'A boiada passou e corre o riscoapostas com o crushpassarapostas com o crushnovo': as preocupaçõesapostas com o crushambientalistas um ano após reunião ministerialapostas com o crushBolsonaro:apostas com o crush

Segundo pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, esses problemas são a consequência das políticas governamentais que Salles citava na reunião. Neste um ano desde então, dizem, o governo não apenas teve sucessoapostas com o crushfazer com que diversas áreas do governo criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental como conseguiu colocar aliadosapostas com o crushórgãos ambientais na Câmara dos Deputados — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceisapostas com o crushreverter do que despachos e decisões ministeriais.

"A boiada passou e corre o riscoapostas com o crushpassarapostas com o crushnovo", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (entidade que reúne 43 organizações ambientalistas).

"Existe um sistemaapostas com o crushgovernança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agênciasapostas com o crushfiscalização e controle, etc. A boiada passou aí — vários dos regramentos que sustentam o aparatoapostas com o crushproteção foram modificados", explica à BBC News Brasil. "Houve um desmonte totalapostas com o crushtodos os mecanismosapostas com o crushproteção ambiental."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.

Depois da reunião no ano passado, Salles havia se justificado nas redes sociais. "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas,apostas com o crushtodas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhadoapostas com o crushregras irracionais atrapalha investimentos, a geraçãoapostas com o crushempregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse.

Pesquisadores apontam mudanças promovidas pelo governo desde a reunião ministerial — e as novas alterações que podem vir com o governo tendo mais base no Congressoapostas com o crush2021 do queapostas com o crush2020.

Foram duas frentes principaisapostas com o crushatuação, afirma Astrini. De um lado, o governo aprofundou um esforço para eliminar regulamentações na área ambiental. De outro, diz, "houve um desmonte total dos mecanismosapostas com o crushgovernança, da capacidade do Estadoapostas com o crushfiscalizar e punir crimes ambientais".

De madeira ao petróleo, menos regulamentação

Em um ano, o governo modificou centenasapostas com o crushnormas e portariasapostas com o crushdiversas instâncias — do Ministério do Meio Ambiente a decretos da Presidência — para eliminar regulamentação na área, aponta Astrini.

Um monitoramento da Folhaapostas com o crushS.Paulo com o Monitorapostas com o crushPolítica Ambiental detectou pelo menos 606 normas com impacto ambiental entre abril e dezembroapostas com o crush2020.

O próprio Salles destacou na reunião a intençãoapostas com o crushque as mudanças fossem feitas atravésapostas com o crushnormas infralegais, ou seja, portarias, decretos e outras ações administrativas que não precisam passar pela aprovação do Congresso.

"Tem uma lista enorme,apostas com o crushtodos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamosapostas com o crushCongresso. Porque coisa que precisaapostas com o crushCongresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar", disse Ricardo Salles há um ano.

As mudanças afetaram diversas áreas. Em junhoapostas com o crush2020, por exemplo, uma decisão tomada pelo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nomeado pelo governo, Eduardo Bim, flexibilizou normas para a exportaçãoapostas com o crushmadeira após pedidoapostas com o crushmadeireiras.

Em novembro do mesmo ano, documentos reunidos pelo Greenpeace Brasil, pelo Instituto Socioambiental e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Públicoapostas com o crushMeio Ambiente mostraram que o governo facilitou a exportaçãoapostas com o crushmadeira extraída ilegalmente.

Durante uma reunião do Brics (grupos que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro disse que iria divulgar uma lista dos países que compram madeira ilegalmente do Brasil — colocando sob escrutínio a possibilidadeapostas com o crusho governo estar ciente do fato e não ter tomado providências. A lista não chegou a ser divulgada.

Em marçoapostas com o crush2021, uma proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizava a exploraçãoapostas com o crushpetróleoapostas com o crusháreas próximas a Fernandoapostas com o crushNoronha, santuário naturalapostas com o crushrica biodiversidade.

A decisão foi criticada por nota técnicaapostas com o crushum órgão ambiental do próprio governo, o ICMBio (Instituto Chico Mendesapostas com o crushConservação da Biodiversidade). À época, a ANP disse que levou a nota técnicaapostas com o crushconsideração mas que não havia "necessidadeapostas com o crushexclusão préviaapostas com o crusháreas para oferta".

O ICMBio, inclusive, teve a existência ameaçada: um grupoapostas com o crushtrabalho do ministério, discutia a extinção do órgão, como mostraram atasapostas com o crushreuniãoapostas com o crushoutubro e novembroapostas com o crush2020. A situação começou a ser investigada no ano passado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

Cortesapostas com o crushorçamento e perdaapostas com o crushpessoal

Órgãos como o ICMBio, o próprio Ibama e outras entidadesapostas com o crushmanejo, fiscalização e controle foram os principais alvosapostas com o crushmudanças pelo governo —apostas com o crushcortesapostas com o crushorçamento a diminuição da autonomia e perdaapostas com o crushpessoal.

Levantamento da BBC News Brasilapostas com o crushfevereiro deste ano mostrou que, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência,apostas com o crush2019, a área ambiental do governo perdeu quase 10% dos servidores. A redução aconteceu tanto no MMA quanto nos principais órgãosapostas com o crushfiscalização, o Ibama e o ICMBio.

Sob o governo Bolsonaro,apostas com o crush2019, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) teve diminuídas a participação dos Estados e da Sociedade Civil e teve um aumento do peso do governo. Depois da reunião ministerial divulgada,apostas com o crushsetembroapostas com o crush2020, o órgão aprovou uma sérieapostas com o crushmedidas reduzindo a proteção ambiental. Houve a revogação da resolução que protegia mangueais e restingas, dispensaapostas com o crushlicenciamento para iniciativasapostas com o crushirrigação, permissãoapostas com o crushqueimaapostas com o crushlixo tóxico, entre outras medidas.

Outros comitês, como o Comitê Gestor do Fundo Clima, já tinham passado a ter mais controle do governo. E alguns tinham sido extintos, como o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia)

Natalie Unterdstell, mestreapostas com o crushadministração pública por Harvard e diretora do Instituto Talanoa, políticas públicas sobre o clima, afirma que a "governança ambiental foi sendo corroída por dentro" e que o enfraquecimento intencional da fiscalização facilitou a práticaapostas com o crushcrimes ambientais. "Estamos vivendo uma impunidade total", diz ela.

"É a mesma coisa que no trânsito. Se os radaresapostas com o crushcontroleapostas com o crushvelocidade estão desligados e as pessoas sabem disso, elas não respeitam os limitesapostas com o crushvelocidade. Mas se estão ligados, a tendência é as pessoas respeitarem. No meio ambiente, se os criminosos sentem o riscoapostas com o crushserem punidos, diminui a práticaapostas com o crushcrimes ambientais."

No Ibama, o sistemaapostas com o crushmultas ambientais já estava parado desde 2019, e ao longoapostas com o crush2020 as operaçõesapostas com o crushfiscalização e controle foram diminuindo cada vez, lembra Márcio Astrini.

Em agostoapostas com o crush2020, o Ministério do Meio Ambiente determinou a paralisaçãoapostas com o crushtodas as operaçõesapostas com o crushcombate ao desmatamento ilegal e queimadas no Pantanal e na Amazônia Legal.

A justificativa dada pelo ministério foi que a medida era resultadoapostas com o crushcorteapostas com o crushverbas determinado pela Secretariaapostas com o crushOrçamento Federal (também parte do governo). Segundo nota da pasta divulgada na época, o corte foiapostas com o crush20,9 milhões no Ibama e 39,8 milhões no ICMBio.

Uma análise do Observatório do Clima mostra que,apostas com o crush2021, o Projetoapostas com o crushLei Orçamentária Anual enviado por Bolsonaro ao Congresso autorizou 27,4% a menosapostas com o crushverbas para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais queapostas com o crush2020. A queda éapostas com o crush34,5%apostas com o crushcomparação a 2019.

"O corte no orçamento é uma estratégiaapostas com o crushsufocamento do Ibama e desmonte do ICMBio", avalia Astrini.

Reação social

Todas essas mudanças, no entanto, não vieram sem reações, afirma Unterdstell, do Instituto Talanoa. Parte das iniciativas do governo foi barrada pela Justiça ou está sob investigação por parte do Ministério Público.

A diminuição da proteçãoapostas com o crushmanguezais e restingas pelo Conama, por exemplo, foi impedida por decisão do Supremo Tribunal Federal.

"Eles tentaram passar a boiada diversas vezes, mas a gente ainda tem contrapesos democrático no Judiciário, no Legislativo e na sociedade queapostas com o crushcerta forma seguram um pouco disso", afirma.

Ela cita outro exemplo: a tentativaapostas com o crushSallesapostas com o crushmudar a interpretação da aplicação da Lei da Mata Atlântica, pouco antes da reunião ministerialapostas com o crush2020. "A mudança iria diminuir a proteção. A Mata Atlântica é o alvo prediletoapostas com o crushSalles, mais ainda do que a Amazônia", afirma Unterdstell.

Nesse caso, no entanto, a ação conjunta do Ministério Público nos 17 Estadosapostas com o crushque há Mata Atlântica travou a manobra, levando uma ação à Justiça — onde o caso ainda está tramitando.

"Esse era um precedente muito perigoso, mas, mesmo que ainda não tenhamos decisão,apostas com o crushcerta forma foi remediado porque a ação conseguiu evitar os efeitos que essa reinterpretação teria", diz a especialista.

Unterdstell afirma que o episódio do Conama faz parteapostas com o crushuma estratégia elaborada do governo. "Tentam usar os órgãos ambientais para implementarapostas com o crushagenda. Se não dá certo, recuam e deixam (o órgão) abandonado", diz ela.

Neste mês, então chefe da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, enviou uma queixa-crime ao STF acusando o ministro Ricardo Sallesapostas com o crushatrapalhar a fiscalização ambiental durante uma grande operaçãoapostas com o crushapreensãoapostas com o crushmadeira ilegal.

Após uma visitaapostas com o crushSalles ao local da apreensão, Saraiva disse que foi a primeira vez que viu um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra a preservação da Amazônia.

Ao jornal Folhaapostas com o crushS.Paulo, o delegado disse que "Na Polícia Federal não vai passar boiada".

Pouco tempo depois, no entanto, Saraiva foi tirado do comando da Polícia Federal no Estado pelo novo diretor geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, nomeado recentemente por Bolsonaro.

'Mudanças irreversíveis' e 'ameaças futuras'

Márcio Astrini, do Observatório do Clima, afirma que, embora as normas e regulamentos possam ser revogados por governos futuros, algumas mudanças que eles causam são difíceisapostas com o crushser revertidas.

"O desmatamento que acontece como consequência da faltaapostas com o crushfiscalização é irreversível", afirma. "Se você acaba com uma unidadeapostas com o crushconservação, daqui a cinco anos não tem mais floresta."

Desde a reunião, no ano passado, os alertas do Inpe (órgãoapostas com o crushmonitoramento do governo) mostraram 7.961 km²apostas com o crushdesmatamento no país. Essa área é equivalente ao tamanhoapostas com o crushum país pequeno — maior do que a Palestina, por exemplo.

A estimativa do climatologista brasileiro Carlos Nobre é que, se Amazônia atingir 25%apostas com o crushdesmatamento, o bioma vai atingir um pontoapostas com o crushnão-retornoapostas com o crushque será impossível para a floresta se regenerar.

O estágio atual éapostas com o crushcercaapostas com o crush20%apostas com o crushdesmatamento.

"Outro governo pode mudar as portarias e normas, mas se você anistia criminosos ambientais, se regulariza a situação dos invasoresapostas com o crushterra, isso não tem volta. Os garimpeiros e madeireiros criminosos estão cada vez mais ricos e poderosos, e fica cada vez mais difícilapostas com o crushcombatê-los", afirma Astrini.

"Pode acontecer o mesmo que se passou com as milícias no Rioapostas com o crushJaneiro — quando criminosos se tornam tão poderosos na ausência do Estado que acabam sendo para algumas populações a única fonteapostas com o crushrenda. Depois você não consegue mais retirar o crime daquele lugar."

Astrini afirma que a principal preocupação no momento é a possibilidadeapostas com o crushque o governo consiga convencer o Congresso a transformarapostas com o crushagenda ambientalapostas com o crushleis. Isso tornaria as mudanças bem mais permanentes, já que até o momento o Legislativo ainda era um focoapostas com o crushresistência à implementação total da agenda ambiental do governo. "É a possibilidade da boiada passarapostas com o crushnovo", diz ele.

Neste ano, após conseguir articular uma base mais forte na Câmara, o governo colocou bolsonaristas para chefiar comissões que tratamapostas com o crushtemas ambientais.

"Sem dúvida se houver mudanças legislativas é muito mais grave, porque o governo pode conseguir tornar legal o que hoje é ilegal", diz Unterdstell.

Ela aponta a questão da regularização fundiária como uma das principais agendas do governo no Legislativo. "Na prática, o projeto possibilitaria a legalização da grilagem", diz.

Outros projetosapostas com o crushlei também estão na listaapostas com o crushdiscussão da Comissãoapostas com o crushMeio Ambiente: um que libera a caça, um que permite a pecuáriaapostas com o crushreservas legais, um que acaba com a lista oficialapostas com o crushespéciesapostas com o crushpeixes ameaçados, e dois que reduzem parques nacionaisapostas com o crushSanta Catarina.

"A perspectivaapostas com o crusheleiçõesapostas com o crush2022 pode impedir que o pior aconteça (no legislativo). Neste momento é ainda mais importante a vigilância e pressão da sociedade", afirma Unterdstell.

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