Coronavírus: governo federal pede que Congresso reconheça calamidade pública:jogos online brasil

jogos online brasil O governo federal anuncioujogos online brasilnota, na noite desta terça-feira (17), que pedirá ao Congresso o reconhecimento do estadojogos online brasilcalamidade pública diante da atual pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2.

A medida, que precisa ser aprovada por parlamentares, dispensa a Uniãojogos online brasilcumprir as metas fiscais previstas na Leijogos online brasilDiretrizes Orçamentárias. O estadojogos online brasilcalamidade pública é previsto no artigo 65 da Leijogos online brasilResponsabilidade Fiscal.

O Planalto argumenta que isto é necessário para permitir a elevação dos gastos públicos, proteger a saúde e empregos dos brasileros e lidar com uma perspectivajogos online brasilqueda da arrecadação por municípios, Estados e União com o desaceleração da economia. Uma vez aprovado, o estadojogos online brasilcalamidade pública teria efeito até 31jogos online brasildezembro deste ano.

Apesar da indicaçãojogos online brasilaumento dos gastos públicos, o governo federal reforçoujogos online brasilnota o compromisso "com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro" e com o "tetojogos online brasilgastos como âncorajogos online brasilum regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperaçãojogos online brasilnossa dinâmicajogos online brasilcrescimento sustentável".

Nos últimos dias, o governo anunciou outras medidas para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia do país. Na semana passada, o Ministério da Economia reduziu a projeçãojogos online brasilcrescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2020jogos online brasil2,4% para 2,1%.

O impacto negativo da pandemiajogos online brasilcoronavírus sobre a atividade econômica e o emprego é considerado inevitável, já que, além da turbulência externa, autoridades do governo federal ejogos online brasildiversos Estados e municípios têm se visto forçadas a orientar a população a não sairjogos online brasilcasa, ou mesmo a proibir a realizaçãojogos online brasileventos e o funcionamento normaljogos online brasilrestaurantes e atrações culturais, na tentativajogos online brasilimpedir o avanço do vírus.

Outras medidas econômicas para responder ao coronavírus

Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma injeçãojogos online brasilR$ 147 bilhões na economia, principalmente por meio da redução temporária ou adiamentojogos online brasilimpostos e da antecipaçãojogos online brasilpagamentos que seriam feitos ao longo do ano a idosos e trabalhadoresjogos online brasilmenor renda.

Duas parcelas do 13º saláriojogos online brasilaposentados e pensionistas do INSS serão antecipadas para abril e maio. Assim, serão injetadosjogos online brasilcada mês cercajogos online brasilR$ 23 bilhões na economia.

Guedes também anunciou a antecipação para junho do pagamentojogos online brasilR$ 12,8 bilhõesjogos online brasilabono salarial (benefício pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos). O ministro disse também que haverá um reforçojogos online brasilR$ 3 bilhões para o Bolsa Família, programa cuja fila aumentou no último ano.

Já a redução temporáriajogos online brasilimpostos tem objetivojogos online brasildar alíviojogos online brasilcaixa para as empresas com objetivojogos online brasilevitar demissões. Entre as medidas estão o diferimento (adiamento) por três meses dos aportes feitos pelas empresas ao FGTS (Fundojogos online brasilGarantia do Tempojogos online brasilServiço), com impactojogos online brasilR$ 30 bilhões, e do Simples Nacional (apenas a parte que vai para União, com impactojogos online brasilR$ 22,2 bilhões).

As contribuições das empresas ao Sistema S, porjogos online brasilvez, serão reduzidas à metade por três meses (impactojogos online brasilR$ 2,2 bilhões).

Além disso, também foram desonerados produtos médicos e hospitalares para conter a disparadajogos online brasilpreços desses itens devido ao aumentojogos online brasildemanda. Segundo Guedes, serão zeradas temporariamente as tarifasjogos online brasilimportação e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)jogos online brasiluma listajogos online brasil67 produtos do setor.

"Seja máscara, álcooljogos online brasilgel, tudo que for útil no combate à epidemia, nós estamos zerando IPIs e impostosjogos online brasilimportação", afirmou.

Na semana passada, o governo já havia editado uma Medida Provisória remanejando R$ 5 bilhões do Orçamento para o Ministério da Saúde. Segundo Guedes, os recursos vieram dos R$ 30 bilhões do orçamento que estãojogos online brasildisputa entre governo e Congresso, após acordo entre as duas partes.

O ministro anunciou nesta segunda-feira mais R$ 4,5 bilhões para a pasta comandada pelo ministro Luiz Mandetta. O recurso virá do saldo do DPVAT, seguro obrigatório cobradojogos online brasildonosjogos online brasilveículos que tem finalidadejogos online brasilamparar vítimasjogos online brasilacidentesjogos online brasiltrânsito.

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