'E daí?': quem é Alexandre Ramagem, o amigo da família Bolsonaro que comandará PF:betano bonus de deposito
No caso da funçãobetano bonus de depositoministrobetano bonus de depositoEstado, a Constituição requer que a pessoa escolhida tenha maisbetano bonus de deposito21 anos e esteja no exercício dos seus direitos políticos. A Polícia Federal, porbetano bonus de depositovez, só pode ser comandada por delegados que atingiram o topo da carreira na instituição (a chamada classe especial), segundo leibetano bonus de deposito2014.
Tanto Mendonça quanto Ramagem atendem às exigências legais para os cargos. Apesar disso, juristas se dividem sobre a possibilidadebetano bonus de depositoa escolhabetano bonus de depositoRamagem, um amigo da família presidencial, ser barrada na Justiça, já que Moro deixou o governo acusando Bolsonarobetano bonus de depositoquerer intervir politicamente na PF para obter informações sobre investigaçõesbetano bonus de depositocurso.
O ex-presidente do Superior Tribunalbetano bonus de depositoJustiça Gilson Dipp diz não ter conhecimentobetano bonus de depositoinformações "em desfavor"betano bonus de depositoRamagem do pontobetano bonus de depositovistabetano bonus de depositosua carreira profissional, que desde 2005 é delegado da PF. No entanto, ele considera que a nomeação iria contra o artigo 37 da Constituição Federal.
"Pelos princípios constitucionais gerais da administração públicabetano bonus de depositomoralidade e impessoalidade, são totalmente questionáveis essas duas (possíveis) nomeações [em referência a Ramagem e Jorge Oliveira, cotado inicialmente ao Ministério da Justiça]. Não pelas pessoasbetano bonus de depositosi, mas pelo relacionamento íntimo que têm com o presidente da República e com seus três filhos", acredita.
Nabetano bonus de depositoavaliação, o Supremo Tribunal Federal poderia barrar a escolha, mas, por prudência, isso deveria ser definidobetano bonus de depositojulgamento do plenário, e não por liminar individualbetano bonus de depositoum ministro, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em marçobetano bonus de deposito2016, o ministro do STF Gilmar Mendes barrou a nomeação do petista para a Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff justificando que o objetivo seria dar foro privilegiado ao ex-mandatário, então alvobetano bonus de depositoinvestigações criminais. No ano seguinte, porém, o ministro Celsobetano bonus de depositoMello negou pedido semelhante para evitar a possebetano bonus de depositoMoreira Franco como ministro do presidente Michel Temer.
Já Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, considera que não há impedimento legal para a nomeaçãobetano bonus de depositoRamagem. Ele, porém, considera graves as acusaçõesbetano bonus de depositoSergio Moro contra Bolsonarobetano bonus de depositointervenção na Polícia Federal, e diz que seria "mais um motivo" para um processobetano bonus de depositoimpeachment contra o presidente. Já há maisbetano bonus de deposito20 pedidos nesse sentido para serem apreciados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autoridade que tem o poderbetano bonus de depositoiniciar um processobetano bonus de depositoimpeachment.
"Não existe nada que proíba (a nomeaçãobetano bonus de depositoamigos do presidente). O Saulo Ramos (ministro da Justiça no governobetano bonus de depositoJosé Sarney) era amicíssimo íntimo do Sarney, advogado dele", exemplifica Reale Júnior.
"Vai ser um problema para a Polícia Federal, por ele (Ramagem) ser uma pessoa que não gera confiança, mas, tecnicamente, nada proíbe", afirmou.
Ao pedir demissão, Sergio Moro disse que Bolsonaro quer um diretor da PF que lhe passe informações sobre investigações. Ele disse que o presidente manifestou especial interessebetano bonus de depositoinquéritos que tramitam no STF. Um dessas investigações apura a disseminaçãobetano bonus de depositonotícias falsas e ataques aos ministros do Supremo. Segundo o jornal Folhabetano bonus de depositoS.Paulo, a PF teria identificado envolvimento do vereador do Riobetano bonus de depositoJaneiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, nessas ações criminosas.
Outra investigação apura o envolvimentobetano bonus de depositoparlamentares na convocaçãobetano bonus de depositoprotestos antidemocráticos e tem potencial para atingir outro dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e outros aliados do presidente no Congresso.
Ao responder as acusaçõesbetano bonus de depositoMoro, Bolsonaro destacou que é prerrogativa presidencial escolher a direção da PF. Ele defendeu seu direitobetano bonus de depositopedir informações sobre investigações que envolviam a si mesmo ebetano bonus de depositofamília, como o inquérito que apurou a facada que levoubetano bonus de depositoAdélio Bispo durante a eleição e a apuração sobre o porteirobetano bonus de depositoseu condomínio no Rio, que lhe citoubetano bonus de depositodepoimento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Quem é Ramagem?
Graduadobetano bonus de depositoDireito pela Pontifícia Universidade Católica do Riobetano bonus de depositoJaneirobetano bonus de deposito2000, Alexandre Ramagem é delegado da Polícia Federal desde 2005.
Na PF, foi responsável pelas Divisõesbetano bonus de depositoAdministraçãobetano bonus de depositoRecursos Humanos (2013 e 2014) ebetano bonus de depositoEstudos, Legislações e Pareceres (2016 e 2017).
Também fez parte da equipebetano bonus de depositoinvestigação da Operação Lava Jato no Riobetano bonus de depositoJaneirobetano bonus de deposito2017.
Se tornou próximobetano bonus de depositoBolsonaro na campanhabetano bonus de deposito2018, quando foi destacado pela PF para coordenar a segurança do candidato após ele ter sido alvobetano bonus de depositouma facadabetano bonus de depositosetembro e quase morrer.
Assim, ganhou proximidade com a família presidencial, tendo passado a viradabetano bonus de deposito2018 para 2019betano bonus de depositouma festabetano bonus de depositoAno Novo com o vereador Carlos Bolsonaro.
Com a possebetano bonus de depositoBolsonaro, foi chamado para o governo, tendo primeiro atuado como assessor especial da Secretariabetano bonus de depositoGoverno, quando a pasta era comandada pelo general Carlos Alberto Santos Cruz. Em junhobetano bonus de deposito2019, deixou essa função para assumir a Abin.
"Nos dois contatos que tive com Ramagem, achei ele uma pessoa responsável, preparada. Um bom nível", disse à BBC News Brasil um ex-diretor da Polícia Federal.
"Só que essa relaçãobetano bonus de depositoamizade com a família do presidente vai pesar muito contra ele, vai ser cobrado muito por isso. Qualquer coisa suspeita que acontecer, vão cobrar ", ressaltou.
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Edvandir Paiva, também afirma que Ramagem é tido como "um profissional sério e competente" na categoria. "Não há desabono à carreira dele", disse.
"Mas há um incômodo dos delegados com essa saída traumáticabetano bonus de depositoMoro, com acusações (de interferência na instituição), porque a própria Polícia Federal fica como órgãobetano bonus de depositosuspeita", ressaltou.
A associação reforçou a defesabetano bonus de depositouma antiga bandeirabetano bonus de depositocarta direcionada a Bolsonaro: querem que seja encaminhado ao Congresso um projetobetano bonus de depositolei que estabeleça mandato fixo para o diretor da PF e que a nomeação seja feita a partirbetano bonus de depositouma lista com opções eleitas pelos delegados.
A proposta ébetano bonus de depositoum mandatobetano bonus de depositotrês anos, para que não coincida com os quatro anosbetano bonus de depositomandato presidencial. Isso, defende a associação, dificultaria a interferência na instituição.
Questionado no Facebook sobre a possível nomeaçãobetano bonus de depositoum amigo da família para diretor da PF, o Bolsonaro respondeu: "E daí? Antesbetano bonus de depositoconhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigobetano bonus de depositoquem?".
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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que representa quase 15 mil policiais federaisbetano bonus de depositotodo o país, divulgou nota na qual diz que "a Polícia Federal é uma políciabetano bonus de depositoEstado e nãobetano bonus de depositogoverno e, por isso, acredita e defende que jamais a instituição deve ser atingida por interferências políticas".
O presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, dissebetano bonus de depositoentrevista à BBC News Brasil que a federação vai reforçar a vigilância sobre eventuais tentativasbetano bonus de depositointerferência política.
Há ao menos 6 casos que envolvem pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro e que têm alguma relação com a Polícia Federal.
"Aumenta o nosso cuidado com a preservaçãobetano bonus de depositopoliciais envolvidos nas investigações. Nossa vigilância será mais atenta", afirmou.
Ele reforça que é prerrogativa do presidente da República escolher o diretor-geral da PF, mas disse que "se cria um alerta" quando se falabetano bonus de depositorelaçãobetano bonus de depositoamizade. "Nós não consideramos, a não ser que haja motivação descoberta, que a trocabetano bonus de depositodiretor-geral é uma interferência. Isso é previstobetano bonus de depositolei, não há que se falarbetano bonus de depositoatropelo."
Quando se falabetano bonus de depositoeventual tentativabetano bonus de depositointervenção na PF para minar investigações, os dois pontos centrais, segundo Boudens, são mudançasbetano bonus de depositoequipesbetano bonus de depositoinvestigadores e algum tipobetano bonus de depositocorte desproporcionalbetano bonus de depositoverbas para áreas da Polícia Federal.
"A remoçãobetano bonus de depositopoliciaisbetano bonus de depositoequipebetano bonus de depositoinvestigação sem motivo plausível é algo que geraria suspeita", explica Boudens.
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