País não está 'quebrado', mas Bolsonaro precisa agir para conter dívida, dizem economistas:jogar slot

"Confusão, você viu? Eu falando que o Brasil estava quebrado. Não, o Brasil está bem, uma maravilha. A imprensa sem vergonha, essa imprensa sem vergonha faz uma onda terrível aí. Para a imprensa, bom estava (na época do ex-presidente petista Luiz Inácio) Lula (da Silva), (da ex-presidente) Dilma (Rousseff, do PT), gastando R$ 3 bilhões por ano para eles", disse ele, novamentejogar slotfrente ao Palácio da Alvorada.

Após a declaração, Bolsonaro realizou a primeira reunião ministerialjogar slotseu governojogar slot2021. Estiveram presentes 17 dos 23 ministros, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Objetivamente, a reclamaçãojogar slotBolsonaro faz sentido. Ao enviar ao Congresso o Orçamento deste ano,jogar slotagosto passado, o Executivo calculou que terá apenas R$ 92 bilhõesjogar slotgastos discricionários (não obrigatórios)jogar slot2021 — o menor valor dos últimos anos.

A rubrica também não estará totalmente disponível para investimentos do Executivo, pois inclui gastos como a comprajogar slotmateriaisjogar slotconsumo usados no dia-a-dia da máquina pública: papel, café, combustíveis e entre outros.

Além disso, a "folga"jogar slotR$ 92 bilhões foi calculada com basejogar slotum cenário otimista, no qual a economia cresce 3,2%jogar slot2021.

Ou seja: dificilmente o presidente da República teria espaço para ampliar a quantidadejogar slotpessoas isentas do pagamento do Impostojogar slotRenda, dado o custo elevado. Em agostojogar slot2019, Bolsonaro sugeriu aumentar a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos (o equivalente a R$ 4.990). Neste cenário, a medida custaria cercajogar slotR$ 39 bilhões — um gasto que dificilmente caberia nas contas públicas.

Além da pouca margem para gastos, a dívida pública cresceujogar slotfunção dos gastos da pandemia. Em outubrojogar slot2020, o Tesouro Nacional fez a maior emissãojogar slottítulosjogar slotsua história, com R$ 173,2 bilhões tomadosjogar slotempréstimo.

Apesar disso, o governo brasileiro não está "quebrado". Isto aconteceria se o Estado não conseguisse mais honrar suas dívidas, o que não é o caso, segundo economistas consultados pela reportagem da BBC News Brasil.

Atualmente, a dívida do Brasil é, emjogar slotmaior parte,jogar slotmoeda nacional — o que diminui a possibilidadejogar slotum "calote".

"A situação das contas públicas é ruim, mas não se tratajogar slot'país quebrado'. O Brasil está endividadojogar slotmoeda nacional, não dependejogar slotempréstimos estrangeiros e tem reservas internacionais elevadas", disse à BBC News Brasil o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

"Para resolver a situação fiscaljogar slotendividamento alto e crescente, com déficit elevado, será preciso planejar o médio prazo. O superávit primário temjogar slotser recuperadojogar slotalgum prazo, com medidas concretasjogar slotajuste do lado da receita e da despesa", disse Salto.

Em maiojogar slot2020, a IFI divulgou uma projeção segundo a qual a dívida pública brasileira poderia passarjogar slot100% do PIB (Produto Interno Bruto)jogar slot2026.

Projetos para controlar dívida não andaram, diz pesquisadora

Juliana Damasceno é economista e pesquisadora do Instituto Brasileirojogar slotEconomia (Ibre), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ela, há várias iniciativas que podem ajudar a conter a expansão da dívida — mas que não foram postasjogar slotprática pelo governo.

"Do pontojogar slotvista técnico, e das contas públicas, há ainda muitas coisas que podem ser feitas e que não foram endereçadas. E nem parecem estar dentro do radar da equipe econômica atual,jogar slottermos do que vai ser feito nos próximos meses", disse ela.

"Existem uma sériejogar slotmedidas (que poderiam ser adotadas). (Por exemplo:) uma reforma da estrutura dos gastos obrigatórios, para que a gente consiga continuar respeitando o Teto (de Gastos)jogar slotuma forma mais viável. Todas essas questões não foram colocadasjogar slotprática. Então parece que a gente esgotou todas as saídas, e isso não é verdade", diz ela.

A economista cita como outras medidas a revisãojogar slotgastos públicos ejogar slotbenefícios fiscais; a privatizaçãojogar slotempresas estatais e a reforma tributária, cujo texto final não foi enviado ao Congresso até hoje.

Além disso, outras medidas sobre o assunto também não avançaram — é o caso da Propostajogar slotEmenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos para tentar controlar o crescimento da dívida pública.

"Não estou dizendo que seria fácil. (...) Não se tratajogar slotalgo que ele (Bolsonaro) conseguiria aprovar do dia para a noite. Mas existe um lequejogar slotopções que ele poderia explorar antesjogar slotdar uma declaração como essa. Inclusive propostas que foram levantadas por ele próprio, durante a campanha", diz ela.

Damasceno destaca que a falajogar slotBolsonaro é "grave" também por minar a confiança no governo brasileiro. E diz que faltou "estratégia" na declaração do presidente.

"Quando a gente olha o histórico dos outros presidentes e vê os problemas que eles enfrentaram, acho que não tem nada nessa proporção. E quando alguém ocupa uma posição como essa, no sentidojogar slotliderar não só a economia, mas também a população (...), realmente é uma coisa bastante grave. A faltajogar slotestratégia por trás dessa fala é o que eu ressaltaria", diz ela.

"Por exemplo: a gente entrou 2021 sem votar o projetojogar slotlei orçamentária (PLOA)jogar slot2021, o que é um indicativojogar slotque não temos muita certeza ainda a respeito da execução orçamentária deste ano. O que é extremamente nocivo, pois sabemos que as demandas criadas pela pandemia não se encerraramjogar slot31jogar slotdezembrojogar slot2020, mas a licença para gastar, sim", diz ela.

"A licença para gastar dada pelo estadojogar slotcalamidade pública e pelo Orçamentojogar slotGuerra se encerraramjogar slot31jogar slotdezembro. A formajogar slotlidar com toda essa demanda por mais gastos, que continua existindojogar slot2021, vai ser definida no PLOA", diz Damasceno. "O reajuste recente do salário mínimo, que indexa (impacta) várias despesas dentro do Orçamento e vai pressionar o Tetojogar slotGastos, também vai ter que ser endereçada no PLOA", diz ela.

Em 2021, o salário mínimo éjogar slotR$ 1.100, conforme medida provisória enviada pelo governo. Em 2020, o valor erajogar slotR$ 1.045.

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