Manter cultivobet nacional marketingmaconha medicinal proibido multiplicará ações na Justiça, diz presidente da Anvisa:bet nacional marketing

Mas, ao mesmo tempo, devem levar a uma maior judicialização da questão no país, com um aumentobet nacional marketingprocessos movidos por associações e cidadãos para obterem permissão para plantar cannabis sob a alegaçãobet nacional marketingque não têm condições econômicas para custear o tratamentobet nacional marketingoutra forma.

No últimos anos, diversos estudos científicos apontaram que substâncias extraídas da Cannabis sativa, como o canabidiol (CBD) e o tetra-hidrocanabidiol (THC), seu princípio psicoativo, podem ser usados para fins medicinais,bet nacional marketingterapias para pacientes com epilepsia, câncer e outras enfermidades graves.

Hoje, quem deseja ter acesso a produtos a basebet nacional marketingmaconha no país deve pedir à Anvisa uma autorizaçãobet nacional marketingimportação. Desde janeirobet nacional marketing2015, a agência permite que estes produtos sejam trazidos do exterior quando comprovada a necessidade do paciente. Hoje, maisbet nacional marketing4,6 mil pessoas têm autorização.

Mas, há cinco anos, a Anvisa começou a estudar uma mudança nas suas regras, com base no que diz a lei 11.343,bet nacional marketing2006, que institui o sistema nacionalbet nacional marketingpolíticas públicas sobre drogas. A legislação proíbe "o plantio, a cultura, a colheita e a exploraçãobet nacional marketingvegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas". Mas diz que a União pode autorizar essas práticas, "exclusivamente para fins medicinais ou científicos".

A proposta da agência era regulamentar tanto a produção e a vendabet nacional marketingmedicamentos quanto o plantio da maconha para fins medicinais e científicos, um processo que culminou com as decisões tomadas nesta terça-feira.

Sem manipulação

A nova regulamentação estabelece as regras para a fabricação e a importação desses produtos,bet nacional marketingcomercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização.

Agora, estas mercadorias passarão a fazer partebet nacional marketinguma nova classe — "produto à basebet nacional marketingcannabis", ou seja, ainda não serão classificados como medicamentos. Poderão ser adquiridosbet nacional marketingfarmácias, mas não será possível manipulá-losbet nacional marketingdrogarias. Só será permitida a venda do produto pronto, sob prescrição médica.

A norma entrabet nacional marketingvigorbet nacional marketing90 dias a partir da publicação da decisão da diretoria da Anvisa no Diário Oficial e será revista pela própria agência daqui a três anos a fimbet nacional marketingavaliar os progressosbet nacional marketingpesquisas sobre o tema.

Essa mudança deve fazer com que estes produtos cheguem mais baratos ao cidadão, afirma William Dib, uma vez que haverá mais opções no mercado nacional, e a concorrência deve levar a uma redução do seu preço dentrobet nacional marketingum prazobet nacional marketingmais ou menos um ano.

Hoje, há apenas um produto à basebet nacional marketingcannabis registrado e vendido no país, o Mevatyl, indicado para espasmos muscularesbet nacional marketingquem tem esclerose múltipla. Ele é fabricado por uma empresa do Reino Unido e comercializado a um custo médiobet nacional marketingR$ 2,8 mil parabet nacional marketingdose mensal.

Mas Dib acredita que a não regulamentação do plantio deixa aberta a brecha que leva muitas pessoas a pedir à Justiça a permissão para plantar maconha.

"O remédio vai ficar mais conhecido, mais médicos vão prescrever, vai haver debate e pesquisa científica. Então, isso aumenta o númerobet nacional marketingconsumidores e podem se multiplicar as autorizações judiciais para o plantio. Pode chegar a um momentobet nacional marketingtotal descontrole social, não só do aspecto quantitativo e qualitativo ebet nacional marketingsegurança", diz.

A avaliação vaibet nacional marketingencontro à visãobet nacional marketingEmilio Figueiredo, advogado da Rede Reforma, uma organização sem fins lucrativos que reúne profissionais desta área a favorbet nacional marketinguma reforma da politicabet nacional marketingdrogas brasileira, para quem o númerobet nacional marketingprocessos deve aumentar.

O advogado diz que a decisão da Anvisabet nacional marketingnão regulamentar o plantio foi "adequada", por entender que se tratabet nacional marketinguma competência do governo federal. Mas ele afirma que a decisão da Anvisa não resolve os entraves econômicos ao acesso à droga.

"O acesso vai ficar mais fácil, mas para quem? Hoje, enquanto a dose mensal da única organização autorizada a plantar maconha no país custa cercabet nacional marketingR$ 400, o produto vendidobet nacional marketingfarmácias tem um preço sete vezes maior. E, mesmo com mais opções, vai continuar a ser um produto muito caro e inacessível para a maioria da população", diz Figueiredo, que atuoubet nacional marketing26 das 51 ações que obtiveram permissão judicial para plantiobet nacional marketingmaconha para fins terapêuticos.

"O direito fundamental à saúde destas pessoas continuará a ser violado. Vamos fazer uma tsunamibet nacional marketingações judiciais para fixar no país o reconhecimento do cultivo como acesso a ferramenta terapêutica para graves moléstias."

No entanto, o presidente da Anvisa acredita que a decisão da agência abrirá caminho para que o governo, o Congresso ou a própria agência revejam no futuro a decisãobet nacional marketingnão regulamentar o plantio, a partir do momento que mais brasileiros usem produtos à basebet nacional marketingmaconha e haja um debate mais amplo sobre a questão no país.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o presidente da Anvisa, que deixa o cargo e a diretoria do órgão no próximo dia 20 deste mês e diz "estar contando os dias" para que isso aconteça.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Como o sr. recebe essa decisão da Anvisa?

bet nacional marketing William Dib - Em parte, com muita alegria, porque, por unanimidade, aprovamos o registro, a comercialização e a produçãobet nacional marketingprodutosbet nacional marketingcanabbis. Com registro ágil e com previsãobet nacional marketingse reverbet nacional marketingtrês anos. Com isso, o acesso, tanto da classe médica quanto dos pacientes, vai ser facilitado. E há também a questãobet nacional marketingpesquisa: vai ser muito mais fácil e ágil desenvolver pesquisas no país. Nesse aspecto, vi positivamente.

No aspecto do plantio, que foi separado por uma questão estratégica, não passou por maioria absoluta. Fui o único a votar a favor. Os argumentos para o não plantio não me convenceram. Ele vai permitir a multiplicaçãobet nacional marketingautorizações judiciais para o plantio. Pode chegar a um momentobet nacional marketingtotal descontrole social, não só do aspecto quantitativo e qualitativo ebet nacional marketingsegurança.

Mas o governo está preocupadobet nacional marketingele não autorizar (o plantio). Agora, o Judiciário autorizando, parece que está tudo bem.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Por que o sr. acredita que pode haver uma judicialização maior por partebet nacional marketingpacientes e associações?

bet nacional marketing Dib - As pessoas alegam que o remédio é caro e que, plantando, há um barateamento do custo (do tratamento)bet nacional marketingdoenças, pois os remédios sãobet nacional marketinguso contínuo. Esse argumento tem feito grande parte do Judiciário ficar do lado das famílias e das associaçõesbet nacional marketingpaisbet nacional marketingcrianças que precisam da cannabis ebet nacional marketingoutros pacientes, autorizando o plantio. Já existem muitas autorizações.

Em teoria, regulamentando, isso tende a diminuir, porque você vai criar acesso ao medicamento. Mas, por outro lado, pode aumentar, porque o remédio vai ficar mais conhecido, mais médicos vão prescrever, vai haver debate e pesquisa científica. Então, isso aumenta o númerobet nacional marketingconsumidores e podem se multiplicar as autorizações judiciais.

Existe gente do bem, gente que não sabe (sobre o assunto) e gente mal informada. Quando você cria uma associaçãobet nacional marketing50 pais para plantar cannabis, você acha que eles vão abrir mãobet nacional marketingcultivar para comprar o produto? Não, eles vão continuar querendo plantar. Se a gente regulamentasse o plantio, a Justiça poderia cassar essas autorizações individuais e para associações.

A Justiça primeiro não vai cassar esse direitobet nacional marketingninguém, porque não está regulamentado. Vai ter mais médicos receitando. Então, não vai ficar igual, as ações só podem crescer. Na teoria, é isso que vai acontecer.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Por que o senhor falabet nacional marketing'descontrole social'?

bet nacional marketing Dib - O númerobet nacional marketingreceitas vai crescer exponencialmente. A ideiabet nacional marketingque o fulano consegue o produto porque ele planta pode se estabelecer, caso o Judiciário mantenha as decisõesbet nacional marketinghoje,bet nacional marketingque é um direitobet nacional marketingtodos o acesso ao medicamento. A Justiça vai dar mais autorizações. Se hoje tem mil, vão ter 10 mil daqui a três anos e assim por diante.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Esses habeas corpus que autorizam o plantio são baseados no direito das pessoas à saúde e ao tratamento…

bet nacional marketing Dib - Não sei como o Judiciário vai ver o acesso com a produção aqui. A Justiça pode baixar uma norma dizendo: 'está proibido dar novas autorizaçõesbet nacional marketingcultivo'. Isso não depende da Anvisa nem do governo. O Judiciário é outro poder.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Quais foram as alegações dos seus colegas para rejeitar a regulamentação do plantio?

Dib - (Risos) Você não prefere perguntar para eles? Eu teria dificuldadebet nacional marketingexplicar para você, pois eu mesmo não entendi as alegações deles. Tive dificuldadebet nacional marketingentender.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Por quê?

bet nacional marketing Dib - É igual procurar pelobet nacional marketingovo. São ponderações que… É que não querem que tenha o projeto. Então, alega-se tudo. Disseram que precisaria consultar a polícia local. Como se faria isso se eu não sei qual local vai haver o plantio? São alegações difíceisbet nacional marketingentender.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Na sessão, o senhor disse que achava muito curioso que para concessãobet nacional marketingautorizações da Anvisa não haveria problemas. O que o senhor quis dizer?

bet nacional marketing Dib - Meus colegas disseram que o Ministério da Agricultura afirma que as sementesbet nacional marketingcannabis precisam ficarbet nacional marketingquarentena, pois poderia conter vírus e fungos. Mas e o cara que tem autorização judicial para plantar? Ele compra a semente pelo correio, e ninguém sabe o que ele está plantando. E aí não tem problema nenhum?

bet nacional marketing BBC News Brasil - Não tem problema por partebet nacional marketingquem?

bet nacional marketing Dib - A Anvisa nem o Ministério da Agricultura não tem autorização judicial para questionar. Chega a semente, e ele planta. E aí? Aí, não tem importância, porque são milharesbet nacional marketingpessoas?

Quantas empresas iriam cultivar a cannabis no Brasil? Umas cinco ou seis, não mais que isso. Agora, com a decisão, essas seis não podem plantar, mas milharesbet nacional marketingpessoas podem (risos).

bet nacional marketing BBC News Brasil - Qual outro argumento o senhor acha incoerente?

bet nacional marketing Dib - Como esse processo é muito velho, várias instâncias foram ouvidas. Mas se perderam no meio disso. Mas não ouvimos todo mundo que poderia ter sido ouvido.

bet nacional marketing BBC News Brasil - O senhor acredita que isso teve influência no resultado?

bet nacional marketing Dib - Olha, o resultado é esse. Então, agora vamos escrever por que o resultado é esse. Você faz uma equaçãobet nacional marketingque o resultado é 8. Como você vai fazer? 4 + 4? 5 + 3? 7 + 1? O resultado é 8. Não importa como você vai escrever, o resultado é: não pode fazer o plantio.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Com isso o senhor quer dizer buscaram qualquer motivo para que esse fosse o resultado?

bet nacional marketing Dib - Sim, vários motivos.

bet nacional marketing BBC News Brasil - E o senhor acha que esses motivos são inconsistentes?

bet nacional marketing Dib - Me parece que poderiam ser aprimorados ou corrigidos. Quem quer fazer, faz.

bet nacional marketing BBC News Brasil - O senhor acredita que a Anvisa errou ao não regulamentar o plantio?

bet nacional marketing Dib - Não vou dizer que é erro ou não. Acho que perdemos a oportunidade. Mas ela vai ser recuperada logo mais, via Congresso. Ou a própria Anvisa pode rever seus conceitos.

O mais importante é que o produto vai estar acessível à população. Isso vai acabar gerando uma discussão. A experiência vai fazer muita gente rever seu posicionamento.

bet nacional marketing BBC News Brasil - O senhor acha que a não autorização do plantio pode encarecer o remédiobet nacional marketingcomparação com um cenáriobet nacional marketingque o cultivo fosse permitido? Pois as empresas que queiram produzir o remédio terão que importar a matéria-prima…

bet nacional marketing Dib - Com a permissão da venda do remédiobet nacional marketingfarmácia, o preço do medicamento vai cair, pois as pessoas não vão precisar mais importar individualmente. Uma coisa é você trazer o produto para a Dona Maria. Outra coisa é você trazer para 3 mil Marias. Então, a compra do produtobet nacional marketingquantidade maior deve baratear o custo na origem e aqui.

E vai ter concorrência: a farmácia A contra a farmácia B. A tendência é reduzir custos.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Vai ser um preço acessível para a populaçãobet nacional marketinggeral?

bet nacional marketing Dib - Vai ser mais acessível que hoje. E outra coisa: como vai existir registro, o SUS e o Ministério da Saúde pode autorizar a distribuição, como é feito com outros produtos.

bet nacional marketing BBC Brasil - Mas, pensandobet nacional marketinguma empresa que pretende produzir o medicamento, ela terá que importar a matéria prima. Caso ela cultivasse a cannabis aqui no Brasil, esse remédio não ficaria ainda mais barato para o consumidor?

bet nacional marketing Dib - Na teoria, sim. Hoje, me espantei com o voto do almirante (Antonio Barra, diretor da Anvisa indicado por Bolsonaro). Ele disse que está sobrando produto no exterior. Pode ser que o custo caia, não sei, não acompanho o mercadobet nacional marketingcannabis. Não sei se está no pontobet nacional marketingcurva mais alto ou mais baixo do preço.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Hoje, o único medicamento vendido com basebet nacional marketingcannabis custa cercabet nacional marketingR$ 2.800 por mês. Abet nacional marketingexpectativa, com a regulamentação, é que eles cheguem no mercadobet nacional marketingqual patamarbet nacional marketingpreço?

bet nacional marketing Dib - Acredito que a concorrência vai reduzir rapidamente esse custo, quando houver concorrência. Vou fazer uma brincadeira: quando o Viagra foi lançado, ele custava uma fábula. Hoje, o genérico custa dez vez menosbet nacional marketingcomparação quando foi lançado o produto.

Os produtos farmacêuticos tendem a reduzir o preço conforme aumenta o consumo.

bet nacional marketing BBC News Brasil - O senhor estima qual será a redução do preço?

bet nacional marketing Dib - Não sou muito bom nesse aspecto econômico. Mas as pessoas que conhecem esse assunto dizem que há uma curva descendente (de preço) que dura um ano, um ano e meio, até que o valor seja estabelecido. Ele vai caindo conforme aumenta a concorrência. Não é uma queda súbita.

bet nacional marketing BBC News Brasil - As pessoas comuns, além das classes médias e alta, vão ter acesso?

bet nacional marketing Dib - Com certeza. Já há projetos para que prefeituras e governos estaduais possam pagar pelos medicamentos. Na hora que o laboratório e a distribuidora estiverembet nacional marketingterritório nacional, muitos municípios e Estados vão agregar os medicamentos. O SUS também pode fazer isso. No Brasil, infelizmente ou felizmente, há judicialização: se o seu filho está doente, precisabet nacional marketingcannabis e você não tem dinheiro, você entra na Justiça e o Estado tembet nacional marketingpagar.

bet nacional marketing BBC News Brasil - O senhor acredita que essa restrição ao plantio ocorre por uma faltabet nacional marketingconhecimento ou até preconceitobet nacional marketingrelação à cannabis?

bet nacional marketing Dib - É difícil julgar as pessoas. Acredito que eles misturam a questão da droga e do consumo recreativo, ou do uso como entorpecente, e não separam a questão medicinal. Veem risco e misturam conversabet nacional marketingdroga com o produto medicinal.

O produto medicinal não tem efeitobet nacional marketingdroga. Por via oral, não dá barato, as pessoas não ficam entorpecidas. Não dá isso.

bet nacional marketing BBC News Brasil - O sr. disse que o plantio foi discutido na Anvisabet nacional marketingseparado da produção medicinal por uma questão estratégica. Por que isso ocorreu?

bet nacional marketing Dib - Quando cheguei aqui, o governobet nacional marketingplantão, da Dilma Rousseff, queria liberar o plantio totalmente. Quem estivesse doente e precisassebet nacional marketingcannabis poderia plantar. Nesse caso, você não conseguiria distinguir quem plantaria para fins medicinais e quem cultivaria para recreação. Você não sabe o que ele estaria plantando, porque não há controle da semente. Você não saberia se ele está cultivando plantas com mais CBD (canabidiol) ou THC (tetrahidrocanabinol). Não daria para controlar o que é produzido domesticamente, não há laboratório nem fiscalização possível para monitorar isso.

Agora, o governo Bolsonaro assumiu e, como eles são conservadores, não querem discutirbet nacional marketinghipótese nenhuma a questão do plantio. Paciência…

bet nacional marketing BBC News Brasil - Até quando o sr. fica na Anvisa?

bet nacional marketing Dib - Hoje é dia 3? São mais 17 dias, estou contando um por um.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Por quê?

bet nacional marketing Dib - Ah, porque está difícil (risos).

bet nacional marketing BBC News Brasil - O que está difícil? Muita pressão do governo?

bet nacional marketing Dib - Você imagina, essa questão da cannabis é fichinha, é só o troco.

bet nacional marketing BBC News Brasil - Quais são as dificuldades o senhor tem enfrentado?

bet nacional marketing Dib - Não, não. Não posso falar sobre isso com repórteres.

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