O que se sabe sobre a operação da Polícia Federal contra empresa grega acusada do vazamentosbobet369óleo no litoral brasileiro:sbobet369

O texto foi atualizado às 17h30sbobet3691ºsbobet369novembrosbobet3692019.

sbobet369 A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1ºsbobet369novembro, uma operação contra duas empresas ligadas a uma companhia grega apontada pelos investigadores como possível responsável derramamentosbobet369óleo que atinge nove Estados brasileiros desde o fimsbobet369agosto.

Na operação Mácula, foram cumpridos dois mandadossbobet369busca e apreensão na cidade do Riosbobet369Janeiro contra a Lachmann Agência Marítima e a consultoria para gerenciamentosbobet369crises Witt O'Brien's, que teriam ligações com a companhia Delta Tankers, a proprietária do naviosbobet369bandeira grega Bouboulina.

Como a Delta Tankers não tem sede no Brasil, a operação foi realizada contra a Witt O'Brien's por ela já ter prestado serviços para essa empresa, e a Lachmann, que representou a companhia no Brasilsbobet369maio, junho e setembro deste ano.

A operação tem como objetivo obter informações que ajudem na "identificação das pessoas envolvidas no incidente e a busca por novos elementossbobet369provas", informou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federalsbobet369Natal, ao ordenar a operação.

A Witt O'Brien's disse por meiosbobet369um comunicado que "esse navio ou seu armador jamais foram clientes" da empresa no Brasil, e que o país "não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências".

"A Witt O'Brien's americana, é uma das grandes provedoras desse tiposbobet369serviçosbobet369prontidão para gerenciamentosbobet369emergênciassbobet369navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com nossa empresa no Brasil", afirmou a empresa, que se colocou à disposição das autoridades para fornecer qualquer informação necessária.

A Lachmann afirmou,sbobet369nota, "que não é alvo da investigação da Polícia Federal. A agência foi tão somente solicitada pela Polícia Federal a colaborar com as investigações e segue à disposição das autoridades para quaisquer informações adicionais. A agência marítima é uma prestadorasbobet369serviços para as empresassbobet369navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações".

A Delta pediu por telefone à reportagem que o contato fosse feito por email, mas ainda não respondeu à mensagem.

Emsbobet369decisão, o juiz Francisco Eduardo Guimarães afirma que o Bouboulina teria sido o único "a passar pelo polígono suspeito demarcado como pontosbobet369origem do derramamento", conforme indicado por relatório feito pela empresa Hex Tecnologias Geoespaciais e entregue voluntariamente à PF.

Imagenssbobet369satélite coletadas pela Hex apontaram uma manchasbobet369óleo originalsbobet36929sbobet369julho, a 733km (395 milhas náuticas) a oeste do Estado da Paraíba, e fragmentos se movendosbobet369direção ao litoral nordestino.

Ainda segundo a decisão judicial, laudos técnicos emitidos pela Petrobras apontaram haver uma "correlação significativa" entre amostras coletadas na praiasbobet369Pipa, no Rio Grande do Norte, e petróleo cru ou um tiposbobet369derivado produzido a partirsbobet369petróleo venezuelano.

Estudos da Universidade Federal da Bahia, a partir do óleo retiradosbobet369praiassbobet369Sergipe e Bahia, confirmaram essa correlação. Análises da Marinha apontaram que ainda o material que chega ao litoral brasileiro não é compatível com o petróleosbobet369origem nacional.

De acordo com a Polícia Federal, o Bouboulina atracou na Venezuelasbobet36915sbobet369julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo Oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

A Interpol também realiza diligências no exterior contra os acusadossbobet369crimes ambientais.

Os investigadores afirmaram, com basesbobet369informações da Marinha, que "não há indicaçãosbobet369outro navio que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela". A embarcação ficou detida nos Estados Unidos por quatro dias, "devido a incorreçõessbobet369procedimentos operacionais no sistemasbobet369separaçãosbobet369água e óleo para descarga no mar".

De acordo com os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Maris, "há fortes indíciossbobet369que a empresa, o comandante e a tripulação do navio deixaramsbobet369comunicar às autoridades competentes sobre vazamento/lançamentosbobet369petróleo cru no Oceano Atlântico".

Para o Ministério Público Federal, o impacto do derramamentosbobet369óleo tem "proporções imensuráveis". Desde o fimsbobet369agosto, já foram atingidas 286 praiassbobet36998 municípios foram atingidas pelo óleo segundo o Ibama. O relatório mais recente do órgão aponta a mortesbobet36981 animaissbobet369decorrência do vazamento.

A apuração sobre quando e onde começou o incidente passou principalmente pela combinaçãosbobet369cinco elementos: densidade do óleo, datassbobet369avistamento nas praias, correntes marinhas do oceano Atlântico, direção e intensidade dos ventos e rotas das embarcações.

Dadossbobet369tráfego marítimo, por exemplo, indicavam inicialmente maissbobet369mil embarcações trafegando na região onde possivelmente teria ocorrido o vazamento. Mas a investigação afunilou essa soma para 30 navios-tanque.

Além da Polícia Federal, as investigações envolveram também Marinha, Ministério Público, Ibama, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidadesbobet369Brasília e Universidade Estadual do Ceará.

Responsabilização judicial

Existem duas esferassbobet369responsabilização neste caso: civil e criminal. No caso da responsabilização civil, o objetivo do Brasil será buscar indenização para cobrir todos os danos econômicos e ambientais,sbobet369curto e longo prazo, provocados pelo vazamento.

Já no âmbito criminal, será preciso identificar se houve dolo ou culpa, ou seja, se as pessoas envolvidas tiveram a intençãosbobet369cometer aquele crime ou assumiram o riscosbobet369que esses danos ocorressem.

Segundo a professorasbobet369Direito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federalsbobet369Pernambuco, o responsável principal costuma ser o dono da embarcação responsável pelo incidente.

O capitão do navio também pode ser punido, especialmente criminalmente, já que era o responsável pela embarcação.

Mas todas as empresas e até países envolvidos na operação, como a companhia que receberia a mercadoria e o país que vendeu o produto, podem eventualmente ser processados e obrigados a pagar indenizações pelos danos econômicos e ambientais provocados.

Os responsáveis pelos danos responderão nas esfera cível, com pagamentosbobet369multa e indenização, e penal, segundo a Leisbobet369Crimes Ambientais,sbobet3691998.

Esta legislação prevê penasbobet369um a cinco anossbobet369reclusão para quem "causar poluiçãosbobet369qualquer naturezasbobet369níveis tais que resultem ou possam resultarsbobet369danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandadesbobet369animais ou a destruição significativa da flora", quando o crime "tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana, causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento públicosbobet369águasbobet369uma comunidade, dificultar ou impedir o uso público das praias, e ocorrer por lançamentosbobet369resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas,sbobet369desacordo com as exigências estabelecidassbobet369leis ou regulamentos".

A mesma lei ainda prevê penasbobet369detençãosbobet369um a três anos e multa a quem "tem o dever legal ou contratualsbobet369cumprir obrigaçãosbobet369relevante interesse ambiental e deixarsbobet369fazê-lo".

Danos ambientais

Segundo Flávio Lima, coordenador-geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, do pontosbobet369vista ambiental, o dano causado por esse vazamento é um dos maiores já registrados no Nordeste.

Para minimizar os danos, instituições se uniram para ajudar no cuidado com fauna marinha, como "retirar o excessosbobet369óleo das mucosas (olhos, narinas, bico e cloaca) e oferecer antitóxico (carvão ativado por via oral), sondas com protetores gástricos, renais e hepáticos e por fim, a lavagem", explica ele.

O petróleo causa impacto ao meio ambiente e seres humanos. Segundo a bióloga Waltyane Bomfim, do Instituto Biota, o óleo prejudica inicialmente as algas e outros microrganismos, os quais servemsbobet369alimento para organismos maiores (peixes, aves, mamíferos, tartarugas). Luciana também concorda com o professor Flávio: o dano é um dos mais graves que o Nordeste já enfrentou.

Por conta dos riscos, o Ibama produziu uma cartilha para que as prefeituras manejem o material que vem sendo encontrado. Entre as recomendações está asbobet369que, "em hipótese alguma, o óleo pode ser enterrado ou misturado com outros tipossbobet369resíduos".

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