A polêmica batalha para impedir sacrifícioda para jogar na quina pela internetcavalo que ganhou habeas corpusda para jogar na quina pela internetSP:da para jogar na quina pela internet

Outros exames feitos no Brasil também atestaram que o animal tem mormo. No entanto, Loureiro pediu à Justiça que os materiais genéticos do cavalo fossem analisadosda para jogar na quina pela internetum laboratório da Alemanha, considerado por produtoresda para jogar na quina pela internetequinos como referência para tais exames.

A defesa do produtor rural relata que o sangue do cavalo foi colhido por um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e encaminhado para a Alemanha. O exame no laboratório do país europeu apontou que o animal não tem a doença. A Secretariada para jogar na quina pela internetAgricultura e Abastecimentoda para jogar na quina pela internetSão Paulo questionou o resultado.

Em 17da para jogar na quina pela internetjunho, o Tribunalda para jogar na quina pela internetJustiçada para jogar na quina pela internetSão Paulo (TJSP) concedeu um inusitado habeas corpus — normalmente concedido a humanos — ao cavalo, para permitir que Franco deixe a reclusãoda para jogar na quina pela internetque vive há quase três anos. A decisão, porém, é provisória e o futuroda para jogar na quina pela internetFranco permanece incerto.

A históriada para jogar na quina pela internetFranco

Donoda para jogar na quina pela internetdiversos cavalos, Loureiro conta que percebeu que Franco poderia ter destaque após o animal ganhar cercada para jogar na quina pela internet20 competições entre equinos nos três primeiros anosda para jogar na quina pela internetvida. "Ele venceu até competição nacional entre potros", diz o produtor rural.

Classificado pelo dono como um "reprodutorda para jogar na quina pela internetalto valor genético"da para jogar na quina pela internetrazãoda para jogar na quina pela internetsua raça eda para jogar na quina pela internetseu alto desempenho físico, Franco participavada para jogar na quina pela internetdiversas exposições agropecuárias. Em setembroda para jogar na quina pela internet2017, enquanto se preparava para um dos eventos nacionais mais importantes do ano, o animal passou por examesda para jogar na quina pela internetrotinada para jogar na quina pela internetum centroda para jogar na quina pela internettreinamentosda para jogar na quina pela internetSão João da Boa Vista, no interiorda para jogar na quina pela internetSão Paulo. Os resultados dos exames impediram Francoda para jogar na quina pela internetparticiparda para jogar na quina pela internetqualquer outra atividade,da para jogar na quina pela internetrazão do diagnósticoda para jogar na quina pela internetmormo.

"Não acreditei nesse exame. Um dos motivos que pode justificar esse falso positivo é que ele tinha tomado uma sérieda para jogar na quina pela internetvacinas dias antes. O Franco não tem mormo. Ele sempre recebeu cuidados intensos, tinha feito exames meses antes que não apontaram nada e não tinha nenhum sintoma", diz Loureiro.

A Defesa Agropecuáriada para jogar na quina pela internetSão Paulo determina o imediato sacrifícioda para jogar na quina pela internetanimais com mormo, para evitar a propagação da doença entre outros bichos. No entanto, Loureiro logo recorreu à Justiça.

Ao determinar o isolamentoda para jogar na quina pela internetFranco no centroda para jogar na quina pela internettreinamentos, o juizda para jogar na quina pela internetSão João da Boa Vista, Heitor Siqueira Pinheiro, pediu novos exames. Todos os testes feitos no Brasil reafirmaram o diagnóstico da doença.

A defesada para jogar na quina pela internetLoureiro argumentou que os diagnósticos no Brasil possuem métodos semelhantes para analisar os materiais genéticos e, por isso, os resultados sempre serão semelhantes. Desta forma, o advogado pediu que os materiais do cavalo fossem colhidos e encaminhados para um laboratório da Alemanha. "É um país considerado referência para testeda para jogar na quina pela internetmormo, porque tem uma técnica apurada", diz o advogado Fernando Tardioli, responsável pela defesa do produtor rural.

Em primeira instância, a defesa não conseguiu autorização para o teste fora do país. Então, protocolou pedido no Tribunalda para jogar na quina pela internetJustiçada para jogar na quina pela internetSão Paulo. No inícioda para jogar na quina pela internet2020, o produtor rural conseguiu permissão para fazer o exame do cavalo na Alemanha.

"O sangue do Franco foi recolhido, sob a supervisãoda para jogar na quina pela internetum fiscal do Ministério da Agricultura, e levado para a Alemanha. Tudo isso foi custeado pelo dono do animal e seguindo o protocolo apontado pela Justiça", afirma Tardioli.

O resultado do exame na Alemanha deu negativo. "Já era esperado. O Franco não tem absolutamente nada, sempre esteve bem e vendendo saúde", afirma Loureiro. O produtor rural argumenta que manteve proximidade com o equino desde que ele foi isolado, mas nunca pegou qualquer doença do animal. "Nenhum animal que convivia com ele antes do isolamento pegou a doença. Não há nada que possa indicar que ele tem mormo", diz Loureiro.

Habeas corpus ao cavalo

O resultado do exame da Alemanha foi questionado pela Secretariada para jogar na quina pela internetAgricultura e Abastecimentoda para jogar na quina pela internetSão Paulo. A pasta disse à Justiça que devem prevalecer os resultados nacionais. A secretaria afirmou que Franco ficou sob cuidadoda para jogar na quina pela internetLoureiro desde que foi diagnosticado com a doença e disse que o produtor rural pode ter administrado "medicamentos que interferiram na resposta imunológica" do animal, que podem ter favorecido um resultado negativo.

A defesada para jogar na quina pela internetLoureiro, porém, argumentou que fez todos os procedimentos indicados pela Justiça para que o exame no exterior fosse feito adequadamente e negou qualquer interferência no resultado.

No Tribunalda para jogar na quina pela internetJustiçada para jogar na quina pela internetSão Paulo, o relator do caso, desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmarada para jogar na quina pela internetDireito Público, citou que a doençada para jogar na quina pela internetmormo tem um "potencial realmente devastador" e disse que o quadroda para jogar na quina pela internetFranco não evoluiu para a morte ao longoda para jogar na quina pela internetquase três anos. O magistrado frisou ainda que não há relatosda para jogar na quina pela internetanimais ou até humanos, como o tratador do animal, que tenham sido infectados pela doença, que poderia ter sido transmitida pelo equino.

O desembargador citou que "o sacrifícioda para jogar na quina pela internetanimais representa um ciclo já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização", por isso destacou que é fundamental haver rígido controle do judiciário sobre o sacrifício, que, segundo ele, deve ocorrer somenteda para jogar na quina pela internetcasos "excepcionalíssimos", quando não houver alternativas terapêuticas.

"A moderna formulação dogmática dos Direitos dos Animais (...), já consagra entrementes alguns direitos fundamentais igualmente intocáveis, como o direito à vida, à liberdade monitorada, conferindo-lhes tal dignidade existencial dentro da escala biológica que impede que figurem como receptáculosda para jogar na quina pela internetatosda para jogar na quina pela internetcrueldade, ainda que para fins científicos ou sanitários", assinalou o desembargador.

Por considerar que não há comprovações segurasda para jogar na quina pela internetque o animal possui a doença, o relator se baseou no exame feito na Alemanha e votou pela concessãoda para jogar na quina pela internethabeas corpus a Franco, para impedir que o animal seja sacrificado e para que ele possa deixar o isolamento. O voto foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da 12ª Câmarada para jogar na quina pela internetDireito Público.

"É uma decisão inédita terem concedido um habeas corpus para um animal. Foi algo totalmente excepcional", diz o advogado Fernando Tardioli.

Para Loureiro, que costuma visitar Franco a cada um ou dois meses, a decisão é uma vitória. Ele classifica como extremamente desgastante tudo o que viveda para jogar na quina pela internetrelação ao cavalo, hoje com seis anos, desde que o animal foi diagnosticado com mormo. "Eu crio cavalos porque gosto deles, está no sangue. Apendi com o meu avô, que era tropeiro. Não quero ver o Franco sacrificado", afirma à BBC News Brasil.

Apesar da decisão favorável no Tribunalda para jogar na quina pela internetJustiça, o fato não representou o início da vidada para jogar na quina pela internetliberdadeda para jogar na quina pela internetFranco. Isso porque foi analisado apenas um recurso do caso, que tramitada para jogar na quina pela internetprimeira instância. A decisão sobre uma possível saídada para jogar na quina pela internetFranco do isolamento cabe, neste momento, à comarcada para jogar na quina pela internetSão João da Boa Vista.

A defesada para jogar na quina pela internetFranco protocolou pedido ao juiz para que libere o animal, com base na decisão do TJSP. No entanto, o magistrado solicitou novos exames no Brasil para que possa autorizar a liberdade do animal. Ele também pediu nova manifestação da Secretariada para jogar na quina pela internetAgricultura e Abastecimentoda para jogar na quina pela internetSão Paulo sobre o assunto.

"O juiz pediu novos exames no Brasil, mas pelo método adotado aqui e pelo fatoda para jogar na quina pela internetjá ter dado tanto resultado positivo para a doença, é muito difícil que dê negativo agora. Até porque os laboratórios marcam os nomes dos cavalos. Como é uma doença sem cura, se der negativo agora vai ser uma formada para jogar na quina pela internetdizer que eles erraram e, consequentemente, trouxeram prejuízos aos donos do cavalo. Então, dificilmente teremos um resultado negativo por aqui", declara Tardioli.

"Se o juiz não reconhecer o resultado da Alemanha, que confirmou que o cavalo não tem a doença, vamos recorrer novamente ao Tribunalda para jogar na quina pela internetJustiça, pois não vamos permitir que o Franco seja sacrificadoda para jogar na quina pela internetmaneira arbitrária", acrescenta o advogado.

Em nota à BBC News Brasil, a Procuradoria Geral do Estadoda para jogar na quina pela internetSão Paulo informa que impugnou o exame feito na Alemanha "com base na fundamentação técnica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Ministério da Agricultura", que aponta que há maisda para jogar na quina pela internet10 examesda para jogar na quina pela internetFranco, feitos no Brasil, que deram positivo para mormo. "O único resultado negativo foi registrado na análise na Alemanha", diz a Procuradoria.

Enquanto o caso segue na Justiça, Franco permanece isolado por tempo indeterminado no centroda para jogar na quina pela internettreinamento.

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