Rosa Weber derruba decisão do governo que acabava com proteção a manguezais; entenda o que estácasino bet365 com recusou a conexãojogo:casino bet365 com recusou a conexão

casino bet365 com recusou a conexão A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente (de modo provisório), nesta quinta-feira (29/10), a resolução do Conselho Nacionalcasino bet365 com recusou a conexãoMeio Ambiente (Conama) que permite a exploraçãocasino bet365 com recusou a conexãoáreascasino bet365 com recusou a conexãorestingas e manguezais.

A suspensão, que atende a recurso da Rede Sustentabilidade e do PSB, vale até o caso ser julgado pelo Plenário da Corte, que ainda não tem data. Desta forma, as normascasino bet365 com recusou a conexãopreservação destas áreas voltaram a vigorar.

As regras que protegem restingas e manguezais no país, e restringem o desmatamento e a ocupação nessas regiões, haviam sido derrubadas durante reunião do Conamacasino bet365 com recusou a conexão28casino bet365 com recusou a conexãosetembro, convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Emcasino bet365 com recusou a conexãodecisão, Weber pontuou que há evidências, ao menos preliminares, que apontam que a medida "vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinhocasino bet365 com recusou a conexãorelação a compromissos internacionaiscasino bet365 com recusou a conexãocaráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldam o conteúdo desses direitos".

A reuniãocasino bet365 com recusou a conexãoSalles havia derrubado as resoluções 302 e 303, que protegem os manguezais, e também a resolução 284/2001, que estabelecia critérioscasino bet365 com recusou a conexãoeficiênciacasino bet365 com recusou a conexãoconsumocasino bet365 com recusou a conexãoágua e energia necessários para aprovaçãocasino bet365 com recusou a conexãoprojetoscasino bet365 com recusou a conexãoirrigação. O ministério também liberou a queimacasino bet365 com recusou a conexãolixo tóxicocasino bet365 com recusou a conexãofornos usados para produçãocasino bet365 com recusou a conexãocimento — a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que essa queima seja feitacasino bet365 com recusou a conexãoambiente controlado.

Salles, que foi gravado neste ano dizendo que era preciso aproveitar a pandemia para "passar a boiada"casino bet365 com recusou a conexãoaprovaçãocasino bet365 com recusou a conexãoflexibilizaçãocasino bet365 com recusou a conexãoleis ambientais, já havia reduzido o númerocasino bet365 com recusou a conexãoentidades da sociedade que fazem parte do Conamacasino bet365 com recusou a conexão2019. O conselho é o principal órgão consultivo do ministério e tinha participaçãocasino bet365 com recusou a conexão96 entidades — hoje, tem 23 membros.

O governo justificou que as questões tratadas nas resoluções foram incorporadas por leis aprovadas depois, como o Código Florestal.

No início do mês, a Justiça Federal do Riocasino bet365 com recusou a conexãoJaneiro chegou a suspender a decisão do Conama. Porém, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio, derrubou a liminar sob a argumentaçãocasino bet365 com recusou a conexãoque tal decisão se tratavacasino bet365 com recusou a conexãouma interferência indevida do judiciário e liberou a decisão do conselho.

Ainda na decisãocasino bet365 com recusou a conexão RosaWeber, a ministra do STF determinou que a terceira resolução revogada pelo Conama, que tratacasino bet365 com recusou a conexãolicenciamentocasino bet365 com recusou a conexãoempreendimentoscasino bet365 com recusou a conexãoirrigação, volte a vigorar.

A ministra, porém, indeferiu um pedido do partido para suspender a resolução do Conama que permite a incineraçãocasino bet365 com recusou a conexãoresíduoscasino bet365 com recusou a conexãoagrotóxicoscasino bet365 com recusou a conexãofornos utilizados para a produçãocasino bet365 com recusou a conexãocimento. Ela alegou que mesmo com pontos negativos, a incineração controlada é considerada uma modalidade adequadacasino bet365 com recusou a conexãoeliminaçãocasino bet365 com recusou a conexãoresíduos. "A necessidadecasino bet365 com recusou a conexãosua adoção é justificável, diante da capacidade limitada dos aterros sanitários, a demandar a diversificação da matrizcasino bet365 com recusou a conexãogestãocasino bet365 com recusou a conexãoresíduos", pontuou a ministra do STF.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Advocacia-Geral da União (AGU) irá analisar a decisãocasino bet365 com recusou a conexãoRosa Weber.

Especialistascasino bet365 com recusou a conexãomeio ambiente afirmam que as resoluções derrubadas pelo Conama são as únicas normas quecasino bet365 com recusou a conexãofato protegem manguezais e restingas, essenciais para manutenção do equilíbrio ambiental no país e no mundo.

Restingas são áreascasino bet365 com recusou a conexãovegetação encontradascasino bet365 com recusou a conexãoregiões arenosascasino bet365 com recusou a conexãopraias ecasino bet365 com recusou a conexãodunas.

Manguezais são ecossistemas costeiros,casino bet365 com recusou a conexãotransição entre a terra e o mar, que ficamcasino bet365 com recusou a conexãoregiões tropicais e subtropicais do planeta. É ali onde ficam aquelas plantas retorcidas por cima da lama escura que,casino bet365 com recusou a conexãoacordo com a maré, ora ficam cobertas pela água salgada do mar, ora ficam expostas com as raízes fincadas na água que se mistura à dos rios.

O Brasil tem quase 14 mil quilômetros quadradoscasino bet365 com recusou a conexãoáreascasino bet365 com recusou a conexãomanguezais, segundo o Atlas dos Manguezais do Brasil, um documento produzido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendescasino bet365 com recusou a conexãoConservação da Biodiversidade) publicadocasino bet365 com recusou a conexão2018.

Além disso, o país tem a maior extensão contínuacasino bet365 com recusou a conexãomanguezais do mundo, e ficacasino bet365 com recusou a conexãosegundo ou terceiro lugar entre os países com maior áreacasino bet365 com recusou a conexãomanguezal — a classificação mudacasino bet365 com recusou a conexãoacordo com a metodologia aplicada.

E por que os manguezais são tão importantes?

Eles prestam uma sériecasino bet365 com recusou a conexão"serviços",casino bet365 com recusou a conexãoacordo com a professora do Instituto Oceanográfico da USP, Yara Schaeffer Novelli, e o biólogo e oceanógrafo Clemente Coelho Júnior, professor da Universidadecasino bet365 com recusou a conexãoPernambuco que está participando do trabalhocasino bet365 com recusou a conexãoretiradacasino bet365 com recusou a conexãopetróleo das praias.

Ambos são fundadores do BiomaBrasil, instituto que dá capacitações formal e informal sobre conservação da biodiversidade.

Eles citam algumas dessas funções dos manguezais:

casino bet365 com recusou a conexão 1. Berçário natural: de 70% a 80% das espéciescasino bet365 com recusou a conexãoimportância econômica passam pelo menos uma fase da vida nos sistemascasino bet365 com recusou a conexãomanguezal, o que faz com que os mangues sejam conhecidos como os "berçários naturais" da vida marinha.

Ali, os filhotes ficamcasino bet365 com recusou a conexãoseus primeiros estágioscasino bet365 com recusou a conexãodesenvolvimento, aproveitando o ambiente mais calmo, onde as raízes das árvores dão proteção e eles. Como é um ambiente cheiocasino bet365 com recusou a conexãonutrientes, os filhotes também têm alimentação ali. Depois, migram para o mar aberto.

casino bet365 com recusou a conexão 2. Protegecasino bet365 com recusou a conexãoprocesso naturalcasino bet365 com recusou a conexãoerosão: o mangue atenua o processocasino bet365 com recusou a conexãoerosão costeiro, protegendo todo litoral. A pressão e energia do mar que atingiriam a costa são dissipadas no mangue.

"O manguezal protege as costas das açõescasino bet365 com recusou a conexãoressacas,casino bet365 com recusou a conexãotsunamis. Isso foi bem provado no tsunamicasino bet365 com recusou a conexão2004, no dia 26casino bet365 com recusou a conexãodezembrocasino bet365 com recusou a conexãoSumatra [Indonésia]. Onde ainda havia manguezal, as comunidades que estavam por trás dessa barreira natural foram menos prejudicadas que aquelas comunidades que já haviam substituído os manguezais por resorts, plantaçõescasino bet365 com recusou a conexãoarroz e outros", lembra Schaeffer Novelli.

casino bet365 com recusou a conexão 3. Filtro biológico: a floresta tem capacidadecasino bet365 com recusou a conexão"digerir" matéria orgânica e absorver muitos nutrientes. Se esgoto é lançado no rio, por exemplo, os mangues filtram isso, retendo as substâncias, absorvendo nutrientes e acumulando emcasino bet365 com recusou a conexãobiomassa.

casino bet365 com recusou a conexão 4. Retençãocasino bet365 com recusou a conexãosedimentos: os rios correm arrastando solo e sedimentos, e quando chegam no estuário as partículas se acumulam nas raízes do mangue. Isso significa que o mangue cuida do leito do rio, assoreando, retendo os sedimentos antescasino bet365 com recusou a conexãochegarem ao mar, garantindo uma água mais limpa na zona costeira.

casino bet365 com recusou a conexão 5. Combate ao aquecimento global: dentro dos ecossistemas, as florestascasino bet365 com recusou a conexãomangue são as que mais sequestram carbono da atmosfera. Isso significa que o mangue ajuda a combater o aquecimento global. "O manguezal tem importância nesse contexto moderno das mudanças climáticas por ser muito eficiente fixador e acumuladorcasino bet365 com recusou a conexãocarbono", diz Schaeffer Novelli.

casino bet365 com recusou a conexão 6. Importância cultural e cênica:casino bet365 com recusou a conexãomuitas regiões as áreascasino bet365 com recusou a conexãomanguezal são tidas como sagradas. Além disso,casino bet365 com recusou a conexãobeleza cênica é importante para o turismo.

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