O que acontece com outros processos da Lava Jato com suspeiçãocoritiba hojeMoro no casocoritiba hojeLula?:coritiba hoje

A segunda turma do STF considerou que Moro não teve a imparcialidade exigidacoritiba hojeum juiz e teve uma "atuação grave" com o objetivo maiorcoritiba hoje"inviabilizarcoritiba hojeforma definitiva a participaçãocoritiba hojeLula na vida política nacional",coritiba hojeacordo com o voto do ministro Gilmar Mendes.

Decisão fortalece argumentos contra Morocoritiba hojeoutros casos

A princípio, a decisão não tem efeito direto imediatocoritiba hojeoutros casos, explica Gontijo. O próprio ministro Gilmar Mendes explicoucoritiba hojeseu voto que a decisão, tomada após pedido da defesacoritiba hojeLula, é válida apenas para o caso individual do ex-presidente e não se transfere para outros casos.

"O habeas corpus julgado trata da parcialidadecoritiba hojeMoro um caso só, o do tríplex. A decisão do STF não é automática nem mesmo para os outros casos Lula, que terá que pedir a extensão da decisão para eles — e é altíssima a probabilidade que a decisão seja aplicada aos outros casos do ex-presidente. Mas não há efeito automático para outros processoscoritiba hojeoutros réus", explica o advogado criminalista Bruno Salles, mestrecoritiba hojedireito pela USP.

"O fatocoritiba hojea Justiça ter reconhecido que o juiz não foi imparcialcoritiba hojeum caso semelhante não torna ele automaticamente suspeito para outro réucoritiba hojeoutro caso", diz Salles.

No entanto, o fato da Justiça reconhecer a parcialidadecoritiba hojeMoro no casocoritiba hojeLula pode fortalecer pedidos similarescoritiba hojeoutros réuscoritiba hojeprocessos da Lava Jato, afirma o advogado.

Gontijo concorda. "A decisão pode levar à argumentação das defesascoritiba hojeque todo o caminho percorrido na operação tinha como objetivo alcançar Lula, o que comprometeria outros processos", diz Gontijo.

"A atual decisão do STF descredibiliza por completo o trabalho feito por Moro nos processos — credibilidade que já era fraca por causa das conversas do juiz com os promotores do caso."

Ou seja, se outros réus da Lava Jato quiserem argumentar que Moro não foi imparcial tambémcoritiba hojeseus casos, terão que pedir individualmente. Mas a decisão da Justiça no casocoritiba hojeLula é algo que pode fortalecer esse tipocoritiba hojequestionamento.

Entre as evidênciascoritiba hojeparcialidadecoritiba hojeMoro apresentadas pela defesacoritiba hojeLula, estavam conversas entre Moro e membros do Ministério Públicocoritiba hojeque detalhes do caso eram discutidos.

"Questionamentos sobre a imparcialidadecoritiba hojeSergio Moro já existem há bastante tempo, mas cada interessado que quiser pedir suspeição para o caso vai ter que provar individualmente a suspeição no seu caso", afirma Gontijo.

Salles lembra, no entanto, que a Lava Jato é uma operaçãocoritiba hojemuitos anos, com várias partes envolvidas — e a maioria dos casos não tem nada a ver com o ex-presidente Lula.

"Para que outro réu consiga uma decisão semelhantecoritiba hojesuspeição, ele precisacoritiba hojeprovascoritiba hojeque, também no caso dele, houve parcialidade. Não é rápido e não é simples", afirma Salles.

Como votou o STF

A suspeiçãocoritiba hojeMoro foi decidida na 2ª turma por 3 votos a favor do pedido da defesacoritiba hojeLula e 2 votos contra.

Já haviam votado pela suspeição os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A ministra Carmen Lucia, que havia votado contra a suspeição no início da análise do processo, mudou seu voto antes do fim da votação.

Votaram contra os ministros Edson Fachin, relator do caso, e o ministro Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques afirmou que as mensagenscoritiba hojeMoro conversando com o Ministério Público divulgadas por hackers são ilegais e vão contra o "garantismo" (uma teoria do direitocoritiba hojedefesa dos direitos do cidadão). Também afirmou que o habeas corpus pedido pela defesacoritiba hojeLula não seria mecanismo para julgar a suspeição do juiz, pois ele não teria como se defender.

Após votocoritiba hojeMarques, o ministro Gilmar Mendes, que já havia votado, pediu a palavra e lembrou que o garantismo écoritiba hojedefesa do réu — Moro não é réu no processo, mas juiz do caso. Mendes também lembrou que a jurisprudência do STF aceita, sim, habeas corpus como mecanismo para julgamentocoritiba hojesuspeiçãocoritiba hojejuiz, o que foi reforçado pela ministra Carmen Lucia.

Mendes também disse que apenas citou as gravações, e que as provas contra Moro são as que estão no processo.

A ministra Carmen Lucia afirmou que "todo mundo tem direito a um julgamento justo", e que os novos dados que foram sendo adicionados ao processo deixaram claro que há provascoritiba hojeque o julgamento do ex-presidente não teve um juiz imparcial.

A ministra não se baseia nos vazamentos da Lava Jato, mascoritiba hojediversas provas nos autos, como, entre outras, a divulgaçãocoritiba hojeconversascoritiba hojeLula pouco antes da eleição, a autorização dado por Morocoritiba hojegrampo entre Lula e seus advogados e o que a ministra chamoucoritiba hoje"espetacularização" da condução coercitivacoritiba hojeLula.

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