4 ataques (e recuos) da família Bolsonaro a instituições democráticas:cash out bet365

cash out bet365 Ataques à imprensa, reedição do ato da ditadura militar (AI-5) que levou à cassaçãocash out bet365opositores no Congresso, pressões pela prisãocash out bet365segunda instância e fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Declarações controversas do presidente Jair Bolsonaro ecash out bet365seus filhos Eduardo e Carlos contra instituições democráticas têm gerado uma sériecash out bet365reações inflamadascash out bet365políticos, magistrados e entidadescash out bet365classe.

A dimensão da repercussão tem levado a alguns recuos da família, mas estes parecem apenas anteceder a polêmica seguinte.

Na quarta-feira (30), Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão pública da TV Globo depois que a emissora veiculou reportagem sobre uma citação ao presidente na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. Horas depois, ele disse não ter feito ameaças e negou liderar uma ditadura.

No dia seguinte, o presidente anunciou o cancelamentocash out bet365todas as assinaturas do jornal Folhacash out bet365S.Paulo no âmbito do governo federal e fez ameaças aos anunciantes do veículo. "Não vamos mais gastar dinheiro com esse tipocash out bet365jornal. E quem anuncia na Folhacash out bet365S.Paulo presta atenção, está certo?", disse Bolsonarocash out bet365uma live nas redes sociais.

Na mesma quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso o Brasil enfrentasse protestoscash out bet365rua como o Chile, a resposta poderia ser um AI-5, medidacash out bet3651968 que endureceu a ditadura militar brasileira.

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, à Folha.

A principal tese defendida pelos autores do livro best-seller Como as Democracias Morrem é que os sistemas democráticos passaram a declinar com ataques sutis e coordenados contra instituições, e não mais com os tradicionais tanques nas rua e fechamento do Congresso.

"Muito frequentemente, quando um populista chega ao poder, você vê rapidamente uma crise institucional entre um presidente e o Congresso, o Judiciário, a imprensa. E isso leva ao colapso da democracia", afirmou Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard e um dos autores da obra,cash out bet365entrevista à BBC News Brasilcash out bet3652018. "E é claramente o casocash out bet365Bolsonaro."

Reedição do AI-5

A reação mais forte às declarações da família Bolsonaro ocorreu depois que o deputado federal mais votado do país, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmoucash out bet365entrevista que o governo poderá reagir com um "novo AI-5" caso haja "radicalização" por partecash out bet365militantescash out bet365esquerda. A declaração foi dada após uma pergunta sobre os protestos que estão ocorrendo no Chile.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta, ela pode ser via um novo AI-5. Pode ser via uma legislação aprovada atravéscash out bet365plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse elecash out bet365entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um decreto assinado pelo então presidente Artur da Costa e Silvacash out bet36513cash out bet365dezembrocash out bet3651968 que dava a ele próprio o direitocash out bet365fechar o Congresso.

A instauração da medida levou à cassaçãocash out bet365deputados opositores da ditadura militar, suspensãocash out bet365garantias constitucionais dos cidadãos e fim do habeas corpus para pessoas acusadascash out bet365cometerem crimes com motivação política.

A declaraçãocash out bet365Eduardo Bolsonaro foi recebida com manifestaçõescash out bet365repúdiocash out bet365partidoscash out bet365todo o espectro ideológico — desde o Democratas até o PSOL. Parlamentares do próprio PSL também se manifestaram contra Eduardo. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reagiram com veemência.

O filho do presidente acabou desautorizado publicamente pelo próprio pai horas depois. "Não apoio. Quem quer que seja que falecash out bet365AI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí." E completou: "Cobrem vocês dele, ele é independente". Segundo Bolsonaro, "qualquer palavra nossa vira um tsunami".

Em seguida, Eduardo decidiu conceder uma entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, para recuar da declaração e pedir desculpas ao tratarcash out bet365um "cenário hipotético".

"Eu talvez tenha sido infelizcash out bet365falar do AI-5, porque não existe qualquer possibilidadecash out bet365retorno. Mas nesse cenário, o governo tem que tomar as rédeas da situação, não pode simplesmente ficar refémcash out bet365grupos organizados para promover o terror."

Ele afirmou também que por ter sido "democraticamente eleito, não convém a mim, não é interessante, a radicalização."

A declaração do parlamentar foi alvocash out bet365uma sériecash out bet365representações no Conselhocash out bet365Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pode,cash out bet365última instância, levar à cassação do mandato dele. Foram apresentadas ações contra ele também no Supremo Tribunal Federal sob acusaçãocash out bet365"Incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

Ameaças à concessão da TV Globo

Bolsonaro fez uma sériecash out bet365ataques à TV Globo depois que a emissora publicou no último dia 29 uma reportagem sobre uma citação ao presidente por uma testemunha da investigação do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o Jornal Nacional, o porteiro do condomínio onde Bolsonaro morava no Riocash out bet365Janeiro afirmou à Polícia Civil que um dos acusadoscash out bet365participação direta nos homicídios visitou o local no dia do crime e pediu para ir à casa do presidente (e teria sido autorizado a entrar no condomínio por "Seu Jair", segundo a testemunha).

No dia seguinte, o Ministério Público do Riocash out bet365Janeiro classificou essa citação no depoimento como falsa, porque não constava no sistemacash out bet365gravaçõescash out bet365interfone do condomínio a ligação para a casacash out bet365Bolsonaro. Só que o órgão não deu indícioscash out bet365ter sequer investigado a possibilidadecash out bet365o áudio ter sido apagado, e uma das promotoras fez campanha para Bolsonarocash out bet3652018.

Horas depois da veiculação da reportagem da Globo, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo emcash out bet365conta no Facebook na qual fez ameaças ao processocash out bet365renovação da concessão pública da emissora.

"Teremos uma conversacash out bet3652022", disse o presidente, que estavacash out bet365visita oficial à Arábia Saudita, se referindo ao prazocash out bet365renovação da concessão. "Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processocash out bet365renovação da concessão não vai ter perseguição, Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem para ninguém. É essa a preocupaçãocash out bet365vocês? Continuem fazendo essa patifaria contra o presidente Bolsonaro ecash out bet365família. Continua, TV Globo!", disse o presidente, aos gritos.

Horas depois, questionado por jornalistas, ele negou que tenha feito ameaças à imprensa.

Perguntado pela BBC News Brasil se não teme comparações com Hugo Chavéz, mandatário venezuelano quecash out bet3652007 não renovou a concessão da RCTV, emissoracash out bet365maior audiência no país, após discordar da cobertura do canal sobre seu governo e acusá-lacash out bet365ser "golpista".

"Ô, ô, ô, aqui não tem ditadura, aqui não tem ditadura", rebateu o presidente brasileiro. "Qualquer concessão tem que cumprir a lei, nada mais além disso. Nunca,cash out bet365nenhum momento, partiucash out bet365mim nenhuma ameaça a qualquer órgãocash out bet365imprensa no Brasil."

A decisão por uma não renovação ou aprovaçãocash out bet365uma concessão passa inicialmente pelo Poder Executivo, mas precisa ser autorizada por dois quintos do Congresso Nacional.

Prisãocash out bet365segunda instância e leão cercado por hienas

Na terceira vezcash out bet365pouco maiscash out bet365dez anos, o Supremo Tribunal Federal pode mudar seu entendimento sobre o momentocash out bet365que o réu deve começar a cumprir a pena a que foi condenado.

Até 2016, era preciso esperar o "trânsitocash out bet365julgado", com o fimcash out bet365todos os recursos disponíveiscash out bet365tribunais superiores. Naquele ano, porém, o STF entendeu que o réu pode começar a cumprir pena logo depois da decisão da segunda instância do Judiciário.

Agora, novamente, a Corte pode rever mais uma vez este entendimento, decisão com potencialcash out bet365tirar da cadeia milharescash out bet365pessoas hoje presas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em meio ao debate inflamado na mídia e nas redes sociais, o perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter publicoucash out bet36517cash out bet365outubro uma defesa do cumprimento da pena imediatamente após condenaçãocash out bet365segunda instância.

"Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorávelcash out bet365relação à prisãocash out bet365segunda instância. Propostacash out bet365Emenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal @CarolDeToni."

A mensagem foi recebida por autoridades como uma tentativacash out bet365pressão sobre os poderes Judiciário e Legislativo, e foi apagada logo depois.

Responsável pelas redes sociais do pai, o vereador Carlos Bolsonaro pediu desculpas pela publicação. "Eu escrevi o tuíte sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!"

No dia 28 do mesmo mês, uma nova mensagem foi publicada ecash out bet365seguida apagada das redes sociaiscash out bet365Jair Bolsonaro.

O vídeo veiculado trazia um leão identificado como Bolsonaro e cercado por hienas identificadas como PT, STF, OAB, ONU e veículoscash out bet365imprensa, entre outros. Decano do Supremo, Celsocash out bet365Mello afirmou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites".

Horas depois, Bolsonaro, que havia autorização a publicação do vídeo, pediu desculpas públicas à Corte. "Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação."

Fechar Supremo com cabo e soldado

Em julhocash out bet3652018, Eduardo Bolsonaro afirmoucash out bet365um cursinho no Paraná para candidatoscash out bet365um concurso da Polícia Federal que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. O vídeo veio à tonacash out bet365outubro.

O parlamentar fezcash out bet365declaração após ser questionado sobre uma hipotética possibilidade do STFcash out bet365impedir que Bolsonaro assumisse a Presidência da Repúblicacash out bet365casocash out bet365vitória nas eleições.

"Aí já está caminhando para um estadocash out bet365exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegalcash out bet365R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?", disse.

"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não." E completou: "O que é o STF? Tira o poder da canetacash out bet365um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?"

A declaração gerou reação dura nas cortes superiores. "Juiz algum no país, juízes todos no Brasil (que) honram a toga, se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado", afirmou Rosa Weber, ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF", declarou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Questionado sobre o assunto, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo: "Isso não existe. Se alguém faloucash out bet365fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra. Desconheço. Duvido. Alguém tiroucash out bet365contexto".

Ante a repercussão, Eduardo Bolsonaro afirmou que a declaração "não era motivo para alarde" e que as reações eram "mais uma forçaçãocash out bet365barra para atingir Jair Bolsonaro".

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