Após 'guerra' entre ministros, situaçãovideo poker jokerMoro no STF se complica:video poker joker
No entanto, há expectativavideo poker jokerque Cármen Lúcia possa mudar seu voto, já que as acusações contra Moro ganharam peso após o portalvideo poker jokernotícias The Intercept Brasil revelar,video poker jokerjulhovideo poker joker2019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato,video poker jokerque o juiz adotava supostas condutas ilegaisvideo poker jokerparceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Quando Gilmar Mendes atacou,video poker jokerseu voto, a decisãovideo poker jokerMorovideo poker jokerautorizar a interceptaçãovideo poker jokertelefones do escritóriovideo poker jokeradvogadosvideo poker jokerLula, a ministra comentou: "Gravíssimo".
Os diálogos obtidos pelo The Intercept Brasil e destrinchados na sérievideo poker jokerreportagens "Vaza Jato" mostraram, por exemplo, que Moro teria sugerido testemunha a ser ouvida no processo pela acusação.
Em seu voto, Mendes disse que Moro agiuvideo poker jokerparceria com a Operação Lava Jato contra Lula "em razãovideo poker jokerinteresses políticos próprios". Ele classificou o episódio como "o maior escândalo judicial da nossa história".
"A opção por provocar (a ação do MPF) e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteiravideo poker jokeruma narrativa que culminaria na consagraçãovideo poker jokerum verdadeiro projetovideo poker jokerpoder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores e,video poker jokerespecial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fimvideo poker jokerafastá-lo do jogo eleitoral", disse Gilmar.
Em 2018, Lula não pôde ser candidato a presidente devido à Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado no caso triplex do Guarujá pelo então juiz Sergio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4). Essa mesma condenação o levou a ficar 580 dias preso.
Moro e Dallagnol têm combatido o uso desses diálogos para questionar os resultados da Lava Jato. Ambos dizem não reconhecer a autenticidade do contéudo obtido pelo The Intercept Brasil e argumentam não haver ilegalidade nas conversas.
"Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevidavideo poker jokeralgum inocente, antecipaçãovideo poker jokerjulgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal", afirmou Moro,video poker jokernota, no iníciovideo poker jokerfevereiro.
"Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentosvideo poker jokervários pedidos da PF e do MPF e diversas absolvições (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condenações, inclusive do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantidas pelas Cortesvideo poker jokerApelação e Tribunais Superiores", diz ainda a nota do ex-juiz.
A batalha entre Fachin e Gilmar
A decisãovideo poker jokerFachinvideo poker jokeranular as condenaçõesvideo poker jokerLula surpreendeu os demais ministros do Supremo — ele considerou que os processos contra Lula não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e mandou que fossem refeitos na Justiça do Distrito Federal, algo que há muito os advogados do petista pediam.
Nos bastidores do STF, a atuação do relator da Lava Jato foi lida como uma tentativavideo poker jokerimpedir o julgamento sobre a suspeiçãovideo poker jokerSergio Moro, para tentar preservar ao menos parte dos feitos da operação.
Quando anulou as condenações por uma questão técnica (a jurisdição competente para julgar o caso), Fachin determinou que todos os outros recursos do ex-presidente sobre os processos da Lava Jato perdiam o objeto, ou seja, não precisariam mais ser julgados.
Apesar disso, Gilmar Mendes, que há maisvideo poker jokerdois anos mantinha o habeas corpus sobre a suspeiçãovideo poker jokerMorovideo poker jokerseu gabinete, decidiu pautá-lo para julgamento nesta terça-feira na Segunda Turma da corte.
Fachin reagiu direcionando uma questãovideo poker jokerordem ao presidente do STF, Luiz Fux,video poker jokerque pedia que o plenário do Supremo decidisse se o recurso sobre a parcialidade do ex-juiz estava ou não prejudicado.
Mendes insistiu no julgamento do recurso e foi apoiado pelo restante da Segunda Turma (Nunes Marques, Cármen Lúcia e Lewandowski).
A batalhavideo poker jokerdecisões foi criticada por juristas nas redes sociais: "Perde o Supremo, perde a Justiça e perde o Brasil. A mais alta corte do país não pode ser palcovideo poker jokertantas manobras, tanta disputa e pouca segurança jurídica", escreveu no Twitter o advogado criminalista Augustovideo poker jokerArruda Botelho, conselheiro da ONG Human Rights Watch.
No momento, devido à decisão individualvideo poker jokerFachin, estão anuladas as condenaçõesvideo poker jokerLula nos casos triplex do Guarujá e do sítiovideo poker jokerAtibaia. Além disso, outros dois processos que ainda tramitavam na 13ª Varavideo poker jokerCuritiba também terão que ser refeitos na Justiça do Distrito Federal — o que tratavideo poker jokerdoações ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.
Nos quatro casos, o ex-presidente é acusadovideo poker jokerter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagensvideo poker jokercontratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi perseguido pela Lava Jato e por Sergio Moro.
Caso Moro seja considerado suspeito, ficará ainda mais difícil o reaproveitamentovideo poker jokerprovas colhidas durante as investigações e andamentovideo poker jokerprocessos contra Lula na 13ª Varavideo poker jokerCuritiba.
Entenda o recurso sobre a suspeiçãovideo poker jokerMoro
O recurso que pede a suspeiçãovideo poker jokerMoro foi apresentado pela defesavideo poker jokerLulavideo poker joker2018, mas o julgamento estava paralisado há pouco maisvideo poker jokerdois anos por pedidovideo poker jokervistavideo poker jokerMendes.
Entre os argumentos para apontar parcialidade do juiz, os advogados citam a condução coercitiva do petista para depoimentovideo poker joker2016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como prevê a lei brasileira.
"A condução coercitiva do paciente foi uma violência inominável e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional,video poker jokerboa hora também porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República", criticou nesta terça o ministro Lewandowski, ao votar pela suspeição do ex-juiz.
A defesa do petista aponta também como prova da parcialidadevideo poker jokerMoro a autorização para grampear o telefonevideo poker jokerLula evideo poker jokerseus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, além da decisão do ex-juizvideo poker jokerdivulgarvideo poker joker2016 as conversas grampeadas, inclusive um diálogo entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, medida que na época foi repreendida pelo STF.
Outro argumento é que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagemvideo poker jokerdinheiro no caso triplex do Guarujá. Moro foi ministro da Justiça e da Segurança Pública até abrilvideo poker joker2020.
Moro, porvideo poker jokervez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuaisvideo poker jokerjulhovideo poker joker2017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.
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