O que é a GLO que Bolsonaro decretou para combater queimadas na Amazônia:blackjack de graça

blackjack de graça Depoisblackjack de graçapressão internacional por causa dos incêndios na região da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro autorizou na tarde desta sexta-feira (23) o empregoblackjack de graçamilitaresblackjack de graçauma operaçãoblackjack de graçaGarantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas na região da floresta.

Segundo o decreto, as Forças Armadas poderão ser usadas já a partir deste sábado (24)blackjack de graça"ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais" e "levantamento e combate a focosblackjack de graçaincêndio".

Os militares serão empregados,blackjack de graçaacordo com o decreto, nas áreasblackjack de graçafronteira, terras indígenas, unidades federaisblackjack de graçaconservação ambiental e "em outras áreas dos estados da Amazônia Legal".

O documento será publicadoblackjack de graçaedição extraordinária do Diário Oficial da União, ainda nesta sexta.

O decreto prevê o usoblackjack de graçaForças Armadas até o dia 24blackjack de graçasetembro, caso "haja requerimento dos governadores" dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão).

Cabe ao ministro da Defesa, Fernandoblackjack de graçaAzevedo e Silva, definir a "alocação dos meios disponíveis" e quais unidades das Forças Armadas serão responsáveis pela operação.

Nas últimas semanas, o governo Bolsonaro foi alvoblackjack de graçaintensas críticas pela ineficiência no combate às queimadas que vêm devastando a floresta.

Nesta sexta-feira, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que Bolsonaro mentiu sobre compromissos climáticos na reunião do G20,blackjack de graçajunho, e que será contrário ao acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Bolsonaro respondeu no Twitter, dizendo que Macron "potencializa o ódio contra o Brasil por mera vaidade".

O que é uma GLO?

As operaçõesblackjack de graçaGarantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem quando os recursos das forçasblackjack de graçasegurança pública não são mais capazesblackjack de graçaoferecer segurança,blackjack de graçasituações gravesblackjack de graçaperturbação da ordem, e só podem ser convocadas pelo presidente da República.

Em operações como essas, militares agem dentroblackjack de graçauma área delimitada e por um tempo determinado.

Operaçõesblackjack de graçaGLO são previstas desde a Constituiçãoblackjack de graça1988, mas foram regulamentadas no formato atual por uma lei complementarblackjack de graça1999, no governo Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com a lei, devem ser utilizadas quando estiverem "esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

Segundo o Ministério da Defesa, apesar do emprego das Forças Armadas, a GLO é uma operação do tipoblackjack de graça"não guerra", por não envolver combate direto.

Permite, no entanto, o uso da força caso seja necessário. Essas operações são permitidas quando "agentesblackjack de graçaperturbação da ordem" colocamblackjack de graçarisco a integridade da população e o funcionamento das instituições.

"A variedadeblackjack de graçasituações que poderão ocorrer exigirão,blackjack de graçacada caso, um cuidadoso estudo das condicionantes para o emprego das Forças Armadas", aponta o manualblackjack de graçaimplantação das GLO.

Exército, Marinha e Aeronáutica podem ser usadosblackjack de graçaforma conjunta, ou individualmente nas operações, que ficam sob coordenação do Ministro da Defesa.

Operação inédita

Entre 1999 e 2019, o governo federal convocou 114 vezes operações militaresblackjack de graçaGLO, mas nenhuma com o objetivoblackjack de graçacombater o desmatamento, segundo dados do Ministério da Defesa. A maioria das GLOs realizadas nos últimos vinte anos foi convocada para segurançablackjack de graçaeventos ou para evitar crisesblackjack de graçaviolência urbanablackjack de graçacasosblackjack de graçagreve da polícia.

Neste ano, esse tipoblackjack de graçaoperação foi convocado uma única vez,blackjack de graçafevereiro, para segurança das penitenciárias federaisblackjack de graçaMossoró (RN) e Porto Velho (RR), durante transferênciablackjack de graçadetentos. Um outro exemplo recente foi a proteçãoblackjack de graçalocaisblackjack de graçaacolhidablackjack de graçarefugiadosblackjack de graçaRoraima, entre outubroblackjack de graça2018 e março deste ano.

Também foram realizadas recentemente operações como essas durante a greveblackjack de graçapoliciais no Espírito Santoblackjack de graça2017, e eventos como as Olimpíadasblackjack de graça2016, no Rioblackjack de graçaJaneiro, a Copa do Mundoblackjack de graça2014 e os protestosblackjack de graçarua pelo paísblackjack de graçajunhoblackjack de graça2013.

Segundo outro levantamento do Ministério da Defesa, entre 2010 a 2019 foram gastos R$ 1,9 bilhãoblackjack de graça50 operações desse tipo.

Antes da lei complementarblackjack de graça1999 que hoje regulamenta as operaçõesblackjack de graçaGLO, militares já eram convocados para fazer a segurança internablackjack de graçasituações excepcionais - como durante a conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, na chamada "Operação Rio", realizada naquele Estado no anoblackjack de graça1994, e na segurança no sul do estado do Pará, após o massacreblackjack de graçaEldoradoblackjack de graçaCarajás, quando 19 integrantes do Movimento dos Sem Terra foram mortos,blackjack de graça1996.

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