Gigante nórdicaceará sc x coritiba palpitescelulose é acusadaceará sc x coritiba palpitesinvadir terras e desmatar a Mata Atlântica no sul da Bahia:ceará sc x coritiba palpites
Milharesceará sc x coritiba palpitesárvores perfiladas, queceará sc x coritiba palpitesbreve serão cortadas para virar móveis ou cercas, ocupam o habitatceará sc x coritiba palpitesplantas nativas da Mata Atlântica —, hoje só 7% da floresta original estãoceará sc x coritiba palpitespé.
O apelido "cemitério" foi dado porque o silêncio dos corredoresceará sc x coritiba palpiteseucaliptos só é cortado pelo som dos galhos que balaçam ao vento e das folhas secas no chão, quando pisadas por quem passa por ali.
De olho na chanceceará sc x coritiba palpitescriar gado e produzir alimentos numa área que ainda não havia se transformadoceará sc x coritiba palpitesplantaçãoceará sc x coritiba palpiteseucalipto, Asdrubal vendeu suas três fazendasceará sc x coritiba palpitesMinas Gerais e investiu todo o dinheiroceará sc x coritiba palpites651 hectaresceará sc x coritiba palpitesterras,ceará sc x coritiba palpitesSanta Cruzceará sc x coritiba palpitesCabrália,ceará sc x coritiba palpites1993.
Três anos depois, numa visita às suas terras, notou que eucaliptos começaram a surgir onde antes havia árvores nativas. A Veracel Celulose teria expandido a plantaçãoceará sc x coritiba palpitesterritório alheio. O que se seguiu foi uma burocrática discussão sobre documentos cartoriais e um processo na Justiça que se arrasta até hoje.
O títuloceará sc x coritiba palpitesAsdrubal, emitido no cartórioceará sc x coritiba palpitesPorto Seguro,ceará sc x coritiba palpites1993, atestava que ele era o dono da terra. Outro título, emitido mais tarde no mesmo ano, dizia que a Veracel era donaceará sc x coritiba palpites1.260 hectares próximos às terrasceará sc x coritiba palpitesAsdrubal.
Três anos depos,ceará sc x coritiba palpites1996, a empresa entrou na Justiça com pedido para retificar o tamanho daceará sc x coritiba palpitespropriedade. A Veracel argumentava que, na realidade, a terra que comprou tinha 3.543 hectares e ficava numa área que englobava as propriedadesceará sc x coritiba palpitesAsdrubal.
Ele e maisceará sc x coritiba palpites20 famílias com terras na região contestaram essa retificação e ganharam essa disputa judicial. Asdrubal entrou, então, com processoceará sc x coritiba palpitesreintegraçãoceará sc x coritiba palpitesposse. Uma perícia determinada pelo juiz da Comarcaceará sc x coritiba palpitesSanta Cruz Cabrália atestou que a Veracel não possui documentos que comprovem que ela é proprietária das terras.
Mas, até agora. não houve uma decisão judicial final e o caso continua na primeira instância, maisceará sc x coritiba palpites20 anos depoisceará sc x coritiba palpitesiniciado.
Asdrubal morreu aos 73 anos,ceará sc x coritiba palpitescâncer, sem ver o resultado final dessa disputa. Enquanto o processo tramita, a Veracel segue plantando e vendendo eucalipto na propriedade, diz um dos filhos dele.
"Vai fazer 25 anosceará sc x coritiba palpitesocupação dessas terras. A Veracel já plantou eucalipto e cortou várias vezes. Já fez quatro cortesceará sc x coritiba palpiteseucalipto nessa área e vai fazer o quinto corte agora", diz Asdrubal Fortunato da Silva Junior.
"Meu pai tomou prejuízo enorme com isso e ainda teve que pagar a vida inteira advogado para essa demanda,ceará sc x coritiba palpitesuma terra que ele comprou e nunca conseguiu usar", lamenta.
Só um entre dezenas
Casos assim se repetem às dezenas envolvendo a Veracel e produtores. Diomédes e o filho Alexander Picoli são outro exemplo. Eles argumentam que compraram uma áreaceará sc x coritiba palpites399 hectaresceará sc x coritiba palpitesjulhoceará sc x coritiba palpites1996,ceará sc x coritiba palpitesItabela (BA), para plantar eucalipto e mamão.
Mas, segundo eles, a propriedade foi invadida depois, irregularmente, pela empresaceará sc x coritiba palpitescelulose, que cortou e vendeu as árvores já plantadas e ampliou a plantaçãoceará sc x coritiba palpiteseucalipto.
Diomédes e Alexander ganharam na primeira instância, no Tribunalceará sc x coritiba palpitesJustiça da Bahia e no Superior Tribunalceará sc x coritiba palpitesJustiça o direitoceará sc x coritiba palpitesreaver a propriedade e receber compensação. O caso transitouceará sc x coritiba palpitesjulgadoceará sc x coritiba palpites2014, mas ficou parado na execução da sentença.
Diomédes e Alexander até agora não conseguiram receber indenização pelo períodoceará sc x coritiba palpitesque ficaram sem suas terras, porque a Veracel recorreu ao STJ questionando os procedimentosceará sc x coritiba palpitescálculo dos valores devidos.
Desde que o processo começou, passaram-se maisceará sc x coritiba palpites20 anos. Enquanto isso, o advogado da família, Gustavo Sipolatti, diz que a Veracel já plantou e cortou milharesceará sc x coritiba palpitesárvores na propriedadeceará sc x coritiba palpitesdisputa. Houve, segundo ele, cortesceará sc x coritiba palpites2005, 2011, 2015 e um finalceará sc x coritiba palpites2017, quando a empresa já havia sido condenada a devolver a propriedade.
"Enquanto a Veracel lucrou ao longo do processo, plantando e colhendo, Alexander e Diomédes só perderam dinheiro", diz Sipolatti.
Em nota enviada à BBC News Brasil, a Veracel disse que "não comenta processos judiciaisceará sc x coritiba palpitescurso", mas diz que "possui a documentaçãoceará sc x coritiba palpitestodas as suas áreas".
A empresa disse ainda que "cumpre todas as exigências legais necessárias para exercer suas atividades produtivas e destinadas ao plantioceará sc x coritiba palpiteseucalipto como matéria prima para produçãoceará sc x coritiba palpitescelulose".
"Findos os recursos disponíveis, qualquer que seja a decisão da Justiça será cumprida pela Veracel", afirma a Veracel.
Mas Diomédes argumenta que, no contexto brasileiro, é difícil lutar na Justiça contra um agente com poder econômico muito maior. A grande gamaceará sc x coritiba palpitesrecursos judiciais possíveis possibilita que a execução da sentença se arraste por anos ou até décadas. Enquanto isso, os gastos com advogados se multiplicam.
"Toda demanda judicial é muito dolorosa. Principalmente quando você vê seu patrimônio sendo destruído por uma empresaceará sc x coritiba palpitestão grande porte. Isso me abalou muito e tive vários problemas familiares, mas eu sigo sempre confiando na Justiça", disse.
"Só não quero passar nunca mais por isso. Você trabalha, trabalha e depois ver isso acontecer é muito doloroso. É uma luta com um grande poder econômico."
Marca europeia
Donaceará sc x coritiba palpites50% da Veracel, a sueco-finlandesa Stora Enso se classifica como uma empresa comprometida com um "mundo mais verde". Ela emprega 26 mil pessoasceará sc x coritiba palpitesmaisceará sc x coritiba palpites30 países. Em 2018, vendeu 10,5 bilhõesceará sc x coritiba palpiteseurosceará sc x coritiba palpitesprodutos.
O maior controlador da Stora Enso é o Estado finlandês, por meioceará sc x coritiba palpitesduas estatais acionistas eceará sc x coritiba palpitesfundosceará sc x coritiba palpitespensão. Outra fatia é detida por um fundo privadoceará sc x coritiba palpitesinvestimentos sueco.
"A Stora Enso trabalha com comunidades no mundo todo por meio das nossas cadeiasceará sc x coritiba palpitesabastecimento e vendas. Em cada passo que tomamos, consideramos nossas ações e seus impactos nos outros", diz a empresa no seu siteceará sc x coritiba palpitesinglês.
Mas o professorceará sc x coritiba palpitesDesenvolvimento Social da Universidadeceará sc x coritiba palpitesHelsinki Markus Kroger, que estuda há maisceará sc x coritiba palpites10 anos conflitosceará sc x coritiba palpitesterra envolvendo a Veracel no Brasil, diz que a conduta da Stora Ensoceará sc x coritiba palpitesterritório europeu é diferente da adotadaceará sc x coritiba palpitespaísesceará sc x coritiba palpitesdesenvolvimento.
"O maior controlador da Stora Enso, diretamente ou indiretamente, é o Estado, mas o Estado argumenta que não quer interferir no funcionamentoceará sc x coritiba palpitesuma empresa que é administradaceará sc x coritiba palpitesmaneira privada", disse Kroger à BBC News Brasil.
"Na Finlândia, seria absolutamente impossível que cometessem essas mesmas irregularidades. A Justiça seria aplicada lá."
Conflitosceará sc x coritiba palpitesterra envolvendo a Veracel, indígenas e produtores rurais no sul da Bahia já viraram documentário da rede TV finlandesa YLE, que contou a história do pequeno agricultor Geraldo Pereira. Ele começou a cultivar mandioca e farinha no sul do Estadoceará sc x coritiba palpites1971 e diz que a Veracel derrubou quatroceará sc x coritiba palpitessuas casas, alémceará sc x coritiba palpitesdestruir parte das suas plantações.
No documentário, a empresa afirma que é dona antiga das terras, enquanto Pereira apresenta documentos que atestariam que a propriedade é dele.
Já a redeceará sc x coritiba palpitesTV franco-alemã TV network ARTE transmitiu uma reportagemceará sc x coritiba palpitesque cita denúncias relacionadas às atividades da Veracel no sul da Bahia e critica o fatoceará sc x coritiba palpitesa empresa possuir o Forest Stewardship Council, um certificado que atesta responsabilidade ambiental.
Em nota à BBC News Brasil, a Stora Enso diz que a Veracel tem um modelo "claroceará sc x coritiba palpitesgovernança" e que, "por meioceará sc x coritiba palpitesseus funcionários europeus e brasileiros", participaceará sc x coritiba palpitesperto do desenvolvimentoceará sc x coritiba palpitespolíticas e estratégias da empresa brasileira.
De acordo com a Stora Enso, 105 mil hectaresceará sc x coritiba palpitesterras pertencentes à Veracel são usados para conservação ambiental. A empresa finlandesa também diz que conflitosceará sc x coritiba palpitesterras provocados por "fronteiras mal delimitadas", "mapas ultrapassados" e outros elementos, são "investigados exaustivamente".
"A Veracel tem uma longa históriaceará sc x coritiba palpitesdiálogo e cooperação com as comunidades locais e alcançou acordos com 12 movimentos sem-terra desde 2011, reduzindo significativamente os conflitos agrários na região", disse a empresaceará sc x coritiba palpitesnota enviada à BBC News Brasil.
Como as irregularidades seriam cometidas
Mas Markus Kroger, da Universidadeceará sc x coritiba palpitesHelsinki, diz que suas pesquisas sobre denúnciasceará sc x coritiba palpitesinvasãoceará sc x coritiba palpitesterra indígena, expulsãoceará sc x coritiba palpitesprodutores rurais e desmatamento ilegalceará sc x coritiba palpitesflorestas pintam outro retrato sobre a relação da Veracel com a população local.
Kroger diz que encontrou evidênciasceará sc x coritiba palpitesirregularidades por parte da Veracelceará sc x coritiba palpitespelo menos oito processos relacionados com conflitosceará sc x coritiba palpitesterras. "O que eu verifiquei é que,ceará sc x coritiba palpitesmuitos casos, o título da terra não bate com a matrícula. Se você cruzar os documentos dos cartórios com dados do Incra e do CDA (Cadastramentoceará sc x coritiba palpitesDesenvolvimento Agrário), você observa isso."
Segundo Kroger, a chegada da Veracel na região que abarca municípios como Eunápolis, Itabela, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, mudou por completo a economia, a paisagem e a vida dos moradores do sul da Bahia.
"Antes da chegada da Veracel, nos anos 90, várias atividades eram desenvolvidas na região. Os produtores cultivavam cacau e diferentes frutas. E esses cultivos foram morrendo com a presença das plantaçõesceará sc x coritiba palpiteseucalipto e as invasõesceará sc x coritiba palpitesterras."
O professor diz que a indústriaceará sc x coritiba palpitescelulose não foi capazceará sc x coritiba palpitesabsorver todas as pessoas que moravam naquelas áreas, o que provocou um fluxo migratório do campo para os centros urbanos das pequenas cidades da região.
"As pessoas tiveram que se transferir para as cidades e a ocupação urbana desordenada transformou essas cidades, principalmente Itabela,ceará sc x coritiba palpitesáreas muito violentas. A maior concentração hojeceará sc x coritiba palpitessem-terra é no sul da Bahia."
Kroger afirma que também há conflitos entre a Veracel e populações indígenas Pataxó e Tupinambá na região. Segundo o Mapaceará sc x coritiba palpitesConflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, um projeto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),ceará sc x coritiba palpites2008 a Fundação Nacional do Índio (Funai) indentificou como terra indígena 53 mil hectares nos arredores da unidadeceará sc x coritiba palpitesconservação Parque Monte Pascal,ceará sc x coritiba palpitesPorto Seguro (BA).
Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a Veracel teria plantado eucaliptoceará sc x coritiba palpites1,7 mil hectares dessas terras indígenas, que ainda estãoceará sc x coritiba palpitesprocessoceará sc x coritiba palpitesdemarcação.
"Faz anos que o processoceará sc x coritiba palpitesdemarcação dessas terras está pendenteceará sc x coritiba palpitesassinatura do presidente da República. Parte dos Pataxós é favorável a negociar com a Veracel, enquanto outros querem declarar guerra e lutar pelo território que eles dizem ter direito", diz o professor Markus Kroger.
"Independentementeceará sc x coritiba palpitesquem é o dono da terra, a presença da Veracel acabou gerando conflitos e uma divisão entre esses indígenas Pataxós."
Em nota, a Veracel afirmou que não plantaceará sc x coritiba palpitesáreas "reconhecidas legalmente como terra indígena". A empresa também diz que mantém constante "diálogo" com as populações indígenas e que contribui para projetos sociais, como um programaceará sc x coritiba palpiteseducação indígena que já teria beneficiado 4 mil crianças e adolescentes.
"O relacionamento com a comunidade indígena é pautadoceará sc x coritiba palpitesdiálogo e respeito, por meio dos quais se estabelecem programas e parcerias com 33 aldeias das etnias Pataxó e Tupinambá presentes na áreaceará sc x coritiba palpitesinfluência da empresa, somando cercaceará sc x coritiba palpites25 mil indígenas", diz a nota encaminhada à BBC News Brasil.
Desmatamento da Mata Atlântica
Alémceará sc x coritiba palpitescasos que envolvem disputas por propriedades privadas, a Veracel é alvoceará sc x coritiba palpitespelo menos duas ações movidas pelo Ministério Público Federal da Bahia. Numa delas, a Procuradoria da República na Bahia acusa a empresaceará sc x coritiba palpitesdesmatar ilegalmente milharesceará sc x coritiba palpiteshectaresceará sc x coritiba palpitesMata Atlântica remanescentes.
Na ação, o MPF-BA argumenta que a Veracel se beneficiouceará sc x coritiba palpiteslicenças concedidas irregularmente e conseguiu, com isso, ampliar uma área compradaceará sc x coritiba palpites49 mil hectares para 96 mil nos municípiosceará sc x coritiba palpitesSanta Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos no sul da Bahia.
A empresa argumenta na ação que a terra é dela e que a Mata Atlântica já estava desmatada quando o território foi ocupado. O MPF contesta a informação, dizendo que há provasceará sc x coritiba palpitesque mata nativa foi derrubada.
A Veracel chegou a ser multadaceará sc x coritiba palpitesR$ 20 milhões por decisão da Justiça Federalceará sc x coritiba palpitesEunápolis,ceará sc x coritiba palpites2008, que também determinou o reflorestamento das áreas ocupadas e a entrega das terras. Mas a empresa recorreu e o processo está até hoje no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Em nota, a Veracel diz que atuaceará sc x coritiba palpitesparceria com o Programa Mata Atlântica (PMA)ceará sc x coritiba palpitesrestauração florestal e que,ceará sc x coritiba palpites1994 e 2018, o programa reflorestou 6.533 hectares, no sul da Bahia.
Em outra ação, movida dessa vezceará sc x coritiba palpites2017 pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a empresa é acusadaceará sc x coritiba palpitesocupar 225 hectaresceará sc x coritiba palpitesterras do Estado no municípioceará sc x coritiba palpitesEunápolis.
Os promotoresceará sc x coritiba palpitesJustiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho argumentaram que a Veracel planta irregularmente eucaliptos nessa propriedade há 15 anos.
"A Veracel obteve vantagemceará sc x coritiba palpitesmaisceará sc x coritiba palpitesR$ 3 milhões sem nenhuma contrapartida ao Estado da Bahia", disseram os promotores.
Eles pediram que a Justiça determinasse o pagamento pela Veracelceará sc x coritiba palpitesR$ 15 milhõesceará sc x coritiba palpitesindenização por danos morais coletivos, alémceará sc x coritiba palpitesindenização, a ser calculada depois, pelo "aluguel" dessas áreas contandoceará sc x coritiba palpitesjaneiroceará sc x coritiba palpites2002 até a efetiva desocupação.
Segundo o MP-BA, essa disputa terminouceará sc x coritiba palpitesdezembroceará sc x coritiba palpites2018, após a Veracel assinar um acordo com o Ministério Público no qual se compromete a doar uma áreaceará sc x coritiba palpites225 hectares a pequenos produtores rurais das associações Doisceará sc x coritiba palpitesJulho, Sapucaeirinha e Comunitária Agropecuária Dominguinhos Ascoagro.
Enquanto isso, Asdrubal Fortunato da Silva Junior continua a briga iniciada pelo pai por terras compradas na décadaceará sc x coritiba palpites1990. E Diomédes e Alexandre Picoli esperam que a faseceará sc x coritiba palpitesexecução da sentença que reconheceu que a terra é deles, não da Veracel, não demore outros 20 anos para ser concluída.
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