Governo acerta na direção, mas atraso nas medidas contra coronavírus aumenta riscos, dizem economistas:freebet gangabet

Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, diz que a faltafreebet gangabetclareza efreebet gangabetconcretude dos anúncios do governo contra o coronavírus tem tornado mais difícil a tarefafreebet gangabetmedir e analisar o pacotefreebet gangabetmedidas relacionados à pandemia,freebet gangabetespecialidade à frente da instituição.

"O foco do IFI tem sido ofreebet gangabetanalisar as medidas fiscais mais concretas e os anúncios que são mais claros, porque alguns não são", afirma.

"O que mais me preocupa neste momento é a execução e a concretude dessas coisas. Um exemplo: o programa que foi aprovado pelo Senado, dos R$ 600, até agora não saiu do papel."

Na avaliação dele, os técnicos e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, parecem apreensivos com a chamada "regrafreebet gangabetouro", e enquanto isso a sociedade espera. A referência é à regra que limita o aumentofreebet gangabetgastos públicos.

"Mas não há nenhum motivo para que essa Medida Provisória não tenha sido feita até agora", explica Salto, um dos mais renomados fiscalistas do país, como são chamados os economistas para quem o equilíbrio e transparência das contas públicas são prioridades.

Salto é autor,freebet gangabetparceria com o secretário do Tesouro do governo Bolsonaro, Mansueto Almeida, do livro Finanças Públicas, da Contabilidade Criativa ao Resgate da Credibilidade, laureado pelo prêmio Jabuti.

"Meu alerta é: essa demora é alarmante. Nós estamos falandofreebet gangabetpessoas que estão precisandofreebet gangabetdinheiro para comer. De várias Santas Casasfreebet gangabetdiversos municípios que não têm UTI. Está faltando uma coordenação central."

Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, concorda que a demora é preocupante e não tem nenhum embasamento técnico, já que a própria Leifreebet gangabetResponsabilidade Fiscal prevê que,freebet gangabetcasofreebet gangabetcalamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, é dispensado o cumprimentofreebet gangabetmetas fiscais.

"A burocracia e a cautela excessiva dos servidores - com receiofreebet gangabetserem punidos por atos que possam ser questionados posteriormente - têm contribuído para a lentidão. A LRF e a Constituição, no meu entender, já forneciam amparo legal para as medidas emergenciais."

Regras não justificam demora

Mais cedo, nesta quinta-feira (02/04), Bolsonaro justificou o motivo do atraso para publicação no Diário Oficial da União da sanção ao Projetofreebet gangabetLei que cria o auxílio emergencialfreebet gangabetR$ 600 a trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus.

Segundo o presidente, "a burocracia é enorme" e qualquer erro por parte dele poderia resultarfreebet gangabetcrimefreebet gangabetresponsabilidade.

A explicaçãofreebet gangabetBolsonaro é parecida com o que vem argumentando o governo. Na terça-feira (31), Paulo Guedes foi alvofreebet gangabetcríticas ao afirmar,freebet gangabetentrevista coletiva, que faltava concluir o trâmite "jurídico e político" para viabilizar os pagamentos.

Na argumentação do ministro, uma Propostafreebet gangabetEmenda à Constituição (PEC) deveria alterar a Leifreebet gangabetResponsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites para os gastos públicos.

Mas os fiscalistas são unânimes: situaçõesfreebet gangabetemergência são previstas na Constituição, e o governo precisa acelerar a viabilização dessas medidas.

"Para viabilizar o programa não precisafreebet gangabetPEC: você precisafreebet gangabetuma Medida Provisória, com crédito extraordinário, e pode condicionar a aprovaçãofreebet gangabetum Projetofreebet gangabetLei enviado pelo Executivo para rompimento da regrafreebet gangabetouro", explica Salto.

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a intenção do governofreebet gangabetiniciar os pagamentos dos R$ 600 só no dia 16freebet gangabetabril. "Se é um apoio emergencial, 16freebet gangabetabril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando", disse Maia.

O que o governo anunciou até agora?

Segundo o ministro da Economia, as ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam até agora um valor estimadofreebet gangabetR$ 700 bilhões, entre antecipaçõesfreebet gangabetrecursos, liberaçãofreebet gangabetlinhasfreebet gangabetcrédito e aumentofreebet gangabetgastos públicos.

Entre as medidas anunciadas no "pacote" contra o coronavírus, estão a liberaçãofreebet gangabetR$ 200 bilhõesfreebet gangabetcompulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no Banco Central),freebet gangabetR$ 100 bilhões da Caixa Econômica Federal efreebet gangabetR$ 50 bilhões do Banco Nacionalfreebet gangabetDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também foram anunciados novos recursos para o Ministério da Saúde e transferências para Estados e municípios.

Na quarta-feira (01), o governo anunciou um programa permitindo às empresas redução (por até três meses) ou suspensão (por até dois meses) dos salários dos trabalhadores durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Uma Medida Provisória será enviada ao Congresso com as regras, segundo o anúncio. A perda salarial será maior quanto maiores forem os salários originais. "Na faixa (de quem recebe hoje) até três salários mínimos, há muito pouca redução salarial", disse o secretário especialfreebet gangabetPrevidência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.

O objetivo do programa, segundo o governo, é evitar um grande númerofreebet gangabetdemissõesfreebet gangabetum momentofreebet gangabetque as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidasfreebet gangabetenfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentenafreebet gangabetpartefreebet gangabetpopulação.

Qual a fatia do PIB aplicada contra a pandemia?

Mas o valor total das medidas anunciadas até o momento contra o coronavírus, pondera Salto, não está claro. Ele destaca que, nesse montantefreebet gangabetdinheiro contabilizado pelo ministro, é preciso separar bem é dinheiro injetado contra o coronavírus do que eram pagamentos previstos pelo governo, que serão apenas antecipados, como as duas parcelas do 13º saláriofreebet gangabetaposentados e pensionistas do INSS, por exemplo, e o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que é pago para trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês por empregos com carteira assinada.

"De uma maneira geral, as medidas do Banco Central, do BNDES, dos bancos públicos, elas estão na direção certa. Acho que o Banco Central é o que está agindo da melhor forma nessa crise, pela clareza das medidas e pela acurácia dos anúncios. Os do Guedes são muito aleatórios, ele vai somando os números na hora", critica.

"Dá a impressãofreebet gangabetque o governo está aprendendo a governar enquanto a crise está acontecendo. As pessoas são preparadas, mas está faltando conhecer como funciona Brasília."

Salto lembra que o próprio benefíciofreebet gangabetR$ 600, aprovadofreebet gangabetformatofreebet gangabetProjetofreebet gangabetLei, era inicialmente planejado para ser uma Medida Provisória, que nunca saiu. "Demorou, aí o Rodrigo Maia resolveu fazer um PL", diz, referindo-se ao projeto que Maia colocou para votação a partir do debate e sugestõesfreebet gangabettécnicos e economistas. Inicialmente, a propostafreebet gangabetGuedesfreebet gangabetreforço na renda para informais erafreebet gangabetR$ 200 mensais.

Por que o reforço do Bolsa Família não veio?

"Realmente a gente ainda não viu nenhuma medida na área social para tentar atenuar os efeitos da crise. Então, estamos esperando alguma medida para tentar salvar as pessoas, principalmente as que estão no trabalho informal e por conta própria, e que vão ficar sem ter receita", afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centrofreebet gangabetPolíticas Públicas (CPP) do Insper, Ph.D.freebet gangabetEconomia pela University of London.

Menezes Filho destaca que a crise do coronavírus tende a ser bem pior que afreebet gangabetoutras depressões já observadas no país. Isso porque, diferentemente do que ocorreufreebet gangabetoutros períodosfreebet gangabetque a economia encolheu, desta vez a massafreebet gangabettrabalhadores que ficarão desempregados não poderá recorrer aos 'bicos" e à informalidade para substituir a renda perdida,freebet gangabetrazão das medidasfreebet gangabetquarentena e distanciamento social.

"Geralmente as pessoas são demitidas nafreebet gangabetocupação principal e vão trabalhar nos setorfreebet gangabetserviços informal. Iam fazer uma barraca na rua, pedir dinheiro na rua. E agora tem um grande contingentefreebet gangabetpessoas trabalhando atéfreebet gangabetbares, comércio informal, e elas não vão poder fazer mais isso, porque não tem ninguém (consumindo)."

Outro anúncio considerado urgente e que ainda não foi pago é a ampliaçãofreebet gangabetR$ 3,1 bilhões no orçamento do Bolsa Família, o que vai permitir o ingressofreebet gangabet1,2 milhãofreebet gangabetfamílias no programa.

O número parece insuficiente para atender à demanda criada pela pandemia, avalia Menezes, já que,freebet gangabetfevereiro, havia 1,5 milhãofreebet gangabetfamílias com direito ao benefício esperando na fila para serem atendidas, segundo reportagem do jornal O Estadofreebet gangabetS. Paulo.

"É muito importante zerar essa fila assim que possível. Houve anúncio da intenção, mas a medidafreebet gangabetsi ainda não foi implementada mesmo. A gente não sabe o que pode acontecer a partir daí, pode ter um impacto muito grande no desenvolvimento das crianças que estãofreebet gangabetsituaçãofreebet gangabetpobreza", alerta.

PEC do Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou esta semana ao portal G1, da Globo, que a Casa deve votar ainda nesta semana a propostafreebet gangabetemenda à Constituição (PEC) que cria um "orçamento paralelo", chamadofreebet gangabet"orçamentofreebet gangabetguerra", focado exclusivamente na destinaçãofreebet gangabetrecursos para as medidasfreebet gangabetcombate ao coronavírus.

A versão mais recente da PEC anunciada por Rodrigo Maia, segundo o G1, diz que será criado um Comitêfreebet gangabetGestão da Crise, definidofreebet gangabetum decreto do presidente da República.

"Acho essa PEC boa por criar um comitê central que cria todas essas ações que vão ter que ser financiadas pelo Estado, dívida pública. Quem não aceitou isso ainda tem que aceitar, porque dói menos", avalia Salto.

"Não pode ter purismofreebet gangabetachar que agora é horafreebet gangabetpreservar o déficit primário, algo assim. O Congresso autorizou, até o Supremo. Não adianta ficar fazendo preciosismo com regra fiscal. Você tem que fazer um gasto grande, focalizado nas áreasfreebet gangabetcombate à crise, que são saúde, mitigação dos efeitos da crise sobre a renda dos mais pobres, e ajuda para as empresas para preservar emprego. E tem que garantir, aí sim entra a responsabilidade fiscal, que seja temporário. Não pode ficar usando esse espaço para fazer gasto permanente."

Mais ou menos que outros países?

Em entrevista coletiva esta semana, Guedes afirmou sobre as medidas que, "do pontofreebet gangabetvista do déficit primário, estamos gastando bem mais que qualquer país da América Latina". Mas, para os analistas consultados pela BBC News Brasil, ainda é cedo para saber se tal afirmação está correta.

Reportagem da BBC do dia 24freebet gangabetmarço aponta que, segundo levantamento do Observatóriofreebet gangabetPolítica Fiscal do Instituto Brasileirofreebet gangabetEconomia (Ibre/FGV), feito pelo economista Manoel Pires, as medidas anunciadas pelo governofreebet gangabetJair Bolsonaro para conter o impacto do coronavírus no Brasil estão "muito abaixo do que foi anunciadofreebet gangabetoutros países".

Na estimativafreebet gangabetPires, as iniciativas anunciadas até o momento pelo governo federal somam cercafreebet gangabet4% do PIB do país.

Já na Alemanha, os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus atingiram 37% do PIB na segunda-feira (23/03), com o anúnciofreebet gangabetmais um pacotefreebet gangabet800 bilhõesfreebet gangabeteuros (cercafreebet gangabetR$ 4,4 trilhões). Em países como Reino Unido e Espanha, as ações dos governos chegam a 17% do PIB, aponta ainda o levantamento da FGV. Nos Estados Unidos, porfreebet gangabetvez, os valores discutidos chegam a 6,3% do PIB, mas há uma negociaçãofreebet gangabetandamento no Congresso para elevar o percentual para 11,3%.

O próprio Guedes tem variado suas estimativas entre 4,8% a 5% do PIB, incluindo todas as intenções e anúncios ainda não concretizados.

Tanto Salto quanto Castelo Branco são categóricosfreebet gangabetafirmar que, até agora, não dá para comparar tal percentual com precisão.

"Primeiro, você não pode somar banana com laranja. Tem coisa que é crédito, tem coisa que é medida do Banco Central, e tem coisa que é gasto. E a outra é que algumas medidas estão apenas no discurso, ainda não foram concretizadas. Dá um certo receiofreebet gangabetsomar isso e depois não se verificar", conclui Salto.

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