Destruiçãocaça níqueis que paga dinheiro realarmas apreendidas cai no primeiro ano do governo Bolsonaro, aponta levantamento:caça níqueis que paga dinheiro real

A quase 3 mil quilômetros dali, no Estadocaça níqueis que paga dinheiro realGoiás, um crime parecido ocorrera meses antes,caça níqueis que paga dinheiro realfevereiro. Em Mineiros, municípiocaça níqueis que paga dinheiro real66 mil habitantes, a polícia prendeu um estagiário do fórum que se aproveitava do trabalho para roubar armas do armazém da vara criminal e vendê-las no mercado clandestino.

As investigações apontaram que oito armas teriam sido desviadas: seis revólveres calibre 38 e duas pistolas. Em Montes Claroscaça níqueis que paga dinheiro realGoiás, um homem foi presocaça níqueis que paga dinheiro realfevereirocaça níqueis que paga dinheiro real2020, suspeitocaça níqueis que paga dinheiro realfurtar 30 armascaça níqueis que paga dinheiro realdentro da delegacia, simplesmente arrombando a porta da cozinha.

Esses casos ilustram um problema antigo: o roubocaça níqueis que paga dinheiro realarmas que, depoiscaça níqueis que paga dinheiro realapreendidas e retiradas do crime, ficam armazenadascaça níqueis que paga dinheiro realcondiçõescaça níqueis que paga dinheiro realsegurança precária e são alvos fáceis para ladrões, voltando ao crime e desperdiçando recursos públicos e o trabalho dos policiais.

Menor patamar desde 2014

Contra esse tipocaça níqueis que paga dinheiro realcrime, o estatuto do Desarmamento determina, desde 2003, que armascaça níqueis que paga dinheiro realfogo, acessórios ou munições apreendidos sejam, após elaboração do laudo pericial ecaça níqueis que paga dinheiro realjuntada aos autos, destruídas pelo Exército ou doadas para órgãoscaça níqueis que paga dinheiro realsegurança pública.

Mas um levantamento recente indica que, no primeiro ano do governocaça níqueis que paga dinheiro realJair Bolsonaro, as destruiçõescaça níqueis que paga dinheiro realarmas caíram ao menor patamar desde 2014. A BBC News Brasil questionou o governo e o Exército sobre a queda mas não obteve resposta.

Dados do Exército reunidos pelo Instituto Sou da Paz a partir da Leicaça níqueis que paga dinheiro realAcesso à Informação apontam que,caça níqueis que paga dinheiro real2019, foram destruídas 125.860 armas, menor número desde 2014, quando foram 81.375 armas destruídas. Na comparação com 2018, houve uma quedacaça níqueis que paga dinheiro real34% na destruiçãocaça níqueis que paga dinheiro realarmas apreendidas.

Quedas mais expressivas foram observadas na 4ª Região Militar, que envolve partecaça níqueis que paga dinheiro realMinas Gerais. Lá, o volume caiu para quase um terço do que era antes,caça níqueis que paga dinheiro real44.204 para 15.856. Na 11ª Região Militar (Goiás, Distrito Federal, Tocantins e outra partecaça níqueis que paga dinheiro realMG), o volumecaça níqueis que paga dinheiro realarmas destruídas caiucaça níqueis que paga dinheiro real33.528 mil para 10.609.

Na 12ª Região Militar (Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre), caiu pela metade:caça níqueis que paga dinheiro real8.830,caça níqueis que paga dinheiro real2018, para 4.701,caça níqueis que paga dinheiro real2019.

Poucas regiões registraram aumento:caça níqueis que paga dinheiro real6.389 para 7.199 na 8ª RM, (Pará, Amapá e Maranhão), ecaça níqueis que paga dinheiro real11.796 para 26.991 na 1ª RM (Riocaça níqueis que paga dinheiro realJaneiro e Espírito Santo). Tudocaça níqueis que paga dinheiro real2018 para 2019.

As destruiçõescaça níqueis que paga dinheiro realarmas atingiram um picocaça níqueis que paga dinheiro real2017, quando 279.587 armas foram inutilizadas depoiscaça níqueis que paga dinheiro realuma sériecaça níqueis que paga dinheiro realroubos a armazéns.

À época, as operações eram uma bandeira da então presidente do Conselho Nacionalcaça níqueis que paga dinheiro realJustiça, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, que chegou a participarcaça níqueis que paga dinheiro realvárias cerimôniascaça níqueis que paga dinheiro realdestruiçãocaça níqueis que paga dinheiro realarmas pelo país.

'Alvos fáceis para bandidos'

Natália Pollachi, coordenadoracaça níqueis que paga dinheiro realprojetos do Instituto Sou da Paz, explica que essa política tem se mostrado fundamental para evitar que estoquescaça níqueis que paga dinheiro realarmas clandestinas fiquem "esquecidos" e se tornem alvos fáceis para criminosos.

"Claro que a gente não espera que o pico seja mantido todos os anos, mas dado o reconhecimentocaça níqueis que paga dinheiro realque o problema é grave, é um problema disseminado no país inteiro, que esses estoques continuam acontecendo, é importante que a gente mantenha um nível altocaça níqueis que paga dinheiro realdestruição. Precisamos todos os anos destruir muito mais do que a gente apreende para diminuir o estoque", afirma.

Outra pesquisa do Sou da Paz,caça níqueis que paga dinheiro real2015, apontava que, no ritmo da época, o estoque totalcaça níqueis que paga dinheiro realarmas apreendidas pela polícia e armazenadascaça níqueis que paga dinheiro realdepósitoscaça níqueis que paga dinheiro realórgãoscaça níqueis que paga dinheiro realsegurança e do Poder Judiciário levaria até 24 anos para ser destruído.

A demora, na análise da ONG, se devia à lentidão nas investigações da polícia, à faltacaça níqueis que paga dinheiro realperitos para analisar armamentos, e até à cultura do Judiciário, que mantinha armas armazenadas até o fimcaça níqueis que paga dinheiro realcada processo.

Desde 2017, a intenção do poder público vinha sendo justamente acelerar essas destruições. Embora existisse na prática desde 2003,caça níqueis que paga dinheiro real2017 foi assinado um acordocaça níqueis que paga dinheiro realcooperação técnica pela própria ministra Carmen Lúcia, então presidente do Conselho Nacionalcaça níqueis que paga dinheiro realJustiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército Brasileiro, para dar mais agilidade à destruiçãocaça níqueis que paga dinheiro realarmascaça níqueis que paga dinheiro realfogo e munições sob a guarda do Judiciário.

Em 2017, o tema ganhou atenção nacional depois que bandidos invadiram o Fórumcaça níqueis que paga dinheiro realDiadema (SP), renderam três vigilantes e roubaram quase 400 armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras.

Dois meses antes, 150 armas haviam sido levadas do Fórumcaça níqueis que paga dinheiro realSerra, no Espírito Santo. Em 2017, pelo menos sete casos como estes ocorreramcaça níqueis que paga dinheiro realdiversas regiões do país. Com isso, armas apreendidas ao longo dos anoscaça níqueis que paga dinheiro realoperações policiais, e sob custódia da Justiça, acabaram retornando para o crime.

Por que o processo é lento?

Na ocasião, tanto o CNJ e quanto o Comando do Exército comprometeram-se a adotar medidas que tornem os processoscaça níqueis que paga dinheiro realdestruição e doaçãocaça níqueis que paga dinheiro realarmascaça níqueis que paga dinheiro realfogo mais ágeis.

Pelo acordo, ainda vigente, cabe ao CNJ estabelecer parcerias com os tribunais, para que enviem ao Exército, para destruição ou doação, armascaça níqueis que paga dinheiro realfogo e munições apreendidas que estejam sobcaça níqueis que paga dinheiro realguarda e sejam desnecessárias à conclusão do processo penal.

Já o Exército deve indicar ao Judiciário as unidades responsáveis pelo recebimento das armascaça níqueis que paga dinheiro realfogo e munições, bem como garantir a celeridade da destruição ou doação. No Exército, as armas são inutilizadas por um rolo compressor e,caça níqueis que paga dinheiro realseguida, o material reutilizável da sucata é separado para derretimentocaça níqueis que paga dinheiro realuma siderúrgica.

São destruídas apenas armas consideradas desnecessárias por juízes para a continuidade dos processos judiciais,caça níqueis que paga dinheiro realacordo com o CNJ. Apenas uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doado para a polícia,caça níqueis que paga dinheiro realfunção das suas condiçõescaça níqueis que paga dinheiro realuso. O acordo não envolve pagamentos entre as instituições — cabe às partes arcar com eventuais despesas necessárias para seu cumprimento.

No levantamentocaça níqueis que paga dinheiro real2019, a pesquisa do Sou da Paz não identificou quais as causas para tamanha queda nos númeroscaça níqueis que paga dinheiro realdestruições.

Em resposta à BBC News Brasil, o CNJ, que recomenda que os tribunais devem manter apenas as armas imprescindíveis para julgamentos, disse que não tem um levantamento sobre as razões da redução da destruição das armas.

O CNJ reiterou que assinoucaça níqueis que paga dinheiro real2017 um termocaça níqueis que paga dinheiro realacordo com o Exército para aumentar a segurançacaça níqueis que paga dinheiro realmagistrados, servidores e colaboradores. De acordo com o CNJ, o acordo continua vigente, conforme aditivo assinado pelo ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF.

Se a regra continua valendo, por que o númerocaça níqueis que paga dinheiro realdestruições caiu tanto? A BBC News Brasil não obteve uma resposta do Comando Nacional do Exército.

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