Destruiçãobeastmode slotarmas apreendidas cai no primeiro ano do governo Bolsonaro, aponta levantamento:beastmode slot

A quase 3 mil quilômetros dali, no Estadobeastmode slotGoiás, um crime parecido ocorrera meses antes,beastmode slotfevereiro. Em Mineiros, municípiobeastmode slot66 mil habitantes, a polícia prendeu um estagiário do fórum que se aproveitava do trabalho para roubar armas do armazém da vara criminal e vendê-las no mercado clandestino.

As investigações apontaram que oito armas teriam sido desviadas: seis revólveres calibre 38 e duas pistolas. Em Montes Clarosbeastmode slotGoiás, um homem foi presobeastmode slotfevereirobeastmode slot2020, suspeitobeastmode slotfurtar 30 armasbeastmode slotdentro da delegacia, simplesmente arrombando a porta da cozinha.

Esses casos ilustram um problema antigo: o roubobeastmode slotarmas que, depoisbeastmode slotapreendidas e retiradas do crime, ficam armazenadasbeastmode slotcondiçõesbeastmode slotsegurança precária e são alvos fáceis para ladrões, voltando ao crime e desperdiçando recursos públicos e o trabalho dos policiais.

Menor patamar desde 2014

Contra esse tipobeastmode slotcrime, o estatuto do Desarmamento determina, desde 2003, que armasbeastmode slotfogo, acessórios ou munições apreendidos sejam, após elaboração do laudo pericial ebeastmode slotjuntada aos autos, destruídas pelo Exército ou doadas para órgãosbeastmode slotsegurança pública.

Mas um levantamento recente indica que, no primeiro ano do governobeastmode slotJair Bolsonaro, as destruiçõesbeastmode slotarmas caíram ao menor patamar desde 2014. A BBC News Brasil questionou o governo e o Exército sobre a queda mas não obteve resposta.

Dados do Exército reunidos pelo Instituto Sou da Paz a partir da Leibeastmode slotAcesso à Informação apontam que,beastmode slot2019, foram destruídas 125.860 armas, menor número desde 2014, quando foram 81.375 armas destruídas. Na comparação com 2018, houve uma quedabeastmode slot34% na destruiçãobeastmode slotarmas apreendidas.

Quedas mais expressivas foram observadas na 4ª Região Militar, que envolve partebeastmode slotMinas Gerais. Lá, o volume caiu para quase um terço do que era antes,beastmode slot44.204 para 15.856. Na 11ª Região Militar (Goiás, Distrito Federal, Tocantins e outra partebeastmode slotMG), o volumebeastmode slotarmas destruídas caiubeastmode slot33.528 mil para 10.609.

Na 12ª Região Militar (Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre), caiu pela metade:beastmode slot8.830,beastmode slot2018, para 4.701,beastmode slot2019.

Poucas regiões registraram aumento:beastmode slot6.389 para 7.199 na 8ª RM, (Pará, Amapá e Maranhão), ebeastmode slot11.796 para 26.991 na 1ª RM (Riobeastmode slotJaneiro e Espírito Santo). Tudobeastmode slot2018 para 2019.

As destruiçõesbeastmode slotarmas atingiram um picobeastmode slot2017, quando 279.587 armas foram inutilizadas depoisbeastmode slotuma sériebeastmode slotroubos a armazéns.

À época, as operações eram uma bandeira da então presidente do Conselho Nacionalbeastmode slotJustiça, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, que chegou a participarbeastmode slotvárias cerimôniasbeastmode slotdestruiçãobeastmode slotarmas pelo país.

'Alvos fáceis para bandidos'

Natália Pollachi, coordenadorabeastmode slotprojetos do Instituto Sou da Paz, explica que essa política tem se mostrado fundamental para evitar que estoquesbeastmode slotarmas clandestinas fiquem "esquecidos" e se tornem alvos fáceis para criminosos.

"Claro que a gente não espera que o pico seja mantido todos os anos, mas dado o reconhecimentobeastmode slotque o problema é grave, é um problema disseminado no país inteiro, que esses estoques continuam acontecendo, é importante que a gente mantenha um nível altobeastmode slotdestruição. Precisamos todos os anos destruir muito mais do que a gente apreende para diminuir o estoque", afirma.

Outra pesquisa do Sou da Paz,beastmode slot2015, apontava que, no ritmo da época, o estoque totalbeastmode slotarmas apreendidas pela polícia e armazenadasbeastmode slotdepósitosbeastmode slotórgãosbeastmode slotsegurança e do Poder Judiciário levaria até 24 anos para ser destruído.

A demora, na análise da ONG, se devia à lentidão nas investigações da polícia, à faltabeastmode slotperitos para analisar armamentos, e até à cultura do Judiciário, que mantinha armas armazenadas até o fimbeastmode slotcada processo.

Desde 2017, a intenção do poder público vinha sendo justamente acelerar essas destruições. Embora existisse na prática desde 2003,beastmode slot2017 foi assinado um acordobeastmode slotcooperação técnica pela própria ministra Carmen Lúcia, então presidente do Conselho Nacionalbeastmode slotJustiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército Brasileiro, para dar mais agilidade à destruiçãobeastmode slotarmasbeastmode slotfogo e munições sob a guarda do Judiciário.

Em 2017, o tema ganhou atenção nacional depois que bandidos invadiram o Fórumbeastmode slotDiadema (SP), renderam três vigilantes e roubaram quase 400 armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras.

Dois meses antes, 150 armas haviam sido levadas do Fórumbeastmode slotSerra, no Espírito Santo. Em 2017, pelo menos sete casos como estes ocorrerambeastmode slotdiversas regiões do país. Com isso, armas apreendidas ao longo dos anosbeastmode slotoperações policiais, e sob custódia da Justiça, acabaram retornando para o crime.

Por que o processo é lento?

Na ocasião, tanto o CNJ e quanto o Comando do Exército comprometeram-se a adotar medidas que tornem os processosbeastmode slotdestruição e doaçãobeastmode slotarmasbeastmode slotfogo mais ágeis.

Pelo acordo, ainda vigente, cabe ao CNJ estabelecer parcerias com os tribunais, para que enviem ao Exército, para destruição ou doação, armasbeastmode slotfogo e munições apreendidas que estejam sobbeastmode slotguarda e sejam desnecessárias à conclusão do processo penal.

Já o Exército deve indicar ao Judiciário as unidades responsáveis pelo recebimento das armasbeastmode slotfogo e munições, bem como garantir a celeridade da destruição ou doação. No Exército, as armas são inutilizadas por um rolo compressor e,beastmode slotseguida, o material reutilizável da sucata é separado para derretimentobeastmode slotuma siderúrgica.

São destruídas apenas armas consideradas desnecessárias por juízes para a continuidade dos processos judiciais,beastmode slotacordo com o CNJ. Apenas uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doado para a polícia,beastmode slotfunção das suas condiçõesbeastmode slotuso. O acordo não envolve pagamentos entre as instituições — cabe às partes arcar com eventuais despesas necessárias para seu cumprimento.

No levantamentobeastmode slot2019, a pesquisa do Sou da Paz não identificou quais as causas para tamanha queda nos númerosbeastmode slotdestruições.

Em resposta à BBC News Brasil, o CNJ, que recomenda que os tribunais devem manter apenas as armas imprescindíveis para julgamentos, disse que não tem um levantamento sobre as razões da redução da destruição das armas.

O CNJ reiterou que assinoubeastmode slot2017 um termobeastmode slotacordo com o Exército para aumentar a segurançabeastmode slotmagistrados, servidores e colaboradores. De acordo com o CNJ, o acordo continua vigente, conforme aditivo assinado pelo ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF.

Se a regra continua valendo, por que o númerobeastmode slotdestruições caiu tanto? A BBC News Brasil não obteve uma resposta do Comando Nacional do Exército.

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