'A boiada passou e corre o riscobest online casinos for us playerspassarbest online casinos for us playersnovo': as preocupaçõesbest online casinos for us playersambientalistas um ano após reunião ministerialbest online casinos for us playersBolsonaro:best online casinos for us players

Segundo pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil, esses problemas são a consequência das políticas governamentais que Salles citava na reunião. Neste um ano desde então, dizem, o governo não apenas teve sucessobest online casinos for us playersfazer com que diversas áreas do governo criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental como conseguiu colocar aliadosbest online casinos for us playersórgãos ambientais na Câmara dos Deputados — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceisbest online casinos for us playersreverter do que despachos e decisões ministeriais.

"A boiada passou e corre o riscobest online casinos for us playerspassarbest online casinos for us playersnovo", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (entidade que reúne 43 organizações ambientalistas).

"Existe um sistemabest online casinos for us playersgovernança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agênciasbest online casinos for us playersfiscalização e controle, etc. A boiada passou aí — vários dos regramentos que sustentam o aparatobest online casinos for us playersproteção foram modificados", explica à BBC News Brasil. "Houve um desmonte totalbest online casinos for us playerstodos os mecanismosbest online casinos for us playersproteção ambiental."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.

Depois da reunião no ano passado, Salles havia se justificado nas redes sociais. "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas,best online casinos for us playerstodas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhadobest online casinos for us playersregras irracionais atrapalha investimentos, a geraçãobest online casinos for us playersempregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil", disse.

Pesquisadores apontam mudanças promovidas pelo governo desde a reunião ministerial — e as novas alterações que podem vir com o governo tendo mais base no Congressobest online casinos for us players2021 do quebest online casinos for us players2020.

Foram duas frentes principaisbest online casinos for us playersatuação, afirma Astrini. De um lado, o governo aprofundou um esforço para eliminar regulamentações na área ambiental. De outro, diz, "houve um desmonte total dos mecanismosbest online casinos for us playersgovernança, da capacidade do Estadobest online casinos for us playersfiscalizar e punir crimes ambientais".

De madeira ao petróleo, menos regulamentação

Em um ano, o governo modificou centenasbest online casinos for us playersnormas e portariasbest online casinos for us playersdiversas instâncias — do Ministério do Meio Ambiente a decretos da Presidência — para eliminar regulamentação na área, aponta Astrini.

Um monitoramento da Folhabest online casinos for us playersS.Paulo com o Monitorbest online casinos for us playersPolítica Ambiental detectou pelo menos 606 normas com impacto ambiental entre abril e dezembrobest online casinos for us players2020.

O próprio Salles destacou na reunião a intençãobest online casinos for us playersque as mudanças fossem feitas atravésbest online casinos for us playersnormas infralegais, ou seja, portarias, decretos e outras ações administrativas que não precisam passar pela aprovação do Congresso.

"Tem uma lista enorme,best online casinos for us playerstodos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamosbest online casinos for us playersCongresso. Porque coisa que precisabest online casinos for us playersCongresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar", disse Ricardo Salles há um ano.

As mudanças afetaram diversas áreas. Em junhobest online casinos for us players2020, por exemplo, uma decisão tomada pelo presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nomeado pelo governo, Eduardo Bim, flexibilizou normas para a exportaçãobest online casinos for us playersmadeira após pedidobest online casinos for us playersmadeireiras.

Em novembro do mesmo ano, documentos reunidos pelo Greenpeace Brasil, pelo Instituto Socioambiental e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Públicobest online casinos for us playersMeio Ambiente mostraram que o governo facilitou a exportaçãobest online casinos for us playersmadeira extraída ilegalmente.

Durante uma reunião do Brics (grupos que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro disse que iria divulgar uma lista dos países que compram madeira ilegalmente do Brasil — colocando sob escrutínio a possibilidadebest online casinos for us playerso governo estar ciente do fato e não ter tomado providências. A lista não chegou a ser divulgada.

Em marçobest online casinos for us players2021, uma proposta da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizava a exploraçãobest online casinos for us playerspetróleobest online casinos for us playersáreas próximas a Fernandobest online casinos for us playersNoronha, santuário naturalbest online casinos for us playersrica biodiversidade.

A decisão foi criticada por nota técnicabest online casinos for us playersum órgão ambiental do próprio governo, o ICMBio (Instituto Chico Mendesbest online casinos for us playersConservação da Biodiversidade). À época, a ANP disse que levou a nota técnicabest online casinos for us playersconsideração mas que não havia "necessidadebest online casinos for us playersexclusão préviabest online casinos for us playersáreas para oferta".

O ICMBio, inclusive, teve a existência ameaçada: um grupobest online casinos for us playerstrabalho do ministério, discutia a extinção do órgão, como mostraram atasbest online casinos for us playersreuniãobest online casinos for us playersoutubro e novembrobest online casinos for us players2020. A situação começou a ser investigada no ano passado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

Cortesbest online casinos for us playersorçamento e perdabest online casinos for us playerspessoal

Órgãos como o ICMBio, o próprio Ibama e outras entidadesbest online casinos for us playersmanejo, fiscalização e controle foram os principais alvosbest online casinos for us playersmudanças pelo governo —best online casinos for us playerscortesbest online casinos for us playersorçamento a diminuição da autonomia e perdabest online casinos for us playerspessoal.

Levantamento da BBC News Brasilbest online casinos for us playersfevereiro deste ano mostrou que, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência,best online casinos for us players2019, a área ambiental do governo perdeu quase 10% dos servidores. A redução aconteceu tanto no MMA quanto nos principais órgãosbest online casinos for us playersfiscalização, o Ibama e o ICMBio.

Sob o governo Bolsonaro,best online casinos for us players2019, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) teve diminuídas a participação dos Estados e da Sociedade Civil e teve um aumento do peso do governo. Depois da reunião ministerial divulgada,best online casinos for us playerssetembrobest online casinos for us players2020, o órgão aprovou uma sériebest online casinos for us playersmedidas reduzindo a proteção ambiental. Houve a revogação da resolução que protegia mangueais e restingas, dispensabest online casinos for us playerslicenciamento para iniciativasbest online casinos for us playersirrigação, permissãobest online casinos for us playersqueimabest online casinos for us playerslixo tóxico, entre outras medidas.

Outros comitês, como o Comitê Gestor do Fundo Clima, já tinham passado a ter mais controle do governo. E alguns tinham sido extintos, como o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia)

Natalie Unterdstell, mestrebest online casinos for us playersadministração pública por Harvard e diretora do Instituto Talanoa, políticas públicas sobre o clima, afirma que a "governança ambiental foi sendo corroída por dentro" e que o enfraquecimento intencional da fiscalização facilitou a práticabest online casinos for us playerscrimes ambientais. "Estamos vivendo uma impunidade total", diz ela.

"É a mesma coisa que no trânsito. Se os radaresbest online casinos for us playerscontrolebest online casinos for us playersvelocidade estão desligados e as pessoas sabem disso, elas não respeitam os limitesbest online casinos for us playersvelocidade. Mas se estão ligados, a tendência é as pessoas respeitarem. No meio ambiente, se os criminosos sentem o riscobest online casinos for us playersserem punidos, diminui a práticabest online casinos for us playerscrimes ambientais."

No Ibama, o sistemabest online casinos for us playersmultas ambientais já estava parado desde 2019, e ao longobest online casinos for us players2020 as operaçõesbest online casinos for us playersfiscalização e controle foram diminuindo cada vez, lembra Márcio Astrini.

Em agostobest online casinos for us players2020, o Ministério do Meio Ambiente determinou a paralisaçãobest online casinos for us playerstodas as operaçõesbest online casinos for us playerscombate ao desmatamento ilegal e queimadas no Pantanal e na Amazônia Legal.

A justificativa dada pelo ministério foi que a medida era resultadobest online casinos for us playerscortebest online casinos for us playersverbas determinado pela Secretariabest online casinos for us playersOrçamento Federal (também parte do governo). Segundo nota da pasta divulgada na época, o corte foibest online casinos for us players20,9 milhões no Ibama e 39,8 milhões no ICMBio.

Uma análise do Observatório do Clima mostra que,best online casinos for us players2021, o Projetobest online casinos for us playersLei Orçamentária Anual enviado por Bolsonaro ao Congresso autorizou 27,4% a menosbest online casinos for us playersverbas para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais quebest online casinos for us players2020. A queda ébest online casinos for us players34,5%best online casinos for us playerscomparação a 2019.

"O corte no orçamento é uma estratégiabest online casinos for us playerssufocamento do Ibama e desmonte do ICMBio", avalia Astrini.

Reação social

Todas essas mudanças, no entanto, não vieram sem reações, afirma Unterdstell, do Instituto Talanoa. Parte das iniciativas do governo foi barrada pela Justiça ou está sob investigação por parte do Ministério Público.

A diminuição da proteçãobest online casinos for us playersmanguezais e restingas pelo Conama, por exemplo, foi impedida por decisão do Supremo Tribunal Federal.

"Eles tentaram passar a boiada diversas vezes, mas a gente ainda tem contrapesos democrático no Judiciário, no Legislativo e na sociedade quebest online casinos for us playerscerta forma seguram um pouco disso", afirma.

Ela cita outro exemplo: a tentativabest online casinos for us playersSallesbest online casinos for us playersmudar a interpretação da aplicação da Lei da Mata Atlântica, pouco antes da reunião ministerialbest online casinos for us players2020. "A mudança iria diminuir a proteção. A Mata Atlântica é o alvo prediletobest online casinos for us playersSalles, mais ainda do que a Amazônia", afirma Unterdstell.

Nesse caso, no entanto, a ação conjunta do Ministério Público nos 17 Estadosbest online casinos for us playersque há Mata Atlântica travou a manobra, levando uma ação à Justiça — onde o caso ainda está tramitando.

"Esse era um precedente muito perigoso, mas, mesmo que ainda não tenhamos decisão,best online casinos for us playerscerta forma foi remediado porque a ação conseguiu evitar os efeitos que essa reinterpretação teria", diz a especialista.

Unterdstell afirma que o episódio do Conama faz partebest online casinos for us playersuma estratégia elaborada do governo. "Tentam usar os órgãos ambientais para implementarbest online casinos for us playersagenda. Se não dá certo, recuam e deixam (o órgão) abandonado", diz ela.

Neste mês, então chefe da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, enviou uma queixa-crime ao STF acusando o ministro Ricardo Sallesbest online casinos for us playersatrapalhar a fiscalização ambiental durante uma grande operaçãobest online casinos for us playersapreensãobest online casinos for us playersmadeira ilegal.

Após uma visitabest online casinos for us playersSalles ao local da apreensão, Saraiva disse que foi a primeira vez que viu um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra a preservação da Amazônia.

Ao jornal Folhabest online casinos for us playersS.Paulo, o delegado disse que "Na Polícia Federal não vai passar boiada".

Pouco tempo depois, no entanto, Saraiva foi tirado do comando da Polícia Federal no Estado pelo novo diretor geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, nomeado recentemente por Bolsonaro.

'Mudanças irreversíveis' e 'ameaças futuras'

Márcio Astrini, do Observatório do Clima, afirma que, embora as normas e regulamentos possam ser revogados por governos futuros, algumas mudanças que eles causam são difíceisbest online casinos for us playersser revertidas.

"O desmatamento que acontece como consequência da faltabest online casinos for us playersfiscalização é irreversível", afirma. "Se você acaba com uma unidadebest online casinos for us playersconservação, daqui a cinco anos não tem mais floresta."

Desde a reunião, no ano passado, os alertas do Inpe (órgãobest online casinos for us playersmonitoramento do governo) mostraram 7.961 km²best online casinos for us playersdesmatamento no país. Essa área é equivalente ao tamanhobest online casinos for us playersum país pequeno — maior do que a Palestina, por exemplo.

A estimativa do climatologista brasileiro Carlos Nobre é que, se Amazônia atingir 25%best online casinos for us playersdesmatamento, o bioma vai atingir um pontobest online casinos for us playersnão-retornobest online casinos for us playersque será impossível para a floresta se regenerar.

O estágio atual ébest online casinos for us playerscercabest online casinos for us players20%best online casinos for us playersdesmatamento.

"Outro governo pode mudar as portarias e normas, mas se você anistia criminosos ambientais, se regulariza a situação dos invasoresbest online casinos for us playersterra, isso não tem volta. Os garimpeiros e madeireiros criminosos estão cada vez mais ricos e poderosos, e fica cada vez mais difícilbest online casinos for us playerscombatê-los", afirma Astrini.

"Pode acontecer o mesmo que se passou com as milícias no Riobest online casinos for us playersJaneiro — quando criminosos se tornam tão poderosos na ausência do Estado que acabam sendo para algumas populações a única fontebest online casinos for us playersrenda. Depois você não consegue mais retirar o crime daquele lugar."

Astrini afirma que a principal preocupação no momento é a possibilidadebest online casinos for us playersque o governo consiga convencer o Congresso a transformarbest online casinos for us playersagenda ambientalbest online casinos for us playersleis. Isso tornaria as mudanças bem mais permanentes, já que até o momento o Legislativo ainda era um focobest online casinos for us playersresistência à implementação total da agenda ambiental do governo. "É a possibilidade da boiada passarbest online casinos for us playersnovo", diz ele.

Neste ano, após conseguir articular uma base mais forte na Câmara, o governo colocou bolsonaristas para chefiar comissões que tratambest online casinos for us playerstemas ambientais.

"Sem dúvida se houver mudanças legislativas é muito mais grave, porque o governo pode conseguir tornar legal o que hoje é ilegal", diz Unterdstell.

Ela aponta a questão da regularização fundiária como uma das principais agendas do governo no Legislativo. "Na prática, o projeto possibilitaria a legalização da grilagem", diz.

Outros projetosbest online casinos for us playerslei também estão na listabest online casinos for us playersdiscussão da Comissãobest online casinos for us playersMeio Ambiente: um que libera a caça, um que permite a pecuáriabest online casinos for us playersreservas legais, um que acaba com a lista oficialbest online casinos for us playersespéciesbest online casinos for us playerspeixes ameaçados, e dois que reduzem parques nacionaisbest online casinos for us playersSanta Catarina.

"A perspectivabest online casinos for us playerseleiçõesbest online casinos for us players2022 pode impedir que o pior aconteça (no legislativo). Neste momento é ainda mais importante a vigilância e pressão da sociedade", afirma Unterdstell.

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