A hidrelétrica controlada pelos governos francês e brasileiro acusadabet 369matar 80 mil peixes na Amazônia:bet 369

A Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, é formada por estatais do setor energético dos dois países. Tanto para o Ministério Público Estadual quanto para o Federal, o crime ambiental no Teles Pires foi causado pela usina durante o enchimentobet 369seu reservatório.

A concessionária responsável pela hidrelétrica une as estatais Electricitébet 369France (EDF) e Eletrobras, e detém os direitosbet 369exploração da usina até o anobet 3692043. Líder mundial no setor, a EDF é sócia majoritária no consórcio, com 51% das ações sob seu comando. Os 49% restantes estão divididos entre duas empresas controladas pela Eletrobras.

Menosbet 369seis meses após a tragédia, a Secretariabet 369Meio Ambiente do Mato Grosso autorizou o funcionamento da usina, no dia 20bet 369agosto. A decisão fomentou críticas, pois pesquisadores defendem que o governo do Estado tem sido conivente com a concessionária, independentemente das críticas socioambientais à iniciativa.

A Secretaria rebate dizendo que todas suas decisões sobre a hidrelétrica foram baseadasbet 369critérios técnicos.

"Existe um discurso que as usinas trarão desenvolvimento, vão movimentar a economia local e que serão benéficas. Isso influencia a postura do governo, muitas vezes conivente [com os projetos], mesmo quando há críticas ou estudos que sugiram eventuais problemas", diz João Andrade, coordenadorbet 369Direito Socioambiental no Instituto Centrobet 369Vida (ICV).

A organização não governamental é uma das que monitoram a expansãobet 369hidrelétricas e outros projetosbet 369infraestruturabet 369Mato Grosso.

'Não existem danos ambientais', diz consórcio

O crime ambiental no Teles Pires foi o episódio mais gravebet 369um longo imbróglio entre o Ministério Público, a Sinop Energia e o governobet 369Mato Grosso.

A iniciativa franco-brasileira é contestada por órgãosbet 369controle estaduais e federais há pelo menos sete anos; neste mês, o caso teve novos capítulos.

No dia 20bet 369setembro, a Justiça Federal acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federalbet 369Mato Grosso e suspendeu a licençabet 369operação concedida pelo governo estadualbet 369agosto.

Porém, no dia 24, menosbet 369uma semana após a decisão, a mesma Justiça Federal voltou atrás. O juiz Murilo Mendes autorizou a retomada das atividades na hidrelétrica até esta terça-feira, 1ºbet 369outubro, quando será julgada uma ação civil pública sobre a matançabet 369maisbet 36981 mil peixes no Teles Pires.

O MP do Estado acusa a Sinop Energia e o governobet 369Mato Grossobet 369serem responsáveis por um crime ambiental no rio. Aindabet 369fevereiro, o Ministério Público pediu o bloqueiobet 369R$ 20 milhões da concessionária franco-brasileira para "garantir a efetividade da eventual condenação para finsbet 369reparação dos danos".

No mesmo mês, a secretariabet 369Meio Ambiente multou a Sinop Energiabet 369R$ 50 milhões por conta do episódio.

Pesquisadores como Philip Fearnside, do Instituto Nacionalbet 369Pesquisas da Amazônia, têm criticado o projeto desdebet 369concepção. Integrante da equipe que recebeu o Nobel da Pazbet 3692007 por pesquisas sobre mudanças climáticas, o perito defende punições ao consórcio franco-brasileiro.

"A empresa tem que se responsabilizar pelos impactos, e as empresas responsáveis pelas outras barragens devem também ser responsabilizadas pelos impactos das suas obras", diz Fearnside.

O rio Teles Pires tem outras três hidrelétricasbet 369grande portebet 369seu curso, todas também alvosbet 369críticas por contabet 369impactos sobre meio ambiente, povos indígenas e ribeirinhos.

À BBC News Brasil, o consórcio formado pela EDF e pela Eletrobras nega culpa no caso. A empresa afirma que "não existem danos ambientais decorrentes da implantação da usina hidrelétrica Sinop, mas alguns impactos ambientais negativos inerentes à implantaçãobet 369empreendimento dessa magnitude".

Um desastre evitável?

O possível crime ambientalbet 369torno da hidrelétrica Sinop não veio sem avisos. Nos últimos anos, peritos e especialistas alertaram que o enchimento do reservatório traria danos irreversíveis ao rio Teles Pires e àbet 369biodiversidade.

O principal problema seria a alteração nos níveisbet 369oxigênio nas águas do rio durante esta etapabet 369sua instalação.

O fenômeno aconteceria como consequência do alagamentobet 369vegetações que não foram removidas do local escolhido para o reservatório, mantendo grande quantidadebet 369biomassa para ser decomposta. Com isso, o rio se tornaria hostil à vidabet 369peixes e outras espécies que dele dependem.

Philip Fearnside foi um dos alertaram sobre o risco da operação. O perito diz que "apenas 30% da vegetação havia sido removida da área [quando as comportas foram abertas], ao invés dos 100% exigidos por lei — uma lei que tem sido amplamente ignorada [em Mato Grosso]".

"Deixar árvoresbet 369um reservatório como o da hidrelétrica Sinop contribui para diversos impactos ambientais, como a emissãobet 369gasesbet 369efeito estufa — especialmente metano — e a transformaçãobet 369mercúrio nabet 369forma venenosa, metil-mercúrio", afirma Fearnsidebet 369seu relatório sobre o caso.

Logo após a matança dos peixes, uma equipe do Centrobet 369Apoio às Promotoriasbet 369Justiçabet 369Mato Grosso visitou a área para medir os danos. Baseado no relatório sobre o caso, o MPbet 369Mato Grosso diz que a Sinop Energia removeu apenas 86 km² da vegetação na área inundada — o reservatório alagou 300 km², o equivalente a três vezes a área da capital do Espírito Santo, Vitória.

"Se as medidasbet 369teorbet 369oxigênio feitas pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) estão certas, não há dúvidabet 369que a faltabet 369oxigênio na água era suficiente para matar os peixes, e a turbidez [das águas do rio] seria só uma agravante", diz Philip Fearnside.

Tanto a concessionária franco-brasileira quanto o governobet 369Mato Grosso negam a hipótese. A Sinop Energia diz que "atende plenamente às exigências do licenciamento ambiental", enquanto a Secretariabet 369Meio Ambiente alega que "a manutençãobet 369parte da vegetação se deu dentro dos padrões da norma vigente, com apoiobet 369dados técnicos".

Economiabet 369gastos, críticas e pesquisas ignoradas

Menosbet 369duas semanas após as mortesbet 369peixes no Teles Pires, o MPbet 369Mato Grosso tentou punir os executivos responsáveis pela Sinop Energia. Em 13bet 369fevereiro, os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelsonbet 369Campos Maciel pediram o monitoramento, pela Justiça,bet 369parte do conselho administrativo da empresa.

Como a Sinop Energia é um consórcio franco-brasileiro, havia a possibilidadebet 369diretores fugirem do país. Os promotores pediram que o então presidente da usina, o engenheiro francês Jean Christophe Marcel Jos Delvallet, e outros três membros do conselho fossem obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, alémbet 369serem proibidosbet 369entrar na área da hidrelétrica ebet 369órgãos ambientais do Estado.

Procurada, a Sinop Energia diz que "o sr. Jean Christophe não é mais o Diretor-Presidente da companhia e nunca lhe foi imputado o usobet 369tornozeleira eletrônica ou qualquer outra medida que limitasse, ainda que parcialmente, seus direitos civis".

Segundo o MP estadual, o grupo responsável pela usina teria cometido os crimesbet 369associação criminosa e uma sériebet 369irregularidades ambientais: descumprimentobet 369obrigaçãobet 369relevante interesse, fraudebet 369procedimento administrativo, omissão ou fraudebet 369licenciamento e poluição.

O MPbet 369Mato Grosso também diz que os responsáveis pela Sinop Energia escolheram métodos mais baratos para instalar a usina, que não garantiam a proteção ambiental do rio ebet 369sua biodiversidade.

Em inquérito policial sobre o caso, os promotores dizem que o método escolhido "teve caráter estritamente econômico-financeiro", pois assim haveria "economiabet 369gastos com supressão vegetal, destinaçãobet 369produtos florestais" e o consórcio poderia até ser "dispensadobet 369pagamentobet 369reposição florestalbet 369virtudebet 369não ter realizado a remoção".

A Secretaria Estadualbet 369Meio Ambiente nega qualquer responsabilidade. Já a empresa franco-brasileira afirma que "a supressão da vegetação, além das demais ações preparatórias ao enchimento do lago, foi corretamente planejada e executada".

Problemas há maisbet 369sete anos

Desde 2012, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal questionam a viabilidade ambiental da hidrelétrica. Mas os problemas ligados à usina vão além: à épocabet 369concessãobet 369licenças para instalação, por exemplo, a Procuradoria da Repúblicabet 369Sinop identificou irregularidadesbet 369outras etapas do projeto.

Em uma ação civil pública, protocoladabet 369junhobet 3692018 pelo procurador Felipe Giardini, o MPFbet 369Mato Grosso viu problemas na aquisiçãobet 369terras pela Sinop Energia. O MP federal acusava o consórcio franco-brasileirobet 369ter comprado imóveis na área onde a usina seria construída por um valor muito abaixo do preçobet 369mercado.

A diferença entre os valores orçados pela empresa e os avaliados pelo Instituto Nacionalbet 369Colonização e Reforma Agrária (Incra) é significativa. Segundo o MPF, o preço estipulado pelo Incra erabet 369aproximadamente R$ 12 mil, enquanto o consórcio franco-brasileiro pagou R$ 3 mil por hectare. Maisbet 369200 famílias viviam nas redondezas, ocupando a chamada Gleba Mercedes, um assentamento da reforma agrária.

A empresa nega as acusações. A Sinop Energia diz que conseguiu fazer acordos com 90% dos proprietários na região atingida pela usina, alegando que isso "mostrabet 369forma incontestável que a metodologiabet 369avaliação e o preço pago pelos imóveis foi correta". Mas a disputabet 369torno da área ainda parece longe do fim.

Em pesquisa no sistema eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, responsável por analisar o caso, a BBC News Brasil constatou que ainda existem processosbet 369andamento. As ações pedem indenização por danos morais causados pela Sinop Energia.

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