‘Megaleilão’ do pré-sal pode inaugurar ‘erapokerstars pixouro’ do petróleo brasileiro?:pokerstars pix

Plataforma offshore da Petrobraspokerstars pixAngra dos Reis

Crédito, AFP

Legenda da foto, Na maioria dos leilões, o vencedor ganha o direitopokerstars pixexplorar uma áreapokerstars pixque há reservatórios, mas sem a certezapokerstars pixquepokerstars pixfato encontrará petróleo; um fato inédito da disputa desta quarta é que já se conhecem as reservas

A estimativa da ANP épokerstars pixque existam entre 6 bilhões e 15 bilhõespokerstars pixbarris nos quatro campos que agora entrampokerstars pixoferta. Em um ponto contíguo a um dos campos que vão a leilão, opokerstars pixBúzios, por exemplo, a Petrobras produz 300 mil barris por dia (que costuma ficar entre os cinco mais produtivos do país, segundo a ANP).

O leilão desta quarta é do tipo chamadopokerstars pix"excedentepokerstars pixcessão onerosa" e está relacionado ao início da exploração pela Petrobras nessa área do pré-sal. Em 2010, a estatal recebeu do governo a autorização para explorar até 5 bilhõespokerstars pixbarris nas recém-descobertas jazidas.

Descobriu-se depois, no entanto, que os reservatórios podem chegar a três vezes essa quantidade — reservas, porém, que a estatal não tinha autorização para extrair. É esse excedente, que pode chegar a 10 bilhõespokerstars pixbarrispokerstars pixpetróleo nas contas da ANP, que vai a leilão nesta quarta-feira.

Doze empresas, entre elas a própria Petrobras, disputarão o direitopokerstars pixexploração dos reservatórios.

Uma 'erapokerstars pixouro' do petróleo nacional?

Pela rapidez com que o petróleo poderá ser extraído, já que os campos são conhecidos, e pela elevada quantidadepokerstars pixreservas, especialistas no setor energético ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que o megaleilão desta quarta pode representar o iníciopokerstars pixuma "erapokerstars pixouro" para a indústria do petróleo no país.

"A exploração do pré-sal já vinha se desenvolvendo rapidamente nos últimos dez anos, com a descobertapokerstars pixvários dos chamados 'campos gigantes', aqueles que têm potencialpokerstars pixexploraçãopokerstars pixmaispokerstars pix1 bilhãopokerstars pixbarris. As áreas que vão a leilão agora são desse tipo", diz o economista Edmar Fagundespokerstars pixAlmeida, da Universidade Federal do Riopokerstars pixJaneiro (UFRJ), especialistapokerstars pixmercado internacional do petróleo.

Como as empresas não vão precisar desenvolver estudos sísmicos epokerstars pixexploração, já realizados pela Petrobras, o impacto na produção e na economia deve ser mais rápido após essa rodadapokerstars pixinvestimento do quepokerstars pixcostume, apontam os especialistas.

"Na maioria dos leilões, uma empresa ganha o direitopokerstars pixexplorar e fica cinco, seis anos furando poços exploratórios e, na maioria das vezes, não acha nada. São os leilõespokerstars pixregimepokerstars pixconcessão. Já esse leilão épokerstars pixum tipo chamado 'cessão onerosa', inédito no país,pokerstars pixque a empresa paga e sabe que vai encontrar o óleo", explica o professor do Institutopokerstars pixEconomia da UFRJ Helder Queiroz Pinto Junior, especialistapokerstars pixfinanciamento e regulamentação do setor energético.

Perfuração oceânicapokerstars pixpetróleo

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Como as empresas não vão precisar desenvolver estudos sísmicos epokerstars pixexploração, já feitos pela Petrobras nas áreas do 'megaleilão', o impacto na economia deve ser mais rápido, dizem especialistas

"Como nesse caso as empresas poderão começar a produzir petróleo imediatamente, a expectativa é que haja um aumentopokerstars pixprodução significativo já nos próximos anos", complementa Queiroz. "Isso é bom para a economia brasileira, por representar mais investimento, mais emprego e mais arrecadação fiscal, por meio dos royalties."

Hoje, o país produz 2,9 milhõespokerstars pixbarrispokerstars pixpetróleo por dia, segundo a ANP — uma trajetória que voltou a crescer depoispokerstars pixcinco anospokerstars pixestagnação.

Caso os quatro blocos do pré-sal sejampokerstars pixfato arrematados nesta quarta e comecem logo a produzir, a previsão da ANP é adicionar à produção mais 1,2 milhãopokerstars pixbarris diários. Ou seja, um aumentopokerstars pix41% na produção nacional, considerando apenas os reservatórios agora colocados à venda.

Como esse dinheiro vai ajudar no cenáriopokerstars pixcrise do país?

A divisão dos valores que serão arrecadados foi definida pelo Congresso Nacionalpokerstars pixsetembro. A Petrobras terá a receber R$ 34,6 bilhões, um valor acertado na revisão do contratopokerstars pixexploração da área — o objetivo é que haja segurança jurídica no leilão desta quarta.

Segundo a lei que definiu as regraspokerstars pixpartilha, o restante será dividido entre União (em tornopokerstars pixR$ 48 bilhões), Estados (15% do total) e municípios (15%), alémpokerstars pix3% (cercapokerstars pixR$ 2 bilhões) para o Estado do Riopokerstars pixJaneiro, onde estão localizadas as jazidas.

O valor destinado às prefeituras e governos estaduais alivia as dívidas, mas não é suficiente para quitá-las. Se todos os blocos forem arrematados nesta quarta, o valor recebido pelos Estados serápokerstars pixR$ 10,8 bilhões, e o mesmo valor vai para os municípios, a serem divididos segundo critérios do Tesouro Nacional.

No entanto, somente o déficit com a previdênciapokerstars pixservidores nos Estados brasileiros foipokerstars pixR$ 101 bilhõespokerstars pix2018, segundo cálculos do governo federal. Já nas cidades, a dívida previdenciária chega a R$ 48 bilhões, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos dois casos, o valor da dívida superapokerstars pixvárias vezes o que será recebido caso o leilão do pré-sal seja bem-sucedido.

"Como há um déficit enorme, essa entrada potencialmente rápidapokerstars pixrecursos é fundamental para aliviar a grave situação fiscal do setor público, que, do pontopokerstars pixvista macroeconômico, é o principal problema do país", diz o economista Helder Queiroz. "Esse recurso se tornou indispensável, sobretudo para fechar com o vermelho não tão forte as contas deste ano."

Bolsonaro e Paulo Guedes

Crédito, EPA/Joedson Alves

Legenda da foto, Desde que assumiu o Ministério da Economia, Paulo Guedes vem defendendo a privatizaçãopokerstars pixestatais, inclusivepokerstars pixpartes da Petrobras voltadas ao refino e transportepokerstars pixpetróleo

Para os especialistas, a aplicação do dinheiro proveniente do pré-sal é "decepcionante". "Basta ver o volumepokerstars pixrecursos que o Estado do Rio recebeu, e a crisepokerstars pixque se encontra. Os municípios do norte fluminense, por exemplo, nos últimos 20 anos receberam volumes muito significativos", afirmou Queiroz.

"É inaceitável você ainda ter problemaspokerstars pixsaneamento básico, por exemplo, nesses lugares. Então, se do pontopokerstars pixvista da arrecadação os sinais sempre foram bons, a gente ainda precisa dar um salto, uma melhoria da qualidade da utilização desses recursos daqui pra frente", complementa o economista Edmar Fagundes, da UFRJ. Um exemplo desse desequilíbrio é Maricá (RJ), cidade que mais recebe royaltiespokerstars pixpetróleo no Estado do Rio (um valor que chegou a R$ 1 bilhãopokerstars pix2018), e onde apenas 4,9% das casas estão ligadas à redepokerstars pixesgoto.

Em relação ao atual leilão do pré-sal, segundo os critérios estabelecidos pelo Congresso, os municípios só poderão usar o dinheiro que vier a entrar para dois fins: despesas com Previdência e investimentos.

O dinheiro será transferido para uma conta específica, criada pelo Tesouro Nacional para cada município, apenas para receber os recursos deste leilão. "Consideramos uma medida importante para transparência e controle dos gastos e fiscalização, por parte do Tribunalpokerstars pixContas da União", afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

"Será um alívio importante para esse problema fiscal, mas como se vê, a conta não fecha. É uma mostrapokerstars pixque a economia brasileira, que é enorme, não podepokerstars pixforma alguma depender apenas do petróleo", diz o economista Fagundes, da UFRJ.

O leilão mais valioso da indústriapokerstars pixpetróleo brasileira

Como não há o chamado risco exploratório nos campos que serão negociados no leilão desta quarta-feira, o governo definiu um valor alto a ser pago pelas empresas vencedoras — são os R$ 106,5 bilhões do chamado "bônuspokerstars pixassinatura", que terãopokerstars pixser pagos até 27pokerstars pixnovembro.

Se todos os quatro campos forem arrematados como o governo espera, esse valor será o maior já levantado pela indústriapokerstars pixóleo e gás brasileira. No último leilãopokerstars pixblocos do pré-sal, realizadopokerstars pix10pokerstars pixoutubro, por exemplo, o valor arrecadado, e já anunciado como recorde, foi muito menor,pokerstars pixR$ 8,9 bilhões.

Como compensação para seus investimentos nessa região do pré-sal desde 2010, a Petrobras pede um ressarcimentopokerstars pixR$ 45 bilhões para os vencedores (ou R$ 34 bilhões, segundo o Tribunalpokerstars pixContas da União).

"Essa é uma negociação que será feita posteriormente. Embora não haja o risco exploratório, o consórcio vencedor terápokerstars pixnegociar com a Petrobras esse valor, alémpokerstars pixpagar o bônus por assinatura. Esse é o risco que o negócio embute", diz Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiropokerstars pixInfraestrutura (CBIE), que acompanha o leilão.

"É um riscopokerstars pixoutra natureza e mais baixo do que a maior parte dos negócios dessa área", complementa Pires, que diz que o leilão desta quarta é "único no mundo", pela quantidadepokerstars pixreservas oferecidas e por não haver chancespokerstars pixa perfuração darpokerstars pixnada.

Petrobras

Crédito, Ueslei Marcelino/ Reuters

Legenda da foto, De 1953, quando foi criada, a 1997, quando a Lei do Petróleo permitiu a entradapokerstars pixempresas estrangeiras no setor, a Petrobras detinha o monopólio da extração e do refino

De acordo com as regras do leilão, para cada bloco foi fixado um volume mínimopokerstars pixóleo a ser destinado ao governo — vence a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual da futura produção.

A expectativa do governo é que todos os quatro campos sejam arrematados nos valores esperados, e o negócio chegue à casa dos R$ 100 bilhões.

Os especialistas afirmam, porém, que existe o receiopokerstars pixque dois dos campos fiquem sem proposta, opokerstars pixSépia (bônuspokerstars pixassinaturapokerstars pixR$ 22,8 bilhões) e opokerstars pixAtapu (R$ 13,7 bilhões) — isso porque a Petrobras declarou preferência para os campospokerstars pixItapu (R$ 1,8 bilhão) e para o mais valioso, Búzios (R$ 68,1 bilhões), mas nãopokerstars pixrelação aos outros dois. Como, para analistas, existe a possibilidadepokerstars pixnenhum grupo estrangeiro encabeçar um consórcio, há chancespokerstars pixesses dois campos restantes não atraírem interessados.

A incertezapokerstars pixrelação a esses campos aumentou na semana passada, quando duas empresas desistirampokerstars pixparticipar do leilão.

"A estratégia da Petrobraspokerstars pix'entrar para ganhar', como disse o presidente da estatal, vem sendo considerada agressiva pelas outras petroleiras, que estão mais cautelosas", avaliou Edmar Fagundes, da UFRJ.

"Um bom cenário seria muitos lances para os quatro campos, e o valor máximo pago ao governo. Um cenário não tão bom seria vender à própria Petrobras só os dois blocos aos quais ela já declarou preferência, pois, nesse caso, não haveria estímulo à concorrência", diz.

Línea

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