As duas apostasroleta de cores cabeloLula por liberdaderoleta de cores cabelomeio a desgaste da Lava Jato:roleta de cores cabelo

No entanto, esses dois habeas corpus, que têm potencialroleta de cores cabeloanular processos e condenações contra Lula na 13ª vararoleta de cores cabeloCuritiba, ainda não estão com data marcada para julgamento. Há ainda outros dois recursos, masroleta de cores cabelomenor importância, que serão julgados nesta e na próxima semana.

A grande questão que deve definir a soltura ou nãoroleta de cores cabeloLula é se os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo (Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celsoroleta de cores cabeloMello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski), responsável por analisar os recursos do ex-presidente, vão considerar autênticas e válidas como prova a favorroleta de cores cabeloLula as conversas reveladas pelo The Intercept Brasil - aparentemente extraídas da contaroleta de cores cabeloDallagnol no aplicativo Telegram.

Moro e procuradores da Lava Jato têm dito que não reconhecem a autenticidade das mensagens e que elas podem ter sido adulteradas por hackers. Já o The Intercept Brasil diz que recebeu o materialroleta de cores cabelouma fonte anônima.

Entenda a seguir os recursosroleta de cores cabeloLula que serão analisados pelo STF - entre eles, os dois pedidos que decidem sobreroleta de cores cabelolibertação.

1) Suspeiçãoroleta de cores cabeloMoro

O habeas corpus (HC) 164493, que questiona a imparcialidaderoleta de cores cabeloMoro quando era juiz e tem potencialroleta de cores cabelocolocar Lularoleta de cores cabeloliberdade, foi apresentadoroleta de cores cabelonovembroroleta de cores cabelo2018, meses antes do início da revelação dos diálogos pelo site The Intercept Brasil,roleta de cores cabelo9roleta de cores cabelojunho. Seu julgamento está interrompido por pedidoroleta de cores cabelovistaroleta de cores cabeloGilmar Mendes e ainda não há data pararoleta de cores cabeloretomada.

Caso o recurso seja aceito pelo STF, pode levar a anulaçãoroleta de cores cabelotodos os atos processuaisroleta de cores cabeloMoro, quando era juiz,roleta de cores cabeloprocessos e inquéritos contra Lula. Isso cancelaria a condenaçãoroleta de cores cabeloLula no caso Tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagemroleta de cores cabelodinheiro, mesmo que a sentença já tenha sido confirma pelo Superior Tribunalroleta de cores cabeloJustiça (STJ).

Também anularia a condenaçãoroleta de cores cabeloLula no caso do Sítioroleta de cores cabeloAtibaia pela juíza Gabriela Hardt, já que ela assumiu o caso emroleta de cores cabeloetapa final. O ex-presidente teria, então, direito a novos julgamento.

No pedido inicial, a defesa argumentou que o fatoroleta de cores cabeloMoro ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagemroleta de cores cabelodinheiro no caso Tríplex do Guarujá.

O petista acabou barrado da eleição presidencial do ano passado pela lei da Ficha Limpa, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter confirmado a condenação do petista por Moro. Depois, jároleta de cores cabelo2019, Lula foi considerado culpado também pelo STJ.

O recurso lista ainda outros argumentos para sustentar a parcialidade do então juiz, comoroleta de cores cabelodecisãoroleta de cores cabelodecretar a condução coercitiva do ex-presidenteroleta de cores cabelo2016, mesmo sem ter previamente marcado um depoimento - prática que contraria a legislação brasileira.

Moro, porroleta de cores cabelovez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuais,roleta de cores cabelojulhoroleta de cores cabelo2017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

Depois das revelações do Intercept, a defesa apresentou um adendo afirmando que as conversas "denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva" do então juiz. Os diálogos, caso verdadeiros, indicam Moro teria dado conselhos ao Ministério Público quando era juiz, o que é proibido pela legislação brasileira.

A análise dos argumentos iniciais começouroleta de cores cabelodezembroroleta de cores cabelo2018, quando Cármen Lúcia e Fachin votaram contra a suspeiçãoroleta de cores cabeloMoro e a liberdaderoleta de cores cabeloLula. No entanto, o julgamento foi interrompido por pedidoroleta de cores cabelovistaroleta de cores cabeloGilmar Mendes.

Após as revelações dos diálogos pelo Intercept, o ministro decidiu retornar o HC para julgamento, mas a turma acabou realizando apenas uma análise preliminar,roleta de cores cabeloque uma propostaroleta de cores cabelosoltura provisóriaroleta de cores cabeloLula sugerida por Mendes foi barrada por 3 a 2 (votos contráriosroleta de cores cabeloFachin, Celsoroleta de cores cabeloMello e Cármen Lúcia).

Na ocasião, Celsoroleta de cores cabeloMello disse que havia dúvidas sobre a autenticidade das conversas reveladas pelo Intercept, mas ressaltou que seu voto contra a soltura provisóriaroleta de cores cabeloLula não era uma antecipaçãoroleta de cores cabelosua posição quando o HC sobre a suspeiçãoroleta de cores cabeloMoro voltar a ser julgado.

De lá pra cá, a Polícia Federal apreendeu, na Operação Spoofing, conversasroleta de cores cabelodiversas autoridades brasileiras que teriam sido hackeadas por um gruporoleta de cores cabelocriminosos. Esse material foi enviado ao STF após decisões dos ministros Luiz Fux e Alexandreroleta de cores cabeloMoraes.

No entanto, não há qualquer informação sobre se o conteúdo foi submetido a uma perícia para averiguarroleta de cores cabeloautenticidade e se poderá ser usado como prova a favorroleta de cores cabeloLula.

2) Suspeição dos procuradores

No dia 13roleta de cores cabeloagosto, a defesaroleta de cores cabeloLula apresentou um novo pedidoroleta de cores cabelohabeas corpus (HC) 174398, agora pedindo a suspeiçãoroleta de cores cabeloDallagnol e outros procuradores que integram a Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná. Se for aceito, esse recurso também pode levar à anulação das investigações e processos contra Lula na 13ª vararoleta de cores cabeloCuritiba.

O recurso está nas mãosroleta de cores cabeloFachin, que é relator no STFroleta de cores cabelotodos os casos contra Lula tocados pela Lava Jato do Paraná, e ainda não tem data para ser julgado na Segunda Turma.

Nesse HC, os advogados pedem também acesso aos diálogos apreendidos pela Operação Spoofing que se relacionem com o ex-presidente. Segunda a defesa da Lula, as conversas reveladas pelo Intercept Brasil "comprovam que investigações contra o ex-Presidente Lula foram iniciadas a partirroleta de cores cabeloum comando emitido pelo ex-juiz Sergio Moro ao procurador da República Deltan Dallagnol sobre supostas propriedades destinadas aos filhosroleta de cores cabeloLula".

Os advogados sustentam ainda que as mensagens mostram que "os procuradores da República sabiam que não havia qualquer prova efetiva contra Lula no caso do tríplex, tampouco vínculo com a Petrobras, mas a despeito disso, ofereceram denúncia e pediram a condenação do ex-presidente".

Além desses argumentos, o recurso pede a suspeição dos procuradores por causa da realizaçãoroleta de cores cabelouma coletivaroleta de cores cabeloimprensa,roleta de cores cabelosetembroroleta de cores cabelo2016,roleta de cores cabeloque Dallagnol exibiu uma apresentaçãoroleta de cores cabeloPowerPointroleta de cores cabeloque Lula aparecia no centroroleta de cores cabeloum gráfico como líderroleta de cores cabeloorganização criminosa. Na visão da defesa, a força-tarefa deu a Lula, na ocasião, "tratamentoroleta de cores cabeloculpado antes mesmo da instauração do processo".

Esse argumento sobre a coletiva já foi negado por instâncias inferiores da Justiça como provaroleta de cores cabelosuspeição dos procuradores - também nesse recurso a principal expectativa é se os ministros do STF levarãoroleta de cores cabeloconta as conversas reveladas pelo Intercept no julgamento.

3) Suspensão do processo sobre Instituto Lula

A Reclamação 33.543, que será julgada na próxima terça-feira, não tem potencialroleta de cores cabelocolocar Lularoleta de cores cabeloliberdade.

Nesse recurso, a defesa pede que seja suspenso o processoroleta de cores cabeloque Lula é acusadoroleta de cores cabeloreceber propina da Odebrecht por meio da compraroleta de cores cabeloum terrenoroleta de cores cabeloSão Paulo no valorroleta de cores cabeloR$ 12 milhões, que seria usado para a construçãoroleta de cores cabelouma nova sede para o Instituto Lula.

Os advogados do petista pedem que o processo seja interrompido para que antes tenham acesso ao acordoroleta de cores cabeloleniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal e ao conteúdo dos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela empreiteira para comunicação e organizaçãoroleta de cores cabelopagamentoroleta de cores cabelopropinas.

Fachin já havia determinado que essas informações fossem disponibilizadas à defesa, mas a juíza Gabriela Hardt entendeu que os advogados do petista já tiveram acesso às informações relacionadas a esse processo.

4) Recurso no plenário virtual

Há ainda outro recurso relacionado ao processo do terreno do Instituto Lula que estároleta de cores cabeloanálise no plenário virtual da Segunda Turma até quinta-feira. Nesse sistema, os ministros têm uma semana para votar eletronicamente.

Nesse pedido, a defesa questiona a autorização para a realizaçãoroleta de cores cabeloperíciaroleta de cores cabelodocumentos que foram mantidosroleta de cores cabelosigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesaroleta de cores cabelocontestá-los.

Esse recurso também não deve levar à liberdaderoleta de cores cabeloLula.

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