Brasilroleta 77Bolsonaro tem maior proporçãoroleta 77militares como ministros do que Venezuela; especialistas veem riscos:roleta 77
"Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. F*da-se", disse aos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Secretariaroleta 77Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo. Lideranças políticas, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, criticaram o presidente e falaram sobre "crise constitucional".
"As evidências históricas nos mostram que a democracia tem uma sobrevida maior quando há um controle civil das Forças Armadas. Ainda que, por ora não se veja um movimento mais efetivo dos militares no sentidoroleta 77gerar desgaste democrático, trata-seroleta 77uma mudança na correlaçãoroleta 77forças que gera preocupação e, se não houver esse controle, certamente representa uma das fontesroleta 77risco para a democracia", diz à BBC News Brasil Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria Integrada.
"Os regimes políticos são mais instáveis quando não há esse controle. Gerir o monopólio da força não é trivial e não é por um acaso que boa parte dos regimes autoritários do mundo ou regimes com forte instabilidade tem um papel político dos militares bastante efetivo", acrescenta.
Para Christoph Harig, pesquisador da Universidade Helmut Schmidt,roleta 77Hamburgo, na Alemanha, e doutorroleta 77Estudosroleta 77Segurança na Universidade King's College,roleta 77Londres, onde estudou Brasil, "já é problemático ter vários militares da reserva no governo, mas convidar aqueles da ativa afeta diretamente as Forças Armadas como instituição e evidentemente ridiculariza seu suposto papel 'não partidário' na democracia brasileira".
Composição ministerial
Atualmente, os militares controlam oito dos 22 ministérios do governoroleta 77Jair Bolsonaro (36,36%). Com a recente nomeação do general Walter Souza Braga Netto para a Casa Civil, o Palácio do Planalto ficou totalmente 'militarizado', embora Jorgeroleta 77Oliveira Francisco, da Secretaria-Geral da Presidência, não seja egresso das Forças Armadas — ele é major da Polícia Militar do Distrito Federal.
Os militares que estão no governo atual, alémroleta 77Braga Netto, são: tenente-coronel da reserva Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), general da reserva Augusto Heleno (Gabineteroleta 77Segurança Institucional), general da reserva Fernando Azevedo e Silva (Defesa), general Luiz Eduardo Ramos (Secretariaroleta 77Governo), almirante Bento Costa Lima (Minas e Energia), capitão da reserva Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e capitão da reserva Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Braga Netto e Ramos ainda estão na ativa, embora o primeiro, pressionado, tenha decidido anteciparroleta 77ida à reserva, marcada para o meio deste ano.
Já no caso da Venezuela, militares comandam dez dos 34 ministérios (29,4%), a cifra mais baixa dos últimos anos, segundo a ONG venezuelana Control Ciudadano. São eles: coronel Jorge Elieser Márquez (Despacho da Presidência e Continuação da Gestão do Governo), major-general Néstor Reverol (Relações Interiores, Justiça e Paz), general Vladimir Padrino López (Defesa), coronel Wilmar Castro Soteldo (Agricultura Produtiva e Terras), general Ildemaro Moisés Villarroel Arismendi (Habitação e Moradia), major-general Manuel Quevedo (Petróleo), major-general Carlos Leal Tellería (Alimentação), generalroleta 77divisão Raúl Alfonso Paredes (Obras Públicas), Almirante Gilberto Pinto Blanco (Desenvolvimentoroleta 77Mineração Ecológica) e major-general Gerardo Izquierdo Torres (Nova Fronteiraroleta 77Paz).
O númeroroleta 77militares como ministros no governoroleta 77Jair Bolsonaro também é superior a três dos cinco presidentes da ditadura militar (Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo) — cada um deles tinha na composiçãoroleta 77seus ministérios sete nomes das Forças Armadas. Na mesma baseroleta 77comparação, o governoroleta 77Bolsonaro empata com oroleta 77Costa e Silva, mas ainda está atrásroleta 77Castelo Branco, que tinha doze militares como ministros.
Além disso, o Palácio do Planalto conta com cargosroleta 77destaque ocupados por egressos das Forças Armadas, como o próprio presidente, que é capitão reformado do Exército, o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, além do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, também general da reserva.
No último dia 14roleta 77fevereiro, Bolsonaro também nomeou o almirante Flávio Augusto Viana Rocha para comandar a Secretariaroleta 77Assuntos Estratégicos (SAE), que ganhou novas funções e agora está subordinada diretamente ao presidente. Oficial-general da ativa da Marinha, Rocha estava à frente do 1º Distrito Naval. A SAE estava ligada anteriormente à Secretaria-Geral da Presidência, uma das quatro pastas com statusroleta 77ministério que funciona no Palácio do Planalto.
'Neutralidade'
Segundo Cortez, da Tendências Consultoria Integrada, o papel das Forças Armadas deveria ser "apolítico".
"A partir do momentoroleta 77que os militares passam a exercer um papel mais político, sofrem desgaste e passam a ser percebidos como atores políticos, não só os da reserva como os da ativa. Isso gera um choque entre mundos: um que funciona como base na hierarquia e disciplina e outro com baseroleta 77relações mais horizontais. Não há uma escala formal no universo da política. São dois modus operandi bastante complicados", diz.
"Quando os militares passam a fazer parte do governo, politiza-se a instituição e essa separação vai se tornando mais difícil, especialmente quando se combinam membros da reserva e da ativa. Essas relações vão se tornando mais delicadas e mais complexas. Boa parte da legitimidade das Forças Armadas é ter esse papel não político", acrescenta.
Christoph Harig, da Universidade Helmut Schmidt, concorda. Ele relembra o caso do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro-chefe da Secretariaroleta 77Governo e deixou o cargoroleta 77junho do ano passado, seis meses depoisroleta 77ser empossado, após se envolverroleta 77uma crise com o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e o escritor Olavoroleta 77Carvalho, guru ideológicoroleta 77Bolsonaro.
Santos Cruz se tornou, então, crítico do governo.
"Não acho que isso (presençaroleta 77militares no governo) enfraqueça diretamente o conceitoroleta 77democracia, mas levanta questões sobre responsabilidade e relações civil-militares (especialmente porque alguns são da ativa que foram apenas 'emprestados' ao governo federal). Os militares insistem que a instituição não se envolve na política do governo e que quem integra o governo não representa os militares como instituição."
"Mas essas linhas divisórias estão cada vez mais embaçadas, especialmente se os militares puderem retornar à ativa posteriormente. Eles podem dizer que estão sempre agindo no melhor interesse do país, mas os militares estão cada vez mais sendo identificados como parte do governo Bolsonaro", acrescenta.
"Basta comparar com os EUA, onde o presidente Donald Trump agora critica Kelly (general da reserva John Kelly, ex-cheferoleta 77gabineteroleta 77Trump) por se manifestar depoisroleta 77deixar o governo: se, hipoteticamente, alguém como Braga Netto brigasse com Bolsonaro (como Santos Cruz 'brigou'), ele seria capazroleta 77retornar à suposta atividade apartidária como oficial militar?", questiona.
'Diversas fases'
Cortez lembra que a relaçãoroleta 77Bolsonaro com os militares passou por diversas fases.
"Não há dúvidaroleta 77que parte do processoroleta 77legitimização da candidaturaroleta 77Bolsonaro passou por esse apoio dos militares", diz.
Mas, uma vez iniciado o mandato, houve atritos. Alémroleta 77Santos Cruz, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, também foi alvoroleta 77críticas.
"Num primeiro momento, houve um ativismo do vice-presidente, general Hamilton Mourão, bastante relevanteroleta 77equilibrar e olhar com cuidado determinadas ações presidenciais. E isso perdeu fôlego ao longoroleta 772019", diz Cortez.
"Havia uma expectativa que me parece que não condiz tanto com a realidaderoleta 77que as Forças Armadas iriam controlar eventuais abusos do presidente Bolsonaro, que imprimiriam um pragmatismo na administração do governo, que também é muito marcada por certa guerra ideológica. Os militares seriam assim um grupo que exerceriam esse poderroleta 77veto desses excessos. Essa expectativa não se confirmou", acrescenta.
Para Cortez, mais recentemente, ocorreu "uma segunda etapa desse papel mais ativo dos militaresroleta 77ocuparem pastas mais importantes".
"A ideiaroleta 77se cercarroleta 77militares reforça o mandato Bolsonaro dianteroleta 77um conjunto bem relevanteroleta 77críticas do estilo bolsonarista. É um movimento estratégico", diz.
Outro risco da atuação políticaroleta 77militares dentro do governo, também apontado por especialistas, é a contaminação da caserna, cuja simpatia ao bolsonarismo é amplamente conhecida. Soldados poderiam sentir-se assim 'avalizados'roleta 77possíveis reivindicações pelo posicionamento ideológicoroleta 77seus superiores.
Recentemente, motins ilegaisroleta 77policiais militares se espalharam por todo o Brasil.
"Ao trazer as Forças Armadas para o debate político, isso gera desgaste. Preservar o papel institucional passa por esse distanciamento. Toda essa conjuntura vai gerar um dilema para a instituição", conclui Cortez.
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