O dramaesportebet tv aposta onlineJuan e das centenasesportebet tv aposta onlinecrianças venezuelanas que cruzam sozinhas a fronteira com o Brasil:esportebet tv aposta online
Encaminhado depois ao Conselho Tutelaresportebet tv aposta onlinePacaraima, o menino foi reconhecido por uma conselheira que confirmou que ele tentava migrar sozinho para o Brasil pela segunda vez, "pedindo ajuda para fugir dos maus-tratos dos pais".
Na primeira tentativa, foi devolvido à Venezuela e encaminhado ao Conselho Tutelar da cidadeesportebet tv aposta onlineSanta Elena, após os conselheiros venezuelanos garantirem às autoridades brasileiras que ele seria encaminhado para um abrigo.
Pelo visto, foi devolvido aos pais e à vida na rua.
"Observa-se inúmeras marcas no corpo da criança e ele afirma que são todas causadas pelas agressões físicas cometidas por seus pais", diz o relatório do comitêesportebet tv aposta onlinetriagem a que a BBC News Brasil teve acesso.
Para impedir que o menino fosse entregue novamente aos pais, os defensores federais o encaminharam para uma casaesportebet tv aposta onlineacolhimentoesportebet tv aposta onlinecrianças e adolescentes na capitalesportebet tv aposta onlineRoraima, "para que seja cuidado pela legislação brasileira".
Quase 2 mil crianças
Juan é uma das 1.896 crianças e adolescentes que, para fugir da violência e da miséria na Venezuela, cruzaram a fronteira até o Brasil sozinhos ou acompanhadosesportebet tv aposta onlinepessoas que não são seus responsáveis legais, entre agostoesportebet tv aposta online2018 e junho deste ano.
Quase 400 deles chegaram à cidadeesportebet tv aposta onlinePacaraima totalmente desacompanhados, segundo dados inéditos obtidos pela BBC News Brasil junto à Defensoria Pública da União.
Esses números impressionam porque representam 52,8% do totalesportebet tv aposta onlinejovens venezuelanos com menosesportebet tv aposta online18 anos que migraram ao Brasil no período e foram atendidos pela Defensoria.
Destes, 11,8% são crianças e adolescentes que chegaram a Pacaraima completamente sozinhos. O restante, 41,7%, são menores que vieram acompanhadosesportebet tv aposta onlineadultos que não são seus responsáveis legais, como tios, irmãos, avós ou pessoas que simplesmente se apresentam como conhecidos ou amigos dos pais deles.
Enquanto são atendidas pelos funcionários do setoresportebet tv aposta onlinetriagem na fronteira do Brasil com a Venezuela, as crianças recebem papel e lápisesportebet tv aposta onlinecera. Grande parte dos desenhos mostra o amor desses pequenos refugiados pela Venezuela e pelo Brasil, o país que escolheram como acolhida.
Mas a tarefa dos defensoresesportebet tv aposta onlineidentificar a real situação da criança e o melhor destino para elas não é fácil. A faltaesportebet tv aposta onlinedocumentação é citada pelos funcionários brasileiros como uma das maiores dificuldades no atendimento dos menores que chegam ao Brasil.
"Mesmo nos casosesportebet tv aposta onlineque a criança vem acompanhada dos pais, há a dificuldadeesportebet tv aposta onlinefaltaesportebet tv aposta onlinedocumentação que comprove o parentesco. Nesses casos, é feito um trabalhoesportebet tv aposta onlinediálogo com as crianças e adolescentes, verificação e interlocução com outras pessoas para confirmar as informações", diz a secretáriaesportebet tv aposta onlineDireitos Humanos da Defensoria Pública da União, Lígia Prado da Rocha.
No total, 3.597 crianças e adolescentes venezuelanos cruzaram a fronteira até Pacaraima e foram atendidos pela Defensoria Pública da Uniãoesportebet tv aposta onlineagostoesportebet tv aposta online2018 a junhoesportebet tv aposta online2019.
Desses, 28% não carregavam qualquer documento ou cópiaesportebet tv aposta onlineidentidade e 47% das crianças e adolescentes acompanhados do suposto pai ou mãe não tinham documentos que pudessem comprovar esse parentesco.
Especializado no atendimentoesportebet tv aposta onlinejovens refugiados, o juiz Paulo Fadigas, da Vara da Infância e Juventudeesportebet tv aposta onlineSão Paulo, explica que a faltaesportebet tv aposta onlinedocumentação é um problema grave, porque há o riscoesportebet tv aposta onlineo adulto que se diz parente da criança não ter qualquer vínculo com o menor.
Na Venezuela, a escassezesportebet tv aposta onlineprodutos e a deterioração dos serviços públicos tem tornado a espera por um passaporte ou segunda viaesportebet tv aposta onlinedocumento extremamente longa. Além disso, o país não emite carteiraesportebet tv aposta onlineidentidade para crianças menoresesportebet tv aposta online9 anos.
"Quando o fluxoesportebet tv aposta onlinemigrantes e refugiados é muito grande, corre-se o riscoesportebet tv aposta onlineestabelecer casamentos ilegais ou adoções ilegais. Há casosesportebet tv aposta onlinecasamentos infantis. O homem diz que é tio, primo ou irmão, mas está explorando a criança ou adolescente", disse Fadigas à BBC News Brasil.
Qual é o perfil do menor que migra sozinho?
A defensora federal Lígia Prado da Rocha afirma que a maioria dos menores que chegam ao Brasil sozinhos, sem qualquer parente ou adulto responsável, tem entre 15 e 17 anos, e vemesportebet tv aposta onlinebuscaesportebet tv aposta onlinetrabalho. Alguns moravam nas ruas ouesportebet tv aposta onlinesituaçãoesportebet tv aposta onlinemiséria, enquanto outros querem juntar dinheiro para ajudar a família.
Mas há também alguns casos como oesportebet tv aposta onlineJuan,esportebet tv aposta onlinecrianças com menosesportebet tv aposta online12 anos. "São casos mais pontuais. Algumas dessas crianças relatam maus tratos ou trabalhoesportebet tv aposta onlinecondições desumanas", explica Rocha.
Outra situação delicada é quando a criança chega acompanhadaesportebet tv aposta onlineum adulto com quem não tem qualquer parentesco.
"É difícil apurar a intenção desse adulto com essa criança muito pequena. Nesse caso, a gente procede com a institucionalização da criança e, com relação ao adulto, é feito um procedimentoesportebet tv aposta onlineinvestigação para apurar as circunstâncias que o levaram ao convívio com a criança", diz a defensora.
Também chama a atenção o grande númeroesportebet tv aposta onlinecasaisesportebet tv aposta onlineadolescentes ouesportebet tv aposta onlinegarotas menoresesportebet tv aposta onlineidadeesportebet tv aposta online"união estável" ou "casadas" com homens mais velhos.
"Em Pacaraima, observa-se no dia a dia situaçõesesportebet tv aposta onlineadolescentes entre 14 e 16 anos acompanhadosesportebet tv aposta onlinesupostos parceiros com grande diferença geracional ouesportebet tv aposta onlineterceiros que não demonstram afeto ou vínculo familiar", diz relatório deste mês da Defensoria Pública da União.
Nesses casos, o trabalho dos defensores públicos e conselheiros tutelares é verificar se o adolescente não está sendo explorado, traficado ou submetido a uma relação contra aesportebet tv aposta onlinevontade.
"A gente conversa com o casal, verifica se há um vínculo afetivo. Se desconfiarmos da situação, principalmente se houver discrepânciaesportebet tv aposta onlineidade, encaminhamos a menor para casasesportebet tv aposta onlineacolhimento", explica Lígia Prado da Rocha.
Mariana, 16, 'mulher'esportebet tv aposta onlineJosé, 34
Foi o casoesportebet tv aposta onlineMariana*,esportebet tv aposta online16 anos, que chegou grávidaesportebet tv aposta onlinesete meses ao postoesportebet tv aposta onlinetriagemesportebet tv aposta onlinePacaraima acompanhada do "suposto companheiro"- um homemesportebet tv aposta online34 anos. Logo as autoridades brasileiras perceberam algo estranho.
O homem disse aos funcionários da defensoria pública que os dois moravamesportebet tv aposta onlineCaracas, capital venezuelana, e que estavam juntos havia oito meses. Segundo ele, o plano no Brasil era encontrar amigosesportebet tv aposta onlineManaus que haviam prometido ajudá-los a encontrar emprego.
Mas a história era repletaesportebet tv aposta onlinelacunas e o casal não demonstrou ter um vínculo afetivo. "Quando questionados sobre os nomes dos familiares e amigos que iriam ajudá-losesportebet tv aposta onlineManaus, observa-se pequenas pausas, forte indícioesportebet tv aposta onlinehistória inverídica", diz o parecer da defensoria pública.
"Observa-se grande distância entre os dois. É importante relatar também que a adolescente está sempre buscando esperar o suposto companheiro falar e apenas concorda com as falas do mesmo", diz o relatório.
Os funcionários da defensoria também perceberam certo "temor" por parte da jovemesportebet tv aposta onlinerelação ao homemesportebet tv aposta online34 anos. "Quando é solicitada uma resposta, Mariana fala com dificuldades, outro indícioesportebet tv aposta onlinemedo."
Neste caso, foi tomada a decisãoesportebet tv aposta onlineseparar o casal e encaminhar a adolescente para o Conselho Tutelaresportebet tv aposta onlinePacaraima, para que fosse acolhida num abrigoesportebet tv aposta onlinemenores.
Mas há situaçõesesportebet tv aposta onlineque a diferençaesportebet tv aposta onlineidade não é grande e os defensores conseguem identificar vínculo afetivo.
Foi o que ocorreu quando entrevistaram Joana*,esportebet tv aposta online17 anos, e Mário*,esportebet tv aposta online18, no dia 22esportebet tv aposta onlinejunho deste ano. Os dois disseram que estão casados há três anos e demonstraram naturalidade e afeto um com o outro.
As autoridades brasileiras decidiram, então, recomendar a emancipação da jovem para que, junto ao marido, pudesse fazer o pedidoesportebet tv aposta onlinerefúgio e buscar trabalho no Brasil.
Adolescentesesportebet tv aposta onlinebuscaesportebet tv aposta onlineemprego
Uma preocupação comum entre os adolescentesesportebet tv aposta online14 a 17 anos que chegam sozinhos ao Brasil é arrumar emprego para "sustentar" os pais e irmãos que ficaram na Venezuela.
Nesses casos, os defensores avaliam a maturidade do adolescente para decidir se devem ser encaminhados para casasesportebet tv aposta onlineacolhimentoesportebet tv aposta onlinemenoresesportebet tv aposta onlineidade ou se podem ser emancipados. Também é feita uma busca por parentes que possam se responsabilizar pelo jovem no Brasil.
Juan*,esportebet tv aposta online15 anos, disse aos defensores,esportebet tv aposta online15esportebet tv aposta onlineoutubroesportebet tv aposta online2018, que cruzou a fronteira para se juntar ao irmão, Marcos,esportebet tv aposta online20 anos. Ele relatou que a mãe "sofre violência doméstica do atual esposo", que é padrasto dos dois.
A vontadeesportebet tv aposta onlinese mudar para o Brasil é motivada pela vontadeesportebet tv aposta online"estudar e futuramente trabalhar e ajudar a mãe e os irmãos", conforme informações do relatório do subcomitêesportebet tv aposta onlinetriagem que atendeu o jovem.
Nesse caso, a defensoria recomendou que o irmãoesportebet tv aposta online20 anos assumisse a guarda do meninoesportebet tv aposta online15, para que os dois pudessem pedir refúgio e buscar oportunidades no Brasil.
"Os adolescentes,esportebet tv aposta onlinegeral, vêm buscar melhores condiçõesesportebet tv aposta onlinevida, trabalho, formasesportebet tv aposta onlinesustentar a família que ficou na Venezuela", diz Lígia Prado da Rocha.
"Esse interesse por trabalhar tem que ser considerado, mas observando a legislação brasileira, que permite trabalho como menor aprendiz para maioresesportebet tv aposta online14 anos."
Alguns jovens, no entanto, enfrentam grande dificuldade para conseguir emprego formal no Brasil, especialmente porque a portaesportebet tv aposta onlineentrada, Pacaraima, é uma cidade pobreesportebet tv aposta onlineRoraima, que oferece poucas oportunidadesesportebet tv aposta onlinetrabalho.
Para seguir viagem para outras regiões do Brasil, é preciso dinheiro e,esportebet tv aposta onlinealguns casos, documentação.
Miguel*,esportebet tv aposta online17 anos, esbarrou nessas dificuldades quando cruzou a fronteira no início deste ano. Ele deixou, na cidade venezuelanaesportebet tv aposta onlineAnaco, os pais, irmãos e a esposa grávidaesportebet tv aposta onlinetrês meses.
O objetivo era trabalharesportebet tv aposta onlineBoa Vista, capitalesportebet tv aposta onlineRoraima, para enviar dinheiro para casa e "comprar o enxoval do bebê".
Mas, sem condições financeirasesportebet tv aposta onlineseguir viagem nem documentação, passou a trabalhar como carregador no centroesportebet tv aposta onlinePacaraima.
"Durante a noite, ele dormeesportebet tv aposta onlinecimaesportebet tv aposta onlineum bilharesportebet tv aposta onlineum comércio, onde estão vivendo outros migrantes venezuelanos", diz relatórioesportebet tv aposta online4esportebet tv aposta onlinemarçoesportebet tv aposta online2019 da Defensoria Pública da União.
Dificuldadeesportebet tv aposta onlineacomodar tantos adolescentes
A defensora Lígia Prado da Rocha diz que Pacaraimba não possui casasesportebet tv aposta onlineacolhimentoesportebet tv aposta onlinemenoresesportebet tv aposta onlineidade. Portanto, as crianças desacompanhadas são encaminhadas para instituiçõesesportebet tv aposta onlineBoa Vista.
O númeroesportebet tv aposta onlinemigrantes continua a crescer e, segundo ela, será preciso ampliar a infraestruturaesportebet tv aposta onlineacolhimentoesportebet tv aposta onlineRoraima para abrigar todos os menores que chegam via Pacaraima.
"Em Pacaraima, não tem acolhimento institucional. Tudo é feitoesportebet tv aposta onlineBoa Vista. Nosso maior desafio é a capacidadeesportebet tv aposta onlineo Estado atender essa quantidadeesportebet tv aposta onlinecrianças e adolescentes", diz Rocha.
Um dos caminhos, diz ela, é tentar ampliar a redeesportebet tv aposta online"famílias acolhedoras", que são brasileiros que se dispõem a receber jovens venezuelanosesportebet tv aposta onlinesuas casas.
O númeresportebet tv aposta onlinemigrantes venezuelanosesportebet tv aposta onlinetodo o mundo chegou a 4 milhõesesportebet tv aposta onlinejunhoesportebet tv aposta online2019. É a segunda população com maior diáspora, seguida pelos sírios. A Colômbia já recebeu maisesportebet tv aposta online1,3 milhãoesportebet tv aposta onlinemigrantes. O Brasil recebeu 168 mil segundo dados da Organização Internacional para Migrações (OIM).
Antes africanos, agora Venezuelanos
Em São Paulo, há um departamento vinculado ao Tribunalesportebet tv aposta onlineJustiçaesportebet tv aposta onlineSão Paulo inteiramente dedicado a cuidaresportebet tv aposta onlinecrianças e adolescentes refugiados ou vítimasesportebet tv aposta onlinetráficoesportebet tv aposta onlinepessoas.
Criadoesportebet tv aposta online2015, o órgão coordenado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Paulo Fadigas tem um nome grande: chama-se Setor Anexoesportebet tv aposta onlineAtendimentoesportebet tv aposta onlineCrianças e Adolescentes Solicitantesesportebet tv aposta onlineRefúgio e Vítimas Estrangeirasesportebet tv aposta onlineTráfico Internacionalesportebet tv aposta onlinePessoas (Sancast).
Em quatro anos, ele atendeu 420 crianças estrangeiras que pediram refúgio no Brasil.
Até a crise venezuelana estourar, a grande maioria dos menoresesportebet tv aposta onlineidade que chegavam ao Brasil desacompanhados vinha da África, principalmenteesportebet tv aposta onlineAngola, Nigéria e da República Democrática do Congo disse o juiz à BBC News Brasil.
"Geralmente chegam indocumentados eesportebet tv aposta onlinesituaçãoesportebet tv aposta onlinegrande vulnerabilidade, por vezes vítimasesportebet tv aposta onlinetraficantes internacionaisesportebet tv aposta onlinepessoas, que retêm seus documentos durante a jornada", conta Fadigas.
"Esses jovensesportebet tv aposta onlineAngola, Nigéria e da República Democrática do Congo vêmesportebet tv aposta onlinezonasesportebet tv aposta onlineconflito armado,esportebet tv aposta onlineescravidão, servidão. Uma das meninas foi estuprada 20 vezes. São crianças que carregam traumas muito diferentes dos jovens brasileiros e, por isso, é preciso tratamento psicológico especializado."
Os jovens encaminhados ao Sancast são levados a um abrigo no bairro da Penha, na capital paulista. Lá recebem tratamento psicológico e fazem aulasesportebet tv aposta onlineportuguês. Muitos querem começar a trabalhar o quanto antes para conquistar autonomia e sustentar as famílias nos seus paísesesportebet tv aposta onlineorigem.
Por isso, a Vara da Infância firmou parcerias com organismos internacionais e organizações não-governamentais para que ajudem a proporcionar treinamento e trabalho como menores aprendizes aos adolescentes com maisesportebet tv aposta online14 anos.
São Paulo, por ser a maior cidade brasileira, acaba sendo um dos destinos mais procurados pelos refugiados. Mas, diante da crise na Venezuela, o fluxoesportebet tv aposta onlineadolescentes desacompanhados que migram e buscam refúgio no Brasil se deslocou para Roraima.
Fadigas explica que não há previsão legal para a transferênciaesportebet tv aposta onlinejovens e adolescentes do sistemaesportebet tv aposta onlineConselho Tutelaresportebet tv aposta onlineum Estado para outro.
"Sem lei, nenhum município é obrigado a receber os refugiados que entraram por outro canto do país. E a tendência é não receber se não houver um aumentoesportebet tv aposta onlinereceita. Isso cria empecilhos para o reassentamentoesportebet tv aposta onlinerefugiados".
O juiz defende que a estruturaesportebet tv aposta onlineassistência a refugiados criadaesportebet tv aposta onlineSão Paulo seja replicadaesportebet tv aposta onlineoutras partes do país onde há migraçãoesportebet tv aposta onlinecrianças desacompanhadas, como Roraima.
"Nós não tivemos nenhum gasto financeiro adicional com essa estrutura. Criamos uma especialização no atendimento e firmamos parcerias com diferentes órgãos e organizações. É possível replicar o modelo", diz.
Fadigas destaca que as crianças e adolescentes que escolhem o Brasil como refúgio costumam demonstrar grande carinho e apreço pelo novo país. E esse afeto é visível na forma como se dedicam na escola, no trabalho e no trato com as pessoas ao redor.
"O pessoal gosta muito dos solicitantesesportebet tv aposta onlinerefúgio. Esses jovens consideram o Brasil a terraesportebet tv aposta onlineacolhida, então costumam ser muito prestativos e colaborativos apesaresportebet tv aposta onlinetoda a violência e trauma que sofreram."
* Os nomes das crianças foram trocados a fimesportebet tv aposta onlineproteger a identidade delas.
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