País não está 'quebrado', mas Bolsonaro precisa agir para conter dívida, dizem economistas:slowroll poker

"Confusão, você viu? Eu falando que o Brasil estava quebrado. Não, o Brasil está bem, uma maravilha. A imprensa sem vergonha, essa imprensa sem vergonha faz uma onda terrível aí. Para a imprensa, bom estava (na época do ex-presidente petista Luiz Inácio) Lula (da Silva), (da ex-presidente) Dilma (Rousseff, do PT), gastando R$ 3 bilhões por ano para eles", disse ele, novamenteslowroll pokerfrente ao Palácio da Alvorada.

Após a declaração, Bolsonaro realizou a primeira reunião ministerialslowroll pokerseu governoslowroll poker2021. Estiveram presentes 17 dos 23 ministros, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Objetivamente, a reclamaçãoslowroll pokerBolsonaro faz sentido. Ao enviar ao Congresso o Orçamento deste ano,slowroll pokeragosto passado, o Executivo calculou que terá apenas R$ 92 bilhõesslowroll pokergastos discricionários (não obrigatórios)slowroll poker2021 — o menor valor dos últimos anos.

A rubrica também não estará totalmente disponível para investimentos do Executivo, pois inclui gastos como a compraslowroll pokermateriaisslowroll pokerconsumo usados no dia-a-dia da máquina pública: papel, café, combustíveis e entre outros.

Além disso, a "folga"slowroll pokerR$ 92 bilhões foi calculada com baseslowroll pokerum cenário otimista, no qual a economia cresce 3,2%slowroll poker2021.

Ou seja: dificilmente o presidente da República teria espaço para ampliar a quantidadeslowroll pokerpessoas isentas do pagamento do Impostoslowroll pokerRenda, dado o custo elevado. Em agostoslowroll poker2019, Bolsonaro sugeriu aumentar a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos (o equivalente a R$ 4.990). Neste cenário, a medida custaria cercaslowroll pokerR$ 39 bilhões — um gasto que dificilmente caberia nas contas públicas.

Além da pouca margem para gastos, a dívida pública cresceuslowroll pokerfunção dos gastos da pandemia. Em outubroslowroll poker2020, o Tesouro Nacional fez a maior emissãoslowroll pokertítulosslowroll pokersua história, com R$ 173,2 bilhões tomadosslowroll pokerempréstimo.

Apesar disso, o governo brasileiro não está "quebrado". Isto aconteceria se o Estado não conseguisse mais honrar suas dívidas, o que não é o caso, segundo economistas consultados pela reportagem da BBC News Brasil.

Atualmente, a dívida do Brasil é, emslowroll pokermaior parte,slowroll pokermoeda nacional — o que diminui a possibilidadeslowroll pokerum "calote".

"A situação das contas públicas é ruim, mas não se trataslowroll poker'país quebrado'. O Brasil está endividadoslowroll pokermoeda nacional, não dependeslowroll pokerempréstimos estrangeiros e tem reservas internacionais elevadas", disse à BBC News Brasil o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

"Para resolver a situação fiscalslowroll pokerendividamento alto e crescente, com déficit elevado, será preciso planejar o médio prazo. O superávit primário temslowroll pokerser recuperadoslowroll pokeralgum prazo, com medidas concretasslowroll pokerajuste do lado da receita e da despesa", disse Salto.

Em maioslowroll poker2020, a IFI divulgou uma projeção segundo a qual a dívida pública brasileira poderia passarslowroll poker100% do PIB (Produto Interno Bruto)slowroll poker2026.

Projetos para controlar dívida não andaram, diz pesquisadora

Juliana Damasceno é economista e pesquisadora do Instituto Brasileiroslowroll pokerEconomia (Ibre), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ela, há várias iniciativas que podem ajudar a conter a expansão da dívida — mas que não foram postasslowroll pokerprática pelo governo.

"Do pontoslowroll pokervista técnico, e das contas públicas, há ainda muitas coisas que podem ser feitas e que não foram endereçadas. E nem parecem estar dentro do radar da equipe econômica atual,slowroll pokertermos do que vai ser feito nos próximos meses", disse ela.

"Existem uma sérieslowroll pokermedidas (que poderiam ser adotadas). (Por exemplo:) uma reforma da estrutura dos gastos obrigatórios, para que a gente consiga continuar respeitando o Teto (de Gastos)slowroll pokeruma forma mais viável. Todas essas questões não foram colocadasslowroll pokerprática. Então parece que a gente esgotou todas as saídas, e isso não é verdade", diz ela.

A economista cita como outras medidas a revisãoslowroll pokergastos públicos eslowroll pokerbenefícios fiscais; a privatizaçãoslowroll pokerempresas estatais e a reforma tributária, cujo texto final não foi enviado ao Congresso até hoje.

Além disso, outras medidas sobre o assunto também não avançaram — é o caso da Propostaslowroll pokerEmenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos para tentar controlar o crescimento da dívida pública.

"Não estou dizendo que seria fácil. (...) Não se trataslowroll pokeralgo que ele (Bolsonaro) conseguiria aprovar do dia para a noite. Mas existe um lequeslowroll pokeropções que ele poderia explorar antesslowroll pokerdar uma declaração como essa. Inclusive propostas que foram levantadas por ele próprio, durante a campanha", diz ela.

Damasceno destaca que a falaslowroll pokerBolsonaro é "grave" também por minar a confiança no governo brasileiro. E diz que faltou "estratégia" na declaração do presidente.

"Quando a gente olha o histórico dos outros presidentes e vê os problemas que eles enfrentaram, acho que não tem nada nessa proporção. E quando alguém ocupa uma posição como essa, no sentidoslowroll pokerliderar não só a economia, mas também a população (...), realmente é uma coisa bastante grave. A faltaslowroll pokerestratégia por trás dessa fala é o que eu ressaltaria", diz ela.

"Por exemplo: a gente entrou 2021 sem votar o projetoslowroll pokerlei orçamentária (PLOA)slowroll poker2021, o que é um indicativoslowroll pokerque não temos muita certeza ainda a respeito da execução orçamentária deste ano. O que é extremamente nocivo, pois sabemos que as demandas criadas pela pandemia não se encerraramslowroll poker31slowroll pokerdezembroslowroll poker2020, mas a licença para gastar, sim", diz ela.

"A licença para gastar dada pelo estadoslowroll pokercalamidade pública e pelo Orçamentoslowroll pokerGuerra se encerraramslowroll poker31slowroll pokerdezembro. A formaslowroll pokerlidar com toda essa demanda por mais gastos, que continua existindoslowroll poker2021, vai ser definida no PLOA", diz Damasceno. "O reajuste recente do salário mínimo, que indexa (impacta) várias despesas dentro do Orçamento e vai pressionar o Tetoslowroll pokerGastos, também vai ter que ser endereçada no PLOA", diz ela.

Em 2021, o salário mínimo éslowroll pokerR$ 1.100, conforme medida provisória enviada pelo governo. Em 2020, o valor eraslowroll pokerR$ 1.045.

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