'Indígenas isolados merecem proteção e não novo processojogar super mario onlinecolonização', diz deputada federal indígena sobre nomeaçãojogar super mario onlinemissionário evangélico na Funai:jogar super mario online

"Colocar uma pessoa que tem uma política e pensamento diferentes é colocarjogar super mario onlinerisco o direito desses povos", afirmajogar super mario onlineentrevista à BBC News Brasiljogar super mario onlineuma sala da Universidadejogar super mario onlineOxford, onde ela foi convidada para falar sobre seu trabalho como deputada federal, ao ladojogar super mario onlineoutras lideranças indígenas como o cacique kayapó Raoni Metuktire e o xamã Davi Kopenawa, líder Yanomami.

Embates

Joênia Batistajogar super mario onlineCarvalho,jogar super mario online45 anos, é do povo Wapixana — ela usa o nomejogar super mario onlineseu povo como sobrenome. Eleita com um totaljogar super mario online8.491 votos e única deputada federal emplacada por seu partido, a Rede, ela completajogar super mario onlinefevereiro seu primeiro anojogar super mario onlinemandato — um que foi repletojogar super mario onlineembates entre o presidente Jair Bolsonaro, e os indígenas brasileiros.

"Parece que ele nunca leu a Constituição", diz ela, sobre as declarações mais recentes do presidente brasileiro sobre indígenas — há duas semanas, ele afirmou que "o índio está evoluindo, cada vez mais, o índio é um ser humano igual nós".

Joênia, que tem várias "primeiras vezes" no currículo, foi também a primeira indígena brasileira a tornar-se advogada, e costuma citar a proteção aos povos indígenas garantida pela Carta Magna do Brasil, promulgadajogar super mario online1988.

"Ou, se Bolsonaro leu a Constituição, não conseguiu aceitá-la, e se ele não consegue aceitar a Constituição, não serve para ser presidente, já que quando tomou posse se comprometeu a respeitar a Constituição, e não está respeitando."

Ela diz, também, que o presidente expressa um pensamento "desumano, desrespeitoso e totalmente racista".

Os direitos dos povos indígenas no Brasil têm um capítulo específico na Constituição, que assegura o respeito ajogar super mario onlineorganização social, costumes, crenças e tradições, além do direito às terras que ocupam. "Tenho vergonha do presidente e me sinto atacada. Ele deveria ter mais proximidade e conhecer o direito dos indígenas."

O texto constitucional também estabelece que é dever da União demarcar as terras e protegê-las. Em 2019, sob Bolsonaro, as demarcaçõesjogar super mario onlineterras indígenas no Brasil foram zeradas, cumprindo algo que o presidente costuma repetir que deseja fazer, ou deixarjogar super mario onlinefazer.

Por esses motivos e outras propostas por parte do presidente, ela avalia que seu primeiro anojogar super mario onlinemandato tevejogar super mario onlinefocarjogar super mario onlineassegurar que não houvesse mudanças drásticas retrocedendo as conquistas indígenas no Brasil.

"É um dos piores cenários que temos visto nos últimos anos. O nosso receio é que possa piorar."

Resistência

"No linguajar dos povos indígenas se chama resistência", resume Joênia sobrejogar super mario onlineatuação no Congresso.

Em um ano a única deputada federal eleita pela Rede, partejogar super mario onlineuma minoriajogar super mario onlineoposição na Câmara, propôs 14 projetosjogar super mario onlinelei, decreto legislativo ou emenda à Constituição.

Os nove projetosjogar super mario onlineleijogar super mario onlineque foi autora ou coautora variam entre reverterjogar super mario onlinebenefício dos povos indígenas os valores arrecadadosjogar super mario onlinepagamentojogar super mario onlinemultas por infração ambiental cometidajogar super mario onlineterras indígenas, por exemplo, e mudar o nome do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas" (para "ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado 'índio', mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira", diz a justificativa do texto). Os projetos ainda estão tramitando.

Participou das CPIs (Comissão Parlamentarjogar super mario onlineInquérito)jogar super mario onlineBrumadinho e sobre o Óleo no Nordeste, e passou a integrar comissões como asjogar super mario onlineConstituição e Justiça;jogar super mario onlineCidadania, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energias e Direitos Humanos e Minorias.

Mas o que considerajogar super mario onlinemaior vitória foi a devolução da Funai ao Ministério da Justiça e ao órgão a atribuiçãojogar super mario onlinedemarcar terra indígenas. Quando assumiu, Bolsonaro havia transferido a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, influenciado pela bancada ruralista, e retirado do órgão indigenista a atribuiçãojogar super mario onlinedemarcar terras indígenas. O Congresso, e mais tarde o Supremo Tribunal Federal, reverteram a medida.

Também destaca o arquivamento da PEC (Propostajogar super mario onlineEmenda à Constituição) 343/17, que tiraria do Congresso a competência para autorizar a mineração e a exploraçãojogar super mario onlinerecursos hídricos e transferiria a competência para o Executivo.

Futuro

Para 2020, ela prevê ainda mais dificuldades.

Bolsonaro tem repetido que pretende abrir terras indígenas para atividades econômicasjogar super mario onlinegrande escala, como a mineração e o agronegócio.

Joênia observa que a Constituição determina uma oitiva a povos indígenas para que sejam ouvidos sobre esse tipojogar super mario onlineato legislativo, com debates e diálogos. O rito é exigente, diz ela, que é otimista ao mencionar essas seguranças jurídicas.

"Estamos trabalhando com direitos humanos, cláusulas pétreas que seriam afetadas."

Além disso, lembra que o Brasil teve desastres como osjogar super mario onlineMariana e Brumadinho:

"O Brasil tem que sanar essas falhas, não investirjogar super mario onlineoutras. Esse debate é necessário fazer. É viável? Para quem? Que benefício vai trazer?"

Bolsonaro também falajogar super mario onlinezerar a demarcaçãojogar super mario onlineterras indígenas (o que fezjogar super mario online2019) — costuma repetir que "há muita terra para poucos índios" — e conceder títulosjogar super mario onlineterras para comunidades indígenas para que possam negociá-las.

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.

"Não há aí uma intençãojogar super mario onlinebeneficiar os povos indígenas, pelo contrário", comenta Joênia.

"A concessãojogar super mario onlinetítulos individuais é porque existiria uma possibilidadejogar super mario onlinenegociar — e aí vemos o que acontece. Perde-se a terra, vendida por um preço baixo. A estratégia é desapossar e querer fazer com que a terra indígena vá para a mãojogar super mario onlineterceiros."

A medida,jogar super mario onlinequalquer forma, exigiria uma mudança constitucional.

Quanto à demarcação, diz que Bolsonaro "deveria estar respondendo por deixarjogar super mario onlinecumprir um dever que é constitucional".

Hoje, 12,6% do território nacional foram demarcados como terras indígenas. E os indígenas representam 0,4% da população do país, com 817,9 mil integrantes.

"Os povos indígenas já tiveram quase a totalidade do território do Brasil", diz Joênia. "Só nos restou 12%, ainda ameaçados. Se somos 0,4% da população, temos que nos perguntar -- o que aconteceu com os demais? Éramos maisjogar super mario online5 milhões. Alguma coisa deu errada. Genocídio?"

"O índio não vê porcentagem, hectares. Vemos o lar, o habitat, vai além da construçãojogar super mario onlineuma casa. Temos uma relação espiritual com a terra, as áreas nativas, e cuidamos da terra. É o contrário da declaraçãojogar super mario onlineBolsonaro: é muito índio para pouca terra."

Por isso, 2020 será um anojogar super mario onlinebastante fiscalização ao Executivo, alémjogar super mario onlineacompanhamento das propostas que fez no ano passado e da aplicaçãojogar super mario onlineemendas parlamentares. que conseguiu.

De imediato, emjogar super mario onlinevolta para o Brasil, diz Joênia, ela vai analisar parecer usado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para travar a demarcaçãojogar super mario online17 terras indígenas no país — reportagem do jornal Folhajogar super mario onlineS.Paulo mostrou como Moro devolveu processos à Funai usando uma interpretação previamente usada pelo ex-presidente Michel Temer, mas com uma tese não prevista na Constituição.

"Se for o caso, vamos ver a possibilidadejogar super mario onlinesustar esse ato."

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