Rachadinha: caso envolvendo Flavio Bolsonaro está emperrado há um ano no STF:online casino zonder account

Após aguardar por alguns meses se o STF decidiria sobre o foroonline casino zonder accountFlávio, o próprio TJ-RJ marcouonline casino zonder accountjaneiro novo julgamento para reavaliar a questão. No entanto, Gilmar Mendes deu uma rápida decisão mandando suspender esse julgamento até que o STF defina a instância do julgamento. Depois disso, porém, manteve novamente o caso paradoonline casino zonder accountseu gabinete por meses.

Nesta segunda-feira (5/7), uma sérieonline casino zonder accountreportagens do portal UOL revelou novas gravaçõesonline casino zonder accountpessoas que teriam atuado como funcionários fantasmas nos antigos gabinetes do então deputado federal Jair Bolsonaro eonline casino zonder accountFlávio quando era deputado estadual, aumentando os indíciosonline casino zonder accountque a prática era adotada por ambos.

Entenda a seguir as novas revelações que atingem a família presidencial e por que o caso da rachadinha emperrou no STF.

Áudios trazem confissãoonline casino zonder accountfuncionários fantasmas

Os áudios obtidos pelo UOL envolvem irmãosonline casino zonder accountAna Cristina Siqueira Valle, ex-mulheronline casino zonder accountJair Bolsonaro e mãe do quarto filho do presidente, Renan Bolsonaro.

Em uma das gravações, Andrea Siqueira Valle, ex-cunhadaonline casino zonder accountBolsonaro, diz que seu irmão André foi demitido do gabinete do hoje presidente porque se recusava a devolver toda a quantia exigida pelo então deputado federal.

A reportagem informa que, após atuar por dois períodos no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre 2001 e 2006, André passou a integrar a listaonline casino zonder accountfuncionários do gabineteonline casino zonder accountJair Bolsonaro na Câmara dos Deputadosonline casino zonder accountnovembroonline casino zonder account2006, sendo demitidoonline casino zonder accountoutubroonline casino zonder account2007.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", teria dito Andrea na gravação, segundo o UOL.

Em outro áudio,online casino zonder accountacordo com a reportagem, Andrea teria revelado também que devolvia a maior parte do salário recebido por ela mesma como funcionária do gabineteonline casino zonder accountFlávio Bolsonaro. "Eu ficava com R$ 1 mil e pouco e ele ficava com R$ 7 mil, então, assim, certo ou errado agora já foi, não tem jeitoonline casino zonder accountvoltar atrás", diz ela, que antes também foi funcionário do gabineteonline casino zonder accountJair Bolsonaro.

Os áudios seriamonline casino zonder accountconversas ocorridas entre 2018 e 2019, segundo o UOL, que não revelou a fonte das gravações.

Desvioonline casino zonder accountdinheiro público por meioonline casino zonder accountrachadinha configura crimeonline casino zonder accountpeculato. A Constituição Federal impede que Bolsonaro seja responsabilizado por eventuais crimes cometidos antesonline casino zonder accountse tornar presidente. Dessa forma, ele até poderia ser investigado por iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras, mas não poderia ser denunciado e processado por essas acusações.

Bolsonaro só poderá ser alvoonline casino zonder accountuma denúncia após deixar o cargo, caso não tenha ocorrido a prescrição dos supostos ilícitos.

Já o senador Flávio Bolsonaro não tem essa proteção, mas a investigação contra ele ficou emperrada após conseguir o foro especial.

Entenda como caso da rachadinha emperrou

As suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro vieram à tona no finalonline casino zonder account2018 com a revelaçãoonline casino zonder accountum relatório do antigo Conselhoonline casino zonder accountControleonline casino zonder accountAtividades Financeiras (Coaf) apontando movimentações vultosasonline casino zonder accountrecursos por Fabrício Queiroz, que era funcionário do seu gabinete na Alerj.

Queiroz, antigo amigoonline casino zonder accountJair Bolsonaro, é acusado pelo Ministério Públicoonline casino zonder accountser o operador do esquemaonline casino zonder accountrachadinha — ou seja, seria ele que gerenciava a contratação dos funcionários fantasmas, o recolhimento dos salários e o repasse desses valores ao filho do presidente.

Os promotores dizem ter levantado provasonline casino zonder accountque esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da famíliaonline casino zonder accountFlávio, como boletos do planoonline casino zonder accountsaúde ou da mensalidade escolar das filhas. Além disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavada através do investimentoonline casino zonder accountimóveis e por meioonline casino zonder accountuma lojaonline casino zonder accountchocolate que o senador possuíaonline casino zonder accountum shopping no Rioonline casino zonder accountJaneiro.

Até junhoonline casino zonder account2020, o caso corria na primeira instância da Justiça Estadual do Rioonline casino zonder accountJaneiro, na vara do juiz Flávio Itabaiana. Isso porque, no inícioonline casino zonder account2018, o plenário do STF decidiu restringir o foro privilegiado apenas a crimes relacionados ao atual mandato do parlamentar. Ou seja, como as acusações contra o filho do presidente são anteriores ao seu mandatoonline casino zonder accountsenador, o entendimento inicial é que ele não teria direito a foro especial nesse caso.

A defesaonline casino zonder accountFlávio, porém, apresentou alguns recursos questionando essa interpretação. O ministro do STF Marco Aurélio recusouonline casino zonder account2019 o pedido para que ele fosse julgado com foroonline casino zonder accountsenador. No entanto,online casino zonder accountjunhoonline casino zonder account2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunalonline casino zonder accountJustiça do Rioonline casino zonder accountJaneiro aceitou o argumento dos advogados do filhoonline casino zonder accountpresidenteonline casino zonder accountque ele ainda teria direito ao foroonline casino zonder accountdeputado estadual (julgamento na segunda instânciaonline casino zonder accountvezonline casino zonder accountna primeira) porque não deixouonline casino zonder accountter cargo eletivo (deixouonline casino zonder accountser deputado estadual para assumir imediatamente o mandatoonline casino zonder accountsenador).

Poucos dias após essa decisão,online casino zonder account30online casino zonder accountjunhoonline casino zonder account2020, o Ministério Público do Rioonline casino zonder accountJaneiro apresentou um recurso no STF questionando o foro concedido a Flávio. Esse recurso foi uma ação do tipo Reclamação, que é usada quando uma decisão judicial claramente contraria uma decisão prévia do STF (no caso a decisãoonline casino zonder account2018 que restringiu o alcance do foro privilegiado).

Essa reclamação, que deve ser julgada pela Segunda Turma do STF, foi sorteada para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, onde tramitou com lentidão.

Embora recursos desse tipo sejam considerados açõesonline casino zonder accountanálise mais simplificada, já que discutem decisões já tomadas pelo STF, Mendes preferiu não tomar qualquer decisão individual no caso e liberou a reclamação para julgamento na Segunda Turma apenasonline casino zonder account28online casino zonder accountmaio deste ano, quase nove meses após seu início.

No entanto, embora ele seja o atual presidente da Segunda Turma, o ministro não pautou o julgamento da reclamação. Agora, caberá ao ministro Nunes Marques, próximo presidente do colegiado, decidir quando será o julgamento. Ele assume o comando da Segunda Turmaonline casino zonder accountagosto, após o recessoonline casino zonder accountjulho do STF.

A BBC News Brasil questionou na segunda-feiraonline casino zonder accountmanhã o ministro Gilmar Mendes sobre por que demorou alguns meses para liberar o caso e por que não pautou a reclamação para julgamento quando presidia a Segunda Turma. O ministro não se manifestou até o fechamento da reportagem. Caso haja resposta, será incluída posteriormente na reportagem.

A lentidãoonline casino zonder accountMendes para liberar o caso para julgamento contrasta com a velocidade com que o ministro deu uma decisão individualonline casino zonder accountjaneiro que paralisou o andamento do caso da rachadinha no TJ-RJ.

No inícioonline casino zonder accountnovembro do ano passado, o Ministério Público do Rioonline casino zonder accountJaneiro concluiu a investigação da rachadinha e apresentou uma denúncia criminal contra Flávio, Queiroz e mais 15 pessoas. O senador e seu antigo assessor são acusados dos crimesonline casino zonder accountorganização criminosa, peculato, lavagemonline casino zonder accountdinheiro e apropriação indébita.

Até o momento, porém, o TJ-RJ não analisou se aceita ou não a denúncia. Antes disso, o tribunal fluminense aguardou o que o STF decidiria sobre o foroonline casino zonder accountFlávio.

Com a demora do Supremo, o presidente TJ-RJ, desembargador Claudioonline casino zonder accountMello Tavares, marcou para janeiro deste ano um julgamento do Órgão Especial do Tribunal para reavaliar se o foro especial concedido ao senador deveria ser mantido. Nas vésperas do julgamento, porém, Mendes deu uma decisão liminar suspendendoonline casino zonder accountrealização até que o STF decidisse sobre o foro do filho do presidente.

Dessa forma, o caso está parado até o momento aguardando alguma decisão do Supremo.

Outra ação no gabineteonline casino zonder accountNunes Marques

Além da reclamação sorteada para Mendes, outra ação questionando o foroonline casino zonder accountFlávio Bolsonaro está no gabineteonline casino zonder accountNunes Marques.

Trata-seonline casino zonder accountuma Ação Diretaonline casino zonder accountInconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidadeonline casino zonder account29online casino zonder accountjunhoonline casino zonder account2020. Essa ação foi sorteada para o gabinete do ministro Celsoonline casino zonder accountMello, que se aposentouonline casino zonder accountnovembro. Indicado por Bolsonrao para sucedê-lo, Nunes Marques herdou a relatoria do caso.

Questionado por meio da assessoria do STF, o ministro não quis responder à BBC News Brasil sobre por que ainda não levou a ADI a julgamento do plenário da Corte.

Já sobre a reclamação à esperaonline casino zonder accountjulgamento na Segunda Turma, Nunes Marques disse "que só saberá sobre os processos liberados para julgamento na Segunda Turma após assumir a Presidência do colegiado, o que aconteceráonline casino zonder accountagosto".

Defesaonline casino zonder accountFlávio questiona áudios

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz negam que tenham desviado recursos do gabinete da Alerj por meioonline casino zonder accountfuncionários fantasmas. A versãoonline casino zonder accountQueiroz é que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatoonline casino zonder accountFlávio no Estado do Rioonline casino zonder accountJaneiro. Ele nunca apresentou provas disso.

Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele também se diz perseguido politicamente pelo Ministério Público.

Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre as reportagens do UOL. Nesta segunda-feira, a defesa do filho do presidente divulgou uma nota questionando a validade dos áudios revelados pelo portal.

"Gravações clandestinas, feitas sem autorização da Justiça e nas quais é impossível identificar os interlocutores não é um expediente compatível com democracias saudáveis. A defesa, portanto, fica impedidaonline casino zonder accountcomentar o conteúdo desse suposto áudio apresentado pela reportagem", diz a manifestação assinada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roca e Juliana Bierrenbach.

A nota diz também que Andrea Siqueira Valle "trabalhou na Alerj e cumpriaonline casino zonder accountjornada dentro das regras definidas pela assembleia".

"Flávio Bolsonaro, nas suas atividades parlamentares, não tinha como função fiscalizar e orientar a forma como a servidora usufruía do seu salário", acrescentam os defensores.

Os advogados dizem ainda que Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual, "nunca recebeu informação ou denúnciaonline casino zonder accountque havia qualquer irregularidade no seu gabinete ouonline casino zonder accountrelação ao pagamento dos colaboradores".

"Portanto, não passaonline casino zonder accountinsinuação e fantasia a ideiaonline casino zonder accountque o parlamentar participouonline casino zonder accountqualquer atividade irregular. Esse é apenas mais um ingrediente na narrativa que tentam armar contra a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro confia na Justiça e tem a certezaonline casino zonder accountque a verdade prevalecerá", conclui a nota.

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