Brasilk8 bwinBolsonaro tem maior proporçãok8 bwinmilitares como ministros do que Venezuela; especialistas veem riscos:k8 bwin

"Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. F*da-se", disse aos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Secretariak8 bwinGoverno, general Luiz Eduardo Ramos.

Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo. Lideranças políticas, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, criticaram o presidente e falaram sobre "crise constitucional".

"As evidências históricas nos mostram que a democracia tem uma sobrevida maior quando há um controle civil das Forças Armadas. Ainda que, por ora não se veja um movimento mais efetivo dos militares no sentidok8 bwingerar desgaste democrático, trata-sek8 bwinuma mudança na correlaçãok8 bwinforças que gera preocupação e, se não houver esse controle, certamente representa uma das fontesk8 bwinrisco para a democracia", diz à BBC News Brasil Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria Integrada.

"Os regimes políticos são mais instáveis quando não há esse controle. Gerir o monopólio da força não é trivial e não é por um acaso que boa parte dos regimes autoritários do mundo ou regimes com forte instabilidade tem um papel político dos militares bastante efetivo", acrescenta.

Para Christoph Harig, pesquisador da Universidade Helmut Schmidt,k8 bwinHamburgo, na Alemanha, e doutork8 bwinEstudosk8 bwinSegurança na Universidade King's College,k8 bwinLondres, onde estudou Brasil, "já é problemático ter vários militares da reserva no governo, mas convidar aqueles da ativa afeta diretamente as Forças Armadas como instituição e evidentemente ridiculariza seu suposto papel 'não partidário' na democracia brasileira".

Composição ministerial

Atualmente, os militares controlam oito dos 22 ministérios do governok8 bwinJair Bolsonaro (36,36%). Com a recente nomeação do general Walter Souza Braga Netto para a Casa Civil, o Palácio do Planalto ficou totalmente 'militarizado', embora Jorgek8 bwinOliveira Francisco, da Secretaria-Geral da Presidência, não seja egresso das Forças Armadas — ele é major da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os militares que estão no governo atual, alémk8 bwinBraga Netto, são: tenente-coronel da reserva Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), general da reserva Augusto Heleno (Gabinetek8 bwinSegurança Institucional), general da reserva Fernando Azevedo e Silva (Defesa), general Luiz Eduardo Ramos (Secretariak8 bwinGoverno), almirante Bento Costa Lima (Minas e Energia), capitão da reserva Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e capitão da reserva Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Braga Netto e Ramos ainda estão na ativa, embora o primeiro, pressionado, tenha decidido antecipark8 bwinida à reserva, marcada para o meio deste ano.

Já no caso da Venezuela, militares comandam dez dos 34 ministérios (29,4%), a cifra mais baixa dos últimos anos, segundo a ONG venezuelana Control Ciudadano. São eles: coronel Jorge Elieser Márquez (Despacho da Presidência e Continuação da Gestão do Governo), major-general Néstor Reverol (Relações Interiores, Justiça e Paz), general Vladimir Padrino López (Defesa), coronel Wilmar Castro Soteldo (Agricultura Produtiva e Terras), general Ildemaro Moisés Villarroel Arismendi (Habitação e Moradia), major-general Manuel Quevedo (Petróleo), major-general Carlos Leal Tellería (Alimentação), generalk8 bwindivisão Raúl Alfonso Paredes (Obras Públicas), Almirante Gilberto Pinto Blanco (Desenvolvimentok8 bwinMineração Ecológica) e major-general Gerardo Izquierdo Torres (Nova Fronteirak8 bwinPaz).

O númerok8 bwinmilitares como ministros no governok8 bwinJair Bolsonaro também é superior a três dos cinco presidentes da ditadura militar (Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo) — cada um deles tinha na composiçãok8 bwinseus ministérios sete nomes das Forças Armadas. Na mesma basek8 bwincomparação, o governok8 bwinBolsonaro empata com ok8 bwinCosta e Silva, mas ainda está atrásk8 bwinCastelo Branco, que tinha doze militares como ministros.

Além disso, o Palácio do Planalto conta com cargosk8 bwindestaque ocupados por egressos das Forças Armadas, como o próprio presidente, que é capitão reformado do Exército, o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, além do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, também general da reserva.

No último dia 14k8 bwinfevereiro, Bolsonaro também nomeou o almirante Flávio Augusto Viana Rocha para comandar a Secretariak8 bwinAssuntos Estratégicos (SAE), que ganhou novas funções e agora está subordinada diretamente ao presidente. Oficial-general da ativa da Marinha, Rocha estava à frente do 1º Distrito Naval. A SAE estava ligada anteriormente à Secretaria-Geral da Presidência, uma das quatro pastas com statusk8 bwinministério que funciona no Palácio do Planalto.

'Neutralidade'

Segundo Cortez, da Tendências Consultoria Integrada, o papel das Forças Armadas deveria ser "apolítico".

"A partir do momentok8 bwinque os militares passam a exercer um papel mais político, sofrem desgaste e passam a ser percebidos como atores políticos, não só os da reserva como os da ativa. Isso gera um choque entre mundos: um que funciona como base na hierarquia e disciplina e outro com basek8 bwinrelações mais horizontais. Não há uma escala formal no universo da política. São dois modus operandi bastante complicados", diz.

"Quando os militares passam a fazer parte do governo, politiza-se a instituição e essa separação vai se tornando mais difícil, especialmente quando se combinam membros da reserva e da ativa. Essas relações vão se tornando mais delicadas e mais complexas. Boa parte da legitimidade das Forças Armadas é ter esse papel não político", acrescenta.

Christoph Harig, da Universidade Helmut Schmidt, concorda. Ele relembra o caso do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro-chefe da Secretariak8 bwinGoverno e deixou o cargok8 bwinjunho do ano passado, seis meses depoisk8 bwinser empossado, após se envolverk8 bwinuma crise com o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e o escritor Olavok8 bwinCarvalho, guru ideológicok8 bwinBolsonaro.

Santos Cruz se tornou, então, crítico do governo.

"Não acho que isso (presençak8 bwinmilitares no governo) enfraqueça diretamente o conceitok8 bwindemocracia, mas levanta questões sobre responsabilidade e relações civil-militares (especialmente porque alguns são da ativa que foram apenas 'emprestados' ao governo federal). Os militares insistem que a instituição não se envolve na política do governo e que quem integra o governo não representa os militares como instituição."

"Mas essas linhas divisórias estão cada vez mais embaçadas, especialmente se os militares puderem retornar à ativa posteriormente. Eles podem dizer que estão sempre agindo no melhor interesse do país, mas os militares estão cada vez mais sendo identificados como parte do governo Bolsonaro", acrescenta.

"Basta comparar com os EUA, onde o presidente Donald Trump agora critica Kelly (general da reserva John Kelly, ex-chefek8 bwingabinetek8 bwinTrump) por se manifestar depoisk8 bwindeixar o governo: se, hipoteticamente, alguém como Braga Netto brigasse com Bolsonaro (como Santos Cruz 'brigou'), ele seria capazk8 bwinretornar à suposta atividade apartidária como oficial militar?", questiona.

'Diversas fases'

Cortez lembra que a relaçãok8 bwinBolsonaro com os militares passou por diversas fases.

"Não há dúvidak8 bwinque parte do processok8 bwinlegitimização da candidaturak8 bwinBolsonaro passou por esse apoio dos militares", diz.

Mas, uma vez iniciado o mandato, houve atritos. Alémk8 bwinSantos Cruz, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, também foi alvok8 bwincríticas.

"Num primeiro momento, houve um ativismo do vice-presidente, general Hamilton Mourão, bastante relevantek8 bwinequilibrar e olhar com cuidado determinadas ações presidenciais. E isso perdeu fôlego ao longok8 bwin2019", diz Cortez.

"Havia uma expectativa que me parece que não condiz tanto com a realidadek8 bwinque as Forças Armadas iriam controlar eventuais abusos do presidente Bolsonaro, que imprimiriam um pragmatismo na administração do governo, que também é muito marcada por certa guerra ideológica. Os militares seriam assim um grupo que exerceriam esse poderk8 bwinveto desses excessos. Essa expectativa não se confirmou", acrescenta.

Para Cortez, mais recentemente, ocorreu "uma segunda etapa desse papel mais ativo dos militaresk8 bwinocuparem pastas mais importantes".

"A ideiak8 bwinse cercark8 bwinmilitares reforça o mandato Bolsonaro diantek8 bwinum conjunto bem relevantek8 bwincríticas do estilo bolsonarista. É um movimento estratégico", diz.

Outro risco da atuação políticak8 bwinmilitares dentro do governo, também apontado por especialistas, é a contaminação da caserna, cuja simpatia ao bolsonarismo é amplamente conhecida. Soldados poderiam sentir-se assim 'avalizados'k8 bwinpossíveis reivindicações pelo posicionamento ideológicok8 bwinseus superiores.

Recentemente, motins ilegaisk8 bwinpoliciais militares se espalharam por todo o Brasil.

"Ao trazer as Forças Armadas para o debate político, isso gera desgaste. Preservar o papel institucional passa por esse distanciamento. Toda essa conjuntura vai gerar um dilema para a instituição", conclui Cortez.

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