A disputaItaipu que quase levou a impeachment no Paraguai e preocupa o governo Bolsonaro:

Análise do Acende Brasil (centropesquisa focado no setor energético) a partir do balanço financeiroItaipu mostra que,2018, o custo médio da energiaItaipu consumida no Brasil ficouUS$ 41,45 por megawatt-hora (MWh), enquanto no Paraguai foiUS$ 26,16/MWh.

A diferença, afirma Sales, se deveparte a regras favoráveis ao Paraguai no tratado e,outra, à "artimanha" usada para burlar o acordo.

Segundo o jornal paraguaio Ultima Hora, os novos termos acordadosmaio representariam um custo total extramais US$ 200 milhõesdólares entre 2019 e 2022 - valor que representa 50% do que o Paraguai pagou à Itaipu no ano passado (US$ 394 milhões). Já o Brasil pagou US$ 3,35 bilhões2018.

Descontando o que ambos os países têmreceitas com a usina, o Brasil teve resultado líquido ano passadopagamentoUS$ 2,9 bilhões, enquanto o Paraguai fechou com saldo positivoUS$ 249 milhões.

A usinaItaipu tem um peso grande na economia do Paraguai e por isso tem sido sempre um tema sensível no país. No momento, o vice-presidente Hugo Velázquez, acusadoter interferido no acordomaio para tentar favorecer uma empresa brasileira, sofre risco ainda maiorimpeachment.

A crise já provocou nos últimos dias a quedacinco altas autoridades paraguaias, entre elas o ministro das relações exteriores, Luis Castiglioni.

Por meiouma nota do Itamaraty, o governo brasileiro manifestou "apreensão" com a crise no país vizinho e declarou apoio a Abdo, com quem Bolsonaro desenvolveu boa relação pessoal.

"O governo brasileiro assinala o excelente nível do relacionamento Brasil-Paraguai atingido entre os Governos dos Presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, com iniciativasgrande impacto positivo para o Paraguai nas áreas econômica,integração física esegurança pública", diz o comunicado.

"O Brasil espera que essa cooperação com o Presidente Mario Abdo possa prosseguir, o que permitirá a plena implementação das iniciativascurso e a consecuçãonovos avanços, inclusive no que tange à implementação,benefício mútuo, dos compromissos dos dois países ao amparo do TratadoItaipu", destaca ainda a nota.

Contexto

Para entender o acordo firmadomaio e toda confusão criada por ele, é importante fazer uma retrospectiva histórica. A usina binacional foi construída após acordo firmado entre Brasil e Paraguai1973, quando os dois países eram governados por ditaduras militares.

O tratado estabeleceu que cada nação seria donametade do empreendimento e que ele seria construído com um empréstimo contraído por ambos os países, com prazo50 anospagamento.

"O investimento total para aconstrução, incluindo as rolagens financeiras, totalizou US$ 27 bilhões, alémUS$ 100 milhõescapital social. Os recursos para tal investimento foram viabilizados atravésum contratofinanciamento com duração50 anos, que irá se encerrar2023, com a quitação total da dívida dentro do prazo previsto, feito notável para as 2 (duas) nações vizinhas", destaca boletimabril da FGV Energia.

Para conseguirem o financiamento, os países estabeleceram no tratado que o custo para pagar o empréstimo entra na tarifaenergia. Além disso, se comprometeram "a adquirir, conjunta ou separadamente na forma que acordarem, o totalpotência instalada".

Itaipu é a segunda maior usina do mundopotência instalada (14.000 MW). Como o Paraguai tem uma economia bem menor que a brasileira, consome apenas uma parte dametade e vende o restante para o Brasil, por meio da Eletrobras. Com isso, o mercado brasileiro consome 85% da energiaItaipu, e o Paraguai, 15%.

O tratado não permite ao Paraguai vender a outros países nem a outras empresas, sendo esse ponto uma das principais revoltas dos paraguaios, que acreditam que poderiam lucrar mais tendo outros consumidores paraenergia excedente. Já o governo brasileiro diz que, ao longo das décadas, comprou a energia excedente paraguaia mesmo quando havia excessoenergia no sistema brasileiro, honrando o tratado.

Além disso, acordo firmado2009 entre os governosLuís Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo quase triplicou a taxa paga pelo Brasil ao comprar a energia excedente paraguaia. Com isso,2018 o valor pago ao Paraguai ficouUS$ 327 milhões.

No entanto, no início da década passada, Itaipu passou a gerar aos dois países uma energia extra a US$ 6 por MWH, bem mais barata porque não incluía os custos do empréstimo. Em 2007, o governo Lula aceitou ceder ao Paraguai a preferência para compratoda essa energia extra.

O paraguaio Fernando Masi, pesquisador do Cadep (CentroAnálisis y Difusiónla Economía Paraguaya), disse a à BBC News Brasil que o acordo foi uma "compensação" ao Paraguai pela instalaçãomais duas turbinasItaipu, que eraminteresse do Brasil.

Segundo o jornal EstadoS. Paulo, o problema mais recente que gerou a tentativaacordomaio é que o Paraguai teria passado a manifestar desde 2018 a intençãoconsumir um patamar da energia mais cara abaixo do quefato estava consumindo, numa operação contábil que lhe permitiu comprar mais dessa energia extra barata do que seria possível.

Segundo o jornal FolhaS.Paulo, isso gerou uma dívida do Paraguai que estáUS$ 50 milhões e deve subir para US$ 130 milhões até o final do ano.

O acordomaio, então, previa que o Paraguai aumentaria gradualmente até 2022perspectivacompraenergia.

"O custo da energia cobrada do Paraguai é proporcional à energia que eles declaram que vão consumir. Quando eles declaram menos, é uma artimanha", afirma Claudio Sales.

"Esse barulho gigantesco (em reação ao acordo) é porque há muita desinformação. O tratadoItaipu é excelente para os dois países, mas o mais beneficiado é o Paraguai", disse ainda.

'Descofiança paraguaia'

Do ladolá do Rio Paraná, no entanto, a visão é outra. Segundo Fernando Masi, pesquisador do Cadep (CentroAnálisis y Difusiónla Economía Paraguaya), o acordomaio gerou grande revolta na população por dois fatores.

Primeiro, por uma desconfiança com relação à classe política, devido as históricocorrupção elevada no país.

"Há uma percepçãoque as autoridades concordaram com um acordo desvantajosotrocabenefícios pessoais", disse ele, reconhecendo, porém, que não há provas concretas disso.

Além disso, afirma Masi, o acordo assinadomaio significaria que o Paraguai teria que abrir mãoparte da energia barata que tem direito a comprarItaipu. Questionado se não seria justo o Brasil reivindicar essa energia, respondeu: "Não é questãojustiça. Foi uma compensação pela ampliação da usina, com aquisiçãomais duas turbinas, por interesse do Brasil".

Para Masi, embora Bolsonaro tenha boa relação pessoal com Mario Abdo,política externa é negativa para o Paraguai.

"Esse Brasilsoft power (termo dado à influênciaum paísdecisões internacionais por meiosua capacidadepersuasão, sem usocoerção, poder econômico ou militar), que com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma buscava a integração sul-americana e começou a fazer concessões aos países menores, como Paraguai, Bolívia e Uruguai, não existe mais. Agora é uma política externaimposição", criticou.

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