Quem são os índios isolados do Pará que senador diz não existirem:plataforma realsbet

Entretanto, mesmo diante do vasto material indicando a existência dos índios isolados na Ituna Itatá, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) protocolou um projetoplataforma realsbetdecreto legislativo no começoplataforma realsbetmarço pedindo o fim da interdição, garantindo que não há índios isolados na região baseadoplataforma realsbet"conhecimentoplataforma realsbetcausa".

O que o senador colocaplataforma realsbetxeque são maisplataforma realsbet30 anosplataforma realsbetdados coletados por indigenistas e pesquisadores ligados à Funai.

Em 1989, o órgão fez a primeira expedição oficial na região para localizar índios isolados. O grupo, liderado pelo sertanista Afonso Alves da Cruz, coletou relatosplataforma realsbetíndios Asurini que deram informações "concretas sobre a presença dos referidos isolados".

A mesma expedição ainda obteve relatosplataforma realsbetum colono que vivia nas proximidades e viu pertoplataforma realsbetum igarapé afluente do rio Bacajá "três índios bravosplataforma realsbetcabelo comprido que, ao verem-no, correram para o mato".

As informações coletadas pela Funai na décadaplataforma realsbet1980 já apontavam não apenas a existênciaplataforma realsbetíndios isolados na região, mas inclusive a possibilidadeplataforma realsbetser maisplataforma realsbetum grupo.

"Com esses relatos podemos arriscar uma hipóteseplataforma realsbetque tenhamos na TI Ituna Itatá maisplataforma realsbetum grupoplataforma realsbetíndios isolados, podendo, inclusive, seremplataforma realsbetpovos/etnias e famílias linguísticas diferentes, ou subgrupos distintos", cita relatório da Funai obtido via Leiplataforma realsbetAcesso à Informação.

Apesar dos dados coletados na expedição terem sido considerados consistentes, a região continuou sem estudoplataforma realsbetdemarcação por um longo tempo.

Para Elias dos Santos Bigio, ex-coordenador-geralplataforma realsbetÍndios Isolados e Recém Contatados da Funai e atualmente aposentado, a região era isolada e levantava pouco interesseplataforma realsbetposseiros, então o órgão não tratou a área como prioridade. Isso mudou no final dos anos 2000.

"Com o anúncio do projeto da hidrelétricaplataforma realsbetBelo Monte, o interesseplataforma realsbetgrileiros e madeireiros se voltou para a região. Até então, os índicesplataforma realsbetdesmatamento eram baixos. Isso trouxe a necessidadeplataforma realsbeta Funai preservar os povos indígenas que vivem lá e a interdição foi uma solução imediata", explica Bigio.

Dados do sistema Prodes, do Inpe, confirmam o que ele diz. Até 2010, o desmatamento registrado foiplataforma realsbet63 hectares, ou 0,63 km². Mas, a partirplataforma realsbet2011, o número passou a crescer. De agostoplataforma realsbet2018 a julhoplataforma realsbet2019, a Ituna Itatá registrou a perdaplataforma realsbet119,9 km²plataforma realsbetfloresta nativa, representando quase 30% do desmatamentoplataforma realsbettodas as terras indígenas do país no período.

Segundo a ONG Rede Xingu +, 79% da perdaplataforma realsbetmata na Ituna Itatá ocorreu nos últimos dois anos e, nesse ritmo, não haverá mais floresta na regiãoplataforma realsbet2024.

Esse avanço da grilagem tornou o trabalho da Funai mais perigoso, afirma um ex-servidor que prefere não se identificar.

"Até Belo Monte, o máximo que se encontrava naquela região eram pessoas coletando folhaplataforma realsbetjaborandi, que serve para cosméticos. Depois chegaram os grileiros e até a entrada da Funai ficou mais arriscada. Em 2015, alguns servidores foram ameaçados com armas por pessoas que estavam desmatando na Ituna Itatá."

Novos vestígios

Um relatórioplataforma realsbet2012 da Coordenaçãoplataforma realsbetÍndios Isolados da Funai menciona que a retomadaplataforma realsbetexpedições para a região veio após uma pesquisaplataforma realsbetmestradoplataforma realsbetCiências Ambientais pela USP, realizadaplataforma realsbet2008 pelo antropólogo Fabio Nogueira Ribeiro, que depois entraria para o quadroplataforma realsbetservidores do órgão indigenista.

Em pesquisa na terra indígena Koatinemo, terra vizinha à Ituna Itatá, o antropólogo obteve novos relatos da existênciaplataforma realsbetíndios isolados na região.

O índio Apewu Asurini relatou a Ribeiro que, durante uma viagemplataforma realsbetcaça, ele viu pegadas perto do igarapé Ipiaçava. O pesquisador levou as informações para a sede do órgão indigenistaplataforma realsbetBrasília, que começou os preparativos para novas expedições na região. Nessa época, Bigio era coordenador-geralplataforma realsbetÍndios Isolados e Recém-Contatados do órgão.

"Com os novos relatos, organizamos duas expedições que ocorreramplataforma realsbet2009. Os resultados dessas expedições serviramplataforma realsbetbase para o pedidoplataforma realsbetinterdição da Ituna Itatá, e algumas medidas para proteger essa região foram adotadas", diz Bigio.

A BBC Brasil conversou com integrantes das expedições à TI Ituna Itatá que ocorreramplataforma realsbet2009, onde foram encontrados mais indíciosplataforma realsbetque há naquela região povos isolados. Por questõesplataforma realsbetsegurança, pois alguns ainda trabalham com comunidades no Pará, os pesquisadores preferiram não se identificar.

"Encontramos vestígiosplataforma realsbetação humana que são característicasplataforma realsbetíndios isolados. Uma delas é a quebraplataforma realsbetgalhos na mata para um ladoplataforma realsbetum percurso longo, o que indica que foi feito por um homem", diz um pesquisador.

Outro indigenista explica como os índios habitam a região e lembra que os constantes desmatamentos provavelmente afetaram esse modoplataforma realsbetvida.

"O que há na Ituna Itatá é um entroncamentoplataforma realsbetdiversos povos. Pelo que observamos na época, há um padrãoplataforma realsbetmobilidade alta, onde os índios aproveitam a sazonalidade da floresta para passar períodosplataforma realsbetdeterminado local. Infelizmente, a grilagem aumentou a violência na região e isso impediu o prosseguimento dos estudos sobre a TI. Com tanta devastação e violência, é possível que esses índios tenham migrado para outra área", afirma.

A experiênciaplataforma realsbetquase 40 anos na Funai analisando documentosplataforma realsbetexpedições e relatosplataforma realsbetíndios reforçam a certezaplataforma realsbetElias dos Santos Bigio sobre a existênciaplataforma realsbetíndios isolados na Ituna Itatá.

"Há extenso material comprovando a existênciaplataforma realsbetíndios isolados na Ituna Itatá, inclusive expedições que a Funai fezplataforma realsbet2009. Então a interdição da área não foi para confirmar ou não a existênciaplataforma realsbetíndios isolados, mas para definir o território a ser delimitado para aqueles índios viverem. Para isso, precisamos ter mais estudos sobre onde eles dormem e onde caçam", afirma Bigio.

'Conhecimentoplataforma realsbetcausa'

O projetoplataforma realsbetdecreto legislativo está na Comissãoplataforma realsbetConstituição e Justiça do Senado desde o dia 5plataforma realsbetmarço. Bem sucinto, com apenas dois artigos, o texto prevê no seu primeiro ato anular portarias da Funai que salvaguardam a terra indígena e retirar a exclusividade do órgão indigenistaplataforma realsbetentrar na região.

Na justificativa para a liberaçãoplataforma realsbetacesso à TI, Zequinha nega a existênciaplataforma realsbetíndios isolados baseadoplataforma realsbet"conhecimentoplataforma realsbetcausa daquela região", e ainda reforça que é contrário ao processoplataforma realsbetdemarcação da Ituna-Itatá, atacando a ONG Instituto Socioambiental (ISA).

"Entendemos que não há motivo para a criaçãoplataforma realsbetnova terra indígena no Pará. Tal pleito serve apenas para fazer eco a uma agenda exclusiva do Instituto Socioambiental, organização não-governamental que tenta ditar seus desígniosplataforma realsbetdetrimento da vontade e da receptividade, já desgastada, do povo do Pará."

"A região é habitada por aproximadamente mil famílias e as terras são produtivas. Todos os indígenas daquela região, ressalte-se, têm suas terras e são conhecidos por todos nas redondezas. Veja-se: na região, todos se conhecem pelo nome. Ou seja, não há tribos isoladas na região. A bem da verdade, sequer há um povo indígena ali habitando. Aqueles que são indígenas vivem nas suas próprias casas e terras", informa trecho da justificativa do projetoplataforma realsbetZequinha Marinho.

Em nota, o ISA contesta o conteúdo do projeto apresentado por Zequinha e afasta possibilidadeplataforma realsbetparticipação da instituição na interdição da TI, lembrando que isso foi determinado pelo governo federal.

"Por princípio eplataforma realsbetconsonância complataforma realsbetmissão institucional, o ISA é contra qualquer iniciativaplataforma realsbetprojetoplataforma realsbetdecreto legislativo que vise anular atos sobre direito indígena. Causa espanto a menção ao ISA na justificativa da medida, já que o processoplataforma realsbetinterdição e demarcaçãoplataforma realsbetterras indígenas é capitaneado pela União, nos termos do artigo 231 da CF e do Decreto 1775/1996, não tendo o ISA qualquer participação no processo administrativoplataforma realsbetinterdição da áreaplataforma realsbetreferência no Decreto Legislativo."

Também por meioplataforma realsbetnota, a Funai informou que "a Portariaplataforma realsbetRestriçãoplataforma realsbetUso está vigente, e a Fundação ainda não concluiu os estudos sobre a identificaçãoplataforma realsbetindígenas isolados na área."

Problema complexo

Ex-vice-governador do Pará e ex-deputado federal, Zequinha Marinho tornou-se senadorplataforma realsbet2019 e logo assumiu o papelplataforma realsbetporta-voz da mineração da Amazônia. Ele tem posicionamento contrário à demarcaçãoplataforma realsbetnovas terras indígenas no país e chamou o aquecimento globalplataforma realsbet"folclore".

Atualmente, preside a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Congresso.

No ano passado, criticou o ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiroplataforma realsbetFreitas, que assinou dia 9plataforma realsbetjaneiro a portaria que prorrogou por três anos a interdição na terra indígena Ituna Itatá. Dois dias depois, o general foi demitido por pressãoplataforma realsbetruralistas.

Segundo Zequinha, não existem índios isolados nas região, mas sim agricultores e terras produtivas. Em nota encaminhada à BBC News Brasil, o parlamentar afirma que a área é ocupada por "cercaplataforma realsbet150 famílias", que estão sendo "tratadasplataforma realsbetmaneira desumana".

Ele cita ainda que um decretoplataforma realsbet2010, da então governadora Ana Júlia Carepa (PT), garante a presença dessas pessoas na região.

"Para entender a complexidade do problema, é preciso voltar ao tempo. Em 17plataforma realsbetjunhoplataforma realsbet2010, a então governadora do Estado do Pará assinou Decreto Nº 2.345/2010, criando o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) Bacajaí. A ex-governadora retirou os trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas ao lado direito do Rio Bacajaí, e os remanejou para a área que hoje é palco do conflito agrário no municípioplataforma realsbetSenador José Porfírio. Em 2011, mais precisamenteplataforma realsbet11plataforma realsbetjaneiro daquele ano, portanto posterior à ação do governo do Estado, a Funai publicou a Portaria Nº 38, estabelecendo a restrição ao direitoplataforma realsbetingresso, locomoção e permanênciaplataforma realsbetpessoas estranhas aos quadros da Funai na área delimitada pela Portaria", afirma o senador.

O assentamento citado pelo senador, porém, fica fora do território da Ituna Itatá, conforme mostra um mapa produzido pela Defensoria Pública do Pará, com baseplataforma realsbetinformações do Institutoplataforma realsbetDesenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Em reunião da 4ª Câmaraplataforma realsbetCoordenação e Revisão do Meio Ambiente do Ministério Público Federal,plataforma realsbetfevereiro, o senador narrou a históriaplataforma realsbetfamíliasplataforma realsbettrabalhadores que estariam vivendo na TI Ituna Itatá e disse haver abusoplataforma realsbetautoridades no local. O órgão é responsável por auxiliar procuradoriasplataforma realsbetações sobre meio ambiente.

O procurador da República responsável pela 4ªCCR, Nívioplataforma realsbetFreitas, explica que a região é alvoplataforma realsbetgrilagem e defende a atuação dos órgãosplataforma realsbetcontrole contra ocupações ilegais.

"A reunião estava previamente marcada com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas o senador apareceu com prefeitos da região. Eles falaram sobre ocupaçõesplataforma realsbetpessoas carentes na área e como o Ibama estaria abusando daplataforma realsbetautoridade. Mas depois verificamos ser uma terra indígena, então o quadro que nos foi mostrado não era condizente com a realidade. É uma região onde há uma atividadeplataforma realsbetgrilagem muito organizada. Portanto, a atuação dos órgãosplataforma realsbetcontrole é perfeita e importantíssima", afirma.

Proteção com prazoplataforma realsbetvalidade

A demarcaçãoplataforma realsbetterras indígenas estava entre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama para a construçãoplataforma realsbetBelo Monte. Até a licençaplataforma realsbetinstalação da hidrelétrica, que ocorreuplataforma realsbetjulhoplataforma realsbet2011, todas as terras indígenas afetadas pela obra deveriam estar com processoplataforma realsbetdemarcação concluído. Mas essa etapa ficou incompleta.

Em Ituna Itatá, não há processoplataforma realsbetestudoplataforma realsbetdemarcaçãoplataforma realsbetcurso, o que pode tornar a terra ainda mais vulnerável à especulação imobiliária se a interdição não for renovada. A validade da interdição da TI Ituna Itatá vai até janeiroplataforma realsbet2022.

Indigenistas, servidores e pesquisadores ouvidos pela reportagem são unânimesplataforma realsbetdizer que, caso a região seja aberta para ruralistas e grileiros, o destino dos povos isolados na Ituna Itatá será o extermínio.

"Isso já aconteceuplataforma realsbetexperiências anteriores no Mato Grosso e no Amazonas, o grupo será exterminado. O que temos nesse governo atual são pessoas que desconsideram o históricoplataforma realsbetbatalhas pelos direitos indígenas, por isso a nossa luta é constante", alerta Bigio.

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