O que acontece com outros processos da Lava Jato com suspeiçãocomo fazer jogos da loteria on lineMoro no casocomo fazer jogos da loteria on lineLula?:como fazer jogos da loteria on line

Sergio Moro

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Julgamento que analisa se ex-juiz foi parcial contra Lula foi suspenso por pedidocomo fazer jogos da loteria on linevistacomo fazer jogos da loteria on lineNunes Marques

A segunda turma do STF considerou que Moro não teve a imparcialidade exigidacomo fazer jogos da loteria on lineum juiz e teve uma "atuação grave" com o objetivo maiorcomo fazer jogos da loteria on line"inviabilizarcomo fazer jogos da loteria on lineforma definitiva a participaçãocomo fazer jogos da loteria on lineLula na vida política nacional",como fazer jogos da loteria on lineacordo com o voto do ministro Gilmar Mendes.

Montagem mostrando Sergio Moro e ex-presidente Lula

Crédito, Presidência da República/AFP

Legenda da foto, Moro foi responsável por julgar os processoscomo fazer jogos da loteria on lineLula na Lava Jato

Decisão fortalece argumentos contra Morocomo fazer jogos da loteria on lineoutros casos

A princípio, a decisão não tem efeito direto imediatocomo fazer jogos da loteria on lineoutros casos, explica Gontijo. O próprio ministro Gilmar Mendes explicoucomo fazer jogos da loteria on lineseu voto que a decisão, tomada após pedido da defesacomo fazer jogos da loteria on lineLula, é válida apenas para o caso individual do ex-presidente e não se transfere para outros casos.

"O habeas corpus julgado trata da parcialidadecomo fazer jogos da loteria on lineMoro um caso só, o do tríplex. A decisão do STF não é automática nem mesmo para os outros casos Lula, que terá que pedir a extensão da decisão para eles — e é altíssima a probabilidade que a decisão seja aplicada aos outros casos do ex-presidente. Mas não há efeito automático para outros processoscomo fazer jogos da loteria on lineoutros réus", explica o advogado criminalista Bruno Salles, mestrecomo fazer jogos da loteria on linedireito pela USP.

"O fatocomo fazer jogos da loteria on linea Justiça ter reconhecido que o juiz não foi imparcialcomo fazer jogos da loteria on lineum caso semelhante não torna ele automaticamente suspeito para outro réucomo fazer jogos da loteria on lineoutro caso", diz Salles.

No entanto, o fato da Justiça reconhecer a parcialidadecomo fazer jogos da loteria on lineMoro no casocomo fazer jogos da loteria on lineLula pode fortalecer pedidos similarescomo fazer jogos da loteria on lineoutros réuscomo fazer jogos da loteria on lineprocessos da Lava Jato, afirma o advogado.

Gontijo concorda. "A decisão pode levar à argumentação das defesascomo fazer jogos da loteria on lineque todo o caminho percorrido na operação tinha como objetivo alcançar Lula, o que comprometeria outros processos", diz Gontijo.

"A atual decisão do STF descredibiliza por completo o trabalho feito por Moro nos processos — credibilidade que já era fraca por causa das conversas do juiz com os promotores do caso."

Ou seja, se outros réus da Lava Jato quiserem argumentar que Moro não foi imparcial tambémcomo fazer jogos da loteria on lineseus casos, terão que pedir individualmente. Mas a decisão da Justiça no casocomo fazer jogos da loteria on lineLula é algo que pode fortalecer esse tipocomo fazer jogos da loteria on linequestionamento.

Entre as evidênciascomo fazer jogos da loteria on lineparcialidadecomo fazer jogos da loteria on lineMoro apresentadas pela defesacomo fazer jogos da loteria on lineLula, estavam conversas entre Moro e membros do Ministério Públicocomo fazer jogos da loteria on lineque detalhes do caso eram discutidos.

"Questionamentos sobre a imparcialidadecomo fazer jogos da loteria on lineSergio Moro já existem há bastante tempo, mas cada interessado que quiser pedir suspeição para o caso vai ter que provar individualmente a suspeição no seu caso", afirma Gontijo.

Salles lembra, no entanto, que a Lava Jato é uma operaçãocomo fazer jogos da loteria on linemuitos anos, com várias partes envolvidas — e a maioria dos casos não tem nada a ver com o ex-presidente Lula.

"Para que outro réu consiga uma decisão semelhantecomo fazer jogos da loteria on linesuspeição, ele precisacomo fazer jogos da loteria on lineprovascomo fazer jogos da loteria on lineque, também no caso dele, houve parcialidade. Não é rápido e não é simples", afirma Salles.

Ministros da segunda turma do STF

Crédito, STF

Legenda da foto, A turma se reuniucomo fazer jogos da loteria on linesessão com participação remota dos ministros

Como votou o STF

A suspeiçãocomo fazer jogos da loteria on lineMoro foi decidida na 2ª turma por 3 votos a favor do pedido da defesacomo fazer jogos da loteria on lineLula e 2 votos contra.

Já haviam votado pela suspeição os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A ministra Carmen Lucia, que havia votado contra a suspeição no início da análise do processo, mudou seu voto antes do fim da votação.

Votaram contra os ministros Edson Fachin, relator do caso, e o ministro Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques afirmou que as mensagenscomo fazer jogos da loteria on lineMoro conversando com o Ministério Público divulgadas por hackers são ilegais e vão contra o "garantismo" (uma teoria do direitocomo fazer jogos da loteria on linedefesa dos direitos do cidadão). Também afirmou que o habeas corpus pedido pela defesacomo fazer jogos da loteria on lineLula não seria mecanismo para julgar a suspeição do juiz, pois ele não teria como se defender.

Após votocomo fazer jogos da loteria on lineMarques, o ministro Gilmar Mendes, que já havia votado, pediu a palavra e lembrou que o garantismo écomo fazer jogos da loteria on linedefesa do réu — Moro não é réu no processo, mas juiz do caso. Mendes também lembrou que a jurisprudência do STF aceita, sim, habeas corpus como mecanismo para julgamentocomo fazer jogos da loteria on linesuspeiçãocomo fazer jogos da loteria on linejuiz, o que foi reforçado pela ministra Carmen Lucia.

Mendes também disse que apenas citou as gravações, e que as provas contra Moro são as que estão no processo.

A ministra Carmen Lucia afirmou que "todo mundo tem direito a um julgamento justo", e que os novos dados que foram sendo adicionados ao processo deixaram claro que há provascomo fazer jogos da loteria on lineque o julgamento do ex-presidente não teve um juiz imparcial.

A ministra não se baseia nos vazamentos da Lava Jato, mascomo fazer jogos da loteria on linediversas provas nos autos, como, entre outras, a divulgaçãocomo fazer jogos da loteria on lineconversascomo fazer jogos da loteria on lineLula pouco antes da eleição, a autorização dado por Morocomo fazer jogos da loteria on linegrampo entre Lula e seus advogados e o que a ministra chamoucomo fazer jogos da loteria on line"espetacularização" da condução coercitivacomo fazer jogos da loteria on lineLula.

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