O dramapixbet crashJuan e das centenaspixbet crashcrianças venezuelanas que cruzam sozinhas a fronteira com o Brasil:pixbet crash
Encaminhado depois ao Conselho Tutelarpixbet crashPacaraima, o menino foi reconhecido por uma conselheira que confirmou que ele tentava migrar sozinho para o Brasil pela segunda vez, "pedindo ajuda para fugir dos maus-tratos dos pais".
Na primeira tentativa, foi devolvido à Venezuela e encaminhado ao Conselho Tutelar da cidadepixbet crashSanta Elena, após os conselheiros venezuelanos garantirem às autoridades brasileiras que ele seria encaminhado para um abrigo.
Pelo visto, foi devolvido aos pais e à vida na rua.
"Observa-se inúmeras marcas no corpo da criança e ele afirma que são todas causadas pelas agressões físicas cometidas por seus pais", diz o relatório do comitêpixbet crashtriagem a que a BBC News Brasil teve acesso.
Para impedir que o menino fosse entregue novamente aos pais, os defensores federais o encaminharam para uma casapixbet crashacolhimentopixbet crashcrianças e adolescentes na capitalpixbet crashRoraima, "para que seja cuidado pela legislação brasileira".
Quase 2 mil crianças
Juan é uma das 1.896 crianças e adolescentes que, para fugir da violência e da miséria na Venezuela, cruzaram a fronteira até o Brasil sozinhos ou acompanhadospixbet crashpessoas que não são seus responsáveis legais, entre agostopixbet crash2018 e junho deste ano.
Quase 400 deles chegaram à cidadepixbet crashPacaraima totalmente desacompanhados, segundo dados inéditos obtidos pela BBC News Brasil junto à Defensoria Pública da União.
Esses números impressionam porque representam 52,8% do totalpixbet crashjovens venezuelanos com menospixbet crash18 anos que migraram ao Brasil no período e foram atendidos pela Defensoria.
Destes, 11,8% são crianças e adolescentes que chegaram a Pacaraima completamente sozinhos. O restante, 41,7%, são menores que vieram acompanhadospixbet crashadultos que não são seus responsáveis legais, como tios, irmãos, avós ou pessoas que simplesmente se apresentam como conhecidos ou amigos dos pais deles.
Enquanto são atendidas pelos funcionários do setorpixbet crashtriagem na fronteira do Brasil com a Venezuela, as crianças recebem papel e lápispixbet crashcera. Grande parte dos desenhos mostra o amor desses pequenos refugiados pela Venezuela e pelo Brasil, o país que escolheram como acolhida.
Mas a tarefa dos defensorespixbet crashidentificar a real situação da criança e o melhor destino para elas não é fácil. A faltapixbet crashdocumentação é citada pelos funcionários brasileiros como uma das maiores dificuldades no atendimento dos menores que chegam ao Brasil.
"Mesmo nos casospixbet crashque a criança vem acompanhada dos pais, há a dificuldadepixbet crashfaltapixbet crashdocumentação que comprove o parentesco. Nesses casos, é feito um trabalhopixbet crashdiálogo com as crianças e adolescentes, verificação e interlocução com outras pessoas para confirmar as informações", diz a secretáriapixbet crashDireitos Humanos da Defensoria Pública da União, Lígia Prado da Rocha.
No total, 3.597 crianças e adolescentes venezuelanos cruzaram a fronteira até Pacaraima e foram atendidos pela Defensoria Pública da Uniãopixbet crashagostopixbet crash2018 a junhopixbet crash2019.
Desses, 28% não carregavam qualquer documento ou cópiapixbet crashidentidade e 47% das crianças e adolescentes acompanhados do suposto pai ou mãe não tinham documentos que pudessem comprovar esse parentesco.
Especializado no atendimentopixbet crashjovens refugiados, o juiz Paulo Fadigas, da Vara da Infância e Juventudepixbet crashSão Paulo, explica que a faltapixbet crashdocumentação é um problema grave, porque há o riscopixbet crasho adulto que se diz parente da criança não ter qualquer vínculo com o menor.
Na Venezuela, a escassezpixbet crashprodutos e a deterioração dos serviços públicos tem tornado a espera por um passaporte ou segunda viapixbet crashdocumento extremamente longa. Além disso, o país não emite carteirapixbet crashidentidade para crianças menorespixbet crash9 anos.
"Quando o fluxopixbet crashmigrantes e refugiados é muito grande, corre-se o riscopixbet crashestabelecer casamentos ilegais ou adoções ilegais. Há casospixbet crashcasamentos infantis. O homem diz que é tio, primo ou irmão, mas está explorando a criança ou adolescente", disse Fadigas à BBC News Brasil.
Qual é o perfil do menor que migra sozinho?
A defensora federal Lígia Prado da Rocha afirma que a maioria dos menores que chegam ao Brasil sozinhos, sem qualquer parente ou adulto responsável, tem entre 15 e 17 anos, e vempixbet crashbuscapixbet crashtrabalho. Alguns moravam nas ruas oupixbet crashsituaçãopixbet crashmiséria, enquanto outros querem juntar dinheiro para ajudar a família.
Mas há também alguns casos como opixbet crashJuan,pixbet crashcrianças com menospixbet crash12 anos. "São casos mais pontuais. Algumas dessas crianças relatam maus tratos ou trabalhopixbet crashcondições desumanas", explica Rocha.
Outra situação delicada é quando a criança chega acompanhadapixbet crashum adulto com quem não tem qualquer parentesco.
"É difícil apurar a intenção desse adulto com essa criança muito pequena. Nesse caso, a gente procede com a institucionalização da criança e, com relação ao adulto, é feito um procedimentopixbet crashinvestigação para apurar as circunstâncias que o levaram ao convívio com a criança", diz a defensora.
Também chama a atenção o grande númeropixbet crashcasaispixbet crashadolescentes oupixbet crashgarotas menorespixbet crashidadepixbet crash"união estável" ou "casadas" com homens mais velhos.
"Em Pacaraima, observa-se no dia a dia situaçõespixbet crashadolescentes entre 14 e 16 anos acompanhadospixbet crashsupostos parceiros com grande diferença geracional oupixbet crashterceiros que não demonstram afeto ou vínculo familiar", diz relatório deste mês da Defensoria Pública da União.
Nesses casos, o trabalho dos defensores públicos e conselheiros tutelares é verificar se o adolescente não está sendo explorado, traficado ou submetido a uma relação contra apixbet crashvontade.
"A gente conversa com o casal, verifica se há um vínculo afetivo. Se desconfiarmos da situação, principalmente se houver discrepânciapixbet crashidade, encaminhamos a menor para casaspixbet crashacolhimento", explica Lígia Prado da Rocha.
Mariana, 16, 'mulher'pixbet crashJosé, 34
Foi o casopixbet crashMariana*,pixbet crash16 anos, que chegou grávidapixbet crashsete meses ao postopixbet crashtriagempixbet crashPacaraima acompanhada do "suposto companheiro"- um homempixbet crash34 anos. Logo as autoridades brasileiras perceberam algo estranho.
O homem disse aos funcionários da defensoria pública que os dois moravampixbet crashCaracas, capital venezuelana, e que estavam juntos havia oito meses. Segundo ele, o plano no Brasil era encontrar amigospixbet crashManaus que haviam prometido ajudá-los a encontrar emprego.
Mas a história era repletapixbet crashlacunas e o casal não demonstrou ter um vínculo afetivo. "Quando questionados sobre os nomes dos familiares e amigos que iriam ajudá-lospixbet crashManaus, observa-se pequenas pausas, forte indíciopixbet crashhistória inverídica", diz o parecer da defensoria pública.
"Observa-se grande distância entre os dois. É importante relatar também que a adolescente está sempre buscando esperar o suposto companheiro falar e apenas concorda com as falas do mesmo", diz o relatório.
Os funcionários da defensoria também perceberam certo "temor" por parte da jovempixbet crashrelação ao homempixbet crash34 anos. "Quando é solicitada uma resposta, Mariana fala com dificuldades, outro indíciopixbet crashmedo."
Neste caso, foi tomada a decisãopixbet crashseparar o casal e encaminhar a adolescente para o Conselho Tutelarpixbet crashPacaraima, para que fosse acolhida num abrigopixbet crashmenores.
Mas há situaçõespixbet crashque a diferençapixbet crashidade não é grande e os defensores conseguem identificar vínculo afetivo.
Foi o que ocorreu quando entrevistaram Joana*,pixbet crash17 anos, e Mário*,pixbet crash18, no dia 22pixbet crashjunho deste ano. Os dois disseram que estão casados há três anos e demonstraram naturalidade e afeto um com o outro.
As autoridades brasileiras decidiram, então, recomendar a emancipação da jovem para que, junto ao marido, pudesse fazer o pedidopixbet crashrefúgio e buscar trabalho no Brasil.
Adolescentespixbet crashbuscapixbet crashemprego
Uma preocupação comum entre os adolescentespixbet crash14 a 17 anos que chegam sozinhos ao Brasil é arrumar emprego para "sustentar" os pais e irmãos que ficaram na Venezuela.
Nesses casos, os defensores avaliam a maturidade do adolescente para decidir se devem ser encaminhados para casaspixbet crashacolhimentopixbet crashmenorespixbet crashidade ou se podem ser emancipados. Também é feita uma busca por parentes que possam se responsabilizar pelo jovem no Brasil.
Juan*,pixbet crash15 anos, disse aos defensores,pixbet crash15pixbet crashoutubropixbet crash2018, que cruzou a fronteira para se juntar ao irmão, Marcos,pixbet crash20 anos. Ele relatou que a mãe "sofre violência doméstica do atual esposo", que é padrasto dos dois.
A vontadepixbet crashse mudar para o Brasil é motivada pela vontadepixbet crash"estudar e futuramente trabalhar e ajudar a mãe e os irmãos", conforme informações do relatório do subcomitêpixbet crashtriagem que atendeu o jovem.
Nesse caso, a defensoria recomendou que o irmãopixbet crash20 anos assumisse a guarda do meninopixbet crash15, para que os dois pudessem pedir refúgio e buscar oportunidades no Brasil.
"Os adolescentes,pixbet crashgeral, vêm buscar melhores condiçõespixbet crashvida, trabalho, formaspixbet crashsustentar a família que ficou na Venezuela", diz Lígia Prado da Rocha.
"Esse interesse por trabalhar tem que ser considerado, mas observando a legislação brasileira, que permite trabalho como menor aprendiz para maiorespixbet crash14 anos."
Alguns jovens, no entanto, enfrentam grande dificuldade para conseguir emprego formal no Brasil, especialmente porque a portapixbet crashentrada, Pacaraima, é uma cidade pobrepixbet crashRoraima, que oferece poucas oportunidadespixbet crashtrabalho.
Para seguir viagem para outras regiões do Brasil, é preciso dinheiro e,pixbet crashalguns casos, documentação.
Miguel*,pixbet crash17 anos, esbarrou nessas dificuldades quando cruzou a fronteira no início deste ano. Ele deixou, na cidade venezuelanapixbet crashAnaco, os pais, irmãos e a esposa grávidapixbet crashtrês meses.
O objetivo era trabalharpixbet crashBoa Vista, capitalpixbet crashRoraima, para enviar dinheiro para casa e "comprar o enxoval do bebê".
Mas, sem condições financeiraspixbet crashseguir viagem nem documentação, passou a trabalhar como carregador no centropixbet crashPacaraima.
"Durante a noite, ele dormepixbet crashcimapixbet crashum bilharpixbet crashum comércio, onde estão vivendo outros migrantes venezuelanos", diz relatóriopixbet crash4pixbet crashmarçopixbet crash2019 da Defensoria Pública da União.
Dificuldadepixbet crashacomodar tantos adolescentes
A defensora Lígia Prado da Rocha diz que Pacaraimba não possui casaspixbet crashacolhimentopixbet crashmenorespixbet crashidade. Portanto, as crianças desacompanhadas são encaminhadas para instituiçõespixbet crashBoa Vista.
O númeropixbet crashmigrantes continua a crescer e, segundo ela, será preciso ampliar a infraestruturapixbet crashacolhimentopixbet crashRoraima para abrigar todos os menores que chegam via Pacaraima.
"Em Pacaraima, não tem acolhimento institucional. Tudo é feitopixbet crashBoa Vista. Nosso maior desafio é a capacidadepixbet crasho Estado atender essa quantidadepixbet crashcrianças e adolescentes", diz Rocha.
Um dos caminhos, diz ela, é tentar ampliar a redepixbet crash"famílias acolhedoras", que são brasileiros que se dispõem a receber jovens venezuelanospixbet crashsuas casas.
O númerpixbet crashmigrantes venezuelanospixbet crashtodo o mundo chegou a 4 milhõespixbet crashjunhopixbet crash2019. É a segunda população com maior diáspora, seguida pelos sírios. A Colômbia já recebeu maispixbet crash1,3 milhãopixbet crashmigrantes. O Brasil recebeu 168 mil segundo dados da Organização Internacional para Migrações (OIM).
Antes africanos, agora Venezuelanos
Em São Paulo, há um departamento vinculado ao Tribunalpixbet crashJustiçapixbet crashSão Paulo inteiramente dedicado a cuidarpixbet crashcrianças e adolescentes refugiados ou vítimaspixbet crashtráficopixbet crashpessoas.
Criadopixbet crash2015, o órgão coordenado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Paulo Fadigas tem um nome grande: chama-se Setor Anexopixbet crashAtendimentopixbet crashCrianças e Adolescentes Solicitantespixbet crashRefúgio e Vítimas Estrangeiraspixbet crashTráfico Internacionalpixbet crashPessoas (Sancast).
Em quatro anos, ele atendeu 420 crianças estrangeiras que pediram refúgio no Brasil.
Até a crise venezuelana estourar, a grande maioria dos menorespixbet crashidade que chegavam ao Brasil desacompanhados vinha da África, principalmentepixbet crashAngola, Nigéria e da República Democrática do Congo disse o juiz à BBC News Brasil.
"Geralmente chegam indocumentados epixbet crashsituaçãopixbet crashgrande vulnerabilidade, por vezes vítimaspixbet crashtraficantes internacionaispixbet crashpessoas, que retêm seus documentos durante a jornada", conta Fadigas.
"Esses jovenspixbet crashAngola, Nigéria e da República Democrática do Congo vêmpixbet crashzonaspixbet crashconflito armado,pixbet crashescravidão, servidão. Uma das meninas foi estuprada 20 vezes. São crianças que carregam traumas muito diferentes dos jovens brasileiros e, por isso, é preciso tratamento psicológico especializado."
Os jovens encaminhados ao Sancast são levados a um abrigo no bairro da Penha, na capital paulista. Lá recebem tratamento psicológico e fazem aulaspixbet crashportuguês. Muitos querem começar a trabalhar o quanto antes para conquistar autonomia e sustentar as famílias nos seus paísespixbet crashorigem.
Por isso, a Vara da Infância firmou parcerias com organismos internacionais e organizações não-governamentais para que ajudem a proporcionar treinamento e trabalho como menores aprendizes aos adolescentes com maispixbet crash14 anos.
São Paulo, por ser a maior cidade brasileira, acaba sendo um dos destinos mais procurados pelos refugiados. Mas, diante da crise na Venezuela, o fluxopixbet crashadolescentes desacompanhados que migram e buscam refúgio no Brasil se deslocou para Roraima.
Fadigas explica que não há previsão legal para a transferênciapixbet crashjovens e adolescentes do sistemapixbet crashConselho Tutelarpixbet crashum Estado para outro.
"Sem lei, nenhum município é obrigado a receber os refugiados que entraram por outro canto do país. E a tendência é não receber se não houver um aumentopixbet crashreceita. Isso cria empecilhos para o reassentamentopixbet crashrefugiados".
O juiz defende que a estruturapixbet crashassistência a refugiados criadapixbet crashSão Paulo seja replicadapixbet crashoutras partes do país onde há migraçãopixbet crashcrianças desacompanhadas, como Roraima.
"Nós não tivemos nenhum gasto financeiro adicional com essa estrutura. Criamos uma especialização no atendimento e firmamos parcerias com diferentes órgãos e organizações. É possível replicar o modelo", diz.
Fadigas destaca que as crianças e adolescentes que escolhem o Brasil como refúgio costumam demonstrar grande carinho e apreço pelo novo país. E esse afeto é visível na forma como se dedicam na escola, no trabalho e no trato com as pessoas ao redor.
"O pessoal gosta muito dos solicitantespixbet crashrefúgio. Esses jovens consideram o Brasil a terrapixbet crashacolhida, então costumam ser muito prestativos e colaborativos apesarpixbet crashtoda a violência e trauma que sofreram."
* Os nomes das crianças foram trocados a fimpixbet crashproteger a identidade delas.
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