CPI da covid: como ampliação da investigação e possível adiamento podem beneficiar Bolsonaro:chili quest slot
Há ainda a possibilidadechili quest slotque ela não seja instaladachili quest slotimediato, sob a justificativachili quest slotque só seria viável com funcionamento presencial. Na quarta-feira (14/04), o plenário do STF decidirá se referenda ou não a decisão do Barroso e a Corte deve discutir se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem à normalidade.
No momento, a maioria das atividades têm ocorrido online e os cuidados se intensificaram após a mortechili quest slottrês senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), Aroldechili quest slotOliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).
Bolsonaro pressiona senadores a ampliar CPI
A Constituição exige três requisitos para a instalaçãochili quest slotuma CPI: apoiochili quest slotno mínimo um terço dos senadores (27chili quest slot81), apuraçãochili quest slotobjeto específico e funcionamento por prazo determinado.
Desde fevereiro esses três critérios estavam cumpridos, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se recusava a iniciar a comissão da covid-19 sob o argumentochili quest slotque o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.
No entanto, como os requisitos constitucionais estavam cumpridos, Barroso determinou a instalação da CPI, após pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A decisão do ministro seguiu precedentes do STF, que já determinou a instalaçãochili quest slotcomissões parlamentareschili quest slotinquérito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos,chili quest slot2005, e da CPI da Petrobras,chili quest slot2014.
A decisão causou grande irritaçãochili quest slotBolsonaro, que atacou frontalmente Barroso e o acusouchili quest slotinterferir no funcionamento do Legislativo. O presidente também adotou a estratégiachili quest slotpressionar senadores para que ampliem o escopo da CPI, sob o argumentochili quest slotque a União transferiu vultosos recursos para Estados e municípios enfrentarem a pandemia.
O próprio Kajuru gravou e divulgou no domingo (11/04) conversa com Bolsonaro,chili quest slotque o presidente defende uma CPI ampla e ainda pede que o Senado vote o impeachmentchili quest slotministros do STF.
"Kajuru, olha só, tem que fazer para ter uma CPI que realmente seja útil para o Brasil. Mudar a amplitude dela, bota governadores e prefeitos", defendeu o presidente.
"Se mudar a amplitude, tudo bem, mas se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o (ex-ministro da Saúde general Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa para fazer um relatório sacana", reclamou ainda.
Na conversa, o presidente ainda chegou a dizer que o senadorchili quest slotoposição Randolfe Rodrigues (Rede/AP) "vai começar a encher o saco" na CPI, acrescentando: "Aí vou ter que sair na porrada com um bosta desse".
Os planoschili quest slotBolsonaro parecem andar bem no Senado. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta segunda-feira (12/04) que já coletou 34 assinaturaschili quest slotsenadores favoráveis à ampliação do escopo da CPI.
"Reunimos o númerochili quest slotassinaturas suficientes para protocolar uma CPI abrangendo União, Estados e Municípios. Espero que a Verdade venha à tona, quem tá devendo vai ter que se justificar e quem errou vai ter que ser punido", disse emchili quest slotconta no Twitter.
Já o senador Randolfe Rodrigues rebateu as ameaçaschili quest slotagressãochili quest slotBolsonaro dizendo que "a violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder", e defendeu uma CPI focada no governo federal.
"O presidente tenta interferirchili quest slotforma criminosa na instalação da CPI da COVID no Congresso. Não vamos perderchili quest slotvista: as assembleias estaduais podem investigar as ações dos governadores. O Congresso se dedica aos desvios federais! No Amapá, já há pedidochili quest slotCPI pelos deputados", disse, também por meiochili quest slotsua rede social.
Ampliação da CPI pode inviabilizar investigação, diz analista
À BBC News Brasil, o analista político Antônio Augustochili quest slotQueiroz, do Departamento Intersindicalchili quest slotAssessoria Parlamentar (Diap), diz que uma CPI que investigue o governo federal pode ser efetiva, ainda que tenha trabalhos limitados pela faltachili quest slotatividades presenciais.
Nachili quest slotvisão, porém, a ampliação do escopo da comissão pode acabar inviabilizando a investigação. Ele lembra que as CPIs têm duração inicialchili quest slot90 dias, podendo ser prorrogadas.
"Essa manobra (de incluir governadores e prefeitos na CPI) tem o objetivo nítidochili quest slotdividir responsabilidades e no final não apurar nada", acredita.
"Vão ter requerimentos para apurar eventuais desvioschili quest slotEstados e municípios para que tenha um volume talchili quest slottrabalho nessa CPI que não tenha condiçõeschili quest slotnem até o final do mandato Bolsonaro (2022) conseguir concluir isso, muito menoschili quest slottrês meses que é o prazo (inicial)chili quest slotuma CPI", prevê o analista do Diap.
O primeiro passo para a instalação da CPI da Covid está previsto para terça-feira, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lerá o requerimentochili quest slotplenário.
Depois, haverá a definição dos onze senadores membros da comissão, o que também será determinante para os rumos da investigação. Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta Queiroz.
"Há muitos mecanismoschili quest slotmanobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-loschili quest slotprofusão e aí não tem condiçõeschili quest slotouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
"A oposição vai fazer um barulho muito grande, mas do pontochili quest slotvistachili quest slotefetividade vai ser baixa na medidachili quest slotque pode envolver governadoreschili quest slotoutros partidos e aí ter negociaçãochili quest slottorno disso (para reduzir o potencial da CPI)", acrescenta.
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