Coronavírus: governo lança programa para redução e suspensãoregras da roleta cassinosalário dos trabalhadores:regras da roleta cassino

O objetivo do programa é evitar um grande númeroregras da roleta cassinodemissõesregras da roleta cassinoum momentoregras da roleta cassinoque as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidasregras da roleta cassinoenfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentenaregras da roleta cassinoparteregras da roleta cassinopopulação.

Quais são as regras do benefício?

O empregado terá uma redução daregras da roleta cassinojornadaregras da roleta cassinotrabalho proporcional ao corte salarial. No casoregras da roleta cassinouma redução a partirregras da roleta cassino25% e inferior a 50% do salário, o governo pagará ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

Já se a redução for a partirregras da roleta cassino50% e inferior a 70% do salário, o governo pagará ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo pagará ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redução salarial seja igual ou superior a 70%.

Haverá duas regras para suspensão total do salário a depender do porte da empresa. No casoregras da roleta cassinocompanhias com faturamentoregras da roleta cassinoaté R$ 4,8 milhões, o governo pagará ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.

Empresas com faturamento acima disso, terão que arcar com 30% dos salário do empregado, enquanto o governo pagará 70% do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo prevê que gastará R$ 51,2 bilhões com o programa, e o benefício será depositado diretamente na conta do trabalhador. Ninguém poderá receber menosregras da roleta cassinoum salário mínimo no programa, considerando a soma paga pela empresa e pelo governo.

Alémregras da roleta cassinoempregadosregras da roleta cassinoempresas, a medida também alcançará trabalhadores domésticos.

Estabilidade

O programa prevê que a redução ou suspensão seja firmadaregras da roleta cassinoacordos individuais e/ou coletivos entre empresas e trabalhadores, a depender da faixa salarial.

No casoregras da roleta cassinoacordo individual, porém, só será possível fixar reduçãoregras da roleta cassinopatamares fixosregras da roleta cassino25%, 50%, 70% ou 100%. Será obrigatória a comunicação do acordo ao sindicato da categoria para que se averigue se houve algum prejuízo indevido ao trabalhador.

O empregado que for incluído pela empresa no programa terá estabilidade profissional pelo mesmo período que seu salário for afetado. Ou seja, se houver reduçãoregras da roleta cassinoremuneração por dois meses, por exemplo, o empregado não poderá ser demitido nesse período e nos dois meses subsequentes à volta do trabalho normal.

"O objetivo é dar uma estabilidaderegras da roleta cassinoemprego, oferecer um benefício claro ao trabalhador (incluído no programa). Esse benefício se traduz na segurança do emprego, na tranquilidade que ele (trabalhador) pode passar praregras da roleta cassinofamília nesse momentoregras da roleta cassinodificuldade", disse o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Se após o períodoregras da roleta cassinoestabilidade houver demissão, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego normalmente.

A jornadaregras da roleta cassinotrabalho e o salário serão restabelecidosregras da roleta cassinotrês cenários: quando acabar o estadoregras da roleta cassinocalamidade pública decretado pelo Congresso, quando se encerrar o período pactuado entre trabalhador e empresa, ou se o empregador resolver antecipar o término do acordo.

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