Como a Leipoker a dinheiroCotas incentivou a migraçãopoker a dinheiroalunos para o ensino médio público:poker a dinheiro
Conforme a pesquisadora, o pioneirismo do estudo estápoker a dinheiroconfirmar, com basepoker a dinheirodados públicos, algo que os estudiosos da Leipoker a dinheiroCotas já intuíam: que a mudançapoker a dinheiroregra que passou a vigorarpoker a dinheiro2012 não afeta apenas a escolhapoker a dinheirouniversidades pelos alunos, mas molda também suas decisões com relação a etapas anteriores da educação.
Para Mello, os achados da pesquisa podem contribuir para que, no processopoker a dinheirorevisãopoker a dinheiro2022, a Leipoker a dinheiroCotas possa se tornar ainda mais inclusiva.
Lei cria incentivo para aluno cursar ensino médio público
Para realizar o estudo, a economista utiliza dados do Censo Escolar do Inep (Instituto Nacionalpoker a dinheiroEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)poker a dinheiro2008 a 2015.
Olhando para os estudantes do último ano do ensino fundamental, o atual 9° ano, a pesquisadora cruza esses dados com as informações desses mesmos alunos no ano seguinte, o 1° ano do ensino médio.
"Ao estabelecer uma reservapoker a dinheiro50% das vagas para alunos que estudarampoker a dinheiroescola pública durante todo o ensino médio, a Leipoker a dinheiroCotas cria um incentivo para que os jovens estudempoker a dinheiroescola pública, então fui estudar se isso leva a uma escolha maior por esse tipopoker a dinheiroescola", explica Mello.
"Eu observo se o aluno do 9° anopoker a dinheiroescola privada seguiu no ensino pago ou mudou para uma escola pública."
Pretos, pardos e pobres fazem mais esse tipopoker a dinheiromovimentação
Segundo a economista, a pesquisa confirmou que,poker a dinheirofato, a Leipoker a dinheiroCotas induz o aumento da migraçãopoker a dinheiroalunos do sistema privado para o público, na transição do ensino fundamental para o ensino médio.
"Na média,poker a dinheiro2012 a 2015, esse aumento époker a dinheiro29%, quando comparado ao período entre 2008 e 2011, antes da adoção da Leipoker a dinheiroCotas. Eu comparo alunospoker a dinheirouma mesma escola, antes e depois da lei."
Para alunos brancos, o aumento époker a dinheiro24%, enquanto para pretos, pardos e indígenas, a alta époker a dinheiro33%.
E não há aumentopoker a dinheiromovimento para os alunos das escolaspoker a dinheiromais alto nível socioeconômico do setor privado (as top 25% mais ricas). O efeito é concentrado nas escolaspoker a dinheiromais baixo nível socioeconômico, com aumentopoker a dinheiro38%.
"Havia muita preocupaçãopoker a dinheiroque fossem alunos ricos se mudando para a escola pública para pegar as vagas das cotas. E não é isso que o estudo mostra", diz Mello.
"São alunos possivelmente mais ricos que a média da escola pública, mas não são os alunos mais ricos do Brasil. São estudantespoker a dinheirofamílias que provavelmente faziam grande esforço para manter seus filhospoker a dinheiroescolas privadas no ensino fundamental e que acabam decidindo colocar os filhospoker a dinheiroescolas públicas no ensino médio porque há um ganho nessa escolha."
Efeito das cotas é isoladopoker a dinheirooutros
Um outro resultado encontrado pela pesquisadora é que esse movimento dos alunos rumo ao ensino médio público tem provocado o fechamentopoker a dinheiroalgumas escolas privadas.
"Principalmente escolas menores acabam fechando. Então a Leipoker a dinheiroCotas promove uma realocação, algumas escolas privadas acabam saindo do mercado, provavelmente aspoker a dinheiromenor nível socioeconômico."
Para realizar o estudo, a economista usa uma técnica chamadapoker a dinheiro"diferençaspoker a dinheirodiferenças", que permite isolar o efeito das cotas como motivo dessa mudançapoker a dinheirocomportamento dos alunos.
A técnica possibilita, por exemplo, isolar o que foi o efeito da crise econômica iniciadapoker a dinheiro2014 nessa mudança dos alunos da escola privada para a pública ou o impacto da alteração da pirâmide etária do Brasil, já que o envelhecimento gradual da população tem diminuído o númeropoker a dinheirojovenspoker a dinheiroidade escolar.
Revisão da leipoker a dinheiro2022
Para Mello, o resultado do estudo pode ajudar na revisão da Leipoker a dinheiroCotas, prevista para acontecer após dez anospoker a dinheirosua aprovação,poker a dinheiro2022.
"É muito importante entender que a Leipoker a dinheiroCotas não tem efeitos só para a graduação, mas influi tambémpoker a dinheiroetapas muito anteriores da trajetória escolar dos alunos", afirma.
A pesquisadora destaca que a lei foi fundamental para mudar o perfil das instituições federaispoker a dinheiroensino superior, com presença muito maiorpoker a dinheiroalunos vindos da escola pública;poker a dinheironegros, pardos e indígenas epoker a dinheiroestudantespoker a dinheirorenda mais baixa.
Segundo dados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiropoker a dinheiroGeografia e Estatística) no ano passado, pela primeira vez,poker a dinheiro2018, pretos e pardos passaram a ser maioria nas universidades públicas, representando 50,3% dos estudantes.
"Agora precisamos ver o que vai ser daqui para frente", defende Mello. "Para que essas conquistas sejam mantidas,poker a dinheiroprimeiro lugar, é muito importante que a Leipoker a dinheiroCotas continue, que seja renovada pelo Congresso."
A partir disso, diz a pesquisadora, será preciso pensar como sociedade o que se quer da lei daqui para frente.
"Se a ideia for democratizar ainda mais o acesso à universidade, o que eu penso que é desejável, pode-se pensarpoker a dinheiromudanças na lei", sugere a economista.
Mudanças possíveis
Segundo Mello, a reservapoker a dinheiro50% das vagas para alunos da escola pública parece ser um bom critério, pois cria incentivos aos alunos dessas escolas para que eles estudem mais, estimula a valorização da escola pública, alémpoker a dinheiroser uma regrapoker a dinheirofácil gestão para os gestores universitários, pois o critériopoker a dinheirorenda da Leipoker a dinheiroCotas é mais passívelpoker a dinheirofraude.
"É um critério que é bom e funciona, mas se queremos democratizar mais a universidade, uma opção, por exemplo, seria expandi-lo, exigindo também que o segundo ciclo do fundamental seja cursadopoker a dinheiroescola pública."
Outra possiblidadepoker a dinheiromudança, sugere a pesquisadora, seria alterar o critériopoker a dinheirorenda.
Pela lei, no mínimo 50% das vagas nas instituiçõespoker a dinheiroensino superior federal devem ser destinadas a alunos que estudarampoker a dinheiroescolas públicas durante todo o ensino médio.
Dentro desse contingente, metade das vagas é reservada para estudantes com renda mensal per capita até 1,5 salário mínimo e uma parcela para pretos, pardos e indígenas, proporcional à presença desses grupos na unidade da federação, segundo o Censo mais recente.
"Esse critériopoker a dinheirorenda é utilizadopoker a dinheirooutros programas sociais, mas ele é muito abrangente. Ele abarca cercapoker a dinheiro70% da população que presta o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio, principal portapoker a dinheiroentrada para o ensino superior no Brasil)", diz Mello.
"Acaba sendo um critério que não atinge a parcela mais pobre da população, por isso não funciona direito. Então se quisermos democratizar mais, poderia ser estabelecido um limitepoker a dinheirorenda inferior", opina.
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