4 ataques (e recuos) da família Bolsonaro a instituições democráticas:roleta comprar

roleta comprar Ataques à imprensa, reedição do ato da ditadura militar (AI-5) que levou à cassaçãoroleta compraropositores no Congresso, pressões pela prisãoroleta comprarsegunda instância e fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Declarações controversas do presidente Jair Bolsonaro eroleta comprarseus filhos Eduardo e Carlos contra instituições democráticas têm gerado uma sérieroleta comprarreações inflamadasroleta comprarpolíticos, magistrados e entidadesroleta comprarclasse.

A dimensão da repercussão tem levado a alguns recuos da família, mas estes parecem apenas anteceder a polêmica seguinte.

Na quarta-feira (30), Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão pública da TV Globo depois que a emissora veiculou reportagem sobre uma citação ao presidente na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. Horas depois, ele disse não ter feito ameaças e negou liderar uma ditadura.

No dia seguinte, o presidente anunciou o cancelamentoroleta comprartodas as assinaturas do jornal Folharoleta comprarS.Paulo no âmbito do governo federal e fez ameaças aos anunciantes do veículo. "Não vamos mais gastar dinheiro com esse tiporoleta comprarjornal. E quem anuncia na Folharoleta comprarS.Paulo presta atenção, está certo?", disse Bolsonaroroleta compraruma live nas redes sociais.

Na mesma quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso o Brasil enfrentasse protestosroleta comprarrua como o Chile, a resposta poderia ser um AI-5, medidaroleta comprar1968 que endureceu a ditadura militar brasileira.

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, à Folha.

A principal tese defendida pelos autores do livro best-seller Como as Democracias Morrem é que os sistemas democráticos passaram a declinar com ataques sutis e coordenados contra instituições, e não mais com os tradicionais tanques nas rua e fechamento do Congresso.

"Muito frequentemente, quando um populista chega ao poder, você vê rapidamente uma crise institucional entre um presidente e o Congresso, o Judiciário, a imprensa. E isso leva ao colapso da democracia", afirmou Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard e um dos autores da obra,roleta comprarentrevista à BBC News Brasilroleta comprar2018. "E é claramente o casoroleta comprarBolsonaro."

Reedição do AI-5

A reação mais forte às declarações da família Bolsonaro ocorreu depois que o deputado federal mais votado do país, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmouroleta comprarentrevista que o governo poderá reagir com um "novo AI-5" caso haja "radicalização" por parteroleta comprarmilitantesroleta compraresquerda. A declaração foi dada após uma pergunta sobre os protestos que estão ocorrendo no Chile.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta, ela pode ser via um novo AI-5. Pode ser via uma legislação aprovada atravésroleta comprarplebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse eleroleta comprarentrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um decreto assinado pelo então presidente Artur da Costa e Silvaroleta comprar13roleta comprardezembroroleta comprar1968 que dava a ele próprio o direitoroleta comprarfechar o Congresso.

A instauração da medida levou à cassaçãoroleta comprardeputados opositores da ditadura militar, suspensãoroleta comprargarantias constitucionais dos cidadãos e fim do habeas corpus para pessoas acusadasroleta comprarcometerem crimes com motivação política.

A declaraçãoroleta comprarEduardo Bolsonaro foi recebida com manifestaçõesroleta comprarrepúdioroleta comprarpartidosroleta comprartodo o espectro ideológico — desde o Democratas até o PSOL. Parlamentares do próprio PSL também se manifestaram contra Eduardo. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reagiram com veemência.

O filho do presidente acabou desautorizado publicamente pelo próprio pai horas depois. "Não apoio. Quem quer que seja que faleroleta comprarAI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí." E completou: "Cobrem vocês dele, ele é independente". Segundo Bolsonaro, "qualquer palavra nossa vira um tsunami".

Em seguida, Eduardo decidiu conceder uma entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, para recuar da declaração e pedir desculpas ao tratarroleta comprarum "cenário hipotético".

"Eu talvez tenha sido infelizroleta comprarfalar do AI-5, porque não existe qualquer possibilidaderoleta comprarretorno. Mas nesse cenário, o governo tem que tomar as rédeas da situação, não pode simplesmente ficar refémroleta comprargrupos organizados para promover o terror."

Ele afirmou também que por ter sido "democraticamente eleito, não convém a mim, não é interessante, a radicalização."

A declaração do parlamentar foi alvoroleta compraruma sérieroleta comprarrepresentações no Conselhoroleta comprarÉtica e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pode,roleta comprarúltima instância, levar à cassação do mandato dele. Foram apresentadas ações contra ele também no Supremo Tribunal Federal sob acusaçãoroleta comprar"Incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

Ameaças à concessão da TV Globo

Bolsonaro fez uma sérieroleta comprarataques à TV Globo depois que a emissora publicou no último dia 29 uma reportagem sobre uma citação ao presidente por uma testemunha da investigação do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o Jornal Nacional, o porteiro do condomínio onde Bolsonaro morava no Rioroleta comprarJaneiro afirmou à Polícia Civil que um dos acusadosroleta comprarparticipação direta nos homicídios visitou o local no dia do crime e pediu para ir à casa do presidente (e teria sido autorizado a entrar no condomínio por "Seu Jair", segundo a testemunha).

No dia seguinte, o Ministério Público do Rioroleta comprarJaneiro classificou essa citação no depoimento como falsa, porque não constava no sistemaroleta comprargravaçõesroleta comprarinterfone do condomínio a ligação para a casaroleta comprarBolsonaro. Só que o órgão não deu indíciosroleta comprarter sequer investigado a possibilidaderoleta compraro áudio ter sido apagado, e uma das promotoras fez campanha para Bolsonaroroleta comprar2018.

Horas depois da veiculação da reportagem da Globo, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo emroleta comprarconta no Facebook na qual fez ameaças ao processoroleta comprarrenovação da concessão pública da emissora.

"Teremos uma conversaroleta comprar2022", disse o presidente, que estavaroleta comprarvisita oficial à Arábia Saudita, se referindo ao prazoroleta comprarrenovação da concessão. "Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processoroleta comprarrenovação da concessão não vai ter perseguição, Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem para ninguém. É essa a preocupaçãoroleta comprarvocês? Continuem fazendo essa patifaria contra o presidente Bolsonaro eroleta comprarfamília. Continua, TV Globo!", disse o presidente, aos gritos.

Horas depois, questionado por jornalistas, ele negou que tenha feito ameaças à imprensa.

Perguntado pela BBC News Brasil se não teme comparações com Hugo Chavéz, mandatário venezuelano queroleta comprar2007 não renovou a concessão da RCTV, emissoraroleta comprarmaior audiência no país, após discordar da cobertura do canal sobre seu governo e acusá-laroleta comprarser "golpista".

"Ô, ô, ô, aqui não tem ditadura, aqui não tem ditadura", rebateu o presidente brasileiro. "Qualquer concessão tem que cumprir a lei, nada mais além disso. Nunca,roleta comprarnenhum momento, partiuroleta comprarmim nenhuma ameaça a qualquer órgãoroleta comprarimprensa no Brasil."

A decisão por uma não renovação ou aprovaçãoroleta compraruma concessão passa inicialmente pelo Poder Executivo, mas precisa ser autorizada por dois quintos do Congresso Nacional.

Prisãoroleta comprarsegunda instância e leão cercado por hienas

Na terceira vezroleta comprarpouco maisroleta comprardez anos, o Supremo Tribunal Federal pode mudar seu entendimento sobre o momentoroleta comprarque o réu deve começar a cumprir a pena a que foi condenado.

Até 2016, era preciso esperar o "trânsitoroleta comprarjulgado", com o fimroleta comprartodos os recursos disponíveisroleta comprartribunais superiores. Naquele ano, porém, o STF entendeu que o réu pode começar a cumprir pena logo depois da decisão da segunda instância do Judiciário.

Agora, novamente, a Corte pode rever mais uma vez este entendimento, decisão com potencialroleta comprartirar da cadeia milharesroleta comprarpessoas hoje presas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em meio ao debate inflamado na mídia e nas redes sociais, o perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter publicouroleta comprar17roleta compraroutubro uma defesa do cumprimento da pena imediatamente após condenaçãoroleta comprarsegunda instância.

"Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorávelroleta comprarrelação à prisãoroleta comprarsegunda instância. Propostaroleta comprarEmenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal @CarolDeToni."

A mensagem foi recebida por autoridades como uma tentativaroleta comprarpressão sobre os poderes Judiciário e Legislativo, e foi apagada logo depois.

Responsável pelas redes sociais do pai, o vereador Carlos Bolsonaro pediu desculpas pela publicação. "Eu escrevi o tuíte sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!"

No dia 28 do mesmo mês, uma nova mensagem foi publicada eroleta comprarseguida apagada das redes sociaisroleta comprarJair Bolsonaro.

O vídeo veiculado trazia um leão identificado como Bolsonaro e cercado por hienas identificadas como PT, STF, OAB, ONU e veículosroleta comprarimprensa, entre outros. Decano do Supremo, Celsoroleta comprarMello afirmou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites".

Horas depois, Bolsonaro, que havia autorização a publicação do vídeo, pediu desculpas públicas à Corte. "Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação."

Fechar Supremo com cabo e soldado

Em julhoroleta comprar2018, Eduardo Bolsonaro afirmouroleta comprarum cursinho no Paraná para candidatosroleta comprarum concurso da Polícia Federal que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. O vídeo veio à tonaroleta compraroutubro.

O parlamentar fezroleta comprardeclaração após ser questionado sobre uma hipotética possibilidade do STFroleta comprarimpedir que Bolsonaro assumisse a Presidência da Repúblicaroleta comprarcasoroleta comprarvitória nas eleições.

"Aí já está caminhando para um estadoroleta comprarexceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegalroleta comprarR$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?", disse.

"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não." E completou: "O que é o STF? Tira o poder da canetaroleta comprarum ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?"

A declaração gerou reação dura nas cortes superiores. "Juiz algum no país, juízes todos no Brasil (que) honram a toga, se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado", afirmou Rosa Weber, ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF", declarou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Questionado sobre o assunto, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo: "Isso não existe. Se alguém falouroleta comprarfechar o STF, precisa consultar um psiquiatra. Desconheço. Duvido. Alguém tirouroleta comprarcontexto".

Ante a repercussão, Eduardo Bolsonaro afirmou que a declaração "não era motivo para alarde" e que as reações eram "mais uma forçaçãoroleta comprarbarra para atingir Jair Bolsonaro".

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