CPI da covid: como ampliação da investigação e possível adiamento podem beneficiar Bolsonaro:melhor site para aviator
Há ainda a possibilidademelhor site para aviatorque ela não seja instaladamelhor site para aviatorimediato, sob a justificativamelhor site para aviatorque só seria viável com funcionamento presencial. Na quarta-feira (14/04), o plenário do STF decidirá se referenda ou não a decisão do Barroso e a Corte deve discutir se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem à normalidade.
No momento, a maioria das atividades têm ocorrido online e os cuidados se intensificaram após a mortemelhor site para aviatortrês senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), Aroldemelhor site para aviatorOliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).
Bolsonaro pressiona senadores a ampliar CPI
A Constituição exige três requisitos para a instalaçãomelhor site para aviatoruma CPI: apoiomelhor site para aviatorno mínimo um terço dos senadores (27melhor site para aviator81), apuraçãomelhor site para aviatorobjeto específico e funcionamento por prazo determinado.
Desde fevereiro esses três critérios estavam cumpridos, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se recusava a iniciar a comissão da covid-19 sob o argumentomelhor site para aviatorque o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.
No entanto, como os requisitos constitucionais estavam cumpridos, Barroso determinou a instalação da CPI, após pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A decisão do ministro seguiu precedentes do STF, que já determinou a instalaçãomelhor site para aviatorcomissões parlamentaresmelhor site para aviatorinquérito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos,melhor site para aviator2005, e da CPI da Petrobras,melhor site para aviator2014.
A decisão causou grande irritaçãomelhor site para aviatorBolsonaro, que atacou frontalmente Barroso e o acusoumelhor site para aviatorinterferir no funcionamento do Legislativo. O presidente também adotou a estratégiamelhor site para aviatorpressionar senadores para que ampliem o escopo da CPI, sob o argumentomelhor site para aviatorque a União transferiu vultosos recursos para Estados e municípios enfrentarem a pandemia.
O próprio Kajuru gravou e divulgou no domingo (11/04) conversa com Bolsonaro,melhor site para aviatorque o presidente defende uma CPI ampla e ainda pede que o Senado vote o impeachmentmelhor site para aviatorministros do STF.
"Kajuru, olha só, tem que fazer para ter uma CPI que realmente seja útil para o Brasil. Mudar a amplitude dela, bota governadores e prefeitos", defendeu o presidente.
"Se mudar a amplitude, tudo bem, mas se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o (ex-ministro da Saúde general Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa para fazer um relatório sacana", reclamou ainda.
Na conversa, o presidente ainda chegou a dizer que o senadormelhor site para aviatoroposição Randolfe Rodrigues (Rede/AP) "vai começar a encher o saco" na CPI, acrescentando: "Aí vou ter que sair na porrada com um bosta desse".
Os planosmelhor site para aviatorBolsonaro parecem andar bem no Senado. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta segunda-feira (12/04) que já coletou 34 assinaturasmelhor site para aviatorsenadores favoráveis à ampliação do escopo da CPI.
"Reunimos o númeromelhor site para aviatorassinaturas suficientes para protocolar uma CPI abrangendo União, Estados e Municípios. Espero que a Verdade venha à tona, quem tá devendo vai ter que se justificar e quem errou vai ter que ser punido", disse emmelhor site para aviatorconta no Twitter.
Já o senador Randolfe Rodrigues rebateu as ameaçasmelhor site para aviatoragressãomelhor site para aviatorBolsonaro dizendo que "a violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder", e defendeu uma CPI focada no governo federal.
"O presidente tenta interferirmelhor site para aviatorforma criminosa na instalação da CPI da COVID no Congresso. Não vamos perdermelhor site para aviatorvista: as assembleias estaduais podem investigar as ações dos governadores. O Congresso se dedica aos desvios federais! No Amapá, já há pedidomelhor site para aviatorCPI pelos deputados", disse, também por meiomelhor site para aviatorsua rede social.
Ampliação da CPI pode inviabilizar investigação, diz analista
À BBC News Brasil, o analista político Antônio Augustomelhor site para aviatorQueiroz, do Departamento Intersindicalmelhor site para aviatorAssessoria Parlamentar (Diap), diz que uma CPI que investigue o governo federal pode ser efetiva, ainda que tenha trabalhos limitados pela faltamelhor site para aviatoratividades presenciais.
Namelhor site para aviatorvisão, porém, a ampliação do escopo da comissão pode acabar inviabilizando a investigação. Ele lembra que as CPIs têm duração inicialmelhor site para aviator90 dias, podendo ser prorrogadas.
"Essa manobra (de incluir governadores e prefeitos na CPI) tem o objetivo nítidomelhor site para aviatordividir responsabilidades e no final não apurar nada", acredita.
"Vão ter requerimentos para apurar eventuais desviosmelhor site para aviatorEstados e municípios para que tenha um volume talmelhor site para aviatortrabalho nessa CPI que não tenha condiçõesmelhor site para aviatornem até o final do mandato Bolsonaro (2022) conseguir concluir isso, muito menosmelhor site para aviatortrês meses que é o prazo (inicial)melhor site para aviatoruma CPI", prevê o analista do Diap.
O primeiro passo para a instalação da CPI da Covid está previsto para terça-feira, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lerá o requerimentomelhor site para aviatorplenário.
Depois, haverá a definição dos onze senadores membros da comissão, o que também será determinante para os rumos da investigação. Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta Queiroz.
"Há muitos mecanismosmelhor site para aviatormanobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-losmelhor site para aviatorprofusão e aí não tem condiçõesmelhor site para aviatorouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
"A oposição vai fazer um barulho muito grande, mas do pontomelhor site para aviatorvistamelhor site para aviatorefetividade vai ser baixa na medidamelhor site para aviatorque pode envolver governadoresmelhor site para aviatoroutros partidos e aí ter negociaçãomelhor site para aviatortorno disso (para reduzir o potencial da CPI)", acrescenta.
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