A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia:quanto tempo demora para cair o saque do sportingbet

O Unicef, braço da ONU para a infância, calcula que maisquanto tempo demora para cair o saque do sportingbet5,5 milhõesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcrianças e adolescentes brasileiros tiveram seu direito à educação negadoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbet2020, pelas dificuldadesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetimplementação do ensino remoto.

"Devemos ter a educação como serviço e atividade essenciais, não podendo ser renegadaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetfacequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetproblemas momentâneos que a sociedade esteja enfrentando", afirmaram as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), duas das autoras do projetoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlei 5595/2020.

"Absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais - governadores e prefeitos - elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação", declararam, segundo a Agência Câmara.

O projeto aprovado só prevê a suspensãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetaulas "se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do Estado ou município", embora esses critérios não estejam detalhados.

quanto tempo demora para cair o saque do sportingbet 'Reabertura não pode ser quanto tempo demora para cair o saque do sportingbet a quanto tempo demora para cair o saque do sportingbet qualquer custo'

No entanto, essa reabertura "a qualquer custo", no momentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque o Brasil vivencia os números mais altosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetmortes por covid-19 e colapso nos sistemasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsaúde, também é vista como um risco para a comunidade escolar e para a sociedade como um todo.

Na ausênciaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcritérios específicos para as "situações excepcionais"quanto tempo demora para cair o saque do sportingbetfechamento das escolas, "pese a boa intenção, nosso entendimento équanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque (o projeto), sendo apresentado no pior momento da pandemia, está descompassado do contexto maior do Brasil", diz à BBC News Brasil Olavo Nogueira, diretor-executivo da organização Todos Pela Educação.

Nogueira argumenta que o Todos Pela Educação tem sido "vocalquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetfavor da reabertura das escolas" - por conta do impacto brutal que a situação atual tem tido sobre as crianças -, mas só se houver critérios e condições adequados.

"O risco é forçar uma reaberturaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlocais onde os indicadoresquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsaúde não permitem", prossegue Nogueira. "Os países que conseguiram reabrir suas escolas com segurança o fizeramquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetum cenárioquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetrazoável controle (da situação epidemiológica)."

Um fator complicador, diz Nogueira, é a ausênciaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetparâmetros e coordenação nacionais por parte do governo federal, que ajudassem a balizar estratégiasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetabertura e fechamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetescolas a depender das circunstânciasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcada local.

"Os EUA, por exemplo, usam os CDCs (centrosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcontrolequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdoenças), que definem as etapas e marcadores para avaliar quando é muito arriscado reabrir as escolas. Aqui, alguns Estados tentam por si próprios (...), mas mesmo neles existe uma ausênciaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetindicadores equanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcomunicação transparentequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetquando (a reabertura) passa a ser perigosa ou não."

"O país errou muito no último ano", opina Nogueira. "Quando houve espaço para reabrir as escolas (no ano passado), priorizou-se reabrir comércios e serviços não essenciais. Poderia ter havido a reabertura, e isso não foi feito. Agora, tenta-se recuperar o atraso no pior momento da pandemia. É um descompasso entre o que as evidências mostram e o poder público."

Escolas com protocolos costumam ser ambientes seguros

O debate é,quanto tempo demora para cair o saque do sportingbetfato, um dos mais relevantes e urgentes a serem feitos pelo país. Muitos pediatras, por exemplo, se mobilizaramquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdefesa da reabertura das escolas, ressaltando os impactos sofridos pelas criançasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetseu desenvolvimento cognitivo e socialização - e apontando, também, a falta que tem feito a escolaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetprover segurança física e alimentar no caso dos estudantes mais vulneráveis.

Estudos feitosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetambientes escolares ao redor do mundo apontam que escolas que seguem protocolos sanitários rígidos - com ampla ventilação natural dos ambientes, usoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetmáscaras, distanciamento social e restrições à capacidade máximaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcada espaço - são ambientesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetrelativa segurança contra a propagaçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetvírus entre crianças e professores.

Um estudo feito na França, por exemplo, identificou que infecções diversas entre crianças se mantiveramquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetníveis muito mais baixos do que o normal durante o fechamento das escolas, mas se mantiveram baixos quando essas reabriram ao mesmo tempoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque o restante da sociedade se manteve sob rígidas normasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlockdown promovidas pelo governo.

Isso levanta ao menos três questões importantes: primeiro, que a segurança dentro da escola depende também da circulação do vírus fora dela - e, portanto, oscila conforme os índicesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbettransmissão comunitária e o comportamento dos adultos na sociedade como um todo.

Segundo levantamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetoutubroquanto tempo demora para cair o saque do sportingbet2020 da Organização Mundial da Saúde (OMS), os estudos feitos até então apontavam que, nos surtosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetidentificados dentroquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetescolas, "na maioria dos casosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcovid-19quanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcrianças a infecção foi adquirida dentroquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcasa", e não na escolaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsi.

"Nos surtos escolares, a probabilidade maior eraquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque o vírus tivesse sido introduzido por adultos", prossegue o documento.

Em segundo lugar, o exemploquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetpaíses que conseguiram manter suas escolas reabertas indica que é necessário haver um programa constantequanto tempo demora para cair o saque do sportingbettestagem e rastreamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcasos ativosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcovid-19, para evitar que eles se convertamquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsurtos, alémquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcondições adequadas para a implementaçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetmedidas sanitárias nas escolas.

São pontosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque o Brasil patina, apontam três pesquisadores do Departamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetCiência Política da USP, Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Schmalz, que estão monitorando as políticasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbeteducação implementadas pelas redes públicas estaduais e municipais durante a pandemia.

"A volta às aulas presenciais foi vendida como tendo sido cercadaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetprotocolos e cuidados, mas olhando para as políticasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdistanciamento nas capitais e nos Estados, a gente percebeu que a fiscalização sempre foi muito ruim, e decisões nem sempre foram pautadas por questões científicas e pelo melhores protocolos, e sim por interesses econômicos", diz Cantarelli à BBC News Brasil.

"A retóricaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque os retornos (na rede pública) estão cercados pelos melhores protocolos não se sustenta."

Sobre a testagem, uma questão que preocupa Lorena Barberia é que,quanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlocais como a cidadequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetSão Paulo, o teste sorológico é o que tem sido mais usado nos inquéritosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsituação epidemiológica escolar.

Esse teste - ao medir a presençaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetanticorpos no sangue - avalia se as pessoas tiveram ou não contato com a covid-19 e produziram resposta imunológica, mas não necessariamente identifica casos ativosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcovid-19, como faria o exame PCR.

"Com (tantos casos de) reinfecção, variantes e vacinas sendo aplicadas, cada vez mais esses testes sorológicos não são passaporte para a tranquilidade", argumenta Barberia à BBC News Brasil.

Um terceiro ponto ressaltado por muitos especialistas é que, mesmo que o ambiente escolar esteja seguro, a reabertura das escolas provoca um maior deslocamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetpessoas pelas ruas e dentro do transporte público, o que também aumenta as chancesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcontágioquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetmomentosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdescontrole sobre o vírus.

"Ainda que seja fundamental reconhecer as atividades escolares como serviços essenciais à sociedade, no atual momento os indicadores da transmissão comunitária expressam a necessidade urgentequanto tempo demora para cair o saque do sportingbettomar medidas mais efetivasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlockdown ou restrições. Isso permitirá que o distanciamento físico seja capazquanto tempo demora para cair o saque do sportingbet'achatar a curva', com reduçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcasos e mortes e garantiaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetleitos hospitalares para todos, ou seja, reduzir a transmissão o máximo possível para garantir que os hospitais não sejam sobrecarregados", afirmou a Fiocruzquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetnota técnica divulgadaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetmarço.

Como reabrir escolas

Isso nos leva a outra parte do debate: os critérios técnicos para a reaberturaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetescolas.

Em guiaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdezembro sobre o assunto, a OMS reconhece que "o timing e a abordagem da reabertura são tão complexos quanto sensíveis; devem ser movidos por dados e pelas medidasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsegurançaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcurso, bem como pelas preocupaçõesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetestudantes, pais, cuidadores e professores".

Além disso, "todos os planos e medidasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetreabertura segura devem almejar a reduçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdesigualdades e a melhora das condições educacionais equanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsaúde para a população mais vulnerável e marginalizada". No guia, a entidade lista maisquanto tempo demora para cair o saque do sportingbet30 medidas a serem adotadas por países que estejam reabrindo suas escolas, desde as tradicionais precauçõesquanto tempo demora para cair o saque do sportingbethigiene e mudanças na configuração das salasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetaula, até, por exemplo:

- Adoçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetdiretrizes nacionais constantemente atualizadas com os dados epidemiológicos mais recentes do país;

- Avaliação da capacidade das escolasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetoperaremquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetsegurança;

- Criaçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetum comitêquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetmonitoramento da situação escolar;

- Manutençãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetplanosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbeteducação remota, para serem acionados caso haja casosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcovid-19 no ambiente escolar;

- Distribuiçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcomida aos alunos vulneráveis caso as escolas tenhamquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetfechar novamente.

A Fiocruz também elaborou critérios específicos para as circunstâncias brasileiras, sugerindo a volta às aulasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcontextoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetbaixo númeroquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetnovos casos por 100 mil habitantes e redução na taxaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcontágio, disponibilidadequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetleitos clínicos equanto tempo demora para cair o saque do sportingbetUTI e aumento na capacidadequanto tempo demora para cair o saque do sportingbettestagem e rastreamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcasos, entre outras medidas.

"O Brasil não tem feito sequer o mínimo para aferir e implementar cada um (desses critérios), como testagem, rastreamento, distribuiçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetequipamentosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetproteção individual (EPIs) eficazes e reorganização do espaço e do cotidiano escolar com adaptações arquitetônicas para melhorar a circulaçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetar nas escolas, o distanciamento nos ambientes escolares e a higiene respiratória", diz nota técnica assinada por três gruposquanto tempo demora para cair o saque do sportingbeteducação e saúde: a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, a Rede Análise Covid e o Observatório Covid-19 BR.

'Direito constitucional à educação'

De volta ao projetoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlei 5595 aprovado na Câmara, a relatora Joice Hasselmann (PSL-SP) incorporou emendas para criar protocolos do retorno escolar e argumentou que as crianças mais carentes não vivemquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetboas condições sanitárias.

"Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ouquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcreches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalharquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetalguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola", afirmou, segundo a Agência Câmara.

Foi rebatida pela presidente da Comissãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetEducação da Câmara, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que lembrou que crianças mais velhas podem transmitir vírusquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetquantidades parecidas àsquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetadultos.

"É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação", declarou. "A nossa preocupação é que a educação seja prioridadequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetinvestimento,quanto tempo demora para cair o saque do sportingbetpolítica,quanto tempo demora para cair o saque do sportingbetformação. Não é este projeto, no formatoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque ele está."

O projetoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlei ganhou a defesa da Secretaria Estadualquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetEducaçãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetSão Paulo, que desde dezembro considera a educação serviço essencial nos Estado, podendo reabrir mesmo na fase vermelha da pandemia - embora com restrições durante a chamada fase emergencial.

Em nota emitida antes da aprovação do texto, a secretaria paulista exaltou o projeto e discordou que ele promova a reabertura indiscriminada.

"Não se trataquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetabrir a escolaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetqualquer jeito. É um caminho construído juntos: governo, ciência e, principalmente, profissionais da saúde e da educação, desde o início da pandemia", disse.

"O próprio artigo 2° da Constituição reforça a ideiaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque há situações extremasquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetque o fechamentoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetescolas deve ser considerado. (...) Trata-sequanto tempo demora para cair o saque do sportingbetexigir que a posturaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetEstados e municípiosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetrelação à educação seja respaldadoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcritérios científicos, e nãoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetimpor a abertura a qualquer custo. Isso é o mínimo que qualquer gestor público deveria exigir. Se posicionar contra o projetoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetlei é escolher o caminho fácil."

No entanto, para os três grupos que assinam a nota técnica citada mais acima, "diante dos indicadores da Fiocruz e tendoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetvista os dados acima apresentados sobre a situação epidemiológica e sanitária no país, consideramos que o retorno ao atendimento presencial nas escolas traz um elevadíssimo riscoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcontágio aos membros da comunidade escolar e seus familiares e colabora para o recrudescimento da pandemiaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcovid-19quanto tempo demora para cair o saque do sportingbettodo país - sobretudoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetSão Paulo, que alémquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetser a unidade da Federação que concentra o maior númeroquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetestudantes, detém também o maior númeroquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcasosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcontaminação e mortes diária".

"O país precisa compreender o que ainda não foi capazquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetassimilar com a urgência necessária: a prioridade absoluta é salvar vidas", prossegue o texto, pedindo que se invista, também, nas medidas sanitárias e arquitetônicas que podem facilitar o retorno seguro.

O peso sobre os pais - e sobre as crianças

Na ausênciaquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetconsenso equanto tempo demora para cair o saque do sportingbetcritérios clarosquanto tempo demora para cair o saque do sportingbettorno da reabertura, alguns especialistas lembram que o peso da decisão final sobre mandar ou não as crianças à escola, bem como as consequências disso, acabam recaindo sobre as famílias.

"O descompasso entre as evidências e o poder público torna um processo que já é complexoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetalgo ainda mais confuso, e as famílias ficam com medo", ressalta Olavo Nogueira, do Todos Pela Educação.

Para Lorena Barberia, da USP, o contexto atual vai se refletir também na construção da cidadania das crianças.

"A pandemia que elas vivem vai definir o tipoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetconfiança que elas vão ter nas instituições", defende ela. "Se você promete algo seguro que não tem como garantir, está fechando um vínculo futuro importante para essas crianças participarem da sociedade. O fatoquanto tempo demora para cair o saque do sportingbetestarmos politizando (a reabertura das escolas) cria um problema muito grande. E as crianças não vão se esquecer do que estão vivendo."

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