Coronavírus: governo lança programa para redução e suspensãojogo blackjacksalário dos trabalhadores:jogo blackjack

O objetivo do programa é evitar um grande númerojogo blackjackdemissõesjogo blackjackum momentojogo blackjackque as empresas estão tendo forte redução dos seus negócios. Isso é reflexo do impacto do novo coronavírus na economia, já que as medidasjogo blackjackenfrentamento da doença levaram ao fechamento do comércio e à quarentenajogo blackjackpartejogo blackjackpopulação.

Quais são as regras do benefício?

O empregado terá uma redução dajogo blackjackjornadajogo blackjacktrabalho proporcional ao corte salarial. No casojogo blackjackuma redução a partirjogo blackjack25% e inferior a 50% do salário, o governo pagará ao trabalhador 25% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

Já se a redução for a partirjogo blackjack50% e inferior a 70% do salário, o governo pagará ao trabalhador 50% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo pagará ao trabalhador 70% do valor do seguro desemprego a que ele teria direito caso a redução salarial seja igual ou superior a 70%.

Haverá duas regras para suspensão total do salário a depender do porte da empresa. No casojogo blackjackcompanhias com faturamentojogo blackjackaté R$ 4,8 milhões, o governo pagará ao trabalhador 100% do seguro desemprego a que ele teria direito.

Empresas com faturamento acima disso, terão que arcar com 30% dos salário do empregado, enquanto o governo pagará 70% do seguro desemprego a que ele teria direito.

O governo prevê que gastará R$ 51,2 bilhões com o programa, e o benefício será depositado diretamente na conta do trabalhador. Ninguém poderá receber menosjogo blackjackum salário mínimo no programa, considerando a soma paga pela empresa e pelo governo.

Alémjogo blackjackempregadosjogo blackjackempresas, a medida também alcançará trabalhadores domésticos.

Estabilidade

O programa prevê que a redução ou suspensão seja firmadajogo blackjackacordos individuais e/ou coletivos entre empresas e trabalhadores, a depender da faixa salarial.

No casojogo blackjackacordo individual, porém, só será possível fixar reduçãojogo blackjackpatamares fixosjogo blackjack25%, 50%, 70% ou 100%. Será obrigatória a comunicação do acordo ao sindicato da categoria para que se averigue se houve algum prejuízo indevido ao trabalhador.

O empregado que for incluído pela empresa no programa terá estabilidade profissional pelo mesmo período que seu salário for afetado. Ou seja, se houver reduçãojogo blackjackremuneração por dois meses, por exemplo, o empregado não poderá ser demitido nesse período e nos dois meses subsequentes à volta do trabalho normal.

"O objetivo é dar uma estabilidadejogo blackjackemprego, oferecer um benefício claro ao trabalhador (incluído no programa). Esse benefício se traduz na segurança do emprego, na tranquilidade que ele (trabalhador) pode passar prajogo blackjackfamília nesse momentojogo blackjackdificuldade", disse o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

Se após o períodojogo blackjackestabilidade houver demissão, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego normalmente.

A jornadajogo blackjacktrabalho e o salário serão restabelecidosjogo blackjacktrês cenários: quando acabar o estadojogo blackjackcalamidade pública decretado pelo Congresso, quando se encerrar o período pactuado entre trabalhador e empresa, ou se o empregador resolver antecipar o término do acordo.

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