A polêmica batalha para impedir sacrifíciobwin 365 baixarcavalo que ganhou habeas corpusbwin 365 baixarSP:bwin 365 baixar

Outros exames feitos no Brasil também atestaram que o animal tem mormo. No entanto, Loureiro pediu à Justiça que os materiais genéticos do cavalo fossem analisadosbwin 365 baixarum laboratório da Alemanha, considerado por produtoresbwin 365 baixarequinos como referência para tais exames.

A defesa do produtor rural relata que o sangue do cavalo foi colhido por um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e encaminhado para a Alemanha. O exame no laboratório do país europeu apontou que o animal não tem a doença. A Secretariabwin 365 baixarAgricultura e Abastecimentobwin 365 baixarSão Paulo questionou o resultado.

Em 17bwin 365 baixarjunho, o Tribunalbwin 365 baixarJustiçabwin 365 baixarSão Paulo (TJSP) concedeu um inusitado habeas corpus — normalmente concedido a humanos — ao cavalo, para permitir que Franco deixe a reclusãobwin 365 baixarque vive há quase três anos. A decisão, porém, é provisória e o futurobwin 365 baixarFranco permanece incerto.

A históriabwin 365 baixarFranco

Donobwin 365 baixardiversos cavalos, Loureiro conta que percebeu que Franco poderia ter destaque após o animal ganhar cercabwin 365 baixar20 competições entre equinos nos três primeiros anosbwin 365 baixarvida. "Ele venceu até competição nacional entre potros", diz o produtor rural.

Classificado pelo dono como um "reprodutorbwin 365 baixaralto valor genético"bwin 365 baixarrazãobwin 365 baixarsua raça ebwin 365 baixarseu alto desempenho físico, Franco participavabwin 365 baixardiversas exposições agropecuárias. Em setembrobwin 365 baixar2017, enquanto se preparava para um dos eventos nacionais mais importantes do ano, o animal passou por examesbwin 365 baixarrotinabwin 365 baixarum centrobwin 365 baixartreinamentosbwin 365 baixarSão João da Boa Vista, no interiorbwin 365 baixarSão Paulo. Os resultados dos exames impediram Francobwin 365 baixarparticiparbwin 365 baixarqualquer outra atividade,bwin 365 baixarrazão do diagnósticobwin 365 baixarmormo.

"Não acreditei nesse exame. Um dos motivos que pode justificar esse falso positivo é que ele tinha tomado uma sériebwin 365 baixarvacinas dias antes. O Franco não tem mormo. Ele sempre recebeu cuidados intensos, tinha feito exames meses antes que não apontaram nada e não tinha nenhum sintoma", diz Loureiro.

A Defesa Agropecuáriabwin 365 baixarSão Paulo determina o imediato sacrifíciobwin 365 baixaranimais com mormo, para evitar a propagação da doença entre outros bichos. No entanto, Loureiro logo recorreu à Justiça.

Ao determinar o isolamentobwin 365 baixarFranco no centrobwin 365 baixartreinamentos, o juizbwin 365 baixarSão João da Boa Vista, Heitor Siqueira Pinheiro, pediu novos exames. Todos os testes feitos no Brasil reafirmaram o diagnóstico da doença.

A defesabwin 365 baixarLoureiro argumentou que os diagnósticos no Brasil possuem métodos semelhantes para analisar os materiais genéticos e, por isso, os resultados sempre serão semelhantes. Desta forma, o advogado pediu que os materiais do cavalo fossem colhidos e encaminhados para um laboratório da Alemanha. "É um país considerado referência para testebwin 365 baixarmormo, porque tem uma técnica apurada", diz o advogado Fernando Tardioli, responsável pela defesa do produtor rural.

Em primeira instância, a defesa não conseguiu autorização para o teste fora do país. Então, protocolou pedido no Tribunalbwin 365 baixarJustiçabwin 365 baixarSão Paulo. No iníciobwin 365 baixar2020, o produtor rural conseguiu permissão para fazer o exame do cavalo na Alemanha.

"O sangue do Franco foi recolhido, sob a supervisãobwin 365 baixarum fiscal do Ministério da Agricultura, e levado para a Alemanha. Tudo isso foi custeado pelo dono do animal e seguindo o protocolo apontado pela Justiça", afirma Tardioli.

O resultado do exame na Alemanha deu negativo. "Já era esperado. O Franco não tem absolutamente nada, sempre esteve bem e vendendo saúde", afirma Loureiro. O produtor rural argumenta que manteve proximidade com o equino desde que ele foi isolado, mas nunca pegou qualquer doença do animal. "Nenhum animal que convivia com ele antes do isolamento pegou a doença. Não há nada que possa indicar que ele tem mormo", diz Loureiro.

Habeas corpus ao cavalo

O resultado do exame da Alemanha foi questionado pela Secretariabwin 365 baixarAgricultura e Abastecimentobwin 365 baixarSão Paulo. A pasta disse à Justiça que devem prevalecer os resultados nacionais. A secretaria afirmou que Franco ficou sob cuidadobwin 365 baixarLoureiro desde que foi diagnosticado com a doença e disse que o produtor rural pode ter administrado "medicamentos que interferiram na resposta imunológica" do animal, que podem ter favorecido um resultado negativo.

A defesabwin 365 baixarLoureiro, porém, argumentou que fez todos os procedimentos indicados pela Justiça para que o exame no exterior fosse feito adequadamente e negou qualquer interferência no resultado.

No Tribunalbwin 365 baixarJustiçabwin 365 baixarSão Paulo, o relator do caso, desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmarabwin 365 baixarDireito Público, citou que a doençabwin 365 baixarmormo tem um "potencial realmente devastador" e disse que o quadrobwin 365 baixarFranco não evoluiu para a morte ao longobwin 365 baixarquase três anos. O magistrado frisou ainda que não há relatosbwin 365 baixaranimais ou até humanos, como o tratador do animal, que tenham sido infectados pela doença, que poderia ter sido transmitida pelo equino.

O desembargador citou que "o sacrifíciobwin 365 baixaranimais representa um ciclo já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização", por isso destacou que é fundamental haver rígido controle do judiciário sobre o sacrifício, que, segundo ele, deve ocorrer somentebwin 365 baixarcasos "excepcionalíssimos", quando não houver alternativas terapêuticas.

"A moderna formulação dogmática dos Direitos dos Animais (...), já consagra entrementes alguns direitos fundamentais igualmente intocáveis, como o direito à vida, à liberdade monitorada, conferindo-lhes tal dignidade existencial dentro da escala biológica que impede que figurem como receptáculosbwin 365 baixaratosbwin 365 baixarcrueldade, ainda que para fins científicos ou sanitários", assinalou o desembargador.

Por considerar que não há comprovações segurasbwin 365 baixarque o animal possui a doença, o relator se baseou no exame feito na Alemanha e votou pela concessãobwin 365 baixarhabeas corpus a Franco, para impedir que o animal seja sacrificado e para que ele possa deixar o isolamento. O voto foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da 12ª Câmarabwin 365 baixarDireito Público.

"É uma decisão inédita terem concedido um habeas corpus para um animal. Foi algo totalmente excepcional", diz o advogado Fernando Tardioli.

Para Loureiro, que costuma visitar Franco a cada um ou dois meses, a decisão é uma vitória. Ele classifica como extremamente desgastante tudo o que vivebwin 365 baixarrelação ao cavalo, hoje com seis anos, desde que o animal foi diagnosticado com mormo. "Eu crio cavalos porque gosto deles, está no sangue. Apendi com o meu avô, que era tropeiro. Não quero ver o Franco sacrificado", afirma à BBC News Brasil.

Apesar da decisão favorável no Tribunalbwin 365 baixarJustiça, o fato não representou o início da vidabwin 365 baixarliberdadebwin 365 baixarFranco. Isso porque foi analisado apenas um recurso do caso, que tramitabwin 365 baixarprimeira instância. A decisão sobre uma possível saídabwin 365 baixarFranco do isolamento cabe, neste momento, à comarcabwin 365 baixarSão João da Boa Vista.

A defesabwin 365 baixarFranco protocolou pedido ao juiz para que libere o animal, com base na decisão do TJSP. No entanto, o magistrado solicitou novos exames no Brasil para que possa autorizar a liberdade do animal. Ele também pediu nova manifestação da Secretariabwin 365 baixarAgricultura e Abastecimentobwin 365 baixarSão Paulo sobre o assunto.

"O juiz pediu novos exames no Brasil, mas pelo método adotado aqui e pelo fatobwin 365 baixarjá ter dado tanto resultado positivo para a doença, é muito difícil que dê negativo agora. Até porque os laboratórios marcam os nomes dos cavalos. Como é uma doença sem cura, se der negativo agora vai ser uma formabwin 365 baixardizer que eles erraram e, consequentemente, trouxeram prejuízos aos donos do cavalo. Então, dificilmente teremos um resultado negativo por aqui", declara Tardioli.

"Se o juiz não reconhecer o resultado da Alemanha, que confirmou que o cavalo não tem a doença, vamos recorrer novamente ao Tribunalbwin 365 baixarJustiça, pois não vamos permitir que o Franco seja sacrificadobwin 365 baixarmaneira arbitrária", acrescenta o advogado.

Em nota à BBC News Brasil, a Procuradoria Geral do Estadobwin 365 baixarSão Paulo informa que impugnou o exame feito na Alemanha "com base na fundamentação técnica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e do Ministério da Agricultura", que aponta que há maisbwin 365 baixar10 examesbwin 365 baixarFranco, feitos no Brasil, que deram positivo para mormo. "O único resultado negativo foi registrado na análise na Alemanha", diz a Procuradoria.

Enquanto o caso segue na Justiça, Franco permanece isolado por tempo indeterminado no centrobwin 365 baixartreinamento.

bwin 365 baixar Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bwin 365 baixar ? Inscreva-se no nosso canal!