressalta Benhame. "O trabalhador brasileiro tem baixa formação, formaçãoadmiral casino onlinebaixa qualidade, que acarretaadmiral casino onlineprodutividade bem menor do queadmiral casino onlineoutras partes do mundo. Isso torna [uma eventual reduçãoadmiral casino onlinejornada] mais difícil do que fazer uma mera alteração na lei."

"Por isso que quando se tenta trazer modelos externos para o Brasil, é preciso atentar para a realidade socioeconômicaadmiral casino onlinecada país. Comparar o Brasil com a Islândia não é uma boa, nem do pontoadmiral casino onlinevista econômico nem quanto ao desenvolvimento social", complementa a advogada.

"Nossa realidade éadmiral casino onlineAmérica Latina,admiral casino onlinetrabalhador pouco produtivo e pouco preparado", diz ela.

"Além disso, nenhuma empresa hoje tem condiçãoadmiral casino onlineaumentar seu custoadmiral casino onlinemãoadmiral casino onlineobra reduzindo o trabalho que recebe. Portanto, trata-seadmiral casino onlineum planejamento para o futuro: há muitos anos ouço falar disso,admiral casino onlinereduçãoadmiral casino onlinejornada, mas se não for feito um incremento na educação, com boas formações, isso não vai ser possível", acrescenta Benhame.

Para ela, uma reduçãoadmiral casino onlinejornada só será possível quando a produtividade for mantidaadmiral casino onlinemenos diasadmiral casino onlinetrabalho.

Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiroadmiral casino onlineEconomia da Fundação Getúlio Vargas, contudo, a produtividade do brasileiro não vem aumentando nas últimas décadasadmiral casino onlineforma significativa, mesmo com as melhorias tecnológicas e o aumento da escolaridade.

A análise demonstrou queadmiral casino online1981 a 2018, a taxaadmiral casino onlineprodutividade do trabalhador do Brasil avançou apenas 0,4%.

Para o professor Bruno Boris, há também um tabu social: a ideiaadmiral casino onlineque é preciso trabalhar todos os chamados dias úteis.

"No Brasil há um aspecto cultural muito forteadmiral casino onlinerelação a acreditar que o trabalhoadmiral casino online8 horas, diário, é o certo. E trabalhar menos do que isso não seria adequado ou produtivo", comenta ele.

"Acredito que o trabalhador brasileiro é dos que mais trabalham [em termosadmiral casino onlinehoras] no mundo. Sabemos que há empresas que, mesmo sendo ilegal, orientam os funcionários para bater o ponto e depois voltar para a mesa para trabalhar mais."

Além disso, ele lembra que dianteadmiral casino onlineum cenárioadmiral casino onlineque o trabalhador já "custa caro", devido aos encargos trabalhistas, sobretudo para o pequeno empresário, a ideiaadmiral casino onlinereduzir o tempoadmiral casino onlinetrabalho sem mexer nos vencimentos seriaadmiral casino onlinegrande dificuldade.

Por outro lado, se isso fosse acompanhadoadmiral casino onlinealgum incentivo, alguma desoneração para o empregador, a "sobraadmiral casino onlinemais dinheiro no bolso do empregado seria,admiral casino onlineum paísadmiral casino onlinedesenvolvimento como o nosso, algo interessante".

Ao observar o cenário empresarial, Boris constata que alguns segmentos teriam mais facilidade para se adaptar a tal mudança. "E essas empresas, aderindo ao formato, fariam disso um chamariz para novos empregados, uma vantagem, um benefício, como as empresas que dão seis mesesadmiral casino onlinelicença maternidade, enquanto o mínimo legal éadmiral casino onlinequatro meses", compara.

E, enquanto isso for feito apenasadmiral casino onlinealguns setores, funcionaria como um balãoadmiral casino onlineensaio. "Um teste, uma transição, para que o mercado veja se aceita bem isso, para só depois eventualmente uma legislação possa vir a tornar isso oficial — o que acho bem distante ainda para a realidade brasileira", complementa.

"Isso faria com que todo mundo quisesse trabalhar nessas empresas com apenas quatro diasadmiral casino onlinetrabalho por semana", comenta a advogada Marques.

"Mas quando pensamos nessa possibilidade, observando o que vem ocorrendo no mundo, acho que no Brasil ainda é algo fora da realidade, principalmente no momento atual, com esse tipoadmiral casino onlinegoverno que estamos enfrentando, esse Legislativo que não se mexe para fazer alterações razoáveis, essa reforma trabalhista que não trouxe vantagem ao trabalhador, ao contrário, trouxe inúmeros prejuízos."

Fluminhan também entende que as empresas podem usar isso como marketing próprio. "Seria uma formaadmiral casino onlinemelhoraradmiral casino onlineimagem, utilizando um selo, ressaltando que elas fazem questãoadmiral casino onlineque seus funcionários convivam mais com a família, aproveitem a vida e saibam usar o ócio, não vivam apenas o trabalho ostensivo", salienta.

"Pode ser uma formaadmiral casino onlineas empresas explorarem a ideia, da mesma maneira que muitas falamadmiral casino onlinesustentabilidade, respeito ao meio ambiente e diversidade. É um jeitoadmiral casino onlinemostrarem que são abertas, modernas, democráticas. Uma empresa que exige menos diasadmiral casino onlinetrabalhoadmiral casino onlineseus funcionários vai poder ganhar fama por isso."

"Percebo que as empresas hoje realmente estão falando que a questão é aumentar a produtividade do funcionário, com ele feliz e descansado", comenta Ferraz Andrade, que tem entre seus clientes diversas startups.

"Mas é uma questão cultural eadmiral casino onlinegestão. As empresas no Brasil ainda estão aprendendo a lidar com o teletrabalho, principalmente com relação ao controleadmiral casino onlinejornada. É preciso um poucoadmiral casino onlinecautela", acrescenta.

Augusto Junior, do Dieese, lembra que, para que as empresas façam essa mudançaadmiral casino onlinemodo individual, "os mecanismos legais existem e são bem seguros".

"É óbvio que se você implementa um novo padrãoadmiral casino onlinejornada no país, você altera o preço médio do mãoadmiral casino onlineobra, altera as condições gerais da sociedade, viabiliza outras formasadmiral casino onlinereorganização do trabalho e da produção", enumera.

"E muitos empresários, com visão antiga, são contra qualquer alteração que altere sensivelmente a forma e a distribuição da renda no país. Mas é algo aindaadmiral casino onlineconstrução."

"Por outro lado, há empresas que acham que isso vale a pena. Elas vão construindo alternativas", comenta ele.

Emadmiral casino onlinevisão, quando um número consideráveladmiral casino onlineempregadores tiver feito alguma mudança nesse sentido, haverá mais espaço para um debate nacional.

"Para que consigamos ter uma negociação, uma políticaadmiral casino onlinelongo prazoadmiral casino onlinereduçãoadmiral casino onlinejornada, um novo padrãoadmiral casino onlinetrabalho", diz.

"Talvez nem tanto para os quatro dias, mas talvez para 40 horas por semana, depois para 36 horas… Se as mudanças forem sendo implementadas gradualmente, vai se construindo algum mecanismo cuja intenção lá na frente seja estabelecer uma jornada menor, acertada socialmente. Essa foi uma proposta que chegou a ser discutida uma década atrás, quando o Brasil caminhava para o pleno emprego."

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