Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam sob Bolsonaro:apostas no flamengo hoje

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criadoapostas no flamengo hoje1989 e é a autarquia federal responsável por aplicar a Política Nacionalapostas no flamengo hojeMeio Ambiente - que baliza as ações do governo para a área. O Ibama é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui poderapostas no flamengo hojepolícia na área ambiental, atuando inclusiveapostas no flamengo hojeáreasapostas no flamengo hojeparticulares.

Já o Instituto Chico Mendesapostas no flamengo hojeConservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criadoapostas no flamengo hoje2007 e tem por função cuidar das unidadesapostas no flamengo hojeconservação (UCs) federais. Dentro delas, o ICMBio exerce poderapostas no flamengo hojepolícia ambiental.

O Ibama é o braço da União responsável por combater crimes ambientais, mas a lei brasileira determina que a proteção ao meio ambiente seja compartilhada entre o governo federal, os Estados e os municípios. As obrigaçõesapostas no flamengo hojecada um deles estão descritas na Leiapostas no flamengo hojeCrimes Ambientais,apostas no flamengo hoje1998, e também por uma lei complementarapostas no flamengo hoje2011.

O que o levantamento da BBC News Brasil mostra é que o Ibama tem aplicado menos multasapostas no flamengo hojegeral - a queda é ainda mais acentuada quando se trataapostas no flamengo hojecrimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.

Do começoapostas no flamengo hoje2018 até o dia 23apostas no flamengo hojeagosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multasapostas no flamengo hojetodos os tipos - não só relacionados a crimes contra a flora, mas também a pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começoapostas no flamengo hoje2019 até esta sexta-feira (23), foram 6.895 multas: uma quedaapostas no flamengo hoje29,4%.

Nos crimes contra a flora, a redução foiapostas no flamengo hoje38,7% no mesmo período:apostas no flamengo hoje4.138 no ano passado para 2.535 agora,apostas no flamengo hojetodo o país.

A queda no númeroapostas no flamengo hojemultas também se verifica quando o levantamento levaapostas no flamengo hojeconta apenas as ocorrências nos nove Estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e MA). Em todos os tiposapostas no flamengo hojeinfração, a queda foiapostas no flamengo hoje25,6%. E quando se considera só os crimes ambientais contra a flora nesses Estados, a redução é ainda mais drástica:apostas no flamengo hoje42,4%.

Do começoapostas no flamengo hoje2018 até 23apostas no flamengo hojeagosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.

Os dados são públicos e podem ser checados aqui - o próprio Ibama orienta os interessados a usar o navegador Mozilla para acessar a base.

Os números do Ibama são consistentes com as observaçõesapostas no flamengo hojequem trabalha com o problema todos os dias.

Segundo o procurador da República Luísapostas no flamengo hojeCamões Boaventura, do municípioapostas no flamengo hojeSantarém (PA), o númeroapostas no flamengo hojeautosapostas no flamengo hojeinfração recebidos do Ibama nos últimos meses é menor que o normal - e é também incompatível com as informações que ele recebeapostas no flamengo hojeindígenas, ribeirinhos e moradores. Sempre que o Ibama multa alguém, um autoapostas no flamengo hojeinfração é enviado ao MP.

"Um levantamento preliminar que nós fizemos mostra que os poucos (autosapostas no flamengo hojeinfração) que têm chegado dizem respeito a questões administrativas. Os fiscais (do Ibama) não vão a campo. Só multam pequenas irregularidades administrativas, como o cidadão que deixaapostas no flamengo hojepreencher um formulário, e que não têm relação com o desmatamento", diz ele à BBC News Brasil.

A Procuradoria da República no Pará, sediadaapostas no flamengo hojeBelém, abriu esta semana diversas investigações sobre o aumento das queimadas e do desmatamento no Estado - uma delas é coordenada por Boaventura. O procurador oficiou o Ibama para questionar exatamente como o órgão pretende enfrentar o desmatamento na região.

Em outra apuração, o MPF no Pará tenta descobrir os responsáveis pelo "Dia do Fogo" - um protestoapostas no flamengo hojefazendeiros no dia 10apostas no flamengo hojeagosto deste ano, que resultou no aumento do númeroapostas no flamengo hojefocosapostas no flamengo hojeincêndioapostas no flamengo hojevários municípios. Em Novo Progresso (PA), o "Dia do Fogo" foi noticiado por um jornal local. O procurador local questionou o Ibama, e este respondeuapostas no flamengo hojeofício que sabia do evento, mas que "as açõesapostas no flamengo hojefiscalização encontram-se prejudicadas pela ausênciaapostas no flamengo hojeapoio da Polícia Militar, o que acaba por colocarapostas no flamengo hojerisco a segurança das equipesapostas no flamengo hojecampo".

Nesta sexta-feira (23), o Diário Oficial da União trouxe uma portaria autorizando o Ibama a contratar brigadistas temporários para combater incêndios florestais no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro também autorizou o envio das Forças Armadas para o combate aos incêndios nos Estados que solicitarem este tipoapostas no flamengo hojeajuda, por meio da chamada operaçãoapostas no flamengo hojeGarantia da Lei e da Ordem (GLO). Na tardeapostas no flamengo hojesexta, os governosapostas no flamengo hojeRoraima e Rondônia pediram a ajuda, segundo o Palácio do Planalto.

Bolsonaro comentou o assuntoapostas no flamengo hojeum pronunciamentoapostas no flamengo hojerede nacionalapostas no flamengo hojerádio e TV, na noite desta sexta. Segundo ele, o governo combaterá ações criminosas na Amazônia. "Somos um governoapostas no flamengo hojetolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente", disse ele.

O presidente também ponderou que a fiscalização, sozinha, não resolve o problema. "Para proteger a Amazônia, não bastam operaçõesapostas no flamengo hojefiscalização, comando e controle. É preciso dar oportunidade a toda essa população para que se desenvolva junto com o restante do país".

A BBC News Brasil procurou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não houve resposta. Desde o começo do ano, a assessoriaapostas no flamengo hojeimprensa do Ibama não interage com jornalistas: todas as demandas precisam ser repassadas ao ministério.

De 27 unidades nos Estados, 19 estão sem comando

O que estaria por detrás da queda no númeroapostas no flamengo hojeoperações do Ibama?

Elisabeth Uema aposentou-se há cercaapostas no flamengo hojeum ano do Ibama e é a atual secretária executiva da Ascema Nacional - entidade que representa servidores do Ibama e do ICMBio. Segundo ela, a queda no númeroapostas no flamengo hojefiscalizações está ligada a dois fatores: as declaraçõesapostas no flamengo hojeJair Bolsonaro desde a época da campanha contra um suposto excessoapostas no flamengo hojerigor do Ibama; e mudanças-chaveapostas no flamengo hojepostos do órgão - o que teria desarticulado o trabalho nos Estados.

Das 27 superintendências do Ibama no DF e nos Estados, 19 estão hoje vagas - isto é, sem chefe definitivo, sendo tocadas por substitutos.

Nos nove Estados da Amazônia Legal, só uma superintendência - aapostas no flamengo hojeMato Grosso - já tem um chefe definitivo.

"A fiscalização mais simples até é feita, mas sem chefia definitiva não dá para fazer nenhum trabalhoapostas no flamengo hojemais fôlego", diz Uema. "As fiscalizações habituais, que já estavam planejadas desde 2018, estão acontecendo. Mesmo com problemas, mas estão acontecendo. Mas pouco além disso", diz ela.

"O Ibama tem uma unidade chamada GEF (Grupo Especializadoapostas no flamengo hojeFiscalização), que é uma força criada para grandes operações. O GEF não foi a campo nenhuma vez ainda este ano", diz Uema.

'Indústria da multa'?

As declaraçõesapostas no flamengo hojeBolsonaro e do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) contra as fiscalizações também impactam as atividades no campo, diz a ex-servidora do Ibama. Desde a campanha eleitoralapostas no flamengo hoje2018, Bolsonaro reclamaapostas no flamengo hojeuma suposta "indústria da multa" também na área ambiental - além dos órgãosapostas no flamengo hojetrânsito.

Em abril deste ano, o presidente gravou um vídeo dizendo que o governo investigaria a condutaapostas no flamengo hojeservidores que queimaram tratores e caminhões usados por madeireiros na Floresta Nacional (Flona) do Jamari (RO).

"Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", diz o presidente na gravação.

"Naquele momento, o que ele (Bolsonaro) estava fazendo era dar um sinal verde para as pessoas cometerem o ilícito. O roubo da madeira estava acontecendo numa Flona que estava sob concessão (licenciada para exploração por uma empresa privada)", diz ela.

A mesma avaliação é feita pelo Observatório do Clima, uma ONG ambientalista. Um porta-voz da organização acusa o governoapostas no flamengo hojeJair Bolsonaroapostas no flamengo hojenegligenciar o tema.

"O discursoapostas no flamengo hojetolerância zero com a criminalidade não vale para os crimes ambientais. O ministro Ricardo Salles questiona os dados (sobre desmatamento) do Inpe (Institutoapostas no flamengo hojePesquisas Espaciais), mas não diz o que ele fará para combater o crime organizado que age por detrás do desmatamentoapostas no flamengo hojelarga escala, da invasãoapostas no flamengo hojeterras indígenas por garimpeiros", diz.

Mas nem todos concordam com essa opinião. Mariangélicaapostas no flamengo hojeAlmeida é consultora e professora da áreaapostas no flamengo hojedireito ambiental, e umaapostas no flamengo hojesuas tarefas como profissional é defender seus clientesapostas no flamengo hojeeventuais multas injustas aplicadas pelo Ibama - se possível, anulando a penalidade.

"Alguns grupos, dentroapostas no flamengo hojedeterminadas superintendências do Ibama, definem entre si uma espécieapostas no flamengo hojemeta (de autuações), e muitas vezes, (para atingir o objetivo) usam o poder da caneta para extrapolar tudo que você possa imaginar", diz ela - que inclusive deu exemplosapostas no flamengo hojesupostos achaques. "Acontecem sim ilegalidades (na aplicaçãoapostas no flamengo hojemultas)".

A advogada argumenta que há outro problema: vários procedimentos - desde o desmatamentoapostas no flamengo hojeuma área até a aberturaapostas no flamengo hojeum postoapostas no flamengo hojegasolina - dependemapostas no flamengo hojeautorizaçõesapostas no flamengo hojeórgãos ambientais. Eapostas no flamengo hojevários casos há demora -apostas no flamengo hojeanos, às vezes. Isto acaba dando margem para que o agricultor ou empresário seja multado novamente.

"Você sabe como eles fazem: o negócio deles (de maus funcionários) é criar dificuldades para vender facilidades. Como eu vivo isso e conheço bem o funcionamento do sistema, posso dizer para você que não é exatamente uma indústria da multa, mas existem sim práticas estranhas lá dentro", diz.

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