Bolsonaristas assumem órgãos ambientais da Câmara, e ambientalistas preveem 'passagem da boiada':jogos de cartas grátis online
A tramitaçãojogos de cartas grátis onlinevárias dessas propostas havia sido congelada enquanto a Câmara esteve sob a presidência do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), um crítico da agenda ambiental do governo.
Agora, aliados do presidente esperam destravar as iniciativas — que, no entanto, podem agravar as pressões internacionais que o país já sofre por conta do avanço do desmatamento na Amazônia.
Nesta sexta-feira (12/03), após um acerto entre líderes partidários, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi eleita para presidir a Comissãojogos de cartas grátis onlineMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
O primeiro vice-presidente da comissão será o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), apontado por grileirosjogos de cartas grátis onlineum documentário recém-lançado pela BBC como seu principal aliadojogos de cartas grátis onlineBrasília (ele diz que não sabia que o grupo praticava crimes; leia mais abaixo).
Próximajogos de cartas grátis onlineBolsonaro e sem atuação conhecida no setor ambiental, Zambelli já chegou a dizer que ONGs estavam por trás dos incêndios na Amazônia, mas jamais apresentou provas.
Em discurso após a vitória, ela afirmou que trabalhará "em consonância com a Comissãojogos de cartas grátis onlineAgricultura" da Câmara.
Zambelli disse ainda que o Brasil "é um exemplojogos de cartas grátis onlinesustentabilidade do mundo" e "tem as leis ambientais mais restritivas do mundo" —fala comum entre políticos ruralistas, mas contestada por ambientalistas.
Entre suas prioridades na comissão, ela disse que buscará "fortalecer atividadesjogos de cartas grátis onlinecontrole" ao desmatamento ilegal e a "regularização fundiária, atribuindo direitos e deveres a quem ocupa a terra".
Políticasjogos de cartas grátis online"regularização fundiária" são vistas com reserva por ambientalistas, que as associam à grilagem e ao desmatamentojogos de cartas grátis onlineflorestas públicas.
Eles afirmam que a principal proposta sobre o temajogos de cartas grátis onlinediscussão na Câmara hoje premiaria desmatadores ilegais, ao permitir que possam se apossar das áreas ocupadas, e estimularia a destruiçãojogos de cartas grátis onlinenovas porções da floresta, ao gerar expectativajogos de cartas grátis onlineanistias futuras.
Já a bancada ruralista diz que a medida garantiria melhores condiçõesjogos de cartas grátis onlinevida para agricultores que não têm títulos das terras e facilitaria o combate a crimes ambientais, já quejogos de cartas grátis onlinetese seria possível identificar os donos dos terrenos desmatados ilegalmente.
Há 25 comissões permanentes na Câmara dos Deputados, que são divididas por temas. Os grupos analisam as propostas legislativas antesjogos de cartas grátis onlineelas serem postasjogos de cartas grátis onlinevotação pelo conjunto dos deputados.
Cabe ao presidente da comissão definir um relator para avaliar a proposta e quais iniciativas serão priorizadas pelo grupo. Por isso, quem ocupa a presidência tem o poderjogos de cartas grátis onlinefacilitar a aprovaçãojogos de cartas grátis onlinecertas propostas e travar a tramitaçãojogos de cartas grátis onlineoutras.
Até o ano passado, a Comissãojogos de cartas grátis onlineMeio Ambiente era presidida por um membro da oposição a Bolsonaro, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Porém, como a oposição perdeu neste ano a Presidência da Câmara para Arthur Lira (PP-AL), que foi apoiado por Bolsonaro, o governo se fortaleceu para emplacar aliadosjogos de cartas grátis onlinecargos que considera estratégicos — como a chefia da Comissão do Meio Ambiente.
Nesta sexta, após a eleiçãojogos de cartas grátis onlineZambelli, o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), agradeceu Lira pela vitória da aliada.
"Arthur Lira foi fundamental nessa vitória, ao proibir candidaturas avulsas", afirmou.
Na quarta-feira (10/03), outra deputada bolsonarista, Bia Kicis (PSL-DF), foi eleita para presidir a Comissãojogos de cartas grátis onlineConstituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O órgão é considerado um dos mais importantes da Câmara, porque avalia os aspectos jurídicosjogos de cartas grátis onlinetodas as iniciativas parlamentares.
A Comissãojogos de cartas grátis onlineAgricultura também será chefiada por uma deputada bolsonarista, Aline Sleutjes (PSL-PR).
'Porteiras abertas para a boiada'
Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (entidade que reúne 43 organizações ambientalistas), a vitória bolsonarista deve transformar a Comissão do Meio Ambiente da Câmara numa "subsede do Ministério do Meio Ambiente".
Astrini afirma que os projetos legislativos com implicações ambientais costumam tramitar por três comissões: Meio Ambiente, Agricultura e Constituição e Justiça.
As três comissões agora são chefiadas por aliadosjogos de cartas grátis onlineBolsonaro. "É como se a gente tivesse na Câmara todas as porteiras abertas para a passagem da boiada do Salles", afirma.
Por "boiada", Astrini se refere a uma declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,jogos de cartas grátis onlinereunião com Bolsonaro e outros ministros do governo, cuja gravação foi divulgada por uma decisão judicialjogos de cartas grátis onlinemaiojogos de cartas grátis online2020.
No encontro, o ministro disse que, por monopolizar as atenções da imprensa, a pandemia do coronavírus criava uma oportunidade para que o governo "passasse a boiada" no setor ambiental, alterando e simplificando normas.
Astrini diz que,jogos de cartas grátis online2020, a Câmara barrou todas as iniciativas prejudiciais ao meio ambiente —jogos de cartas grátis onlineparte porque a pandemia concentrou as atenções dos deputados,jogos de cartas grátis onlineparte porque o então presidente Rodrigo Maia avaliou que elas trariam danos ao país.
Isso fez, segundo ele, com que o governo federal se tornasse alvo exclusivo das críticas internacionais às políticas ambientais no país.
Agora, no entanto, Astrini avalia que o Congresso pode se "aliar ao governo no desmonte ambiental" e ser "contaminado" pela imagem negativa com que Bolsonaro é vistojogos de cartas grátis onlinevários países por suas ações no setor.
Astrini diz que, sob a presidênciajogos de cartas grátis onlineCarla Zambelli na Comissãojogos de cartas grátis onlineMeio Ambiente, há uma sériejogos de cartas grátis onlinepropostas nocivas que agora poderão avançar, entre as quais:
- Projetojogos de cartas grátis onlineLei (PL) 6268/16 - Libera a caça;
- PL 4508/16 - Libera a pecuáriajogos de cartas grátis onlinereservas legais;
- PDC 36/15 - Acaba com a lista oficialjogos de cartas grátis onlinepeixes ameaçadosjogos de cartas grátis onlineextinção;
- PL 364/19 - Tira a proteção dos camposjogos de cartas grátis onlinealtitude;
- PL 1205/19 - Acaba com as zonasjogos de cartas grátis onlineamortecimentojogos de cartas grátis onlineunidadesjogos de cartas grátis onlineconservação;
- PL 292/20 - Altera os limites do Parque Nacional do Itajaí (SC);
- PL 10082/18 - Reduz o Parque Nacionaljogos de cartas grátis onlineSão Joaquim (SC).
Votações a toquejogos de cartas grátis onlinecaixa
Para Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa, voltado a políticas públicas sobre o clima, o governo fez uma "articulação sofisticada para emplacar aliados"jogos de cartas grátis onlineposições-chave para o avançojogos de cartas grátis onlinesua agenda ambiental.
Segundo ela, a escolhajogos de cartas grátis onlineZambelli, Sleutjes e Kicis para as chefias das comissões busca fazer com que propostas sensíveis passem o menor tempo possível nos órgãos e sejam logo levadas à votaçãojogos de cartas grátis onlineplenário.
Unterstell afirma que, com o domínio bolsonarista nas comissões, a Frente Parlamentar Mistajogos de cartas grátis onlineDefesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), deve se fortalecer como o principal focojogos de cartas grátis onlineresistência à agenda ambiental governista na Câmara.
No Senado, porém, ela avalia que o governo terá mais dificuldades. A Comissãojogos de cartas grátis onlineMeio Ambiente da Casa será presidida por um membro da oposição, o senador Jaques Wagner (PT-BA), crítico às bandeiras ambientais do governo.
Como todas as propostas legislativas precisam ser votadas pelas duas Casas, iniciativas sensíveis que ainda não tenham sido votadas pelo Senado têm mais chancesjogos de cartas grátis onlineser barradas, diz ela.
Unterstell afirma ainda que a Câmara será observadajogos de cartas grátis onlineperto por investidores internacionais e autoridadesjogos de cartas grátis onlineoutros países, cada vez mais sensíveis à agenda ambiental no Brasil.
Segundo ela, medidas que sejam vistas como prejudiciais ao meio ambiente poderão afastar investidores ou prejudicar negociaçõesjogos de cartas grátis onlinecurso, como o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul ou a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
"As mensagens que Congresso vai dar serão muito ouvidas por quem tem o poderjogos de cartas grátis onlinetomar decisões lá fora", diz Unterstell.
Apoio a grileiros
Indicado para a vice-presidência da Comissãojogos de cartas grátis onlineMeio Ambiente da Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) foi apontado como um aliado por grileiros filmados no documentário "Amazônia à venda: o mercado ilegaljogos de cartas grátis onlineterras protegidas no Facebook", lançado pela BBCjogos de cartas grátis online26jogos de cartas grátis onlinefevereiro.
Sem saber que estavam sendo gravados, dois membros da Associação Curupira — grupo acusadojogos de cartas grátis onlineinvadir e desmatar ilegalmente a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau,jogos de cartas grátis onlineRondônia — afirmaram que o deputado tinha os ajudado a marcar encontros com órgãos do governojogos de cartas grátis onlineBrasília.
Segundo a dupla, os encontros tinham o objetivojogos de cartas grátis onlineregularizar a ocupação das áreas invadidas.
Os contatos do deputado com a associação ocorreramjogos de cartas grátis online2019, dois anos após uma operação da Polícia Federal prender líderes do grupo, acusadosjogos de cartas grátis onlineinvadir a terra indígena.
A operação e as prisões foram noticiadas pela imprensa na época.
Indagado pela BBC sobre as falas dos grileiros, Chrisóstomo admitiu ter ajudado membros do grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacionaljogos de cartas grátis onlineColonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas disse que não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.
"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", afirmou.
"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabejogos de cartas grátis onlinetudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.
Mineraçãojogos de cartas grátis onlineterras indígenas
Outro deputado com forte atuaçãojogos de cartas grátis onlineproljogos de cartas grátis onlinepropostas criticadas por ambientalistas presidirá a Comissãojogos de cartas grátis onlineMinas e Energia da Câmara, Edio Lopes (PR-RR).
Lopes é um dos principais defensores no Congresso da construçãojogos de cartas grátis onlineum linhãojogos de cartas grátis onlineenergia que ligue Roraima ao sistema elétrico nacional atravessando a Terra Indígena Waimiri Atroari.
Membros da comunidade indígena dizem que não foram consultados sobre o projeto e temem seus impactos.
Lopes também é um dos principais articuladores da aprovaçãojogos de cartas grátis onlineum Projetojogos de cartas grátis onlineLei para regularizar a mineraçãojogos de cartas grátis onlineterras indígenas — proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro.
Em fevereirojogos de cartas grátis online2020, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto sobre o tema, mas o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, travou o andamento da proposta por considerar que ela era delicada e exigia um longo debate com a sociedade.
Em fevereiro, Bolsonaro citou a proposta na lista que entregou aos presidentes da Câmara e do Senado com os projetos prioritários para o governo no Congresso.
A lista contempla outras três iniciativas sensíveis para a preservação ambiental e que, sob a nova chefia no Congresso, têm agora mais chancesjogos de cartas grátis onlineir a votação:
- PL 2633/20, que flexibiliza os critérios para a privatizaçãojogos de cartas grátis onlineáreas públicas desmatadas ilegalmente (também conhecido como PL da Regularização Fundiária por apoiadores da medida, ou PL da grilagem, por opositores);
- PL 5518/20, que flexibiliza os critérios para a concessãojogos de cartas grátis onlineflorestas públicas;
- PL 3729/04, que simplifica o licenciamento ambiental, procedimento necessário para atividades que degradem a natureza.
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