Alvojogos online de matemáticaatos apoiados por Bolsonaro, Congresso tem mais verba para investimentos que Executivo:jogos online de matemática

jogos online de matemática O ministro Augusto Heleno (Gabinetejogos online de matemáticaSegurança Institucional) usoujogos online de matemáticaconta no Twitter para reclamar das "insaciáveis reivindicações"jogos online de matemáticarecursos do Orçamento feitas por deputados e senadores. Para o general da reserva, a influência excessiva do Legislativo "prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitosjogos online de matemáticaum regime presidencialista", segundo post na semana passada.

De fato, ao menos na rubrica dos investimentos, o Congresso ocupa mais espaço no Orçamento da Uniãojogos online de matemática2020 do que o próprio Executivo, chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Enquanto o Planalto dispõejogos online de matemáticapouco maisjogos online de matemáticaR$ 19,3 bilhões para aplicarjogos online de matemáticainvestimentosjogos online de matemática2019, as emendas parlamentares do Congresso determinarão o destinojogos online de matemáticaR$ 22,1 bilhões nesta rubrica.

Mas a insatisfação externalizada por Heleno no Twitter ejogos online de matemáticapúblico — ele foi flagrado afirmando que o governo não pode ceder às "chantagens" do Congresso — ganhou contornosjogos online de matemáticacrise política na terça-feira (25). Veio à tona que Bolsonaro compartilhou com pessoas próximas vídeosjogos online de matemáticaconvocação para atos anti-Congresso ao redor do país, marcados para 15jogos online de matemáticamarço.

Em reação, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faloujogos online de matemática"crise institucionaljogos online de matemáticaconsequências gravíssimas". Para o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse foi "mais um gesto autoritáriojogos online de matemáticaquem agride a liberdade e os direitos todos os dias".

O general da reserva Santos Cruz, ex-ministrojogos online de matemáticaBolsonaro, afirmoujogos online de matemáticaum tuíte que "confundir o Exército com alguns assuntos temporáriosjogos online de matemáticagoverno, partidos políticos e pessoas é usarjogos online de matemáticamá-fé, mentir, enganar a população" e,jogos online de matemáticaoutro post, que o usojogos online de matemáticaimagensjogos online de matemáticageneraisjogos online de matemáticamensagens convocando os protestos seria "grotesco".

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão à frente da Câmara e do Senado respectivamente, não se manifestaram. O Palácio do Planalto também não comentou.

Confronto só deve ser resolvido após o Carnaval

A falajogos online de matemáticaAugusto Heleno tornou público um conflito entre Executivo e Legislativo que teve seu estopim no dia 18jogos online de matemáticadezembro passado — quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar um trecho da Leijogos online de matemáticaDiretrizes Orçamentárias (LDO).

O dispositivo canetado pelo presidente foi uma modificaçãojogos online de matemáticaúltima hora ao Orçamento, que dava ao relator, Domingos Neto (PSD-CE), o direitojogos online de matemáticadirecionar até R$ 30,1 bilhõesjogos online de matemáticareaisjogos online de matemáticaemendas — o que ele fez atendendo aos pedidos dos diferentes partidos e bancadas representadas no Congresso.

E mais: o trecho vetado também dava prazojogos online de matemática90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob penajogos online de matemáticaprocesso.

Segundo técnicos consultados na semana passada pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) têmjogos online de matemáticatudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirojogos online de matemáticaemendasjogos online de matemáticarelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciajogos online de matemáticaexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", completa o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,jogos online de matemáticatodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscojogos online de matemáticaser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazojogos online de matemática90 dias", ressalta ele.

A reportagem da BBC News Brasil procurou Domingos Neto para comentar o assunto, mas não houve resposta.

Após o veto, o Planalto voltou a conversar com o Congresso para articular uma soluçãojogos online de matemáticaconsenso: o presidente enviaria um projeto mantendo para o Executivo cercajogos online de matemáticaR$ 10 bilhões dos R$ 30 bilhões alocados por Domingos Neto, e devolveria os R$ 20 bilhões restantes.

O projeto do governo, no entanto, não foi enviado.

Uma reunião para tratar deste assunto chegou a ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — mas sem o aceno do Executivo, o amapaense tevejogos online de matemáticacancelar o encontro. "O Parlamento aguarda do Governo o enviojogos online de matemáticaum PLN com os textos referentes aos dispositivos vetados do projetojogos online de matemáticaLeijogos online de matemáticaDiretrizes Orçamentárias 2020", disse Alcolumbrejogos online de matemáticanota, depoisjogos online de matemáticacancelar o encontro.

Na quinta-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes tentou minimizar o desconforto com o ocorrido.

"É normal que o Congresso queira entrar no Orçamento, mas pera aí. Não precisa pisar no nosso pé", disse ele, durante um evento da Caixa Econômica Federal. "Tem um Orçamentojogos online de matemáticaR$ 1,5 trilhão, para que vamos brigar por causajogos online de matemáticaR$ 10, 15 ou 20 bilhões? Tem um R$ 1,5 trilhão. Basta 'descarimbar'. Vamos fazer o pacto federativo. Aprovemos as reformas", disse Guedes.

Agora, após o Carnaval, o Congresso deve decidir se mantém ou não o vetojogos online de matemáticaBolsonaro. A data exata ainda é incerta.

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãojogos online de matemáticaJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, os congressistas já tinham aprovado uma propostajogos online de matemáticaemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasjogos online de matemáticabancada — somando cercajogos online de matemáticaR$ 15,4 bilhões. Até então, o pagamentojogos online de matemáticaemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

Note que nem todo o dinheiro das emendas (individuais,jogos online de matemáticabancada ejogos online de matemáticarelator) foi alocado na rubricajogos online de matemáticaInvestimentos, mencionada no começo desse texto.

Diferentes prioridades

Os dados citados acima são do Sistema Integradojogos online de matemáticaAdministração Financeira (Siafi) e foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado.

As prioridadesjogos online de matemáticacada Poder também são bastante distintas, na horajogos online de matemáticaalocar os investimentos.

No Executivo, o foco são os investimentos na áreajogos online de matemáticadefesa (R$ 6,01 bilhões), seguidosjogos online de matemáticaaportesjogos online de matemáticaobrasjogos online de matemáticatransporte (principalmente manutençãojogos online de matemáticarodovias): mais R$ 5,8 bilhões. Só depois aparecem os investimentosjogos online de matemáticasaúde (R$ 1,2 bilhão) ejogos online de matemáticaeducação (R$ 1,1 bilhão).

Já o Legislativo parece ter priorizado investimentosjogos online de matemáticamaior retorno eleitoral. A rubrica campeã é ajogos online de matemáticaurbanismo, habitação e saneamento (R$ 6,6 bilhões), seguidajogos online de matemáticainvestimentosjogos online de matemáticasaúde (R$ 3,1 bilhões), educação (R$ 3 bilhões) e transporte (R$ 2,07 bilhões).

O Orçamento da Uniãojogos online de matemática2020 autoriza gastos primários da ordemjogos online de matemáticaR$ 1,47 trilhãojogos online de matemática2020, mas apenas R$ 135,9 bilhões (R$ 9,2%) são despesas "livres", ou discricionárias, segundo dados da Consultoriajogos online de matemáticaOrçamento da Câmara.

O restante (90,8%) sãojogos online de matemáticadespesas obrigatórias: gasto com servidores públicos e com aposentadorias e benefícios do INSS são as principais despesas.

Dentro deste montantejogos online de matemáticarecursos livres, apenas R$ 40,5 bilhões foram alocados para investimentos, segundo relatóriojogos online de matemáticafevereiro da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.

O número representa uma quedajogos online de matemáticarelação a 2019, quando o governo federal empenhou R$ 42,4 bilhões com esse objetivo. Os gastos do governo nesta área estãojogos online de matemáticaqueda desde 2014, quando o país entroujogos online de matemáticacrise econômica.

A faltajogos online de matemáticainvestimentos do governo é apontada como um dos motivos para a lenta recuperação do país.

'Parlamentarismo branco?'

Diante da crise com o Legislativo, Bolsonaro teria voltado a reclamar com assessores próximos que não aceitaria o papeljogos online de matemática"rainha da Inglaterra", segundo noticiou a revista Exame. A alusão é ao fato da chefejogos online de matemáticaEstado britânica não exercer funçõesjogos online de matemáticagoverno.

Alémjogos online de matemáticaBolsonaro, o próprio general Heleno também reclamou no Twitter da suposta tentativajogos online de matemáticaimplementar o "parlamentarismo" no país.

Para o cientista político Bruno Carazza, no entanto, não faz sentido falarjogos online de matemática"parlamentarismo branco" no país — o que existe é um fortalecimento progressivo do Congresso, acentuado no governo Bolsonaro.

A correlaçãojogos online de matemáticaforças entre Congresso e Executivo começou a mudar, diz Carazza, ainda na gestãojogos online de matemáticaEduardo Cunha (MDB) como presidente da Câmara (2015-2016).

"Ele (Cunha) levou adiante essa bandeirajogos online de matemáticafortalecimento do Congresso diante do Executivo. Muita gente considera que isso se restringe ao impeachmentjogos online de matemáticaDilma Rousseff (2016), mas é muito mais que isso. Começou lá atrás. Eles foram, por exemplo, se cacifando na disputa orçamentária", diz Carazza. O Orçamento Impositivo foi aplicado pela primeira vezjogos online de matemática2014.

Além do Orçamento, há pelo menos duas outras áreas nas quais o Legislativo passou a se impor, diz o analista político: as regras para a tramitaçãojogos online de matemáticamedidas provisórias (MPs) ficaram mais rígidas; e a apreciação dos vetos presidenciais passou a ser feita com mais rigor.

Enquanto Lula (PT, 2003-2010) e FHC (PSDB, 1995-2003) sequer tiveram seus vetos analisados, hoje é bastante comum que vetos presidenciais sejam derrubados no Congresso, diz o cientista político.

O fortalecimento do Congresso "é um processo" que vemjogos online de matemáticamais tempo, diz Carazza. A tendência "se acelerou neste governo, até pela posturajogos online de matemáticaBolsonaro,jogos online de matemáticanão valorizar a interlocução com o Congresso", diz ele.

Como esta reportagem foi feita?

As informações que embasaram esta reportagem vieram do Sistema Integradojogos online de matemáticaAdministração Financeira (Siafi), o sistemajogos online de matemáticagestão financeira do governo federal. Foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil usando uma ferramentajogos online de matemáticatransparência desenvolvida pelo Senado Federal, o SIGA Brasil.

O site pode ser acessado por qualquer pessoa, e os técnicos do Senado também publicaram um manual sobre como utilizá-lo.

Levantamentos como o desta reportagem são possíveis porque o Siafi permite agrupar os gastos do governojogos online de matemáticaacordo com diferentes critérios.

Um deles é o chamado "grupojogos online de matemáticanaturezajogos online de matemáticadespesa", ou GND. Assim, o GND 1 corresponde aos gastos com salários e pensõesjogos online de matemáticaservidores; o GND 2 diz respeito a juros da dívida pública, enquanto o GND 4 elenca os investimentos do governo.

Além disso, o Siafi e o SIGA Brasil permitem discriminar quais gastos serão realizados diretamente pelo Executivo, comandado por Jair Bolsonaro; e quais foram determinados pelas emendas parlamentares feitas por deputados e senadores. Neste segundo grupo, é possível saber quais são as emendas individuais; quais são emendasjogos online de matemáticabancada, e quais são do relator, Domingos Neto (PSD-CE).

Cruzando os dois critérios acima, é possível descobrir qual é a fatia do Executivo e a das emendasjogos online de matemáticadeputados e senadores nos investimentos autorizados pelo Orçamento da Uniãojogos online de matemática2020. A metodologia usada no levantamento foi discutida com técnicos do Congresso especializados no tema.

Na administração pública, são considerados investimentos os gastos com máquinas, veículos, imóveis e outros bens duráveis. A construçãojogos online de matemáticaum hospital universitário oujogos online de matemáticauma escola técnica, por exemplo, são investimentos. Os detalhes estão descritos neste manual do Tesouro Nacional.