Quem é Juliano Baiocchi, o procurador pró-agronegócio escolhido para chefiar Câmarasaldo congelado h2betMeio Ambiente por Augusto Aras:saldo congelado h2bet

A escolhasaldo congelado h2betJuliano Baiocchi para a 4ª Câmara está alinhada ao discurso adotado por Augusto Aras na épocasaldo congelado h2betsua escolha para o cargo — osaldo congelado h2betque o MPF deve atuarsaldo congelado h2betconjunto com outros poderes para "destravar" a economia e especialmente projetossaldo congelado h2betinfraestrutura. Alguns desses projetos são às vezes contestados na Justiça por procuradores do Ministério Público Federal.

A decisãosaldo congelado h2betAugusto Aras foi criticada por procuradores.

"A expectativa é a pior possível, e os colegas todos estão muito preocupados (...). A 4ª Câmara é o resultado que mais atemoriza,saldo congelado h2bettermossaldo congelado h2betmudançasaldo congelado h2betorientação. Há uma grande possibilidadesaldo congelado h2betque tentem mudar a linha da instituição", diz um procurador, referindo-se ao fatosaldo congelado h2betque na segunda-feira (08) também foram trocados os integrantes das outras seis câmaras temáticas do MPF.

"Ele é um procurador com uma atuação na área criminal. Como ele vai se comportar na ambiental, já não sei", diz outra procuradora, acrescentando que Baiocchi passou a atuarsaldo congelado h2betprocessos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) por designaçãosaldo congelado h2betAras.

Na semana passada, coube a Baiocchi, por exemplo, pedir ao STF a condenação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP)saldo congelado h2betum caso envolvendo empréstimos do Banco Nacionalsaldo congelado h2betDesenvolvimento (BNDES). Paulinho acabou condenado pela 1ª Turma do STF, mas cabe recurso.

"Agora, o Aras colocou ele como coordenador (da área ambiental). Qual é a ligação dele com a área ambiental, não sei dizer", comenta a procuradora.

'Seria bom para o meio ambiente que o MPF fosse próximo do Agro'

Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que encara com "bom humor" as críticas feitas por colegas.

"Se o MP fosse mais próximo do agronegócio acredito que seria bom para o meio ambiente. Estamossaldo congelado h2betuma fasesaldo congelado h2betque a tutela dos direitos sociais (o meio ambiente equilibrado é um direito da sociedade) deveria passar muito mais por processossaldo congelado h2betcomposição e diálogo do que por uma rivalidade entre supostos defensores do passado e a realidade do presente", disse o procurador, por mensagemsaldo congelado h2bettexto.

Baiocchi disse também quesaldo congelado h2betligação com o agronegócio é "apenas familiar". "Como mais da metade da população brasileira, somos netossaldo congelado h2betprodutores rurais", disse.

"Sou apenas um arrendatáriosaldo congelado h2betuma chácarasaldo congelado h2betuma regiãosaldo congelado h2betgranjassaldo congelado h2betBrasília, onde crio alguns bovinos e equinos para manter a atividade produtiva da terra, que tenho a posse há quase trinta anos. Eu vivo mesmo é do meu trabalho no MPF, desde 1989", disse ele à BBC News Brasil.

"Minha carreira no MPF foi dedicada à área criminal, que inclui os crimes federais contra o meio ambiente. Não quero citar nomes, mas foi num casosaldo congelado h2betminha atuação como Procurador Regional da República que ocorreu a condenaçãosaldo congelado h2betum prefeitosaldo congelado h2betcapital, por crime ambiental", acrescentou Baiocchi.

Em 2012, uma ação penal movida por Baiocchi resultou na condenação do ex-prefeitosaldo congelado h2betPalmas (TO), Raul Filho (PT), por obras irregularessaldo congelado h2betuma áreasaldo congelado h2betproteção ambiental.

Assim como os outros colegiados do tipo no MPF, a 4ª Câmara é composta por três titulares e três suplentes —saldo congelado h2betambos os casos, dois deles são escolhidos pelo Conselho Superior do MPF (CSMPF), e um é indicado pelo procurador-geral da República. O PGR também escolhe o coordenadorsaldo congelado h2betcada Câmara.

Alémsaldo congelado h2betJuliano Baiocchi, escolhido por Aras, também integrarão a 4ª Câmara os procuradores Nicolao Dino — irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) — e Julieta Elizabethsaldo congelado h2betAlbuquerque. Estes dois últimos foram escolhidos pelo CSMPF. Ao contrário dos outros dois, Nicolao Dino já integrava o colegiado. Os mandatos sãosaldo congelado h2betdois anos.

A escolhasaldo congelado h2betJulieta foi alvosaldo congelado h2betdisputa no Conselho Superior do MPF, e o grupo quase reconduziu o procurador Níviosaldo congelado h2betFreitas, atual coordenador da 4ª Câmara. A procuradora é vista, dentro do órgão, como alguém mais próxima das posiçõessaldo congelado h2betJuliano Baiocchi.

A polêmica do 'projetosaldo congelado h2betlei da grilagem'

Segundo os críticossaldo congelado h2betBaiocchi, um episódio recente mostra quesaldo congelado h2betchegada à 4ª CCR pode mudar as posições adotadas tradicionalmente pela Câmara.

No começosaldo congelado h2betmarço, o procurador participousaldo congelado h2betum seminário no Senado Federal, no qual defendeu a aplicação da MP 910/2019. Editada pelo governo no fim do ano passado e apelidada pelos críticossaldo congelado h2bet"MP da grilagem", a medida provisória relaxava alguns critérios para a regularizaçãosaldo congelado h2betterras no país.

Segundo os críticos, a MP acabaria por incentivar a apropriação privadasaldo congelado h2betterras públicas, e foi criticadasaldo congelado h2betnota por vários órgãos do MPF — inclusive pela 4ª Câmara.

Na reunião do Senado, Baiocchi disse que a MP era importante para garantir a livre concorrência e a iniciativa privada. "É preciso reconhecer o direito à dignidade do produtor rural, sabendo que a intenção do governo é dar cumprimento à Constituição, que veda a intervenção indefinida no tempo do Estado na economia, retendosaldo congelado h2betpoder da União as terras produtivas ocupadas pacificamente por produtores ruraissaldo congelado h2bettodo o país", disse.

No fimsaldo congelado h2betmaio, a MP perdeu a validade por não ter sido votada a tempo no Congresso Nacional. Foi substituída por um projetosaldo congelado h2betlei, que também não foi aprovado até agora.

Em fevereiro, a 4ª CCR publicou nota conjunta com outros colegiados do MPF, contra a medida provisória. Segundo a nota, a proposta acarretaria num "estímulo a novas ocupações (irregulares)", e teria vários pontossaldo congelado h2betdesacordo com a Constituição.

Segundo a nota, a MP abria "a possibilidadesaldo congelado h2betuma ocupação desenfreada das terras públicas federais. A ocupação,saldo congelado h2betlarga escala, gera pressão legislativa por novas alterações nos marcos temporais e, logicamente, novos estímulos a ocupações. O estabelecimento deste ciclo acarreta o incremento do desmatamento e perda da biodiversidade (inerente ao processosaldo congelado h2betexpansão das posses), bem como o aumento exponencialsaldo congelado h2betconflitos fundiários".

Além da 4ª CCR, também lançaram notas contra a "MP da grilagem" a Força-Tarefa Amazônia do MPF; e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

À reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que a MP não tratavasaldo congelado h2betmomento nenhumsaldo congelado h2betdireito ambiental — tudo que o texto diz sobre este assunto é que os produtores rurais deveriam cumprir as normas ambientaissaldo congelado h2betvigor.

"Estudei e fui consultado pela 3ª Câmara do MPF sobre o alcance no Direito Fundiário da MP 910 e por isso fui convidado a comparecer a uma audiência pública no Senado Federal, sobre o texto legal, à épocasaldo congelado h2betdiscussão no Congresso", disse Baiocchi.

"O que eu observei na audiência foi que a MP 910 não dispunhasaldo congelado h2betnenhumsaldo congelado h2betseus artigos sobre direito ambiental, a não ser para reafirmar que os produtores rurais deveriam cumprir as normassaldo congelado h2betvigor para serem beneficiados pela desburocratização da regularização fundiária", disse ele à BBC News Brasil.

"Ou seja, eu via na Medida Provisória um atosaldo congelado h2betjustiçasaldo congelado h2betfavorsaldo congelado h2betpequenos produtores há meio século assentados no interior do Brasil e atésaldo congelado h2betBrasília, para participar da conquista do lugar que o Brasil hoje ocupa na produçãosaldo congelado h2betalimentos,saldo congelado h2betum mundo com recursos e tecnologia limitados para o desafiosaldo congelado h2betalimentar a população brasileira esaldo congelado h2betcentenassaldo congelado h2betpaíses", afirmou.

Para quê serve a Câmarasaldo congelado h2betMeio Ambiente

Além da 4ª Câmara, Augusto Aras e o Conselho Superior do Ministério Público também trocaram, na segunda-feira (08), os integrantes e os coordenadores das outras seis câmaras do MPF.

Cada um dos colegiados tem uma especialidade: a 5ª Câmara lida com processos que dizem respeito à corrupção; a 6ª trata dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais; a 7ª atua no controle externo da atividade das polícias esaldo congelado h2bettemas do sistema prisional; e assim por diante.

Das funções das Câmaras, duas são consideradas as mais importantes.

Quando um procurador decide arquivar uma investigação, cabe ao colegiado dizer se estásaldo congelado h2betacordo ou não com o arquivamento. As Câmaras também emitem pareceres sobre determinados assuntos recorrentes emsaldo congelado h2betáreasaldo congelado h2betatuação. Esse parecer pode ser seguido ou não pelos procuradores, que possuem independência funcional para atuar — no entanto, é um elemento que pesa na atuação dos profissionais.

Além disso, o colegiado também pode organizar debates e até instaurar procedimentos para apurar determinados assuntos.

No fim da semana passada, por exemplo, a 1ª Câmara (Direitos Sociais) instaurou um procedimento para apurar a exclusãosaldo congelado h2betdados sobre a Covid-19 por parte do Ministério da Saúde.

Na avaliaçãosaldo congelado h2betpessoas que acompanhamsaldo congelado h2betperto a política interna do MPF, Augusto Aras conseguiu quesaldo congelado h2betvontade prevalecesse nas escolhas para a maioria das Câmaras, na segunda. Nos próximos dias, a forçasaldo congelado h2betAras dentro do MP será testada novamente na disputa pelo Conselho Superior do MPF.

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