Governo acerta na direção, mas atraso nas medidas contra coronavírus aumenta riscos, dizem economistas:sportingbet a

Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, diz que a faltasportingbet aclareza esportingbet aconcretude dos anúncios do governo contra o coronavírus tem tornado mais difícil a tarefasportingbet amedir e analisar o pacotesportingbet amedidas relacionados à pandemia,sportingbet aespecialidade à frente da instituição.

"O foco do IFI tem sido osportingbet aanalisar as medidas fiscais mais concretas e os anúncios que são mais claros, porque alguns não são", afirma.

"O que mais me preocupa neste momento é a execução e a concretude dessas coisas. Um exemplo: o programa que foi aprovado pelo Senado, dos R$ 600, até agora não saiu do papel."

Na avaliação dele, os técnicos e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, parecem apreensivos com a chamada "regrasportingbet aouro", e enquanto isso a sociedade espera. A referência é à regra que limita o aumentosportingbet agastos públicos.

"Mas não há nenhum motivo para que essa Medida Provisória não tenha sido feita até agora", explica Salto, um dos mais renomados fiscalistas do país, como são chamados os economistas para quem o equilíbrio e transparência das contas públicas são prioridades.

Salto é autor,sportingbet aparceria com o secretário do Tesouro do governo Bolsonaro, Mansueto Almeida, do livro Finanças Públicas, da Contabilidade Criativa ao Resgate da Credibilidade, laureado pelo prêmio Jabuti.

"Meu alerta é: essa demora é alarmante. Nós estamos falandosportingbet apessoas que estão precisandosportingbet adinheiro para comer. De várias Santas Casassportingbet adiversos municípios que não têm UTI. Está faltando uma coordenação central."

Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, concorda que a demora é preocupante e não tem nenhum embasamento técnico, já que a própria Leisportingbet aResponsabilidade Fiscal prevê que,sportingbet acasosportingbet acalamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, é dispensado o cumprimentosportingbet ametas fiscais.

"A burocracia e a cautela excessiva dos servidores - com receiosportingbet aserem punidos por atos que possam ser questionados posteriormente - têm contribuído para a lentidão. A LRF e a Constituição, no meu entender, já forneciam amparo legal para as medidas emergenciais."

Regras não justificam demora

Mais cedo, nesta quinta-feira (02/04), Bolsonaro justificou o motivo do atraso para publicação no Diário Oficial da União da sanção ao Projetosportingbet aLei que cria o auxílio emergencialsportingbet aR$ 600 a trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus.

Segundo o presidente, "a burocracia é enorme" e qualquer erro por parte dele poderia resultarsportingbet acrimesportingbet aresponsabilidade.

A explicaçãosportingbet aBolsonaro é parecida com o que vem argumentando o governo. Na terça-feira (31), Paulo Guedes foi alvosportingbet acríticas ao afirmar,sportingbet aentrevista coletiva, que faltava concluir o trâmite "jurídico e político" para viabilizar os pagamentos.

Na argumentação do ministro, uma Propostasportingbet aEmenda à Constituição (PEC) deveria alterar a Leisportingbet aResponsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites para os gastos públicos.

Mas os fiscalistas são unânimes: situaçõessportingbet aemergência são previstas na Constituição, e o governo precisa acelerar a viabilização dessas medidas.

"Para viabilizar o programa não precisasportingbet aPEC: você precisasportingbet auma Medida Provisória, com crédito extraordinário, e pode condicionar a aprovaçãosportingbet aum Projetosportingbet aLei enviado pelo Executivo para rompimento da regrasportingbet aouro", explica Salto.

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a intenção do governosportingbet ainiciar os pagamentos dos R$ 600 só no dia 16sportingbet aabril. "Se é um apoio emergencial, 16sportingbet aabril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando", disse Maia.

O que o governo anunciou até agora?

Segundo o ministro da Economia, as ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam até agora um valor estimadosportingbet aR$ 700 bilhões, entre antecipaçõessportingbet arecursos, liberaçãosportingbet alinhassportingbet acrédito e aumentosportingbet agastos públicos.

Entre as medidas anunciadas no "pacote" contra o coronavírus, estão a liberaçãosportingbet aR$ 200 bilhõessportingbet acompulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no Banco Central),sportingbet aR$ 100 bilhões da Caixa Econômica Federal esportingbet aR$ 50 bilhões do Banco Nacionalsportingbet aDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também foram anunciados novos recursos para o Ministério da Saúde e transferências para Estados e municípios.

Na quarta-feira (01), o governo anunciou um programa permitindo às empresas redução (por até três meses) ou suspensão (por até dois meses) dos salários dos trabalhadores durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Uma Medida Provisória será enviada ao Congresso com as regras, segundo o anúncio. A perda salarial será maior quanto maiores forem os salários originais. "Na faixa (de quem recebe hoje) até três salários mínimos, há muito pouca redução salarial", disse o secretário especialsportingbet aPrevidência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.

O objetivo do programa, segundo o governo, é evitar um grande númerosportingbet ademissõessportingbet aum momentosportingbet aque as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidassportingbet aenfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentenasportingbet apartesportingbet apopulação.

Qual a fatia do PIB aplicada contra a pandemia?

Mas o valor total das medidas anunciadas até o momento contra o coronavírus, pondera Salto, não está claro. Ele destaca que, nesse montantesportingbet adinheiro contabilizado pelo ministro, é preciso separar bem é dinheiro injetado contra o coronavírus do que eram pagamentos previstos pelo governo, que serão apenas antecipados, como as duas parcelas do 13º saláriosportingbet aaposentados e pensionistas do INSS, por exemplo, e o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que é pago para trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por mês por empregos com carteira assinada.

"De uma maneira geral, as medidas do Banco Central, do BNDES, dos bancos públicos, elas estão na direção certa. Acho que o Banco Central é o que está agindo da melhor forma nessa crise, pela clareza das medidas e pela acurácia dos anúncios. Os do Guedes são muito aleatórios, ele vai somando os números na hora", critica.

"Dá a impressãosportingbet aque o governo está aprendendo a governar enquanto a crise está acontecendo. As pessoas são preparadas, mas está faltando conhecer como funciona Brasília."

Salto lembra que o próprio benefíciosportingbet aR$ 600, aprovadosportingbet aformatosportingbet aProjetosportingbet aLei, era inicialmente planejado para ser uma Medida Provisória, que nunca saiu. "Demorou, aí o Rodrigo Maia resolveu fazer um PL", diz, referindo-se ao projeto que Maia colocou para votação a partir do debate e sugestõessportingbet atécnicos e economistas. Inicialmente, a propostasportingbet aGuedessportingbet areforço na renda para informais erasportingbet aR$ 200 mensais.

Por que o reforço do Bolsa Família não veio?

"Realmente a gente ainda não viu nenhuma medida na área social para tentar atenuar os efeitos da crise. Então, estamos esperando alguma medida para tentar salvar as pessoas, principalmente as que estão no trabalho informal e por conta própria, e que vão ficar sem ter receita", afirma o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centrosportingbet aPolíticas Públicas (CPP) do Insper, Ph.D.sportingbet aEconomia pela University of London.

Menezes Filho destaca que a crise do coronavírus tende a ser bem pior que asportingbet aoutras depressões já observadas no país. Isso porque, diferentemente do que ocorreusportingbet aoutros períodossportingbet aque a economia encolheu, desta vez a massasportingbet atrabalhadores que ficarão desempregados não poderá recorrer aos 'bicos" e à informalidade para substituir a renda perdida,sportingbet arazão das medidassportingbet aquarentena e distanciamento social.

"Geralmente as pessoas são demitidas nasportingbet aocupação principal e vão trabalhar nos setorsportingbet aserviços informal. Iam fazer uma barraca na rua, pedir dinheiro na rua. E agora tem um grande contingentesportingbet apessoas trabalhando atésportingbet abares, comércio informal, e elas não vão poder fazer mais isso, porque não tem ninguém (consumindo)."

Outro anúncio considerado urgente e que ainda não foi pago é a ampliaçãosportingbet aR$ 3,1 bilhões no orçamento do Bolsa Família, o que vai permitir o ingressosportingbet a1,2 milhãosportingbet afamílias no programa.

O número parece insuficiente para atender à demanda criada pela pandemia, avalia Menezes, já que,sportingbet afevereiro, havia 1,5 milhãosportingbet afamílias com direito ao benefício esperando na fila para serem atendidas, segundo reportagem do jornal O Estadosportingbet aS. Paulo.

"É muito importante zerar essa fila assim que possível. Houve anúncio da intenção, mas a medidasportingbet asi ainda não foi implementada mesmo. A gente não sabe o que pode acontecer a partir daí, pode ter um impacto muito grande no desenvolvimento das crianças que estãosportingbet asituaçãosportingbet apobreza", alerta.

PEC do Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou esta semana ao portal G1, da Globo, que a Casa deve votar ainda nesta semana a propostasportingbet aemenda à Constituição (PEC) que cria um "orçamento paralelo", chamadosportingbet a"orçamentosportingbet aguerra", focado exclusivamente na destinaçãosportingbet arecursos para as medidassportingbet acombate ao coronavírus.

A versão mais recente da PEC anunciada por Rodrigo Maia, segundo o G1, diz que será criado um Comitêsportingbet aGestão da Crise, definidosportingbet aum decreto do presidente da República.

"Acho essa PEC boa por criar um comitê central que cria todas essas ações que vão ter que ser financiadas pelo Estado, dívida pública. Quem não aceitou isso ainda tem que aceitar, porque dói menos", avalia Salto.

"Não pode ter purismosportingbet aachar que agora é horasportingbet apreservar o déficit primário, algo assim. O Congresso autorizou, até o Supremo. Não adianta ficar fazendo preciosismo com regra fiscal. Você tem que fazer um gasto grande, focalizado nas áreassportingbet acombate à crise, que são saúde, mitigação dos efeitos da crise sobre a renda dos mais pobres, e ajuda para as empresas para preservar emprego. E tem que garantir, aí sim entra a responsabilidade fiscal, que seja temporário. Não pode ficar usando esse espaço para fazer gasto permanente."

Mais ou menos que outros países?

Em entrevista coletiva esta semana, Guedes afirmou sobre as medidas que, "do pontosportingbet avista do déficit primário, estamos gastando bem mais que qualquer país da América Latina". Mas, para os analistas consultados pela BBC News Brasil, ainda é cedo para saber se tal afirmação está correta.

Reportagem da BBC do dia 24sportingbet amarço aponta que, segundo levantamento do Observatóriosportingbet aPolítica Fiscal do Instituto Brasileirosportingbet aEconomia (Ibre/FGV), feito pelo economista Manoel Pires, as medidas anunciadas pelo governosportingbet aJair Bolsonaro para conter o impacto do coronavírus no Brasil estão "muito abaixo do que foi anunciadosportingbet aoutros países".

Na estimativasportingbet aPires, as iniciativas anunciadas até o momento pelo governo federal somam cercasportingbet a4% do PIB do país.

Já na Alemanha, os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus atingiram 37% do PIB na segunda-feira (23/03), com o anúnciosportingbet amais um pacotesportingbet a800 bilhõessportingbet aeuros (cercasportingbet aR$ 4,4 trilhões). Em países como Reino Unido e Espanha, as ações dos governos chegam a 17% do PIB, aponta ainda o levantamento da FGV. Nos Estados Unidos, porsportingbet avez, os valores discutidos chegam a 6,3% do PIB, mas há uma negociaçãosportingbet aandamento no Congresso para elevar o percentual para 11,3%.

O próprio Guedes tem variado suas estimativas entre 4,8% a 5% do PIB, incluindo todas as intenções e anúncios ainda não concretizados.

Tanto Salto quanto Castelo Branco são categóricossportingbet aafirmar que, até agora, não dá para comparar tal percentual com precisão.

"Primeiro, você não pode somar banana com laranja. Tem coisa que é crédito, tem coisa que é medida do Banco Central, e tem coisa que é gasto. E a outra é que algumas medidas estão apenas no discurso, ainda não foram concretizadas. Dá um certo receiosportingbet asomar isso e depois não se verificar", conclui Salto.

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