Quem são os índios isolados do Pará que senador diz não existirem:bonus da betano como usar

Entretanto, mesmo diante do vasto material indicando a existência dos índios isolados na Ituna Itatá, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) protocolou um projetobonus da betano como usardecreto legislativo no começobonus da betano como usarmarço pedindo o fim da interdição, garantindo que não há índios isolados na região baseadobonus da betano como usar"conhecimentobonus da betano como usarcausa".

O que o senador colocabonus da betano como usarxeque são maisbonus da betano como usar30 anosbonus da betano como usardados coletados por indigenistas e pesquisadores ligados à Funai.

Em 1989, o órgão fez a primeira expedição oficial na região para localizar índios isolados. O grupo, liderado pelo sertanista Afonso Alves da Cruz, coletou relatosbonus da betano como usaríndios Asurini que deram informações "concretas sobre a presença dos referidos isolados".

A mesma expedição ainda obteve relatosbonus da betano como usarum colono que vivia nas proximidades e viu pertobonus da betano como usarum igarapé afluente do rio Bacajá "três índios bravosbonus da betano como usarcabelo comprido que, ao verem-no, correram para o mato".

As informações coletadas pela Funai na décadabonus da betano como usar1980 já apontavam não apenas a existênciabonus da betano como usaríndios isolados na região, mas inclusive a possibilidadebonus da betano como usarser maisbonus da betano como usarum grupo.

"Com esses relatos podemos arriscar uma hipótesebonus da betano como usarque tenhamos na TI Ituna Itatá maisbonus da betano como usarum grupobonus da betano como usaríndios isolados, podendo, inclusive, serembonus da betano como usarpovos/etnias e famílias linguísticas diferentes, ou subgrupos distintos", cita relatório da Funai obtido via Leibonus da betano como usarAcesso à Informação.

Apesar dos dados coletados na expedição terem sido considerados consistentes, a região continuou sem estudobonus da betano como usardemarcação por um longo tempo.

Para Elias dos Santos Bigio, ex-coordenador-geralbonus da betano como usarÍndios Isolados e Recém Contatados da Funai e atualmente aposentado, a região era isolada e levantava pouco interessebonus da betano como usarposseiros, então o órgão não tratou a área como prioridade. Isso mudou no final dos anos 2000.

"Com o anúncio do projeto da hidrelétricabonus da betano como usarBelo Monte, o interessebonus da betano como usargrileiros e madeireiros se voltou para a região. Até então, os índicesbonus da betano como usardesmatamento eram baixos. Isso trouxe a necessidadebonus da betano como usara Funai preservar os povos indígenas que vivem lá e a interdição foi uma solução imediata", explica Bigio.

Dados do sistema Prodes, do Inpe, confirmam o que ele diz. Até 2010, o desmatamento registrado foibonus da betano como usar63 hectares, ou 0,63 km². Mas, a partirbonus da betano como usar2011, o número passou a crescer. De agostobonus da betano como usar2018 a julhobonus da betano como usar2019, a Ituna Itatá registrou a perdabonus da betano como usar119,9 km²bonus da betano como usarfloresta nativa, representando quase 30% do desmatamentobonus da betano como usartodas as terras indígenas do país no período.

Segundo a ONG Rede Xingu +, 79% da perdabonus da betano como usarmata na Ituna Itatá ocorreu nos últimos dois anos e, nesse ritmo, não haverá mais floresta na regiãobonus da betano como usar2024.

Esse avanço da grilagem tornou o trabalho da Funai mais perigoso, afirma um ex-servidor que prefere não se identificar.

"Até Belo Monte, o máximo que se encontrava naquela região eram pessoas coletando folhabonus da betano como usarjaborandi, que serve para cosméticos. Depois chegaram os grileiros e até a entrada da Funai ficou mais arriscada. Em 2015, alguns servidores foram ameaçados com armas por pessoas que estavam desmatando na Ituna Itatá."

Novos vestígios

Um relatóriobonus da betano como usar2012 da Coordenaçãobonus da betano como usarÍndios Isolados da Funai menciona que a retomadabonus da betano como usarexpedições para a região veio após uma pesquisabonus da betano como usarmestradobonus da betano como usarCiências Ambientais pela USP, realizadabonus da betano como usar2008 pelo antropólogo Fabio Nogueira Ribeiro, que depois entraria para o quadrobonus da betano como usarservidores do órgão indigenista.

Em pesquisa na terra indígena Koatinemo, terra vizinha à Ituna Itatá, o antropólogo obteve novos relatos da existênciabonus da betano como usaríndios isolados na região.

O índio Apewu Asurini relatou a Ribeiro que, durante uma viagembonus da betano como usarcaça, ele viu pegadas perto do igarapé Ipiaçava. O pesquisador levou as informações para a sede do órgão indigenistabonus da betano como usarBrasília, que começou os preparativos para novas expedições na região. Nessa época, Bigio era coordenador-geralbonus da betano como usarÍndios Isolados e Recém-Contatados do órgão.

"Com os novos relatos, organizamos duas expedições que ocorrerambonus da betano como usar2009. Os resultados dessas expedições servirambonus da betano como usarbase para o pedidobonus da betano como usarinterdição da Ituna Itatá, e algumas medidas para proteger essa região foram adotadas", diz Bigio.

A BBC Brasil conversou com integrantes das expedições à TI Ituna Itatá que ocorrerambonus da betano como usar2009, onde foram encontrados mais indíciosbonus da betano como usarque há naquela região povos isolados. Por questõesbonus da betano como usarsegurança, pois alguns ainda trabalham com comunidades no Pará, os pesquisadores preferiram não se identificar.

"Encontramos vestígiosbonus da betano como usaração humana que são característicasbonus da betano como usaríndios isolados. Uma delas é a quebrabonus da betano como usargalhos na mata para um ladobonus da betano como usarum percurso longo, o que indica que foi feito por um homem", diz um pesquisador.

Outro indigenista explica como os índios habitam a região e lembra que os constantes desmatamentos provavelmente afetaram esse modobonus da betano como usarvida.

"O que há na Ituna Itatá é um entroncamentobonus da betano como usardiversos povos. Pelo que observamos na época, há um padrãobonus da betano como usarmobilidade alta, onde os índios aproveitam a sazonalidade da floresta para passar períodosbonus da betano como usardeterminado local. Infelizmente, a grilagem aumentou a violência na região e isso impediu o prosseguimento dos estudos sobre a TI. Com tanta devastação e violência, é possível que esses índios tenham migrado para outra área", afirma.

A experiênciabonus da betano como usarquase 40 anos na Funai analisando documentosbonus da betano como usarexpedições e relatosbonus da betano como usaríndios reforçam a certezabonus da betano como usarElias dos Santos Bigio sobre a existênciabonus da betano como usaríndios isolados na Ituna Itatá.

"Há extenso material comprovando a existênciabonus da betano como usaríndios isolados na Ituna Itatá, inclusive expedições que a Funai fezbonus da betano como usar2009. Então a interdição da área não foi para confirmar ou não a existênciabonus da betano como usaríndios isolados, mas para definir o território a ser delimitado para aqueles índios viverem. Para isso, precisamos ter mais estudos sobre onde eles dormem e onde caçam", afirma Bigio.

'Conhecimentobonus da betano como usarcausa'

O projetobonus da betano como usardecreto legislativo está na Comissãobonus da betano como usarConstituição e Justiça do Senado desde o dia 5bonus da betano como usarmarço. Bem sucinto, com apenas dois artigos, o texto prevê no seu primeiro ato anular portarias da Funai que salvaguardam a terra indígena e retirar a exclusividade do órgão indigenistabonus da betano como usarentrar na região.

Na justificativa para a liberaçãobonus da betano como usaracesso à TI, Zequinha nega a existênciabonus da betano como usaríndios isolados baseadobonus da betano como usar"conhecimentobonus da betano como usarcausa daquela região", e ainda reforça que é contrário ao processobonus da betano como usardemarcação da Ituna-Itatá, atacando a ONG Instituto Socioambiental (ISA).

"Entendemos que não há motivo para a criaçãobonus da betano como usarnova terra indígena no Pará. Tal pleito serve apenas para fazer eco a uma agenda exclusiva do Instituto Socioambiental, organização não-governamental que tenta ditar seus desígniosbonus da betano como usardetrimento da vontade e da receptividade, já desgastada, do povo do Pará."

"A região é habitada por aproximadamente mil famílias e as terras são produtivas. Todos os indígenas daquela região, ressalte-se, têm suas terras e são conhecidos por todos nas redondezas. Veja-se: na região, todos se conhecem pelo nome. Ou seja, não há tribos isoladas na região. A bem da verdade, sequer há um povo indígena ali habitando. Aqueles que são indígenas vivem nas suas próprias casas e terras", informa trecho da justificativa do projetobonus da betano como usarZequinha Marinho.

Em nota, o ISA contesta o conteúdo do projeto apresentado por Zequinha e afasta possibilidadebonus da betano como usarparticipação da instituição na interdição da TI, lembrando que isso foi determinado pelo governo federal.

"Por princípio ebonus da betano como usarconsonância combonus da betano como usarmissão institucional, o ISA é contra qualquer iniciativabonus da betano como usarprojetobonus da betano como usardecreto legislativo que vise anular atos sobre direito indígena. Causa espanto a menção ao ISA na justificativa da medida, já que o processobonus da betano como usarinterdição e demarcaçãobonus da betano como usarterras indígenas é capitaneado pela União, nos termos do artigo 231 da CF e do Decreto 1775/1996, não tendo o ISA qualquer participação no processo administrativobonus da betano como usarinterdição da áreabonus da betano como usarreferência no Decreto Legislativo."

Também por meiobonus da betano como usarnota, a Funai informou que "a Portariabonus da betano como usarRestriçãobonus da betano como usarUso está vigente, e a Fundação ainda não concluiu os estudos sobre a identificaçãobonus da betano como usarindígenas isolados na área."

Problema complexo

Ex-vice-governador do Pará e ex-deputado federal, Zequinha Marinho tornou-se senadorbonus da betano como usar2019 e logo assumiu o papelbonus da betano como usarporta-voz da mineração da Amazônia. Ele tem posicionamento contrário à demarcaçãobonus da betano como usarnovas terras indígenas no país e chamou o aquecimento globalbonus da betano como usar"folclore".

Atualmente, preside a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Congresso.

No ano passado, criticou o ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeirobonus da betano como usarFreitas, que assinou dia 9bonus da betano como usarjaneiro a portaria que prorrogou por três anos a interdição na terra indígena Ituna Itatá. Dois dias depois, o general foi demitido por pressãobonus da betano como usarruralistas.

Segundo Zequinha, não existem índios isolados nas região, mas sim agricultores e terras produtivas. Em nota encaminhada à BBC News Brasil, o parlamentar afirma que a área é ocupada por "cercabonus da betano como usar150 famílias", que estão sendo "tratadasbonus da betano como usarmaneira desumana".

Ele cita ainda que um decretobonus da betano como usar2010, da então governadora Ana Júlia Carepa (PT), garante a presença dessas pessoas na região.

"Para entender a complexidade do problema, é preciso voltar ao tempo. Em 17bonus da betano como usarjunhobonus da betano como usar2010, a então governadora do Estado do Pará assinou Decreto Nº 2.345/2010, criando o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) Bacajaí. A ex-governadora retirou os trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas ao lado direito do Rio Bacajaí, e os remanejou para a área que hoje é palco do conflito agrário no municípiobonus da betano como usarSenador José Porfírio. Em 2011, mais precisamentebonus da betano como usar11bonus da betano como usarjaneiro daquele ano, portanto posterior à ação do governo do Estado, a Funai publicou a Portaria Nº 38, estabelecendo a restrição ao direitobonus da betano como usaringresso, locomoção e permanênciabonus da betano como usarpessoas estranhas aos quadros da Funai na área delimitada pela Portaria", afirma o senador.

O assentamento citado pelo senador, porém, fica fora do território da Ituna Itatá, conforme mostra um mapa produzido pela Defensoria Pública do Pará, com basebonus da betano como usarinformações do Institutobonus da betano como usarDesenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Em reunião da 4ª Câmarabonus da betano como usarCoordenação e Revisão do Meio Ambiente do Ministério Público Federal,bonus da betano como usarfevereiro, o senador narrou a históriabonus da betano como usarfamíliasbonus da betano como usartrabalhadores que estariam vivendo na TI Ituna Itatá e disse haver abusobonus da betano como usarautoridades no local. O órgão é responsável por auxiliar procuradoriasbonus da betano como usarações sobre meio ambiente.

O procurador da República responsável pela 4ªCCR, Níviobonus da betano como usarFreitas, explica que a região é alvobonus da betano como usargrilagem e defende a atuação dos órgãosbonus da betano como usarcontrole contra ocupações ilegais.

"A reunião estava previamente marcada com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas o senador apareceu com prefeitos da região. Eles falaram sobre ocupaçõesbonus da betano como usarpessoas carentes na área e como o Ibama estaria abusando dabonus da betano como usarautoridade. Mas depois verificamos ser uma terra indígena, então o quadro que nos foi mostrado não era condizente com a realidade. É uma região onde há uma atividadebonus da betano como usargrilagem muito organizada. Portanto, a atuação dos órgãosbonus da betano como usarcontrole é perfeita e importantíssima", afirma.

Proteção com prazobonus da betano como usarvalidade

A demarcaçãobonus da betano como usarterras indígenas estava entre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama para a construçãobonus da betano como usarBelo Monte. Até a licençabonus da betano como usarinstalação da hidrelétrica, que ocorreubonus da betano como usarjulhobonus da betano como usar2011, todas as terras indígenas afetadas pela obra deveriam estar com processobonus da betano como usardemarcação concluído. Mas essa etapa ficou incompleta.

Em Ituna Itatá, não há processobonus da betano como usarestudobonus da betano como usardemarcaçãobonus da betano como usarcurso, o que pode tornar a terra ainda mais vulnerável à especulação imobiliária se a interdição não for renovada. A validade da interdição da TI Ituna Itatá vai até janeirobonus da betano como usar2022.

Indigenistas, servidores e pesquisadores ouvidos pela reportagem são unânimesbonus da betano como usardizer que, caso a região seja aberta para ruralistas e grileiros, o destino dos povos isolados na Ituna Itatá será o extermínio.

"Isso já aconteceubonus da betano como usarexperiências anteriores no Mato Grosso e no Amazonas, o grupo será exterminado. O que temos nesse governo atual são pessoas que desconsideram o históricobonus da betano como usarbatalhas pelos direitos indígenas, por isso a nossa luta é constante", alerta Bigio.

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