Coronavírus: governo federal pede que Congresso reconheça calamidade pública:apostas em esports

apostas em esports O governo federal anunciouapostas em esportsnota, na noite desta terça-feira (17), que pedirá ao Congresso o reconhecimento do estadoapostasapostas em esportsesportscalamidade pública diante da atual pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2.

A medida, que precisa ser aprovada por parlamentares, dispensa a Uniãoapostasapostas em esportsesportscumprir as metas fiscais previstas na Leiapostasapostas em esportsesportsDiretrizes Orçamentárias. O estadoapostasapostas em esportsesportscalamidade pública é previsto no artigo 65 da Leiapostasapostas em esportsesportsResponsabilidade Fiscal.

O Planalto argumenta que isto é necessário para permitir a elevação dos gastos públicos, proteger a saúde e empregos dos brasileros e lidar com uma perspectivaapostasapostas em esportsesportsqueda da arrecadação por municípios, Estados e União com o desaceleração da economia. Uma vez aprovado, o estadoapostasapostas em esportsesportscalamidade pública teria efeito até 31apostasapostas em esportsesportsdezembro deste ano.

Apesar da indicaçãoapostasapostas em esportsesportsaumento dos gastos públicos, o governo federal reforçouapostas em esportsnota o compromisso "com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro" e com o "tetoapostasapostas em esportsesportsgastos como âncoraapostasapostas em esportsesportsum regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperaçãoapostasapostas em esportsesportsnossa dinâmicaapostasapostas em esportsesportscrescimento sustentável".

Nos últimos dias, o governo anunciou outras medidas para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia do país. Na semana passada, o Ministério da Economia reduziu a projeçãoapostasapostas em esportsesportscrescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2020apostasapostas em esportsesports2,4% para 2,1%.

O impacto negativo da pandemiaapostasapostas em esportsesportscoronavírus sobre a atividade econômica e o emprego é considerado inevitável, já que, além da turbulência externa, autoridades do governo federal eapostasapostas em esportsesportsdiversos Estados e municípios têm se visto forçadas a orientar a população a não sairapostasapostas em esportsesportscasa, ou mesmo a proibir a realizaçãoapostasapostas em esportsesportseventos e o funcionamento normalapostasapostas em esportsesportsrestaurantes e atrações culturais, na tentativaapostasapostas em esportsesportsimpedir o avanço do vírus.

Outras medidas econômicas para responder ao coronavírus

Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma injeçãoapostasapostas em esportsesportsR$ 147 bilhões na economia, principalmente por meio da redução temporária ou adiamentoapostasapostas em esportsesportsimpostos e da antecipaçãoapostasapostas em esportsesportspagamentos que seriam feitos ao longo do ano a idosos e trabalhadoresapostasapostas em esportsesportsmenor renda.

Duas parcelas do 13º salárioapostasapostas em esportsesportsaposentados e pensionistas do INSS serão antecipadas para abril e maio. Assim, serão injetadosapostas em esportscada mês cercaapostasapostas em esportsesportsR$ 23 bilhões na economia.

Guedes também anunciou a antecipação para junho do pagamentoapostasapostas em esportsesportsR$ 12,8 bilhõesapostas em esportsabono salarial (benefício pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos). O ministro disse também que haverá um reforçoapostasapostas em esportsesportsR$ 3 bilhões para o Bolsa Família, programa cuja fila aumentou no último ano.

Já a redução temporáriaapostasapostas em esportsesportsimpostos tem objetivoapostasapostas em esportsesportsdar alívioapostasapostas em esportsesportscaixa para as empresas com objetivoapostasapostas em esportsesportsevitar demissões. Entre as medidas estão o diferimento (adiamento) por três meses dos aportes feitos pelas empresas ao FGTS (Fundoapostasapostas em esportsesportsGarantia do Tempoapostasapostas em esportsesportsServiço), com impactoapostasapostas em esportsesportsR$ 30 bilhões, e do Simples Nacional (apenas a parte que vai para União, com impactoapostasapostas em esportsesportsR$ 22,2 bilhões).

As contribuições das empresas ao Sistema S, porapostasapostas em esportsesportsvez, serão reduzidas à metade por três meses (impactoapostasapostas em esportsesportsR$ 2,2 bilhões).

Além disso, também foram desonerados produtos médicos e hospitalares para conter a disparadaapostasapostas em esportsesportspreços desses itens devido ao aumentoapostasapostas em esportsesportsdemanda. Segundo Guedes, serão zeradas temporariamente as tarifasapostasapostas em esportsesportsimportação e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)apostasapostas em esportsesportsuma listaapostasapostas em esportsesports67 produtos do setor.

"Seja máscara, álcoolapostas em esportsgel, tudo que for útil no combate à epidemia, nós estamos zerando IPIs e impostosapostasapostas em esportsesportsimportação", afirmou.

Na semana passada, o governo já havia editado uma Medida Provisória remanejando R$ 5 bilhões do Orçamento para o Ministério da Saúde. Segundo Guedes, os recursos vieram dos R$ 30 bilhões do orçamento que estãoapostas em esportsdisputa entre governo e Congresso, após acordo entre as duas partes.

O ministro anunciou nesta segunda-feira mais R$ 4,5 bilhões para a pasta comandada pelo ministro Luiz Mandetta. O recurso virá do saldo do DPVAT, seguro obrigatório cobradoapostasapostas em esportsesportsdonosapostasapostas em esportsesportsveículos que tem finalidadeapostasapostas em esportsesportsamparar vítimasapostasapostas em esportsesportsacidentesapostasapostas em esportsesportstrânsito.

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