A hidrelétrica controlada pelos governos francês e brasileiro acusadacódigo promocionalbetanomatar 80 mil peixes na Amazônia:código promocionalbetano

A Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, é formada por estatais do setor energético dos dois países. Tanto para o Ministério Público Estadual quanto para o Federal, o crime ambiental no Teles Pires foi causado pela usina durante o enchimentocódigo promocionalbetanoseu reservatório.

A concessionária responsável pela hidrelétrica une as estatais Electricitécódigo promocionalbetanoFrance (EDF) e Eletrobras, e detém os direitoscódigo promocionalbetanoexploração da usina até o anocódigo promocionalbetano2043. Líder mundial no setor, a EDF é sócia majoritária no consórcio, com 51% das ações sob seu comando. Os 49% restantes estão divididos entre duas empresas controladas pela Eletrobras.

Menoscódigo promocionalbetanoseis meses após a tragédia, a Secretariacódigo promocionalbetanoMeio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20código promocionalbetanoagosto. A decisão fomentou críticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concessionária, independentemente das críticas socioambientais à iniciativa.

A Secretaria rebate dizendo que todas suas decisões sobre a hidrelétrica foram baseadascódigo promocionalbetanocritérios técnicos.

"Existe um discurso que as usinas trarão desenvolvimento, vão movimentar a economia local e que serão benéficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando há críticas ou estudos que sugiram eventuais problemas", diz João Andrade, coordenadorcódigo promocionalbetanoDireito Socioambiental no Instituto Centrocódigo promocionalbetanoVida (ICV).

A organização não governamental é uma das que monitoram a expansãocódigo promocionalbetanohidrelétricas e outros projetoscódigo promocionalbetanoinfraestruturacódigo promocionalbetanoMato Grosso.

'Não existem danos ambientais', diz consórcio

O crime ambiental no Teles Pires foi o episódio mais gravecódigo promocionalbetanoum longo imbróglio entre o Ministério Público, a Sinop Energia e o governocódigo promocionalbetanoMato Grosso.

A iniciativa franco-brasileira é contestada por órgãoscódigo promocionalbetanocontrole estaduais e federais há pelo menos sete anos; neste mês, o caso teve novos capítulos.

No dia 20código promocionalbetanosetembro, a Justiça Federal acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federalcódigo promocionalbetanoMato Grosso e suspendeu a licençacódigo promocionalbetanooperação concedida pelo governo estadualcódigo promocionalbetanoagosto.

Porém, no dia 24, menoscódigo promocionalbetanouma semana após a decisão, a mesma Justiça Federal voltou atrás. O juiz Murilo Mendes autorizou a retomada das atividades na hidrelétrica até esta terça-feira, 1ºcódigo promocionalbetanooutubro, quando será julgada uma ação civil pública sobre a matançacódigo promocionalbetanomaiscódigo promocionalbetano81 mil peixes no Teles Pires.

O MP do Estado acusa a Sinop Energia e o governocódigo promocionalbetanoMato Grossocódigo promocionalbetanoserem responsáveis por um crime ambiental no rio. Aindacódigo promocionalbetanofevereiro, o Ministério Público pediu o bloqueiocódigo promocionalbetanoR$ 20 milhões da concessionária franco-brasileira para "garantir a efetividade da eventual condenação para finscódigo promocionalbetanoreparação dos danos".

No mesmo mês, a secretariacódigo promocionalbetanoMeio Ambiente multou a Sinop Energiacódigo promocionalbetanoR$ 50 milhões por conta do episódio.

Pesquisadores como Philip Fearnside, do Instituto Nacionalcódigo promocionalbetanoPesquisas da Amazônia, têm criticado o projeto desdecódigo promocionalbetanoconcepção. Integrante da equipe que recebeu o Nobel da Pazcódigo promocionalbetano2007 por pesquisas sobre mudanças climáticas, o perito defende punições ao consórcio franco-brasileiro.

"A empresa tem que se responsabilizar pelos impactos, e as empresas responsáveis pelas outras barragens devem também ser responsabilizadas pelos impactos das suas obras", diz Fearnside.

O rio Teles Pires tem outras três hidrelétricascódigo promocionalbetanogrande portecódigo promocionalbetanoseu curso, todas também alvoscódigo promocionalbetanocríticas por contacódigo promocionalbetanoimpactos sobre meio ambiente, povos indígenas e ribeirinhos.

À BBC News Brasil, o consórcio formado pela EDF e pela Eletrobras nega culpa no caso. A empresa afirma que "não existem danos ambientais decorrentes da implantação da usina hidrelétrica Sinop, mas alguns impactos ambientais negativos inerentes à implantaçãocódigo promocionalbetanoempreendimento dessa magnitude".

Um desastre evitável?

O possível crime ambientalcódigo promocionalbetanotorno da hidrelétrica Sinop não veio sem avisos. Nos últimos anos, peritos e especialistas alertaram que o enchimento do reservatório traria danos irreversíveis ao rio Teles Pires e àcódigo promocionalbetanobiodiversidade.

O principal problema seria a alteração nos níveiscódigo promocionalbetanooxigênio nas águas do rio durante esta etapacódigo promocionalbetanosua instalação.

O fenômeno aconteceria como consequência do alagamentocódigo promocionalbetanovegetações que não foram removidas do local escolhido para o reservatório, mantendo grande quantidadecódigo promocionalbetanobiomassa para ser decomposta. Com isso, o rio se tornaria hostil à vidacódigo promocionalbetanopeixes e outras espécies que dele dependem.

Philip Fearnside foi um dos alertaram sobre o risco da operação. O perito diz que "apenas 30% da vegetação havia sido removida da área [quando as comportas foram abertas], ao invés dos 100% exigidos por lei — uma lei que tem sido amplamente ignorada [em Mato Grosso]".

"Deixar árvorescódigo promocionalbetanoum reservatório como o da hidrelétrica Sinop contribui para diversos impactos ambientais, como a emissãocódigo promocionalbetanogasescódigo promocionalbetanoefeito estufa — especialmente metano — e a transformaçãocódigo promocionalbetanomercúrio nacódigo promocionalbetanoforma venenosa, metil-mercúrio", afirma Fearnsidecódigo promocionalbetanoseu relatório sobre o caso.

Logo após a matança dos peixes, uma equipe do Centrocódigo promocionalbetanoApoio às Promotoriascódigo promocionalbetanoJustiçacódigo promocionalbetanoMato Grosso visitou a área para medir os danos. Baseado no relatório sobre o caso, o MPcódigo promocionalbetanoMato Grosso diz que a Sinop Energia removeu apenas 86 km² da vegetação na área inundada — o reservatório alagou 300 km², o equivalente a três vezes a área da capital do Espírito Santo, Vitória.

"Se as medidascódigo promocionalbetanoteorcódigo promocionalbetanooxigênio feitas pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) estão certas, não há dúvidacódigo promocionalbetanoque a faltacódigo promocionalbetanooxigênio na água era suficiente para matar os peixes, e a turbidez [das águas do rio] seria só uma agravante", diz Philip Fearnside.

Tanto a concessionária franco-brasileira quanto o governocódigo promocionalbetanoMato Grosso negam a hipótese. A Sinop Energia diz que "atende plenamente às exigências do licenciamento ambiental", enquanto a Secretariacódigo promocionalbetanoMeio Ambiente alega que "a manutençãocódigo promocionalbetanoparte da vegetação se deu dentro dos padrões da norma vigente, com apoiocódigo promocionalbetanodados técnicos".

Economiacódigo promocionalbetanogastos, críticas e pesquisas ignoradas

Menoscódigo promocionalbetanoduas semanas após as mortescódigo promocionalbetanopeixes no Teles Pires, o MPcódigo promocionalbetanoMato Grosso tentou punir os executivos responsáveis pela Sinop Energia. Em 13código promocionalbetanofevereiro, os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelsoncódigo promocionalbetanoCampos Maciel pediram o monitoramento, pela Justiça,código promocionalbetanoparte do conselho administrativo da empresa.

Como a Sinop Energia é um consórcio franco-brasileiro, havia a possibilidadecódigo promocionalbetanodiretores fugirem do país. Os promotores pediram que o então presidente da usina, o engenheiro francês Jean Christophe Marcel Jos Delvallet, e outros três membros do conselho fossem obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, alémcódigo promocionalbetanoserem proibidoscódigo promocionalbetanoentrar na área da hidrelétrica ecódigo promocionalbetanoórgãos ambientais do Estado.

Procurada, a Sinop Energia diz que "o sr. Jean Christophe não é mais o Diretor-Presidente da companhia e nunca lhe foi imputado o usocódigo promocionalbetanotornozeleira eletrônica ou qualquer outra medida que limitasse, ainda que parcialmente, seus direitos civis".

Segundo o MP estadual, o grupo responsável pela usina teria cometido os crimescódigo promocionalbetanoassociação criminosa e uma sériecódigo promocionalbetanoirregularidades ambientais: descumprimentocódigo promocionalbetanoobrigaçãocódigo promocionalbetanorelevante interesse, fraudecódigo promocionalbetanoprocedimento administrativo, omissão ou fraudecódigo promocionalbetanolicenciamento e poluição.

O MPcódigo promocionalbetanoMato Grosso também diz que os responsáveis pela Sinop Energia escolheram métodos mais baratos para instalar a usina, que não garantiam a proteção ambiental do rio ecódigo promocionalbetanosua biodiversidade.

Em inquérito policial sobre o caso, os promotores dizem que o método escolhido "teve caráter estritamente econômico-financeiro", pois assim haveria "economiacódigo promocionalbetanogastos com supressão vegetal, destinaçãocódigo promocionalbetanoprodutos florestais" e o consórcio poderia até ser "dispensadocódigo promocionalbetanopagamentocódigo promocionalbetanoreposição florestalcódigo promocionalbetanovirtudecódigo promocionalbetanonão ter realizado a remoção".

A Secretaria Estadualcódigo promocionalbetanoMeio Ambiente nega qualquer responsabilidade. Já a empresa franco-brasileira afirma que "a supressão da vegetação, além das demais ações preparatórias ao enchimento do lago, foi corretamente planejada e executada".

Problemas há maiscódigo promocionalbetanosete anos

Desde 2012, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal questionam a viabilidade ambiental da hidrelétrica. Mas os problemas ligados à usina vão além: à épocacódigo promocionalbetanoconcessãocódigo promocionalbetanolicenças para instalação, por exemplo, a Procuradoria da Repúblicacódigo promocionalbetanoSinop identificou irregularidadescódigo promocionalbetanooutras etapas do projeto.

Em uma ação civil pública, protocoladacódigo promocionalbetanojunhocódigo promocionalbetano2018 pelo procurador Felipe Giardini, o MPFcódigo promocionalbetanoMato Grosso viu problemas na aquisiçãocódigo promocionalbetanoterras pela Sinop Energia. O MP federal acusava o consórcio franco-brasileirocódigo promocionalbetanoter comprado imóveis na área onde a usina seria construída por um valor muito abaixo do preçocódigo promocionalbetanomercado.

A diferença entre os valores orçados pela empresa e os avaliados pelo Instituto Nacionalcódigo promocionalbetanoColonização e Reforma Agrária (Incra) é significativa. Segundo o MPF, o preço estipulado pelo Incra eracódigo promocionalbetanoaproximadamente R$ 12 mil, enquanto o consórcio franco-brasileiro pagou R$ 3 mil por hectare. Maiscódigo promocionalbetano200 famílias viviam nas redondezas, ocupando a chamada Gleba Mercedes, um assentamento da reforma agrária.

A empresa nega as acusações. A Sinop Energia diz que conseguiu fazer acordos com 90% dos proprietários na região atingida pela usina, alegando que isso "mostracódigo promocionalbetanoforma incontestável que a metodologiacódigo promocionalbetanoavaliação e o preço pago pelos imóveis foi correta". Mas a disputacódigo promocionalbetanotorno da área ainda parece longe do fim.

Em pesquisa no sistema eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, responsável por analisar o caso, a BBC News Brasil constatou que ainda existem processoscódigo promocionalbetanoandamento. As ações pedem indenização por danos morais causados pela Sinop Energia.

código promocionalbetano Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube código promocionalbetano ? Inscreva-se no nosso canal!