Como briga por verbas do Orçamento elevou tensão entre Planalto e Congresso:365 bet eleicoes

O episódio foi registrado pelo jornal O Globo. No fim da manhã da quarta-feira,365 bet eleicoesmensagem no Twitter, Heleno classificou o ocorrido como "mais um lamentável episódio365 bet eleicoesinvasão365 bet eleicoesprivacidade".

O ministro disse ainda que365 bet eleicoesfala não refletia a posição do governo.

"Ressalto que a opinião é365 bet eleicoesminha inteira responsabilidade e não é fruto365 bet eleicoesqualquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da República, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos, ou com qualquer outro ministro", disse ele na rede social.

"Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações365 bet eleicoesalguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e365 bet eleicoesseus respectivos ministérios", disse Heleno.

Para ele, a ocupação365 bet eleicoesespaço pelo Congresso dentro do Orçamento "prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos365 bet eleicoesum regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição", disse.

Naquele momento, porém, a fala já tinha produzido efeitos do outro lado da Esplanada, no Congresso: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstraram incômodo com a declaração365 bet eleicoesHeleno.

Rodrigo Maia disse que a fala365 bet eleicoesHeleno captada na transmissão do Facebook era "infeliz".

"Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste", disse ele.

Maia também ironizou a fala365 bet eleicoesHeleno lembrando o reajuste salarial que o Congresso concedeu aos militares no fim do ano passado, ao votar a nova Previdência dos integrantes das Forças.

"Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele, ou por alguém, para votar (o aumento). Ou se chantageou alguém para votar o projeto365 bet eleicoeslei das Forças Armadas", disse Maia.

Heleno, disse Maia, faria melhor se permanecesse "num gabinete365 bet eleicoesrede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao Parlamento nos últimos meses".

Já o presidente do Senado disse365 bet eleicoesnota que a fala365 bet eleicoesHeleno representava um "ataque" à democracia e à independência dos poderes.

"Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento", afirmou Davi Alcolumbre.

"O momento, mais do que nunca, é365 bet eleicoesdefesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações", acrescentou.

R$ 30 bilhões365 bet eleicoesemendas

A origem da disputa é um veto feito por Bolsonaro na Lei365 bet eleicoesDiretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no ano passado.

O projeto final aprovado pelo Congresso tornou obrigatório o pagamento365 bet eleicoescerca365 bet eleicoesR$ 30 bilhões365 bet eleicoesemendas apresentadas pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Este valor inclui alterações desejadas pelo próprio deputado cearense, mas também modificações incluídas por ele atendendo a pedidos dos demais congressistas.

E o que é ainda mais incomum: a alteração na LDO dava prazo365 bet eleicoes90 dias para os ministérios liberarem os recursos — tirando do Executivo o controle sobre os recursos.

Segundo técnicos do próprio Congresso e do Executivo consultados pela reportagem da BBC News News Brasil, a mudança gerou reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, levando Bolsonaro a vetar o dispositivo.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) têm365 bet eleicoestudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheiro365 bet eleicoesemendas365 bet eleicoesrelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instância365 bet eleicoesexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", diz o profissional, que falou sob condição365 bet eleicoesanonimato.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,365 bet eleicoestodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria risco365 bet eleicoesser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazo365 bet eleicoes90 dias", acrescentou.

Após o veto, o Planalto voltou a conversar com o Congresso para articular uma solução365 bet eleicoesconsenso: o presidente enviaria um projeto mantendo para o Executivo cerca365 bet eleicoesR$ 10 bilhões do total alocado por Domingos Neto, e devolveria os R$ 20 bilhões restantes.

O projeto do governo, no entanto, não foi enviado. Após o Carnaval, o Congresso deve decidir se mantém ou não o veto365 bet eleicoesBolsonaro. A data exata ainda é incerta.

As emendas são pequenas modificações que os parlamentares fazem no Orçamento, destinando recursos da União para obras ou projetos365 bet eleicoessuas bases eleitorais.

As emendas365 bet eleicoesbancada: mais R$ 15 bilhões

Os R$ 30 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo do governo Bolsonaro.

Em meados do ano passado, os congressistas já tinham aprovado uma Proposta365 bet eleicoesEmenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendas365 bet eleicoesbancada — somando cerca365 bet eleicoesR$ 15,4 bilhões.

Na época, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir à pressão do Congresso, a gestão Bolsonaro procurou evitar a aparência365 bet eleicoesuma derrota.

A mudança na Constituição também trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendas365 bet eleicoesbancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicado365 bet eleicoesuma obra ou projeto que dure mais365 bet eleicoesum ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade até que esteja concluída.

Até então, o pagamento365 bet eleicoesemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

No ano que vem, o valor destas emendas365 bet eleicoesbancada voltará a crescer, segundo a PEC aprovada.

Além do maior espaço365 bet eleicoesdeputados e senadores no Orçamento, há pelo menos outros dois fatores que fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na relação com o Executivo este ano.

Bolsonaro terá365 bet eleicoeslidar este ano com as consequências da tensão atual — e das anteriores — com o Congresso sem ter construído, ao longo do primeiro ano365 bet eleicoesmandato, uma base forte no Legislativo.

Também terá365 bet eleicoesenfrentar um "ano curto" na política, no qual deputados e senadores concentrarão suas energias na eleição municipal, durante o segundo semestre.

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