Como a tensão com o Congresso pode prejudicar planos do governo Bolsonaro:betano premier league

Rodrigo Cunha e Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Clima entre Jair Bolsonaro e o Congresso piorou na semana passada após ele enviar vídeo para algunsbetano premier leagueseus contatos convocando para um protesto contra o Legislativo.

"Dia 15/3, vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil", diz um trecho do vídeobetano premier leaguepouco menosbetano premier leaguedois minutos.

As convocações para uma manifestação contra o Legislativo surgiram ainda antes do Carnaval, graças a um descuido do ministro-chefe do Gabinetebetano premier leagueSegurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Sem saber quebetano premier leaguefala estava sendo transmitida ao vivobetano premier leagueuma rede social, o militar da reserva reclamou que o Planalto estava sendo alvobetano premier league"chantagem" por parte do Congresso.

A reclamaçãobetano premier leagueHeleno era a respeito da pressão feita por deputados e senadoresbetano premier leaguetorno do chamado Orçamento impositivo: uma mudançabetano premier leagueúltima hora na Leibetano premier leagueDiretrizes Orçamentárias (LDO) que deu ao Congresso o poderbetano premier leaguedecidir o destinobetano premier leagueR$ 30,1 bilhõesbetano premier leagueemendas, apresentada pelo relator Domingos Neto (PSD-CE).

Apoiadores do governo utilizaram a falabetano premier leagueHeleno como mote para espalhar nas redes sociais o chamado para o protesto.

Plenário da Câmara

Crédito, Beto Barata/Agência Senado

Legenda da foto, Congresso deve avaliar ainda nesta semana o veto presidencial ao Orçamento impositivo

Agora, a controvérsiabetano premier leaguetorno desses R$ 30,1 bilhões pode estar pertobetano premier leaguese resolver.

O trecho da LDO, vetado por Bolsonaro, deve ser apreciado na tarde desta terça-feira (3/3) por deputados e senadores — os congressistas podem manter o veto presidencial ou derrubá-lo.

O governo acredita ter os votos necessários para ganhar a disputa no Senado, segundo apurou a BBC News Brasil.

Para derrubar o veto, são necessários os votosbetano premier leaguepelo menos 41 dos 81 senadores. E até mesmo senadores que fazem oposição ao presidente, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), devem votar pela manutenção do veto.

'Não estou ofendendo'

Na quinta-feira (27/2), Bolsonaro usoubetano premier leaguetradicional live semanal no Facebook para cobrar o apoio do Congresso aos projetos do governo. "90% do que eu quero fazer passa pelo Parlamento", disse ele.

"O que eu gostaria do Parlamento é: botebetano premier leaguepauta. Se a maioria falar que não, é não. Enterrou o projeto, não se fala mais no assunto. Agora, deixar caducar a Medida Provisória (como aconteceu com a MP 895/19, da Carteirinha Estudantil digital), não botarbetano premier leaguepauta… é triste isso daí. Eu fui parlamentar por 28 anos. Não estou inventando nada. E não estou ofendendo o Parlamento brasileiro, muito pelo contrário", disse o presidente.

Para o analista político Thomas Traumann, episódios como o da MP da Carteirinha Estudantil mostram que a articulação política do governo já era precária antes mesmo da celeuma envolvendo os R$ 30,1 bilhões.

Mas, ao se somar à convocatória dos protestos do dia 15, Bolsonaro conseguiu "subir um degrau" no desgastebetano premier leaguesua relação com o Congresso, diz Traumann.

"Agora, o que vamos ter são manifestações, que tudo indica que serão grandes, contra o Congresso. Contra os políticos. (O efeito será obetano premier leagueaprofundar) esse discurso (usado por Bolsonaro)betano premier leagueque o governo não consegue fazer nada porque o Congresso não o deixa", diz ele.

"Este é um governo que manda muitos projetos para o Congresso. É um governo muito produtivobetano premier leaguetermosbetano premier leagueenviar projetosbetano premier leaguelei, medidas provisórias, etc. Mas que, depois, não trabalha para que estes projetos sejam aprovados. O discurso é 'eu mandei, eles é que não aprovaram'. Como se isso bastasse", diz o analista político.

Traumann frisa ainda que o esforço pela aprovação das reformas — como a administrativa e a tributária — é mais da equipe econômica comandada por Guedes do que do próprio Bolsonaro.

Para o cientista político Rui Tavares Maluf, os impactosbetano premier leaguelongo prazo na relação entre Executivo e Congresso dependerãobetano premier leaguecomo as manifestações serão convocadas até a data prevista, 15betano premier leaguemarço. Importa saber quais palavrasbetano premier leagueordem vão sobressair até lá, diz ele.

"No começo, a palavrabetano premier leagueordem que aparecia mais era abetano premier leaguequase que 'fechar o Congresso', uma ideia quasebetano premier leagueum golpe popular-militar, por assim dizer. Depois da reação muito rápida, muito dura das instituições, a gente pode dizer que isso foi atenuado. Vai depender muito disso", diz ele.

"No fim, pode ser mais uma manifestação pró-Bolsonaro como outras que já ocorreram", diz Maluf.

O cientista político acrescenta que, até agora, alguns dos principais atores do outro lado da Esplanada têm mostrado disposiçãobetano premier leaguefazer andar a pauta das reformas econômicas. Se estas estão caminhando a passos lentos, isso se deve mais à postura do próprio presidente, diz o analista.

Pacotebetano premier leagueGuedesbetano premier leaguejogo

Pelo menos uma pauta considerada prioritária pelo governo já sofreu as consequências da "guerra" iniciada pelas declarações do general Heleno.

O plenário do Senado poderia votar já nesta terça-feira (3/3) a proposta que dá autonomia aos dirigentes do Banco Central (BC) diante do Executivo. Essa votação não acontecerá mais: o diabetano premier leagueterça será dedicado a analisar os vetos do governo — inclusive o dos R$ 30,1 bilhões.

Relatores dos demais projetosbetano premier leagueinteresse do Planalto dizem que, pelo menos a princípio, querem manter o cronograma normal. Mas a situação pode se complicar, caso os atritos continuem.

Otto Alencar (BA) é o líder do PSD no Senado e relator da PEC da Revisão dos Fundos — uma das três propostas do chamado Plano Mais Brasil, apresentadobetano premier leaguenovembro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A PEC relatada por Alencar libera para o Executivo cercabetano premier leagueR$ 220 bilhões que estão hoje paradosbetano premier league248 fundos públicos.

Banco Central,betano premier leagueBrasília

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Votação sobre autonomiabetano premier leaguedirigentes do Banco Central (foto) foi adiadabetano premier leaguemeio a tensões entre Executivo e Legislativo

O texto deve ser votado na Comissãobetano premier leagueConstituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, segundo Otto Alencar. O político baiano deu parecer favorável ao projeto.

"Da minha parte, do meu parecer, não altera nada. Não vou confundir as coisas equivocadas e erradas que o presidente faz com o que ébetano premier leagueinteresse do país", disse ele à BBC News Brasil. "Dei meu parecer pela minha consciência, não porque concorde com o Bolsonaro", disse.

"A fala do presidente é algo sem nenhum propósito diante dos problemas do Brasil (...). Ele afrontou agora a Constituição. Se realmente for levado ao pé da letra o que está na Constituição, e a Câmara for interpretarbetano premier leagueacordo com a lei, certamente se poderia discutir a admissibilidade do impeachment dele", disse Alencar. "Mas isso aí é com a Câmara. Quando e se chegar no Senado a gente sabe como faz", ressalvou ele.

Outra medida que faz parte do planobetano premier leaguePaulo Guedes é a "PEC Emergencial": um texto que dá à União e a Estados e municípios mecanismos para equilibrar as contasbetano premier leaguecasobetano premier leaguenecessidade — viabilizando, por exemplo, a redução da jornadabetano premier leaguetrabalho e dos salários dos servidores públicos.

O texto também permitiria congelar os saláriosbetano premier leagueservidores e vedar a realizaçãobetano premier leaguenovos concursos públicos durante certo período.

O relator da PEC Emergencial é o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Segundo ele, o cronograma da PEC está mantido. "Acredito que seguramente, até o fim do mêsbetano premier leaguemarço, a votação dela no Senado estará concluída", diz ele.

No momento, o texto está na CCJ. "Assim que votar na CCJ, o presidente [do Senado, Davi Alcolumbre] deve pautar no plenário. Até agora, tudo indica que este será o rito. Não tem nenhuma razão para imaginar que seja diferente", disse ele.

"Quanto a essa manifestação do dia 15, se o presidente está realmente apoiando isso, é uma coisa. Se ele está organizando, é outra completamente diferente. Eu não posso julgar, pelo que eu vi, que isso tenha partido dele", diz.

"Se ele realmente estiver incentivando isso, aí é uma coisa muito ruim. É um poder instigando o povo contra o outro, e isso desestabiliza a nação. É contrário ao que diz a Constituição", diz o senador — ressaltando que, nabetano premier leagueopinião, ainda é cedo para saber se Bolsonaro realmente está articulando os protestos.

Parcerias público-privadas e Códigobetano premier leagueTrânsito

Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é o relator do novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs) — um projeto amplo, que muda as regras para esse tipobetano premier leaguecontrato entre governos e empresas.

Segundo o deputado, a ideia é que o texto vá ao plenário da Câmara já durante a segunda quinzenabetano premier leaguemarço.

O texto é considerado prioritário pelo governo e recebeu ajustes discutidos com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretariabetano premier leagueGoverno) e Paulo Guedes. As sugestões do governo chegaram pouco antes do Carnaval, segundo Jardim.

"Essa manifestação (do dia 15), não tenho dúvidabetano premier leagueque não é bom (para o andamento das pautas no Congresso). O climabetano premier leaguediálogo é que deveria prevalecer. Quando tem uma iniciativa que acirra o relacionamento, não é bom. Mas eu espero que não atrapalhe, e vou trabalhar para que não atrapalhe", disse ele.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) é o relator do projeto enviado pelo governobetano premier leaguemeados do ano passado para alterar o Códigobetano premier leagueTrânsito Brasileiro — ele passou a ser criticado por Bolsonaro depoisbetano premier leaguealterar alguns dos pontos que o presidente desejava.

O maranhense explica que o texto está sendo discutido agora por uma comissão especial — e estará pronto para ser votado a partir desta quarta-feira (4/3). Pelo menos num primeiro momento, diz ele, o cronograma deve ser mantido.

"Agora, o que eu disse nas minhas redes sociais é que nós, que somos autoridades, não devemos estar estimulando movimentos como este (do dia 15betano premier leaguemarço). É garantido a todos os cidadãos o direitobetano premier leaguese manifestar, mas nós, quando juramos a Constituição, nos comprometemos a preservar a harmonia entre os Poderes", diz ele.

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